O SENTIMENTO NACIONAL – História do Brasil – Ary da Matta



História do Brasil – Ary da Matta (1947)

UNIDADE VIII
O SENTIMENTO NACIONAL

1. Formação do sentimento. nativista; 2. As primeiras
lutas: "emboabas" e "mascates";
3. Os movimentos re‑
volucionários; a revolta de 1720; a Inconfidência Mineira;
a Revolução Pernambucana de 1817.

Desde o primeiro quartel do século XVIII a consciência do próprio valor, o apêgo à terra natal, o aumento da riqueza e a pressão de vários elementos metropolitanos desenvolveram nos brasileiros um acendrado sentimento nativista manifestado, aliás, desde nossa vitória nas guerras flamengas do Nordeste.

As impropriamente chamadas guerras "dos masca­tes" em Pernambuco, "dos emboabas" em São Paulo e a revolta de Filipe dos Santos em Vila Rica não tiveram outras causas.

Com a Inconfidencia Mineira, .o primeiro e mais orgânico movimento de emancipação e com a Revolução Pernambucana de 1817, chegam ao Brasil os frutos das novas doutrinas liberais dos pensadores franceses.

 

1. Formação do sentimento nativista

Compreende-se pela expressão sentimento nativista no Brasil o conjunto de manifestações de apêgo ao tor­rão natal, consciencia do proprio valor, desejo de eman­cipação, repulsa ao domínio metropolitano que experi­mentaram os brasileiros em sua vida colonial.

Várias causas concorreram para sua formação: o au­mento de riqueza dos colonos, rivalidade crescente entre brasileiros e reinóis, a pressão do fisco metropolitano, as vitorias que obtivemos sôbre holandeses, franceses e ingleses na defesa do território, a conquista e o povoa­mento do sertão. A divulgação de novas doutrinas so­ciais nos séculos XVIII e XIX concorreu também, poderosamente, para a formação daquele sentimento.

AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES NATIVISTAS

Amador Bueno, rei de São Paulo. — Logo após a restauração portuguesa de 1640, com a subida ao trono da dinastia de Bragança, o povo de São Paulo, influen­ciado provàvelmente por elementos espanhois descontentes, em praça pública aclamou como rei de São Paulo a Amador Bueno, potentado da terra, de raros dotes de caráter. Mani­festantes percorreram as ruas aos gritos de "Viva Amador Bueno, nosso rei". Súdito leal, Amador Bueno, embora ameaçado pelos elementos mais exaltados, refugiou-se no mosteiro de São Bento repelindo o cetro que lhe queriam impor, aos gritos de "Viva o Sr. D. João IV, nosso rei e senhor, pelo qual darei a vida".

Esta tentativa de emancipação do povo paulista foi abandonada graças à intervenção dos beneditinos. A 3 de Abril de 1814 a Câmara de São Paulo aclamou D. João IV como rei.

2. As primeiras lutas: "emboabas"e "mascates"

Os primeiros movimentos armados que tiveram ori­gem no sentimento nativista foram as impropriamente chamadas guerra dos emboabas e guerra dos mascates, em Minas e Pernambuco respectivamente.

GUERRA DOS EMBOABAS

As Gerais ao se iniciar o movimento. — A descoberta de filões auríferos em Caete, Sabará e Cata­guá determinou um verdadeiro surto do litoral para aquelas regiões. Reinóis, ilhéus, disputavam aos paulistas aquelas terras riquíssimas cuja exploração lhes havia sido asse­gurada por mercê real.

Emboabas e paulistas. — Entre os forasteiros e os senhores da terra não tardaram a surgir rivalidades irreconciliáveis. Dividiu-se a população em dois partidos rivais: o dos paulistas que se consideravam senhores da terra e o dos emboabas, constituído por portugueses, ilhéus, reinóis e sertanejos baianos e de outros pontos do Brasil. O vocábulo emboaba, de etimologia discutível, era usado desdenhosamente como escárnio, correspondendo a traidor, pérfido, forasteiro, significando para alguns especialistas "pés calçados", "laçadores de gente".

O chefe dos emboabas, o reinol Manuel Nunes Viana, era uma figura curiosa. Rico fazendeiro em Carinhanha, no vale do São Francisco, respeitável pela sua serenidade e pela lisura de sua vida particular, Manuel Nunes Viana possuía cultura desenvolvida para sua época e para o seu meio, lendo Santo Agostinho e divulgando o "Peregrino da América", de Nuno Marques Pereira. Sua figura se destaca

nitidamente do bando heterogeneo e facinoroso que capi­taneou com toda autoridade e respeito.

