Breve comentário sobre a teoria de Thomas Hobbes



thomas hobbes filósofo inglês

Breve comentário sobre a teoria de Thomas Hobbes (1588-1679)[1]

Jéferson dos Santos Mendes[2]

Thomas Hobbes tem importância pela sua teoricidade, vindo sua influência de seus pensamentos. Era um autor inglês cuja obra “Leviatã”, de 1651, é fundamental para o entendimento de seus pensamentos. Hobbes foi o primeiro teórico a adiantar o modelo racionalista – e não o método da autoridade, no interior do estudo do pensamento político.

O Leviatã é considerado uma das obras primas do pensamento político inglês e define o pensamento político moderno, desde o século XVII até os princípios do século XX.

Thomas Hobbes nasceu em 5 de abril de 1588, em Malmesbury (Wiltshire). Não vinha de família abastada, mas era filho de um clérigo semi-letrado. Este acabou tornado-se alcoólatra e abandonando a família. Os custos dos estudos do jovem Hobbes foram garantidos pelo seu tio. Passou primeiro pela escola primária de Malmesbury, e depois num hall em Oxford, sendo desde o princípio visto como um aluno brilhante, principalmente no estudo das letras. Isso acabou levando-o a traduzir algumas obras: Tucídides em 1629, e em 1674 uma tradução de Homero. Tal era a fluência em línguas de Hobbes dominava fluentemente o inglês, italiano, francês e grego.

O Leviatã é um grande homem artificial, de maior força e estatura que um homem natural, sendo idealizado para defesa. Para determinar o homem artificial, primeiro Hobbes considera a matéria e o artífice – que são homem; segundo, como e por meio de que convenção esse é feito, quais são os direitos, o justo poder ou mesmo a autoridade de um soberano, sendo também necessário que se veja o que o preserva e o que o desagrada; em terceiro, a pergunta o que é uma república cristã; quarto, o reino das trevas.

Hobbes, no Leviatã, começa a fazer perguntas que definam as condições de seus tratados, e de suas posições, a primeira pergunta de Hobbes faz referência à justiça natural, da qual segundo ele foi o que tornou seu principal fundamento para uma reflexão mais apurada, o que significava dar a cada um aquilo que é seu. Disto vem a preposição que um homem tem o que é seu, ao invés de ter o que é do outro. Daí Hobbes que conclui que essa idéia não se devia a natureza, mas ao consentimento. Outra pergunta que levanta é, se tudo é igual a todos em comuns, se os bonés forem comuns a todos, por exemplo, haverá controvérsias, principalmente no que diz respeito a quem desfruta de tais bens.

Para Hobbes o homem é movido por apetites e aversões, determinado pelo esforço, portanto pelo prazer e pela dor, dessa maneira sempre procurando maximizar o prazer e minimizar a dor.

O homem sempre se preocupa com a estabilidade do prazer, de que forma este pode premonizar a acumulação de bens que tendem e devem lhe dar ou melhor fornecer prazer. Se a premonição também pode produzir o medo da morte, que é vista por Hobbes como a antecipação de um mau futuro.

O poder para Hobbes é definido em dois propósitos, um de aparência natural e outro de natureza instrumental, o primeiro diz respeito às faculdades do corpo e do espírito, como força, eloqüência, beleza, prudência, capacidade, liberdade. O segundo, são adquiridos seguindo o primeiro, e seguem meios e instrumentos para adquirir mais, exemplos como a riqueza, a reputação, os amigos, e os secretos desígnios de Deus a que os homens chamam boa sorte.

Para Hobbes a competição pela riqueza, a honra, e outras formas de poder é que levam à luta, à inimizade e à guerra, pois a forma do competidor adquirir o que deseja é matar, subjugar, suplantar ou repelir os outros. Na verdade, o homem busca incessantemente sobrepujar os demais.

A raiz das discórdias entre os homens é quando entram em choque os apetites e aversões e o relativismo moral. A primeira segue as vontades individuais, a segunda quanto a questões de certo e errado, dessa maneira entende-se que os desejos dos homens são diferentes, pelo fato de que estes diferem em comportamento, costume e opinião, dessa forma o que é aprovado por uma pessoa e desaprovado por outra, a primeira vê como bem a segunda vê como mal. Portanto, seguirá dessa forma a discórdia e o conflito.

Dessa maneira, a discórdia nasce da comparação das vontades dos homens, e também do apetite que muitos têm pela mesma coisa, assim o desejo de aquisição, algumas vezes apenas para ter o superior a dos demais, supondo dessa forma uma vã estima de si mesmo. Assim, os homens que estiverem satisfeitos com o que possuem devem de certa forma manter o que possuem.

Mas, a razão principal que os homens são levados a ferir-se é a apetite das mesmas coisas, que na maioria das vezes não podem usufruir nem mesmo em comum, também sem a possibilidade de dividir-se.

No que diz respeito aos animais não existe a disputa entre honra e procedência, não ocorrendo ódio e inveja, dessa maneira não existe defeitos nas administrações das sociedades dos animais, não ocorre à concepção vaidosa da própria sabedoria, que é muito comum aos homens. Os animais não distinguem injúria e dano, não procuram censurar seus semelhantes, por esses fatos entendemos que os homens que mais deturpam a sociedade são aqueles, que tem mais prazer e ócio. A língua do homem é a trombeta da sedição. Portanto, o consentimento dos animais é natural, e o dos homens artificial.

Assim, o conflito entre os homens não pode ser resolvido no campo da ética, o único caminho para determinar certo acordo é o campo da política, portanto o estabelecimento de um poder comum a todos, Hobbes resume dizendo que onde não há poder, não pode existir lei, da mesma forma que onde não há lei não existe justiça, sendo que a autoridade quem faz a lei, e não a verdade.

