A Constituição de Atenas
Aristóteles
Tradução de A.S. Costa
Fonte: Editora Casa Mandarino
I
Foram submetidos a julgamento perante um tribunal formado por pessoas pertencentes a nobres famílias, e que prestava juramento na cerimônia dos sacrifícios. Míron ocupava o cargo de acusador. Os réus eram acusados de sacrilégio por desenterrarem os cadáveres, expatriando a raça para sempre. Como expiação, Epimênides de Greta efetuou a purificação da cidade.
II
Depois deste acontecimento, houve paz durante muito tempo entre as classes superiores e o populacho. Não era apenas o governo que era oligárquico, mas em todos os seus aspectos, mas também, todas as pessoas humildes, homens, mulheres e crianças eram servas dos ricos. Denominavam-se Pelatae e Hectemori, pelo fato de cultivarem as terras dos abastados mediante o arrendamento indicado por essas mesmas palavras. Todas as terras se achavam nas mãos de certo número de indivíduos, e, se os arrendatários deixavam de cumprir o combinado, expunham-se a ser submetidos à escravidão juntamente com seus filhos. As garantias, de todas as espécies, eram dadas pelos devedores, por cuja conta corriam todos os ônus, costume que vigorou até a época de Sólon, que foi o primeiro a se apresentar como paladino do povo. Porém, a maior humilhação e amargura que encerrava a constituição aos olhos de todos, era o seu verdadeiro estado de servidão. Não quer isto dizer que ficassem satisfeitos com qualquer outro aspecto de sua sorte, visto como, em geral, não desfrutavam de participação em coisa alguma.
III
A antiga constituição, tal como existia nos tempos de Drácon, estava organizada da seguinte maneira: os magistrados eram eleitos entre as pessoas de alta sociedade e de opulenta. Embora o governo não fosse vitalício, estendia-se por períodos de dez anos. Os primeiros magistrados eram hierarquicamente os seguintes: o Rei, o Polemarca e o Arconte. O mais antigo desses cargos era o de Rei, que já existia desde as épocas mais remotas. Depois se criou o de Polemarca, em vista de alguns Reis se terem mostrado fracos nas guerras. Por esse motivo convidou-se Íon para que aceitasse o cargo, em ocasião que era de urgente necessidade. O ultimo dos três cargos foi o de Arconte, o qual, afirma a maioria das autoridades, foi instituído no tempo de Médon, embora haja quem diga ter sido na época de Acasto, aduzindo como prova, o fato dos nove Arcontes jurarem cumprir as obrigações que lhe eram impostas, como nos tempos de Acasto, o que parece querer dizer que foi em tal época que os descendentes de Codro abdicaram da realeza, em troca das prerrogativas conferidas ao Arconte. Pouco importa a época, mas que este magistrado fora o último a ser criado, nos demonstra o fato de que o Marchante não desempenhava qualquer função nos sacrifícios ancestrais, enquanto que ao Rei e ao Polemarca cumpria tal tarefa. De modo que, somente de certo tempo a esta parte, chegou a ter grande importância, a função de Marchante. Os Thesmotetos foram instituídos muitos anos mais tarde, quando os cargos acima mencionados foram convertidos em anuais, com o fim de que pudessem inscrever públicamente todas as decisões legais e atuar como zeladores das mesmas com o objetivo de determinar as conclusões entre os litigantes.
Esse e o precedente cronológico relativo às
ditas funções. Naquelas épocas, os nove Arcontes
não viviam
IV
De um modo geral, era essa a primitiva
constituição. Porem, não transcorreu muito tempo
entre os acontecimentos que acabamos de narrar e os dias
se tratava de um Pentacosiomedimnio; de dois, se era Cavalheiro; e um, se era Zeugita. O Conselho do Areópago estava encarregado de guardar as leis e vigiar os magistrados, para que desempenhassem seus cargos de conformidade com a lei. Todo aquele que se considerasse ofendido apresentava sua reclamação perante o Conselho do Areópago, declarando qual era a lei infringida pelo prejuízo que lhe tinha sido causado. Porém, como já dissemos anteriormente, as dividas eram garantidas pela vida do devedor, e a terra estava nas mãos de uns poucos indivíduos.