Deflagrada a luta entre paulistas e emboabas, foi Manuel Nunes Viana solenemente aclamado, e até sagrado na Matriz de Sabará, governador das Minas, exercendo sua autoridade à margem do governo metropolitano.

O início da luta. – Uma discordia fútil ocorrida em Caeté (1708), entre o paulista Jerônimo Pedroso de Barros e o já citado reino! Manuel Nunes Viana, deu origem à luta. Armaram-se emboabas e paulistas, dispostos a uma luta sem quartel pela posse do território. Mais nu­merosos e mais bem armados e municiados, conseguiram os emboabas derrotar os paulistas que se retiraram de Caeté-Sabará depois de um encontro sangrento no Rio das Velhas.

No vale do Rio das Mortes (topônimo já existente em documentos datados de 1701) o assassínio do reino! José Pardo por elementos paulistas reavivou o odio entre os dois grupos. A vitória dos paulistas seguiu-se logo depois a remessa de um socorro de 1 000 homens de Nu­nes Viana, sob o comando de Bento Amaral Gurgel. Sur­preendidos pelo inimigo no sítio proximo ao rio das Mor­tes, onde acamparam, foram os paulistas ferozmente ba­tidos pelos emboabas em dois dias de luta desigual.

Capão da Traição. Sem recursos para conti­nuar a luta, aceitam os paulistas a promessa de lhes se­rem salvas as vidas em troca da rendição. De posse de prisioneiros desarmados e de boa fé, Bento Amaral Gurgel ordenou o massacre no proprio local da rendição que passou a se chamar Capão cl• Traição (15 de fevereiro de 1709).

Nunes Viana pôde assim continuar ostentando sua au­toridade naqueles arraiais. O próprio governador da re­partição do sul, D. Fernando de Lancastre, que preten­deu restabelecer a ordem na província revoltada, foi forçado, por gente de Nunes Viana, a retroceder de Congonhas.

Em 1709 obtiveram os emboabas anistia geral que

haviam solicitado a D. João V e um novo governador, An­tônio Albuquerque Coelho de Carvalho, substituiu D. Fer­nando de Lancastre no governo do Rio de Janeiro.

Ultima reação paulista. — Os que conseguiram escapar do massacre do Capão da Traição ordenado por Bento Amaral Gurgel, atingiram São Paulo para onde levaram as noticias das atrocidades praticadas. Foram aliás mal recebidos pelas mulheres paulistas, que deles exigiram patrioticamente urna vingança. Amador Bueno da Veiga e Luis Pedroso organizaram um exército de cerca de 1 300 homens e em agôsto de 1709 marcharam contra os emboadas já submetidos à autoridade do governador do Rio, Antonio Albuquerque Coelho de Carvalho, que conseguira pacificar as Gerais.

Em Guaratinguetá o governador encontrou-se com Amador Bueno, tentando dissuadi-lo da empresa. Porfiaram os paulistas no seu intento e um segundo combate foi travado no rio das Mortes, sem grande sucesso para os nossos em virtude de rivalidades e incompreensões verificadas nas tropas paulistas.

Depois deste desastre, a pacificação foi definitiva. Pela carta régia de 1 de novembro de 1709 Minas e São Paulo passam a constituir uma capitania independente do Rio e a 24 de junho de 1711 São Paulo é elevado à categoria de vila, ao que logo se seguiu a criação das vilas de Vila Rica (hoje Ouro Preto), Ribeirão do Carmo (hoje Mariana), Pi­tangui, Sabará e Caeté.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Que se compreende pela expressão sentimento nativista?

2 — Como poderemos interpretar o movimento paulista que acla­mou Amador Bueno rei de São Paulo?

3 — Quais as causas gerais da chamada guerra dos emboabas?

4 — Quais os chefes dos grupos em luta?

5 — Quais os principais sucessos favoráveis  aos emboabas?

6 — Qual a origem do topônimo "Capão da Traição"?

7 - Quais os resultados imediatos da luta?

8 — Que estabelecia a carta régia de 1,° de novembro de 1700? 9 — Que nos lembra a data 171 I ?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a) — Origem do sentimento nativista.

b) – Manuel Nunes Viana.

c) — Ardor combativo dos paulistas na guerra dos emboabas.

 

 

Guerra dos Mascates

O nativismo exaltado em Pernambuco nas guerras flamengas foi mal recebido pelos reinóis e ilhéus depois da expulsão do invasor. Um conflito surgiu entre Recife, de população predominantemente portuguesa, entregue a ta­refas comerciais com que se enriqueceu, e Olinda, de po­pulação brasileira, entregue a atividades agrícolas e in­dustriais da cana-de-açúcar, sobretudo , os potentados aristocratas de canavial.

