Consciência - Filosofia e Ciências Humanas

Aristóteles – A Constituição de Atenas


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07/29/06

XVII

Hípias e Hiparco tomaram as rédeas do governo, baseados na sua posição e idade, porém Hípias, cuja natureza era a do homem de governo sagaz, foi na realidade quem governou. Hiparco era um jovem com disposições amorosas e literárias, sendo por sua iniciativa que Anacreonte, Simônides e outros poetas foram convidados a visitar Atenas, enquanto Thessalio, embora muito mais moço em idade, era muito violento e pertinaz em sua conduta. Todos os males que infelicitaram sua casa foram originados pelo seu caráter. Acercou-se de Harmódio e, como não conseguisse sua amizade, perdeu o freio de suas paixões e, alem de outras demonstrações de cólera, proibiu finalmente, que a irmã de Harmódio tomasse parte nas festas de Panatenai, alegando que ele era pessoa de vida leviana. Assim, em um ataque de ódio. Harmódio e Aristoton levaram a efeito sua celebrada aventura, juntamente com muitos cúmplices. Porém, enquanto esperavam Hípias na Acrópole, durante as Panateneas, este já ali se encontrava aguardando a chegada da procissão, enquanto Hiparco organizava a comitiva. Ao ver que uma das pessoas comprometidas na conspiração falava com ele familiarmente, acreditando que os estivesse delatando com o desejo de que pudessem fazer alguma coisa antes que os detivessem, lançaram-se contra eles, realizando o atentado sem esperar os restantes cúmplices. Lograram matar Hiparco per to do Leocoreo, quando este se dispunha a ordenar a procissão, estropeando por completo o plano que tinham concebido. Um dos diretores foi morto pelo guarda, Harmódio e Aristogiton foram presos, morrendo mais adiante após padecerem torturas cruéis. Enquanto os torturavam, acusaram muitas pessoas pertencentes à melhor sociedade e amigos pessoais dos tiranos. Logo de princípio o governo não pôde descobrir a trama da intriga, porque a lenda que dizia que Hípias tinha ordenado que todos os que figuravam na procissão deixassem as armas, descobrindo logo aos que levavam punhais escondidos não pode ser verdadeira, posto que naquela época não se conduzisse armas nas procissões, visto como esse costume foi estabelecido pela democracia, mais tarde. Segundo a historia do partido popular, Aristogiton acusou os amigos dos tiranos, com o deliberado propósito de que estes cometessem um ato de crueldade, debilitando-se, assim, e sacrificando os inocentes que eram os seus próprios amigos. Dizem outros que ele não mentiu, mas que apenas se vingou de seus verdadeiros cúmplices. Finalmente, quando viu que com todos os seus esforços não conseguia livrar-se da morte, prometeu dar maiores detalhes contra algumas outras pessoas, e, tendo induzido Hípias para que lhe desse a mão para confirmar sua palavra, tão de pronto a teve entre as suas, censurou-o por entregar sua mão ao assassino de seu irmão. Hyppas encolerizaando-se no mais alto grau, perdeu o domínio sobre si mesmo; agarrou o punhal e matou-o.

XVIII

Após este acontecimento, a tirania se deixou sentir com maior força. Como vingança tomada por causa da morte de seu irmão, Hípias resolveu a execução e desterro de muitos, entregando-se à desconfiança e conturbando o caracter. Uns três anos depois da morte de Hiparco, acreditando não estar seguro na cidade, começou a fortificar Municia, com a intenção de transferir-se para lá. Mas, quando menos esperava, foi expulso por Cleómenes, rei da Lacedemônia, em vista dos Espartanos serem constantemente incitados pelos oráculos para derrubar a tirania. Estes oráculos eram obtidos da seguinte forma: Os desterrados de Atenas acaudilhados por gente de Alcmeonidos, não podiam efetuar sua volta à cidade pelo seu próprio esforço, visto como continuamente fracassavam suas tentativas. Entre seus fracassos figura o da fortificaçao de um posto na Ática, chamado Lipsidro, situado sobre o monte Parnés; ali se lhes reuniram alguns partidários da cidade, sendo cercados pelos tiranos e obrigados a se render.