V
Posto que, fosse essa a organização constitucional e a maioria da população fosse escrava da minoria, as massas se rebelaram contra as classes superiores. A discórdia era enorme e, durante muito tempo, ambos os partidos figuraram em bandos hostis, até que finalmente, e com consentimento recíproco, Sólon foi nomeado como mediador e Arconte, sendo posta em suas mãos a constituição. Com respeito a reputação, Sólon figurava entre os que a possuíam mais sólida, mas quanto a riqueza e posição, nada ele possuía, pois pertencia à classe media, conforme era costume seu não esconder.
De qualquer modo, é certo que sempre censurava os ricos como promotores dos conflitos, atacando a avidez pela riqueza e o espírito de lucro, querendo dizer que isso era o ponto principal das questões.
VI
Tão depressa se pôs à frente das coisas públicas, Sólon libertou o povo de uma vez, proibindo todos os negócios com fiança da vida do devedor, fazendo ainda leis novas, mediante as quais, ficavam anuladas todas as dividas, tanto as públicas como as particulares. Esta medida chama-se vulgarmente Seisacteia, ou seja, o alívio de encargos. Condenando tal medida, alguns intentam censurar o caráter de Sólon. Aconteceu que, quando ele ia pôr em execução a Seisacteia, comunicou sua intenção a algumas pessoas de classe superior, diante do que, como disseram os partidários dos populares, seus amigos quiseram surpreendê-lo, enquanto que os que queriam atacar seu caráter, afirmavam que também ele tinha participado da fraude. Porque essas pessoas tomavam emprestadas e adquiriam grandes extensões de terras e, desse modo, quando passava algum tempo, todas as dividas ficavam sem efeito e elas ficavam na opulenta, sendo esta, segundo diziam, a origem das famílias que logo eram consideradas como ricas, a partir dos tempos mais remotos. Contudo, o mais provável é o que afirmava o partido popular. Homem tão moderado e inspirado em favor do público em todos os seus demais atos, que quando estava a seu alcance esmagar os seus concidadãos sob os pés, proclamando-se tirano, preferiu afrontar a hostilidade de ambos os partidos pondo sua honra e bem-estar de lado, não é provável que consentisse em sujas suas mãos com desprezível e palpável fraude. Que dispunha deste absoluto poder, é coisa que nos indica, em primeiro lugar, o desesperado aspecto do país. Ademais, em seus escritos, ele o repetia constantes vezes, sendo coisa admitida por todos. Por isso nos vemos obrigados a considerar falsa a acusação.
VII
Sólon redigiu logo uma constituição e pôs em vigor novas leis. As medidas adotadas por Drácon foram abolidas, exceto as referentes ao homicídio. As leis foram estritas em tabuletas que se afixaram no Pórtico do Rei, jurando todos respeitá-las, prestando também os Arcontes o seu juramento, declarando que mandariam erigir, à sua custa, uma estatua de ouro, se violassem qualquer das novas leis. Tal é a origem do juramento que, para o mesmo efeito, ainda é prestado em nossos dias. Sólon ratificou suas leis para que produzissem efeito durante o período de uma centúria, organizando a constituição do modo seguinte: dividiu a população em quatro classes de acordo com a propriedade, Como já tinha sido dividida anteriormente, quer dizer, em Pentacosiomedimnios, Cavaleiros, Zeugitas e Thetos. As várias magistraturas, a saber: os nove Arcontes, os Tesoureiros, os Encarregados dos Contratos Públicos, ou Poletae os Onze, e os Atuarios da Fazenda, ou Colacretes, que assinavam aos Pentacosiomedininios, Cavalheiros e Zeugitas, confiando cargos a cada classe, proporcionalmente ao valor de suas propriedades. Aos que figuravam entre os Thetos, apenas deu um lugar na Assembléia e no Tribunal de Jurados. Considerava como pertencente aos Pentacosiomedimnios, os que conseguiam de suas ferras quinhentos medimnos de azeite ou de grão. Os considerados como Cavalheiros eram os que conseguiam trezentas medidas, ou como dizem alguns, os que podiam manter um cavalo. Como base desta ultima denominação aduzem o nome da classe, que pode supôr-se derivado deste fato, bem como algumas oferendas votivas de tempos primitivos, porque se vê na Acople uma oferenda votiva, uma estátua de Diphilio que tem esta inscrição:
"O filho de Diphilio, Antemion, elevou-se de Theto a Cavalheiro, E ofereceu aos deuses este cavalo esculpido, Pela sua promoção e em ação de graças".