Quando Recife em 1710 foi elevada à categoria de vila, a pedido de seus próprios habitantes, apressou-se o go­vernador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, a pôr em execução as ordens de D. João V, levantando o pe­lourinho, insígnia municipal, e tomando as demais provi­dências que assegurassem à nova vila a dignidade citadina.

Levante dos nobres. — Contra estas medidas in­surgiu-se a nobreza olindense apoiada pelo Senado e pelo ouvidor D. Luís Valenzuela Ortiz. Vendo-se ameaçado, e mesmo logo depois alvejado e ferido, Castro Caldas orde­nou a prisão de figuras reconhecidamente prestigiosas e po­pulares e tratou de proibir o porte de armas.

A 5 de novembro de 1711 rebentou um levante olin­dense de que resultou a fuga do governador para a Bahia, onde afinal foi preso e remetido para Lisboa. No dia 9 os amotinados invadiram o Recife, derrubaram o pelourinho (insígnia municipal), deram liberdade aos presos po Micos de Castro Caldas, e o bispo D. Manuel Álvares da Costa assumiu o governo conseguindo sabiamente pacificar os dois grupos.

Levante dos mascates. - Descontentes com a si­tuação, os mascates preparam-se ocultamente e em junho de 1711 rebentou o motim. Chefiava os amotinados o capitão João da Mota que mandou prender o bispo — governador que se encontrava em Recife de onde se passou para Olinda depois de conceder a anistia exigida pelos mascates.

Conflagrou-se a capitania de Pernambuco. Bernardo Vieira de Melo, que já se celebrizara como um dos vencedores de Palmares, propos ao Senado de Olinda a procla­mação da independencia de Pernambuco e a adoção de uma forma de governo de república aristocrática, à semelhança da de Veneza.

As forças em luta. — Dividiram-se os pernambucanos em dóis grupos rivais: o dos mascates, comerciantes reinois do Recife chefiados pelo alagoano capitão João da Mota e que contavam com o auxilio de Henrique Dias e seu terço de negros, e o dos olindenses, agrupados em tôrno do bispo D. Manuel Álvares da Costa, do Senado de Olinda e do ouvidor.

Não obstante o cerco do Recife pelos olindenses, con­seguiram os mascates a vitoria de Sílvio Santos também chamada de Jenipapo, mas os olindenses continuaram a ofen­siva. A chegada em outubro de 1711 do novo governador, Félix Machado de Mendonça, e as duas anistias de que era portador, conseguiram pacificar a capitania.

É de lamentar a injusta perseguição do governador, insuflado pelos mascates insaciáveis, em 1713 e 1714, com a  devassa prisão de pacíficos patriotas que já se haviam acomodado à autoridade metropolitana.

Somente em 1714 ordens de Lisboa mandam cessar a devassa e concedem anistia ampla aos revolucionários.

A reação olindense, ‘que valeu por uma bela afirmação tia I ivista, o sonho republicano de Bernardo Vieira de Melo, embora prematuro, resurgiram unidos no mesmo local com a Revolução Pernambucana de 1817, que tantos heróis revelou à História do Brasil.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 Quais as causas da Guerra dos Mascates?

2 — Qual a situação geral de Pernambuco ao se iniciar a luta?

3 — Como se deu o levante dos nobres?

4 — Qual a primeira reação dos mascates?

5 Qual o plano de Bernardo Vieira de Melo?

6 — Como se dividiram os contendores?

7 — Quais os principais encontros?

8 — Quais as conseqüências proximas e remotas da Mascates?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIOS DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)   O nativismo em Pernambuco.

b)             Os chefes mascates.

Os movimentos revolucionários

A REBELIÃO DE VILA RICA EM 1720

Vila Rica nas vésperas da rebelião. — Gover­nava a capitania de São Paulo e Minas, criada a 9 de no­vembro de 1709, D. Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, conde de Assumar, que em 1817 substituíra naquele pôsto a D. Brás Baltasar da Silveira e fizera de Vila Rica a sede de seu governo.

A situação das Minas, prospera quanto à exploração de ricas lavras, era lamentável quanto aos recursos de ali­mentação, vestuário, transporte, importando-se tudo por um preço exorbitante.