Tendo fracassado em quantos métodos aplicaram, fizeram um acordo para a construção do templo de Delfos, obtendo, assim, importantes fundos que empregaram para conquistar a ajuda dos Lacedemônios. Durante todo o transcurso desse tempo, as Pithias animavam continuamente os Lacedemônios que iam consultar o oráculo, dizendo-lhes que deviam libertar Atenas, até que, finalmente, conseguiram impedir os Espartanos a que dessem esse passo, embora a casa de Pisístrato estivesse unida a eles por laços de hospitalidade. A resolução tomada pelos Lacedemônios era devida igualmente à amizade estabelecida entre a casa de Pisístrato e Argos. O primeiro ato que praticaram, foi enviar Anchimolo por mar, à frente de um exercito, sendo ele, porem, vencido e morto devido à chegada de Kineas de Thessalia, em ajuda dos filhos de Pisístrato, com uma força de três mil cavalarianos. Enfurecidos com o desastre, enviaram seu próprio rei Cleómenes, por terra, acaudilhando outro exercito mais númeroso, o qual, depois de ter vencido a cavalaria de Thessalia, quando tentou cortar-lhe o caminho para a Ática, enfrentou Hípias, obrigando-o a procurar refugio no sitio conhecido pelo nome de muralha Pelargica, dando-lhe cerco com a ajuda dos aliados de Atenas. Durante o assédio, aconteceu que os filhos dos tyran-nos foram capturados ao tentar fugir em vista do que, capitularam mediante a condição de ser respeitada a vida de seus filhos, entregando a Acrópole aos Atenienses, e concedendo cinco dias para que pusessem em ordem o que lhes pertencia. Passou-se isso durante o mandato do Arconte Harpactides, depois de ter sido exercida a tirania durante uns dezessete anos desde o falecimento de Pisístrato, ou quarenta e nove, contando também o período do governo deste.

XIX

Uma vez derrubada a tirania, os chefes rivais no país foram Iságoras, filho de Tissandro, partidário dos tiranos e Clístenes, pertencente à família dos Alcmeonios. Clístenes foi vencido nos agrupamentos políticos; apelou, então, para o povo, concedendo privilegio às massas. Isaáoras, considerando que perdia terreno com isso, convidou Cleómenes, a quem o unia laços de hospitalidade, para que voltasse a Atenas, convencendo-o de que "expulsasse a corrupção", frase que se originava do fato que presumia os Alcmônios sob maldição de corrupção. Então Clístenes retirou-se do país, entrando Cleómenes na Ática à frente de uma pequena força, e expulsando, como corrompidas, cerca de setecentas famílias de Atenas. Uma vez feito isso, tentou dissolver o Conselho, erigindo Iságoras e trezentos de seus partidários, ao supremo poder da República. Não obstante, o Conselho resistiu, o povo reuniu-se e Cleómenes e Iságoras tiveram que se refugiar na Acrópole. Mas o povo cercou-os durante dois dias; ao fim do terceiro dia convieram em deixar sair Cleómenes e os que o seguiam, ordenando a Clístenes e demais desterrados, que voltassem a Atenas. Quando o povo teve em suas mãos a direção do governo, Clístenes foi o seu chefe. Tudo isso era muito natural porque, talvez os Alcmeonios fossem a causa principal da expulsão dos tiranos e, durante quase a maior parte de seu governo, estiveram em continua guerra come eles. Razão tinha o povo para depositar confiança em Clístenes. Uma vez elevado ao posto de caudilho popular, três anos depois da expulsão dos tiranos, e durante o mandato do Arconte Iságoras, seu primeiro ato foi dividir a população em dez tribos, ao invés das quatro existentes, com o fim de mesclar os membros de todas elas, para que deste modo participassem mais dos privilégios. Dai nasceu o provérbio: não te fies nas tribos, que se dizia aos que desejavam fiscalizar as listas das antigas famílias. Também fez com que o Conselho fosse integrado por quinhentos membros, contribuindo com dez,cada uma das tribos, enquanto que, anteriormente, cada uma enviava uma centena. A razão que o animou a não organizar a população em doze tribos, foi não se ver no caso de ter de empregar a divisão existente, em traços, porque as quatro tribos contavam doze terços, de maneira que não teria conseguido seu objetivo, que era distribuir a população de acordo com novas combinações. Demais, dividiu o país em trinta grupos de povos ou demes, assim distribuídos: dez, correspondentes aos distritos próximos da cidade, dez, correspondentes aos próximos à costa, e dez, correspondentes aos do interior. A estes chamou-os terços, adjudicando três deles para cada tribo, por sorteio, de tal modo, que cada uma delas tivesse uma parte em cada uma das localidades. Todos que viviam em um povoado qualquer, eram declarados nominalmente de acordo com o mesmo, com o fim de que os novos cidadãos não se denominassem pelo habitual sistema do emprego dos nomes de família. Por isso os Atenienses se chamam uns aos outros empregando os nomes dos respectivos povoados. Também instituiu o cargo de Demarca, que tinha os mesmos deveres que os Naucrari anteriores; os povos ou demes ocupavam o posto das naucranas. Deu nome aos povos, derivando alguns das localidades de que dependiam, outros de seus fundadores, embora que algumas de suas áreas não correspondessem às localidades cujos nomes levavam. Por outro lado, permitiu que todos conservassem os ritos familiares, de tribos e religiosos, de acordo com o costume ancestral. Os nomes que receberam as tribos foram os doze indicados pela Pythia, tomados de uma centena de heróis nacionais selecionados.