Vê-se ali claramente um cavalo junto ao homem, supondo que isto é o que significava dizer que pertencia à hierarquia de Cavalheira Ao mesmo tempo, é razoável supor que esta classe, como a dos Pentacosiomedimnios, era assim chamada por possuir uma renda de certo número de medidas. Os que figuravam na hierarquia dos Zeugitas colhiam duzentas medidas de azeite ou trigo, sendo os demais, considerados Thetos, não podendo ser eleitos para nenhum cargo.
Daí o fato de que, quando atualmente se pergunta a um candidato a qualquer cargo, a que classe pertence, ninguém pensa em responder que à dos Thetos
VIII
As eleições para as varias funções instituídas por Sólon, eram realizadas por sorteio entre os candidatos selecionados por cada uma das tribos. Cada tribo elegia dez candidatos para os nove Arcontes, efetuando-se o sorteio entre eles. Daí prevalecer o costume de em cada tribo se eleger dez candidatos por sorteio. Prova de que Sólon regulamentou as eleições para os cargos, segundo a classe de proprietários, é a lei em vigor referente aos Tesoureiros, que estabelece que eles devem ser eleitos entre os Pentacosiomedimnios.
Essa foi a legislação de Sólon com
respeito aos nove Arcontes, enquanto nos tempos primitivos o Conselho do Areópago
reunia pessoas capacitadas, de acordo com seu próprio juízo,
e as nomeava para aquele ano, destinando-as aos diferentes cargos. Havia quatro
tribos, como anteriormente, e quatro vice-reis. Cada tribo estava dividida
IX
Ha três pontos na constituição de Sólon que, parece, são seus aspectos mais democráticos: o primeiro, e de maior importância, é a proibição de empréstimos com garantia pessoal da vida do devedor; em segundo lugar, o direito que gozava todo aquele que quisesse reclamar justiça em favor de quem quer que fosse que tivesse seus direitos feridos; em terceiro lugar, a instituição de poder apelar para os juízos formados por jurados. A este ultimo, segundo se afirma, deveram as massas a sua força, mais que a qualquer outro fator, embora quando a democracia se apodera da força dos votos, apodera-se também da constituição. Demais, visto que as leis não foram estatuídas em temos claros e explícitos, senão como a referente à direção e proteção do Estado, surgiram disputas inevitavelmente, tendo os tribunais que| decidir em todos os assuntos, já públicos, já particulares. Alguns crêem que Sólon fez as leis indeterminadas letradamente, com o fim de que a decisão final pudesse estar nas mãos do povo. Mas não cremos isso provável, sendo, sem duvida, o motivo, a impossibilidade de alcançar a perfeição ideal quando se esboça uma lei em termos gerais, porque deve se julgar suas intenções, não pelos resultados reais atuais, mas pelo teor geral do resto de sua legislação.
Essas, parece, foram as características democráticas de suas leis, porém, contudo, antes do período de sua legislatura, levou a termo a abolição das dividas e, depois disso, o aumento do tipo nos pesos, nas medidas e na moeda. Durante a sua administração, as medidas de Pheidon aumentaram relativamente; a mina que tinha anteriormente um valor de setenta dramas, elevou-se até cem. O tipo de moeda dos tempos primitivos era de duas dramas por peça. Também ordenou que os pesos correspondessem à moeda, entrando sessenta e três minas em um talento, sendo o antigo de três minas, distribuído entre os staters e os demais valores.
XI
Uma vez completa a organização de sua constituição, como vimos de explicar, viu-se assediado pela turba que o acusava de suas leis, criticando-o sobre tal coisa e interrogando-o sobre tal outra, até que, não querendo alterar o que havia decidido, nem ser objeto da malevolência geral, vivendo em Atenas, resolveu sair em viagem pelo Egito, com o duplo objetivo de comerciar e viajar, dando a entender que não regressaria antes de dez anos Considerava que não devia explicações de suas leis, mas entendia que todos deviam respeitar como tinham sido elaboradas. Além disso, sua situação nessa época não era nada cômoda, pois todo quanto acontecia em virtude da abolição das dividas, lhe era atribuído, indispondo-se ambos os partidos com elle, devido ao desencanto que sofreram ao ver o estado de coisas a que tinham sido reduzidos. As classes populares esperavam que toda a propriedade fosse distribuída, enquanto que as classes superiores queriam que tudo ficasse como estava anteriormente. Não obstante, Sólon resistiu a ambos os partidos. Podia muito bem ter se erigido em déspota, filiando-se a qualquer dos partidos, mas preferiu, à custa de conquistar a inimizade de ambos, adotar o papel de salvador de seu pais, e de legislador ideal.