A situação agravou-se particularmente com a carta régia de 11 de fevereiro de 1719 que criava as Casas de Fundição para controlar a produção aurífera e exercer sobre ela todo rigor fiscal, tornando-se, portanto, desnecessária a cobrança do quinto devido à coroa. Foram logo insta­ladas e postas em funcionamento pelo conde de Assumar as casas de fundição de Vila Rica, Sabará, Sêrro e São João d’El-rei. Tão impopular medida provocou gerais descontentamentos e não tardaram a surgir violentos motins. O pri­meiro foi o de Pitangui, em 1720, encabeçado pelo paulista 1)Domingos Rodrigues do Prado, logo dominado pelos dra­gões do conde de Assumar.

Rebelião de Vila Rica. — Em junho do mesmo ano explodiu em Vila Rica outra rebelião. Chefiavam-na o reinol Filipe dos Santos Freire, Pascoal da Silva Guimarães, José Peixoto, notável pela sua cultura, o potentado Pascoal da Silva Guimarães e Sebastião da Veiga Cabral.

Exigiam os revoltosos a supressão dos registros, re­dução das custas judiciais e abolição dos contratos de fumo, gado, aguardente e sal e que somente os senhores das lavras e não os simples negociantes ficariam sujeitos ao imposto.

Para ganhar tempo, prometeu o conde de Assuntar aca­tar tôdas as exigências que lhe foram feitas. No entanto, o povo e a Câmara de Vila Rica, sublevados e dirigidos por Filipe dos Santos, marcham em direção à Vila do Carmo a fim de forçar o governador a executar as medidas pleiteadas. Diante dos exaltados à frente de seu palácio, soube o conde de Assumar conte-los. Submeteu-se a tôdas as exigencias e assinou o famoso alvará no qual oficialmente reconhecia a validade das exigências do povo de Vila Rica.

Conspiração contra o conde de Assumar. Al­guns cabecilhas do movimento não se convenceram das reso­luções do conde nem pararam ali suas ambições. Organi­zou-se logo uma conspiração contra a vida do governador na qual tomou parte, como principal cabeça, Sebastião da Vei­ga Cabral, que já se celebrizara nas lutas da Colônia do Sacramento. Diretamente ameaçado, o conde de Assumar tomou medidas enérgicas. Mandou prender Pascoal da Silva Guimarães, Manuel Musqueira da Rosa e Sebastião da Vei­ga Cabral. Reuniu tropas calculadas em 1 500 homens e, à sua frente, marchou contra Vila Rica onde penetrou sem qualquer resistencia. Novas prisões foram efetuadas. No adro da igreja de Cachoeira do Carmo foi preso Filipe dos Santos quando pregava abertamente a revolta.

O conde de Assumar agiu violentamente, exorbitando de suas funções judiciárias. A 16 de julho de 1720, foi Filipe dos Santos enforcado, sendo seu corpo atado à cauda de um cavalo que o arrastou pelas ruas da capital mineira.

EXERCÍCIO

Redija sôbre a rebelião de Vila Rica, de 1720, um questionário sucinto de 10 quesitos essenciais.

A Inconfidência Mineira

Chama-se na História do Brasil Inconfidência Mineira à conjuração organizada em Vila Rica, Minas Gerais, no último quartel do século XVIII com a finalidade de libertar o Brasil do domínio português. Embora prematuro, foi este o primeiro movimento patriotico que reuniu ele­mentos capazes de executar aquele plano grandioso de inde­pendência e de república.

Antecedentes, causas. A política colonial. portuguesa era um entrave ao desenvolvimento do Brasil. As restrições de ordem econômica que a metropole lhe impunha, o furor fiscal dos funcionários da coroa, a supressão de tôda iniciativa brasileira, aumentavam cada vez mais a velha rivalidade entre nacionais e portugueses. Nas lavras, sobre­tudo, a sofreguidão com que funcionários incompetentes exe­cutavam alvarás é cartas régias da legislação mineira, pro­vocava gerais descontentamentos agravados ainda mais pela carência de generos penosamente adquiridos pela população.

Aopressão metropolitana ‘vedava-nos qualquer pro­gresso industrial, coibindo-nos (alvará de 5-1-1785) qualquer atividade na indústria de tecidos, assim agravando os males que sofríamos em resultado da política pombalina.

Entre o fatôres de ordem intelectual preponderava a ‘efluência universal das doutrinas, revolucionárias dos filósofos enciclopedistas franceses, que eram lidos, comentados e divulgados entre nos apesar de todo policiamento e tôdas as proibições. Por outro lado, o exemplo da emancipação dos Estados Unidos estimulava a quantos no Brasil desejavam sua liberdade.