XXI

Com estas reformas, democratizou-se ainda mais a constituição que no tempo de Sólon, cujas leis tinham sido prescritas pelo pouco uso que delas fora feito durante o período de tirania, substituindo-as Clístenes por leis novas com o fim de que a vontade das massas fosse mais evidente. Entre as ditas leis, figurava uma concernente ao ostracismo. Quatro anos depois de se haver estabelecido este sistema, durante o mandato do Arconte Hermocreon, foi imposto ao Conselho dos Quinhentos o juramento que ainda hoje é prestado. Logo começaram a ser eleitos os generais por tribos, cabendo um por cada uma delas, enquanto o Polemarca era considerado como chefe do exercito. Onze anos depois, durante o mandato do Arconte Phenippo, ganharam a batalha de Maraton e, ainda dois anos depois de conseguida essa vitória, quando o povo adquiriu confiança em si mesmo, foi posta em vigor, pela primeira vez, a lei do ostracismo. Esta lei foi promulgada principalmente como medida de precaução contra os que ocupavam altos cargos, porque Pisístrato valeu-se de sua situação, como caudilho popular e como general, para proclamar-se tirano, sendo um de seus parentes o primeiro a sofrer os rigores da lei, um tal Hiparco, filho de Charmos, do povoado de Colito, pois Clístenes a pôs em execução, especialmente para ele e com o propósito de alijá-lo do poder. Até então ele tinha sempre conseguido livrar-se, pois que os de Atenas, devido a sua costumeira mansidão democrática, permitiram que permanecessem na cidade todos os partidários dos tiranos, desde que se não tivessem associado aos seus feitos criminosos durante os dias tumultuários, sendo precisamente Hiparco o chefe que induzia a todos. No ano próximo, durante o mandato do Arconte Telesino, elegeram por sorteio, pela primeira vez desde a tirania, tribo por tribo, os nove Arcontes entre os quinhentos candidatos selecionados entre o povo, pois os anteriores eram elegidos por votação. No mesmo ano, Megades, filho de Hyppocrates, do povoado de Alopeso, foi vitima da nova lei. Assim, continuou-se condenado ao ostracismo os amigos dos tiranos durante três anos, pois, para eles precisamente tinha sido promulgada a lei em questão. Porém, no ano seguinte, outros começaram a ser condenados também, incluindo-se entre eles, todos aqueles que pareciam possuir maior poder do que o julgado conveniente. A primeira pessoa condenada independentemente dos tiranos, foi Xantipo, filho de Ariphon. Dois anos depois, durante o mandato do Arconte Nicodemo, foram descobertas as minas de Maroneia, obtendo a República um beneficio "de cem talentos pela sua exploração. Houve quem aconselhasse ao povo que se efetuasse uma divisão do dinheiro entre todos, coisa que foi evitada por Temístocles. Este recusou-se a declarar no que pretendia empregar o dinheiro, resolvendo depois que se emprestasse um talento a cada um dos cem homens mais ricos de Atenas e, então, se o modo como resolvera empregar o dinheiro fosse aprovado pelo povo, ele reverteria ao estado; em caso contrario, este recolheria o dinheiro das mãos daqueles a quem havia sido emprestado. Com o resultado desse dinheiro que foi empregado pelos beneficiados em construções de instrumentos, foi que se pôde levar a bom termo a batalha de Salamina contra os bárbaros. Por esse tempo, Aristides, filho de Lisímaco foi condenado ao ostracismo. Três anos depois, durante o mandato do Arconte Hypsichides, foram anistiados todos os condenados pela lei do ostracismo, em vista do avanço do exercito de Xerxes, resolvendo-se que, de então em diante, os sentenciados pela dita lei deveriam viver entre Geraesto e Scyleu, sob pena de perda irrevogável de seus direitos civis.