XII
Essas foram as razões que levaram Sólon a deixar sua. pátria. Depois de sua partida continuou dividida; durante cinco anos viveram em paz. porém ao chegar o quinto ano do governo de Sólon, não foi possível eleger o Arconte em vista das dissensões e quatro anos mais tarde, também não foi possível eleger pelos mesmos motivos. Depois, uma vez passado igual período, foi eleito Arconte, Damasias, governando dois anos e dois meses, até que foi violentamente destituído de seu cargo. Depois convencionou-se, mediante compromisso, eleger dez Arcontes, cinco entre os Eupatridios, três entre os Agroecios e dois entre os Demiurgos, governando Damasias, durante o ano seguinte. Isto evidencia que o Arconte era naquele tempo o magistrado que possuía maior poder, embora se observe que os conflitos se originavam sempre por motivos relativos a esse cargo. Apesar das eleições, continuou-se a viver em desordem interna. Alguns achavam motivos e justificação para seu descontentamento, na abolição das dividas, porque com isso viram-se reduzidos à pobreza; outros não se mostravam satisfeitos quanto à constituição política. Naquela época havia três partidos: o da Costa, cujo chefe era Megácles, filho de Alcmeon, considerado como partidário, de forma moderada, da facção do governo; os da Planície, que queriam a oligarquia e obedeciam a Licurgo; e os Montanheses, cujo caudilho era Pisístrato, tido como democrata extremado. Este último partido viu-se reforçado pelos que tinham tido anuladas as dividas que deviam ter recebido e que, por isso, tinham, ficado na pobreza, bem como por aqueles cujo ascendente não era puro e cuja adesão era motivada pelo receio pessoal. Prova do que dizemos é o fato de que, depois que a tirania foi derrubada, estabeleceu-se a revisão do padrão da cidade, baseando-se tal deliberação no fato de que muita gente gozava privilégios sem direito algum. Os nomes por que eram conhecidos os diferentes partidos, eram derivados dos distritos em que possuíam suas terras.
XIII
Pisístrato gozava da reputação de ser democrata extremado, tendo também se distinguindo muito na guerra com Megara. Aproveitando-se desta situação tão especial, feriu-se propositalmente e, fingindo que tinha sido atacado pelos seus rivais políticos, convenceu o povo, mediante moção apresentada por Aristion, para que lhe fosse dada uma guarda pessoal. Uma vez conseguida essa guarda composta de maceros, como eram chamados, pôs-se à sua frente e atacou a Acrópole, apoderando-se dela. Isso aconteceu durante o mandato do Arconte Comeas, trinta e dois anos depois da legislação de Sólon. Dizia-se que quando Pisístrato solicitou sua guarda, Sólon se opôs à petição, declarando que, opondo-se, mostrava-se mais prudente que metade do povo, com mais valor que a outra metade e mais cauteloso que aqueles que não viam que Pisístrato aumentava à idéia de fazer-se tirano; mostrava-se finalmente, mais corajoso que aqueles que tinham pensado tudo isso, mas que guardavam silencio. Observando, porem, que suas palavras de nada serviam, pegou na sua armadura e expôs à porta de sua casa, dizendo que tinha ajudado sua pátria, até aquele momento, em tudo quanto tinha estado ao seu alcance (pois era já muito velho), rogando a todos os demais que fizessem o mesmo. As exportações de Sólon foram inúteis, assumindo, assim, Pisístrato, o poder. Sua administração parecia-se mais com um governo constitucional que com o de . um tirano, porém, antes que seu governo estivesse bem solidificado, os partidários de Megácles e de Licurgo coligaram-se e expulsaram-no. Isto aconteceu durante o mandato do Arconte Hegesias, cinco anos depois de Pisístrato ter se apoderado do governo. Onze anos mais tarde, Megácles encontrando dificuldades na luta partidária, entabulou negociações com Pisístrato, propondo-lhe que casasse com sua filha, introduzindo-o novamente em Atenas, mediante esta condição, e aproveitando um plano tão primitivo como simples. Ante tudo isso, espalhou-se o rumor de que Atenea lhes trazia Pisístrato e, assim, ao encontrar uma mulher de grande estatura e beleza, chamada Phié, que, segundo Heródoto, era da aldeia de Peania, mas que, segundo outros, era florista da Trácia, pertencente à aldeia de Collytos, disfarçou-a de maneira quede-la ela se parecesse com a deusa, sendo recebida na cidade acompanhando Pisístrato. Este ia num carro a seu lado e os habitantes de Atenas, surpreendidos e estupefatos, receberam-no com adoração.