A influencia dos Estados Unidos ria Conjuração Mi­neira foi, no entanto, mais direta. Estudantes brasileiros em Montpellier, José Joaquim da Maia, Domingos Vidal Barbosa, José Mariano Leal, chegaram em 1786, nas ruínas romanas de Nimes, a entrar em contacto com Thomas Jefferson, mi­nistro dos Estados Unidos em Paris, a fim de solicitar daquela nação auxílio para executar o plano de emancipação brasileira. Muito embora aquele grande vulto americano se mostrasse particularmente inclinado à causa do Brasil pon­derou, com prudencia, que não dispunha de recursos para tanto.

Os conjurados. O núcleo motor de tôda conjura­ção era formado pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Dr. José Alvares Maciel, coronel Inácio José de , tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada, os padres Carlos Correia de Toledo, José da Silva e Oliveira Rolim. Formavam todos um grupo de homens abnegados, de elevada inspiração patriotica e desprendi­mento de vida, que se responsabilizavam pelo movimento. A todos se sobrepunha em entusiasmo, destemor e patriotismo, o Tiradentes, proto-mártir de nossa independencia.

Estudando a Inconfidencia o professor JÔNATAS SERRANO reúne em segundo lugar de importância o grupo for­mado por : coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, sar­gento-mor Luis Vaz de Toledo Piza e o tenente-coronel Do­mingos de Alves Vieira. Num terceiro grupo, segundo a opinião daquele professor, devem ser colocados : Domingos Vidal Barbosa, padre Manuel Rodrigues da Costa, capitão José Rezende Costa e José Rezende Costa Filho.

Quanto à participação dos poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga e o cônego Luís Vieira, romantizada por alguns apaixonados, carece de importância como elementos reais da luta. Segundo o professor Lúcio dos Santos, a emancipação do Brasil desejada pelos conju­rados foi apenas tema de suas tertúlias literárias e a contra­-gôsto entraram °no movimento.

Plano dos conjurados. — Prêso o governador visconde de Barbacena e enviado para o reino, seria procla­mada a república que teria por capital São João d’El-Rei. Seria fundada uma Universidade em Vila Rica, declarada abolida a escravidão; criar-se-iam indústrias para incrementar a riqueza da nova nação. Para o desenho da bandeira republicana surgiram três propostas : a de Tiradentes, um triângulo de inspiração cristã lembrando a Santíssima Trindade; a de Alvarenga Peixoto, um índio quebrando grilhões e a legenda latina: "Aut libertas aut nihil", legenda que, por proposta de Cláudio Manuel da Costa, foi substituída pelo "libertas quae cera tamen" de Virgílio. Prevaleceu esta última proposta.

 


A derrama. O movimento seria lançado aproveitando-se o natural descontentamento da população, pelos sacerdotes filiados ao grupo. O sinal para o início seria a "derrama", isto é, a cobrança de impostos atrasados (atingiam a soma de 3.300:000$000), a que estavam sujeitos indistintamente todos os habitantes. O movimento se alas­raria ao Rio de Janeiro, de onde aliás se esperava poderoso auxílio.

Atuação de Tiradentes. — Joaquim José da Silva Xavier nasceu em Pombal, São João d’El-Rei, capitania de Minas Gerais. Órfão, desde cedo teve que suprir a própria subsistencia. A princípio mascateou, exercendo depois a in­cipiente odontologia da época, profissão de onde lhe veio a alcunha de Tiradentes. Entrou para o regimento de Dra­gões de Minas, onde alcançou o pôsto de alferes, sempre preterido nas promoções não obstante o brilho e zelo que o recomendavam a seus superiores. Tentou a mineração sem resultado e, homem engenhoso, concebeu o piano de enge­nharia hidráulica de abastecimento d’água do Rio de Janeiro, aproveitando o rio Andaraí.

O contacto que teve em 1788 com Álvares Maciel no Rio e as notícias e impressões que dele recebeu com referência ao Brasil inflamaram-lhe o ânimo generoso e decidiram-no a promover a revolta de que resultaria nossa emancipação política. De volta a Minas, pregou-a abertamente por onde passava, com entusiasmo imprudente, sem medir conseqüen­cias que poderiam prejudicar o próprio plano.

Em Minas, aonde chegou em agôsto do mesmo ano, converteu à sua causa o tenente-coronel Freire de Andrade e o padre Carlos Correia de Toledo. A êste núcleo inicial se reuniram os demais inconfidentes.