XXII

Esse foi o progresso feito pela cidade até então, progresso que ia sempre num aumento crescente, à medida que se intensificava a democracia. Porém, depois da guerra com a Pérsia, o Conselho do Areópago readquiriu novamente suas forças, assumindo o governo do Estado, não se devendo isso, porém, a nenhum decreto formal, mas simplesmente em virtude de sua atitude decisiva, que foi a causa da batalha de Salamina. Quando os generais se acharam perplexos, conjeturando como haviam de fazer frente a tais apuros e resolveram lançar uma proclamação, onde aconselhavam que cada um se salvasse como pudesse, o Areópago concedeu um donativo em dinheiro, distribuindo oito dracmas a cada tripulante dos navios, animando-os deste modo a que voltassem aos seus barcos. Por isso o povo inclinou-se diante do seu prestigio, e, durante todo esse período, Atenas foi sempre bem administrada. Nessa época entregaram-se à continuação da guerra, gozando de boa reputação entre os gregos, de modo que o poder naval lhes foi conferido, a despeito da oposição exercida pelos Lacedemônios. Os caudilhos populares, durante esse período, foram Aristides, filho de Lisímaco e Temístocles, filho de Neocles, sendo este ultimo o que se encarregou da direção da guerra, enquanto o primeiro gozava da reputação de hábil estadista e de um dos espíritos mais justos de seu tempo. Por isso um se encarregou do generalato, enquanto o outro exercia o cargo de conselheiro político. Embora em política pensasse de modo oposto, dirigiram conjuntamente a reconstrução das fortificações, mas Aristides, aproveitando a ocasião que lhe proporcionava o descrédito lançado sobre os Lacedemônios por Pausânias, inspirou a política pública com respeito à retirada dos Jônicos da aliança com Esparta. Parece que foi ele quem primeiramente impôs tributo aos vários estados estrangeiros, dois anos depois da batalha de Salamina, durante o mandato do Arconte Timosthenes, sendo ele, também, quem prestou juramento de aliança ofensiva e defensiva com os Jônicos, em ocasião que foi lançada ao mar grande quantidade de ferro.

XXIII

Ao ver depois disto que a República aumentava em confiança e acumulava grandes riquezas, aconselhou ao povo que se apoderasse da chefatura da liga, abandonasse os distritos campestres e se estabelecesse na cidade, indicando-lhe que todos podiam ganhar a vida assim; uns, entrando a tomar parte no exercito, outros, nas guarnições e outros, ainda, participando dos assuntos políticos, pois desse modo tomariam pé na direção. Seguiram o conselho e, uma vez que o povo tinha assumido a direção suprema, começaram a tratar seus aliados da maneira mais imperiosa, exceção feita dos Chios, Lésbios e Samios, que foram guardados para suster seu império, sem tocar em suas constituições e permitindo-lhes conservar todos os domínios que possuíam. Também asseguraram a manutenção da massa dos povoadores, da maneira que Aristides lhes havia indicado. Com o resultado da arrecadação dos tributos, impostos e das contribuições dos aliados, mantinham mais de vinte mil pessoas. Havia seis mil jurados, mil e seiscentos arqueiros, mil e duzentos cavalheiros, quinhentos membros do Conselho, quinhentos guardas de armazéns, além de cinqüenta guardas da Acrópole. Também havia setecentos magistrados no interior e outros tantos no exterior. Demais, quando foram à guerra, dispunham de dois mil e quinhentos soldados completamente armados, bem como navios que cobravam os tributos e cujas tripulações ascendiam a dois mil homens, escolhidos por sorteio. Além destas, havia ainda pessoas que eram alimentadas no Pritaneu, órfãos e carcereiros, porque todos eram mantidos às expensas do Estado.