XIV
Deste modo Pisístrato voltou pela segunda vez. Não teve, entretanto, o poder por muito tempo nas mãos, pois seis anos mais tarde foi novamente expulso da cidade. Recusou a tratar a filha de Megácles como esposa sentindo medo, em vista da combinação dos dois partidos opostos, retirou-se de Atenas. Primeiramente foi para Raicelo, onde formou uma colônia, transferindo-se depois para a campina situada próximo do monte Pangaeso. Aí se ornou rico e, dez anos depois, alistando mercenários, voltou a Etreria, tentando recuperar o governo violentamente. Nessa empresa foi ajudado por muitos aliados, especialmente por gente de Tebas, e Lygdamis de Naxos, isto é, os Cavalheiros que tinham em suas mãos o supremo poder de Etreria. Depois de sua vitória na batalha de Pallene, apoderou-se de Atenas e, uma vez tendo desarmado o povo, pôde finalmente ver triunfante sua tirania, o que lhe permitiu a tomada de Naxos, estabelecendo Lygdamis como governante. Para desarmar o povo serviu-se do seguinte expediente: ordenou que se celebrasse uma parada no Teseu, à qual todos deviam comparecer armados, iniciando a cerimônia com um discurso dirigido às massas. Falou durante pouco tempo, até que os presentes declararam que não o podiam ouvir. Então pediu-lhes que se dirigissem para a entrada da Acrópole para que melhor lhe pudessem ouvir a voz. Entretanto, enquanto continuava sua peroracão, que foi longa, uns homens, que tinham sido designados para isso, recolheram a/S armas, encerrando-as nas câmaras do Teseu, voltando após o cumprimento da tarefa, e fazendo um sinal para dizer que estava tudo pronto. Quando Pisístrato acabou de dizer o que precisava lhes comunicar, contou-lhes o ocorrido com as armas, acrescentando que não se surpreendessem nem alarmassem, mas que apenas voltassem às suas casas e se ocupassem com seus trabalhos habituais, pois que dali em diante ele seria o encarregado de dirigir a administração pública.
XV
Essa foi a origem, essas foram as vicissitudes da tirania de Pisístrato.
Sua administração era feita, como já dissemos mais como governo constitucional que tirânico. Não foi apenas humanitário sob todos os aspectos, estando sempre pronto a perdoar os que lhe ofendiam, mas estava, também sempre à disposição de quem precisava, emprestando dinheiro aos necessitados para ajudai-os em seus trabalhos, de modo que pudessem viver do labor dos campos. Com isto propôs duas coisas: que não vivessem na cidade, mas que se espalhassem pelos campos e que, gozando certo bem-estar e ocupados com seus trabalhos, não perdessem tempo nem tentassem se intrometer nos assuntos políticos.