A delação.- Um dos conjurados, o reino! coronel Joaquim Silvério dos Reis, denunciou (15 de março de 1789) todo o plano ao visconde de Barbacena, que exigiu do de­lator uma denúncia por escrito. Outros delatores, gera­mente esquecidos, foram os portugueses coronel Basilio de Brito Malheiro do Lago e o mestre-de-campo Inácio Correia Pamplona. Barbacena tomou logo medidas de grande prudência e sagacidade, que acabaram por fazer abortar o plano. Foi ordenada a suspensão da derrama, organizada a devassa e presos todos os implicados, de acôrdo com a denúncia de Silvério dos Reis.

Tiradentes achava-se no Rio desde 25 de março, para onde viera em gôzo de licença, indo residir na rua de São

 

Tomás Antônio Gonzaga.

Pedro. Na verdade o alferes desenvolvia grande atividade ligada ao movimento.

O vice-rei D. Luís de Vasconcelos, informado pelo pró­prio Silvério dos Reis dos planos da conspiração, tomou logo tôdas as providencias. Tiradentes, constantemente vi­giado, tentou fugir para Minas mais foi preso numa casa da antiga rua dos Latoeiros, hoje Gonçalves Dias, onde se ocultara.

Em Minas encarregou-se o proprio marques de Bar­bacena de efetuar a prisão dos conjurados. Os presos lotam removidos para o Rio de Janeiro. Cláudio Manuel da Costa suicidou-se, ao que parece, na casa dos Contos em Vila Rica, onde se achava preso. Alguns críticos modernos, de grande autoridade, atendendo aos antecedentes morais e re ligiosos do morto, condenam a hipótse do suicídio para op­tarem pelo assassínio.

O julgamento e as sentenças. — Somente em abril de 1792 é que foi dada a sentença aos conjurados pelos juízes da alçada nomeada por D. Maria I, em 1790. Abatidos pelos maus tratos, reduzidos na sua vitalidade pela alimen­tação deficiente, espírito combalido pelas ofensas morais re­cebidas, fraquejaram diante do julgamento. So Tiradentes, com intrepidez sobranceira, não fugiu às responsabilidades assumidas, esforçou-se por consolar os companheiros de jor­nada duramente tratados na prisão e, ainda mais, avocou a -si a responsabilidade inteira do movimento.

Uma primeira sentença datada de 18 de abril de 1792 condenou à morte dez dos acusados. Por nova sentença do dia seguinte tiveram a pena comutada em degredo, de acordo com a "carta de clemencia" de D. Maria I, mantendo-se no entanto a pena de morte para Tiradentes, declarado "indigno da real piedade".

Receberam pena de degredo perpétuo:

Francisco de Paula Freire de Andrade
José Álvares Maciel
Inácio José de Alvarenga Peixoto
Luís Vaz de Toledo Piza José de  Rezende Costa Filho
Domingos Vidal Barbosa
Domingos de Abreu. Vieira

De degredo de 10 anos, entre outros:

Tomás Antonio Gonzaga
Vicente Vieira da Mota
João Dias da Mota
João da Costa Rodrigues.

Os clérigos que tomaram parte no movimento foram julgados por fôro especial e removidos para Lisboa, sendo recolhidos à fortaleza de São Julião. Voltaram ao Brasil após cumprida a pena de degredo de 10 anos.

Martírio de Tiradentes. — Tiradentes foi conde­nado a "morte natural para sempre", como especificava a feroz justiça da época. Depois de preparado cristãmente e tendo um sacerdote sempre a seu lado, foi enforcado no campo de São Domingos, ou campo da Lampadosa, em 21 de abril de 1792, sendo depois esquartejado. Seus restos mortais foram distribuídos por todos o lugares onde havia o proto-martir da nossa independencia feito propaganda do movimento emancipador e republicano.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Qual a situação de Minas ao se iniciar a inconfidencia?
2 — Qual o governador da província e o vice-rei do Brasil na­quela época?
3 — Quais as causas que mais concorreram para o movimento?
4 — Que relação existe entre os inconfidentes e os Estados Unidos da América?
5 — Quais os conjurados?
6 — Qual o plano dos revolucionários?
7 — Que era a "derrama"?
8           Qual a posição de Tiradentes na Conjuração Mineira?
9 — Quais as razões do fracasso?
10 — Quais foram as sentenças?
11 — Qual a data do martírio de Tiradentes?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)   Antecedentes da Conjuração Mineira.
b)    Os poetas da Inconfidência.
c) — Tiradentes, seu valor moral e cívico.


Revolução Pernambucana de 1817

O Brasil em 1817. — Desde 1808, com a transmigração bragantina, o Brasil passara a abrigar a monarquia portuguesa do então príncipe regente D. João, sediada no Rio de Janeiro.