XXIV

Tal era o modo como o povo ganhava a vida. A supremacia do Areópago prevaleceu durante dezessete anos depois das guerras com a Pérsia, embora fosse gradualmente perdendo em intensidade. Porém, à medida que aumentava a força do povo, Ephialtes, filho de Sophonides, homem de reputação integra e possuidor das maiores virtudes cívicas, que chegou a ser o chefe popular, atacou aquele Conselho. O primeiro ato que praticou, foi destruir a muitos de seus membros, acusando-os em tudo quanto se referia à sua administração. Depois, durante o mandato do Arconte Conon, arrancou ao Conselho todas as prerrogativas que ele havia adquirido, privando-o ainda de ser o guardião da constituição, e transferindo alguns Poderei ao Conselho dos Quinhentos, e outros à Assembléia. Quando de sua revolução, foi ajudado por Temístocles, membro do Areópago, esperando que este o julgasse, acusado que era dos tratos havidos com a Pérsia e que eram considerados como traição. Este era o motivo do seu desejo de derrubar o Areópago, advertindo por isso a Ephialtes que o Conselho pensava no seu arresto, ao mesmo tempo que informou aos partidários do Areópago, que lhes revelaria os nomes de certas pessoas que estavam conspirando para transformar a constituição. Então conduziu os representantes delegados pelo Conselho, à residência de Ephialtes, prometendo-lhes indicar os conspirados que ali se reuniam, e aos quais dirigiu a palavra, empregando termos severos. Isto fez com que Ephialtes se alarmasse, refugiando-se covardemente no altar. Todos surpreenderam-se do que presenciavam e, quando se reuniu o Conselho dos Quinhentos, Ephialtes e Temístocles resolveram denunciar o Areópago. Da mesma maneira agiram com respeito à Assembléia, até que conseguiram privá-la de seu poder. Não muito depois, Ephialtes foi assassinado por Aristodico de Tanagra. Deste modo o Conselho do Areópago ficou privado de ser o guardião da República.

XXV

Após esta resolução a administração da República enfraquecia-se cada dia mais, em conseqüência da grande rivalidade entre os candidatos que disputavam entre si o favor pública Durante este período, o partido moderado não tinha chefe verdadeiro, pois seu caudilho Cimon, filho de Milciades, era um tanto jovem e havia se atrasado na sua entrada na vida pública; ao mesmo tempo o populacho tinha sofrido grandes perdas em virtude da guerra. Os soldados destinados ao serviço ativo, eram selecionados nesse tempo entre os inscritos nas listas das cidades e, como os generais careciam de experiência militar, pois que seu cargo era devido tão somente à posição de suas famílias, acontecia que era comum morrerem dois a três mil homens em cada expedição e, deste modo, iam desaparecendo os melhores soldados, tanto entre os pertencentes às classes médias, como às superiores.

A conseqüência disso, foi que, na maior parte dos assuntos administrativos, passou-se a ter menos em consideração os textos das leis que anteriormente. Contudo, no que respeitava à eleição dos nove Arcontes, seu método não sofreu qualquer modificação até cinco anos depois da morte de Ephialtes, quando se resolveu que os candidatos que deviam se submeter a sorteio para o desempenho do cargo, tinham que ser selecionados entre os Zeugitas. O primeiro Arconte pertencente a esta classe foi Mnesiteides. Até essa época todos os Arcontes tinham sido eleitos entre os Pentacosiomedimnios e Cavalheiros, enquanto os pertencentes aos Zeugitas ficavam limitados às magistraturas ordinárias. Quatro anos depois, durante o mandato do Arconte Lysicrates, os trinta juizes locais, como eram chamados, foram restabelecidos, e, dois anos mais tarde, durante o mandato do Arconte Antídoto, em vista do grande aumento da cifra de cidadãos, tomou-se a resolução, proposta por Péricles, que ninguém poderia ser admitida a gozar do privilégio, sem que fosse de estirpe citadina, tanto da parte de pai como de mãe