Fazendo um contraponto da natureza do homem, que em seu estado de natureza este seria o seu próprio juiz, porém difere dos outros com respeito aos nomes e designações das coisas, e dessa diferenças é que surgem disputas ocasionando a interrupção da paz, por esse fato Hobbes qualifica que deveria ter uma medida que não gerasse controversa entre todos.

Se os homens têm o poder soberano existem as leis civis para que possam dar medida as suas ações, assim podem ser determinadas as razões certas ou erradas, dessa forma deverão ser tratadas pelas leis. Portanto, para que os homens obtenham a paz é necessário que cada um renuncie ao direito que tem sobre as coisas, para transferir para um poder soberano. Assim, abdicando de seu próprio auto-governo, também de seus julgamentos morais, a própria multidão se tornará uma comunidade política.

Hobbes define duas formas de constituir o poder soberano, capaz de manter uma ordem pública, e consequentemente um vida estável, a primeira via é pela subjugação, portanto pela força; e a segunda, a via política, portanto pelo acordo.

Mesmo o pior dos governos é preferível do que a ausência de governo, é preferível ter o pior governo despótico do que a ausência e a permanente anarquia, a violência generalizada.

Mas, o que leva os homens a instituir um contrato comum a todos, senão o medo, dessa forma é entendido como a virtude cívica por excelência, esse medo que faz os homens abrirem mão de sua condição natural, e aceitem a ordem moral de um soberano, portanto o medo é que faz com que os homens saiam do estado de natureza, que fazem com que compactuem entre si. Concluímos, que o que leva os homens a se formarem em sociedade não é de forma alguma a boa vontade recíproca, mas o medo que cada um tem do outro.

Esse medo leva os homens a buscarem companhia, da mesma forma essa procura para Hobbes não provém do amor mas para obter alguma honra ou mesmo um tipo de proveito.

A famosa consideração que temos de Hobbes é o seu entendimento do estado de natureza, que é a condição natural da humanidade. Os homens nesse estado vivem em constantes guerras, que é uma guerra de todos os homens contra todos os homens. Nesse estado não existe desenvolvimento social, não existe confortos e uso de qualquer tipo de manutenção da sociedade, como por exemplo mercadorias, construções confortáveis, a situação do homem no estado de natureza é miserável, onde as leis existem mais não são eficazes o suficiente, resumindo não há sociedade.

Existem três formas que podem levar os homens a desejar a paz, o primeiro para Hobbes estaria no medo da morte, o segundo o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável, por último a esperança de obtê-los por meio do trabalho.

Os homens, segundo Hobbes, devem atuar segundo a sua razão e não segundo suas paixões, estas que são usuais no estado de natureza, quando fora desse estado se tem o domínio da razão, a segurança, a paz, a riqueza, a decência e a sociabilidade. A razão e a paixão para Hobbes, são as mesmas em todos os homens, a razão não é o ato de conhecer, mas na verdade é o ato de raciocinar. Na verdade, saber quais são os meios mais adequados para atingir os fins que deseja.

Portanto, as leis da natureza tão necessárias são as normas de paz, pelo fato de serem as normas ditas pela razão, onde os homens chegam ao um acordo comum, este que de ênfase e que os leve a dar fim ao estado de guerra.

As leis especiais de natureza, que são aquelas que derivam da lei primeira e fundamental, que na realidade nos indicam como obter a paz, são dessa forma leis morais, essas são qualidades que levam os homens para tender para a paz e a obediência, as leis da natureza são imutáveis e eternas, pelo fato de todas as iniqüidades humanas não poderem tornar-se legítimas, pelo fato de que jamais a guerra preserva a vida, e a paz a destrua. Segundo Hobbes mesmo os homens mais ignorantes são fáceis para eles conhecer as leis de natureza, pelo simples fato de um colocar-se no lugar do outro, portanto fazer ao outro aquilo que quisestes que fizessem a ele próprio.

O fato que leva as leis de natureza a não serem leis de fato é puro e simplesmente porque, não existem garantias de que serão cumpridas, enquanto estas não forem ordens do Estado, assim sendo leis civis, que obrigasse os homens a obediência.

Em resumo: para Hobbes, a única forma de instituir um poder comum a todos, que possa defender tal sociedade, ou mesmo mantê-la em comum acordo recíproco, onde os cidadãos possam viver satisfeitos, é conferir toda a força e mesmo o poder a um único homem, a outra possibilidade a uma Assembléia de homens, que possam reduzir as diversidades das vontades transformando-as em uma só. Isso, passaria da simples razão do consentimento, ou concórdia, seria a união de todos em uma única pessoa, com um pacto de cada homem com todos os homens, concluindo a união de todas as pessoas numa só se chama Estado, o grande Leviatã, este criado pela arte humana, que passa a ser um homem artificial, maior que o homem natural, que tem como objetivo a segurança do povo, sendo um formato de homem, este possui nervos; recompensa e o castigo, a força; a riqueza e a prosperidade de todos os membros individuais, saúde; a concórdia, doença; a sedição, e a sua morte; a guerra civil.

 

 


[1] O presente trabalho é um breve comentário das obras de Thomas Hobbes.

[2] Professor/tutor na área de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, do ensino fundamental e médio do SESI/RS. Pesquisador voluntário no projeto “Estado, Terra e Poder: a questão agrária no judiciário do Planalto Rio-Grandense - República Velha”. E-mail: mendesjeferson@yahoo.com.br

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