Em 1815, depois de jugulado o perigo napoleônico e já elevado à categoria de Reino Unido, o Brasil compareceu ao Congresso de Viena.

No ponto de vista econômico as vantagens imediatas da abertura dos portos, estipulada na carta régia de 28 de janeiro de 1808, foram consideráveis e o nosso progresso autônomo tomou novo alento beneficiado com a presença da côrte portuguesa entre nos e novos órgãos e instituições por ela criados. Rio, Recife, Salvador, São Paulo, os grandes centros da época, ostentavam já um grande progresso intelectual ao lado de outras atividades práticas.


Pernambuco em 1817. — Em 1817, Pernambuco era governado por Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que gosava de grande impopularidade entre os patriotas do Recife que com certa injustiça o apresentavam como:
Caetano no nome,
Pinto na coragem,
Monte nas alturas,
Negr onas ações;

A verdade é que tal hostilidade corria por conta do velho nativismo exaltado desde as guerras flamengas e dos mascates e não faltariam por certo ao governador certas virtudes administrativas e algum mérito pessoal.

O progresso intelectual do Recife nesta data era atestado pela existencia de um seminário fundado pelo bispo D. Azevedo Coutinho, pelo funcionamento de uma biblioteca particular do padre João Ribeiro Pessoa, franqueada ao público e pelas escolas existentes nos demais municípios.


Causas, gerais do movimento revolucionário. O movimento republicano de 1817 em Pernambuco teve causas complexas. Em primeiro lugar cumpre não esquecer a velha rivalidade entre brasileiros e portugueses, agravada com a transmigração bragantina e pela ação inepta de funcionários e governadores recém-chegados, que se locupletavam com os cargos da administração, do exército e da justiça Com grave prejuízo para os nossos. Acresce ainda o tom desdenhoso com que a maioria daqueles elementos encaravam os nossos e as injustiças que praticavam para garantia de seus privilégios de reinois.
Os movimentos liberais da época, as novas doutrinas postas em execução, o exemplo da luta de emancipação da América Espanhola, mal chegados ao Brasil e particularmente em Pernambuco, encontraram a nobreza da terra, inteligente e culta, formada nas tradições de liberdade que o nativismo lhes. inoculara e no destemor que os incitava à luta. A prepotencia dos reinois sôbre os proprios mazombos, a carencia de habilidade de funcionários, a arrogância de oficiais portugueses, foram outros tantos fatôres que predispuseram os pernambucanos à revolta.
A luta. — Um incidente corriqueiro na vida policial do Recife deu início ao movimento. Na festa da Capelinha de Nossa Senhora da Estância, erigida para perpetuar a vitoria de Henrique Dias sobre os flamengos, um preto do ,regimento do mesmo nome espancou um portugues que ofendia os brasileiros em altas vozes. A ordem do dia que Caetano Pinto mandou publicar sôbre o fato provocou forte reação.
. Articulou-se o movimento revolucionário logo denunciado e o governador e os militares portugueses do Recife deliberaram mandar prender oficiais e civis apontados como cabeças: padre João Ribeiro Pessoa, Antônio Gonçalves da Cruz, mais conhecido pela alcunha de Cabugá, e Domingos José Martins. Iniciaram as prisões no dia 6 de março, me­dida esta altamente impopular pois atingia militares estimados e de grande conceito. O brigadeiro portugues Ma­nuel Joaquim Barbosa de Castro reuniu os oficiais do regi­mento sob seu comando e dirigiu palavras ofensivas aos oficiais brasileiros que o compunham. Domingos Teotônio Jorge, que reagiu contra as expressões do brigadeiro, rece­beu voz de prisão. Mas quando o brigadeiro tentou des­armar o capitão José de Barros Lima (o Leão Coroado) foi por este transpassado a golpes de espada.

Um emissário do governador, o tenente-coronel Ale­xandre Tomás, mandado às pressas com o intento de do­minar a revolta foi crivado de balas ao tentar transpor as portas do quartel. O povo afluiu à rua aos gritos de "Mata marinheiro" e o governador refugiou-se no forte do Blum, onde na manhã do dia 7 foi forçado à rendição imposta por um "ultimatum" assinado por Domingos Teotonio Jorge, padre João Ribeiro Pessoa e Domingos José Martins.