XXVI

Foi depois destes acontecimentos que se deu a aparição de Péricles como corpo de Jurados. Alguns fizeram críticas, acusando-o de que com essa pratica iria se corromper o caráter dos jurados, embora fossem sempre homens pertencentes ao povo os que se apresentavam à eleição para essa função, e não os outros, que desfrutavam de melhor posição na sociedade. Demais, estabeleceu-se o suborno, sendo Anito o primeiro que o pôs em prática no exercício de seu mandato de Pilos, pois que sendo processado por certos indivíduos, sob a acusação de ser o causador da perda da dita cidade, escapou, entretanto, graças a ter subornado o corpo de jurados.

XXVII

Tudo correu muito bem na República, enquanto Perfiles foi caudilho do povo, mas logo após a sua morte as coisas pioraram. Pela primeira vez erigiram-se em chefes, aliás de acordo com a vontade do povo, pessoas que não gozavam de boa reputação entre a gente de boa posição, enquanto até então, sempre se observou que os eleitos acaudilhavam a democracia. O primeiro chefe popular foi Sólon, ao que se seguiu Pisístrato, ambos de boa sociedade e de posição definida. Depois da queda dos tiranos foi Clístenes, membro da casa dos Alcomeonios, que não teve competidor depois da expulsão do partido de Iságoras. Depois deste, o chefe popular foi Xantipo, sendo Milciades da classe superior. Logo vieram Temístocles e Aristides e, depois, vieram Ephialtes, como chefe popular, e Cimon, filho de Milciades, de classe superior. Péricles seguiu-se-lhes como caudilho popular e Tucídides, aparentado com Cimon, o foi da oposição. Depois da morte de Péricles, Nicias, que mais tarde caiu em Sicília, apareceu como chefe da aristocracia, e Cleon, filho de Claeneto, chefe popular. Parece que o ultimo, foi a causa da corrupção da democracia, mais que ninguém, pelas suas disparatadas iniciativas. Logo vieram Teramenes, filho de Hagnon, como chefe de um partido, e o construtor de liras, Cleophon, como chefe do popular. Cleophon foi quem instituiu pela primeira vez o donativo de óbolos nas funções teatrais, costume que continuou sendo adotado durante algum tempo. Porém, Kallikrates de Peanía o superou, prometendo acrescentar um terceiro óbolo ao dito donativo, Estes dois foram mais tarde condenados à morte porque o povo, ainda quando se engane uma vez, chega finalmente a detestar aqueles que o defraudaram mediante algum expediente indigno. Depois de Cleophon o caudilhismo popular foi ocupado sucessivamente por homens que gostavam de salvar as aparências, nada levando a serio e inclinando-se para o lado da maioria, tendo em vista unicamente os interesses momentâneos. Os melhores estadistas que teve Atenas, depois dos que governaram durante os tempos primitivos, parece terem sido Nicías, Tucídides e Theramenes.

Quanto a Nicías e Theramenes, quase todos estão de acordo em afirmar que não só eram homens de boa origem e caracter, mas também verdadeiros estadistas, que governaram paternalmente. No que se refere aos méritos de Theramenes, as opiniões se mostram divididas, porque aconteceu que durante o seu mandato, os assuntos públicos estavam num período atribulado. Porém, os que expõem sua opinião deliberadamente, o julgam de modo diferente de seus críticos, quando dizem que destruiu toda a constituição; aqueles o consideram como fiel a ela, visto como jamais violou nenhuma de suas leis, demonstrando deste modo que era tão capaz como qualquer outro bom cidadão de viver sob qualquer sistema, enquanto por outro lado recusou sempre patrocinar a ilegalidade, sendo o seu maior inimigo.