Ao mesmo tempo, aumentou as rendas ao intensificar o cultivo do país, visto como impôs a contribuição do décimo sobre todas as classes de produtos. Por esta mesma razão instituiu os juízos locais, efetuando freqüentes expedições pessoais pelo país, para inspecionar e decidir as discussões entre particulares, com o fim de que não tivessem necessidade, para isso, de ir à cidade e de descuidar seus trabalhos. Em uma destas excursões, segundo a historia, teve Pisístrato sua aventura em Hymeto, onde se dedicavam a cultivar o lugar chamado, desde então, Granja livre de impostos. Viu um homem que estava cavando e trabalhando uma extensão de terreno muito pedregoso e, surpreendido por tal coisa, mandou seu ajudante para perguntar que beneficio obtinha duma tal espécie de terra. Dores e aborrecimentos, respondeu o homem, acrescentando: também Pisístrato deve participar do décimo sobre elas. O homem falava assim, ignorando quem era o seu interlocutor, mas Pisístrato achou tão de seu agrado essa maneira franca de falar seu ânimo decidido para o trabalho, que o dispensou de todo os impostos. Desta maneira aliviava o peso de seu povo na medida do possível, quanto ao modo de governá-lo, cultivando sempre a paz e conservando a tranqüilidade. Dai o fato da tirania de Pisístrato ser chamada, com freqüência, com as palavras proverbiais, de idade de ouro, porque quando seus filhos o sucederam no governo, este tornou-se mais duro. O mais importante no seu sistema de governar foi sua disposição sempre em favor do povo. Observava as leis com rigor, sem fazer uso de privilégios excepcionais. Uma vez que o citaram perante o Areópago, acusando-o de homicídio, compareceu perante o tribunal, em pessoa, para defender-se; o acusador teve temor em sustentar a acusação e retirou-a. Por todas estas razões, teve em suas mãos o governo, durante muito tempo, recuperando facilmente sua posição, sempre que era expulso. A maioria, tanto entre as classes superiores, como entre o povo, estava a seu favor; tornou-se simpático aos primeiros, pelo seu trato social para com eles, e aos ultimas principalmente, pela ajuda particular que lhes prestava de seus próprios bolsos, fazendo-se, assim, estimado por ambos os grupos. Demais, as leis dos tiranos que estavam em vigor em Atenas, eram muito suaves, particularmente a que mais especialmente se aplicava ao estabelecimento da tirania. A lei dizia: "Atenienses; se alguém intentar estabelecer a tirania ou unir-se a outros com o mesmo fim, perderá seus direitos de cidadania, tanto o cabeça como todos aqueles que o acompanhem".
XVI
Assim envelheceu Pisístrato, tendo em suas mãos o poder; morrendo de morte natural durante o mandato do Arconte Philoneu, trinta e dois anos depois de se ter proclamado tirano pela primeira vez, tendo exercido o poder por espaço de dezenove anos e tendo passado o resto, no desterro, nas diversas vezes em que foi expulso. Tal coisa evidencia que a lenda de que Pisístrato era o jovem favorito de Sólon, que mandava na guerra contra Mégara para recuperar Salamina, não passa de simples fantasia. Aliás, isso não estaria de acordo com suas respectivas idades, como podem comprovar os anos que cada um viveu e as datas em que desapareceram do cenário público. Depois da morte de Pisístrato, seus filhos tomaram a si os negócios do governo, empregando o mesmo sistema de seu pai. Pisístrato deixou dois filhos de sua primeira e legitima esposa: Hípias e Hiparco, e dois de sua consorte Argiva, Jophon e Hegesístrato, que foi chamado Thessálio. Porque Pisístrato tomou por esposa em Argos, uma mulher chamada Timonassa, filha de um cidadão do lugar, chamado Gorgilo, e ela fosse, anteriormente, esposa de Archino de Ambracia, um dos descendentes de Chipselo, isso deu origem à sua amizade com os de Argos, motivo Por que, mil dentre eles, foram traídos por Hegesístrato e lutaram a seu lado na batalha de Pellene. Há autoridades que afirmam que seu enlace realizou-se depois de sua expulsão de Atenas, dizendo outros que se deu quando ainda tinha o governo em suas mãos.
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Fórum de Discussões
outubro 1st, 2009 at 8:05 am
este site e otimo,so procure nele tá
um grande abraçoe tchau
setembro 21st, 2009 at 11:04 pm
[...] Aristóteles – A Constituição de Atenas Download [...]
setembro 16th, 2008 at 10:46 am
só gostaria de dizer que o conteudo das pesquisas estao exageradamente grandes…
nota dez:se voce quiser dar volume ao seu trabalho…
nota:por causa das repetisoes ocorentes…
nota de vcs 3
março 27th, 2008 at 3:51 pm
[...] Aristóteles- A Constituição de Atenas Download [...]
fevereiro 2nd, 2008 at 10:36 pm
texto muito bom
outubro 28th, 2007 at 1:08 pm
Por favor, gostaria de ser informada a respeito de qualquer comentário desta página. Gostaria muito de saber quem o autor da frase: ” Aos amigos do rei os favores da lei, aos inimigos do rei, os rigores do rei, os rigores da lei”.
Obrigada.