XXVIII

Enquanto foram bafejados pela sorte em suas guerras, os Atenienses conservaram sua democracia, mas em seguida desastre de Sicília, quando foram sobrepujados pelos Lacedemônios que se tinham aliado com o rei da Pérsia, viram-se na necessidade de abolir, estabelecendo em seu lugar a constituição chamada dos Quatrocentos. O discurso que lhes recomendava esse passo foi pronunciado por Melobio, antes de ser procedida a votação, sendo Pitodoro de Anaphilisto quem apresentou a proposição. Porém, o verdadeiro argumento que convenceu a maioria, foi a crença de que se sua constituição se baseasse na oligarquia, contariam com mais probabilidades do que se o rei da Pérsia se aliasse com eles, A moção de Pitodoro se propunha a produzir o seguinte efeito: a Assembléia popular tinha que eleger vinte pessoas de mais de quarenta anos de idade que, conjuntamente com os dez membros existentes do Conselho de Segurança Pública, depois de ter prestado juramento de que tomariam as medidas que julgassem mais convenientes para a República, aprovassem proposições para a segurança pública. Demais, alem deles, qualquer, outra pessoa podia apresentar, de modo que entre todos os métodos que se oferecessem, pudesse o público eleger o melhor. Pitodoro solicitou que a Junta investigasse as antigas leis postas em vigor por Clístenes quando criou a democracia, com o fim de que as tivessem à vista e, assim, estivessem em condições de decidir com prudência; opinava que a constituição de Clístenes não era verdadeiramente democrática, senão muito semelhante & de Sólon. Uma vez nomeada a junta, a primeira proposição que lhe foi apresentada foi a de que os Pritanos fossem obrigados a por em votação toda moção que fosse apresentada em favor da segurança pública. Logo foram anuladas todas as denuncias devidas a proposições ilegais, todas as delações e acusações públicas, com o objetivo de que todo o Ateniense gozasse de liberdade para dar seu conselho sobre a situação, se assim o julgasse conveniente decretando que, se alguém impunha uma multa a outro pela sua atuação nesses assuntos, ou o acusava ou citava ante um tribunal, fosse imediatamente detido e levado à presença dos generais que o entregariam ao Conselho dos Onze para que lhe fizessem justiça, condenando-o se a investigação procedida sobre o caso o considerasse realmente culpado. Após estas medidas preliminares, redigiram uma constituição que, em traços gerais, era a seguinte: As rendas do Estado apenas poderiam ser gastas em despesas de guerra. Todos os magistrados prestariam seus serviços sem remuneração, em tempo de guerra, exceto os nove Arcontes e os Pritanos, que receberiam três óbolos diariamente. Tudo o mais concernente à administração, em tempo de guerra, devia ser posto nas mãos dos Atenienses mais experimentados em prestar serviços à República, calculando-se um número de cinco mil, pelo menos, para todos os serviços. Esta corporação, assim formada, tinha poderes amplos, podendo até negociar tratados com quem julgasse necessário, elegendo também dez representantes, com mais de quarenta anos de idade, por cada uma das tribos, para que redigissem a lista dos Cinco Mil, após haver prestado juramento diante do mais completo sacrifício.

XXIX

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6 Comentários para “Aristóteles – A Constituição de Atenas”

  1. 6
    julia barbosa nascimento:

    este site e otimo,so procure nele tá

    um grande abraçoe tchau

  2. 5
    Coleção de livros que moldaram o pensamento humano: Cultura de Qualidade:

    [...] Aristóteles – A Constituição de Atenas Download [...]

  3. 4
    carlos:

    só gostaria de dizer que o conteudo das pesquisas estao exageradamente grandes…
    nota dez:se voce quiser dar volume ao seu trabalho…
    nota:por causa das repetisoes ocorentes…

    nota de vcs 3

  4. 3
    Tem que ler:

    [...] Aristóteles- A Constituição de Atenas Download [...]

  5. 2
    Francisco Gomes Martins:

    texto muito bom

  6. 1
    Liana Dantas de Oliveira:

    Por favor, gostaria de ser informada a respeito de qualquer comentário desta página. Gostaria muito de saber quem o autor da frase: ” Aos amigos do rei os favores da lei, aos inimigos do rei, os rigores do rei, os rigores da lei”.

    Obrigada.

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