O govêrno provisório. — A organização do go­verno republicano provisório atendeu ao critério de repre­sentação de classes e foi assim constituído:

PADRE JOÃO RIBEIRO PESSOA – representava o clero.
CAPITÃO DOMINGOS TEOTÔNIO JORGE – O exército.
DR. JOSÉ Luis DE MENDONÇA – a magistratura.
CORONEL MANUEL CORREIA DE ARAUJO – a agricultura.
DOMINGOS JOSÉ MARTINS – o comércio.

Foram ainda indicados para o govêrno o desembar­gador Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, Machado e Silva, Dr. Antônio de Morais e Silva, Dr. José Pereira Caldas e o negociante Gervásio Pires Ferreira.

Primeiras Medidas do govêrno provisório. — O governo provisório republicano inspirou-se nas doutrinas liberais e democráticas. Tratou logo de elaborar uma Lei Orgânica que garantia a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, imprensa e culto, embora declarando ser a católica a religião oficial. Proibia que qualquer pessoa tosse perseguida por motivos de consciência.

Adotaram os revolucionários o tratamento de patriota, criou-se uma bandeira, foi aumentado o sôldo da tropa e feitas alguns promoções.

O movimento propagou-se rapidamente à Paraíba e Rio Grande do Norte que elegeram também governos provisó­rios. Para o Ceará foi enviado o seminarista José Marti­niano de Alencar e o padre Roma ( José Inácio de Abreu e Lima) foi para a Bahia. Antônio Gonçalves da Cruz, o Ca­bugá, seguiu para os Estados Unidos em busca de auxílio; procurou-se interessar Benedito Hipolito da Costa, então em Londres, para que ficasse como embaixador da novel re­pública junto ao governo ingles.

Reação portuguêsa. — O govêrno de D. João VI, conhecedor que foi do vitorioso movimento republicano de Pernambuco, tomou logo medidas enérgicas para dominá-lo. Mas antes mesmo que chegassem instruções do Rio, o conde dos Arcos, que então governava a Bahia, tomou a iniciativa agindo violentamente contra os revolucionários: mandou bloquear os portos de Olinda e Recife, enviou urna expedi­ção terrestre e mandou patrulhas para o litoral, Fêz pren­der no Crato, para onde fôra com a missão de sublevar a província, o seminarista José Martiniano de Alencar e sur­preendeu nas alturas de Alagoas a jangada que conduzia o padre Roma, enviado pelos revolucionários à Bahia. Prêso e condenado à pena capital por um tribunal apressadamente instalado pelo conde dos Arcos na Bahia, deu o grande pa­triota uma grande lição de serenidade e destemor marchando a passo firme para a execução, encarando corajosamente a morte.

Bloqueio do Recife. — O governo republicano foi notável pelo desinteresse de seus membros. Tentaram logo melhorar as condições econômicas da república, suprimindo impostos onerosos e agindo com grande complacência em matéria fiscal. Algumas promoções no exército provocaram descontentamentos e não existia renda para fazer face ao pagamento do soldo. Isolado o Recife pelo bloqueio, começaram a escassear víveres e a população descontentou-se. As forças de defesa eram pràticamente inexistentes e o pouco que havia, muito mal municiado e armado, e pior instruído.

Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba pouco re­sistiram e logo foram submetidos ao jugo portugues. Foi nesta situação que se iniciou o cerco do Recife em dois sen­tidos: por mar, pelas esquadras enviadas do Rio sob o comando do almirante Rodrigo Lôbo e por terra foi enviado o marechal de campo Joaquim de Melo Cogominho de La­cerda, ao qual se juntou um regimento de milícias de São João d’El-Rei

As poucas forças republicanas comandadas por Do­mingos José Martins e Paula Cavalcanti foram derrotadas a 15 de maio em Merepe, e quebrada a resistência dos re­publicanos no Trapiche de Ipojuca, pela grande massa de forças de Cogominho de Lacerda. Retirando-se penosa­mente em direção à cidade, as estropiadas e reduzidíssimas tropas republicanas foram forçadas a pedir capitulação. Rodrigo Lôbo exigiu rendição incondicional.

Domingos Teotonio Jorge tentou ainda jugular o pe­rigo com um estratagema para aterrar o inimigo mas que não surtiu efeito.

A 20 de maio Rodrigo Lobo penetrou no Recife. Entregaram-se então os portuguêses às maiores demonstrações anti-brasileiras.

Fim dos patriotas. — O novo governador de Per­nambuco, Luís de Rego Barreto, chegou ao Recife em 29 de junho. Domingos Teotonio Jorge, José de Barros Lima e o padre Pedro de Sousa Tenório foram enforcados, es­quartejados e seus restos arrastados por cavalos até o túmulo que lhes foi destinado. O padre Miguelinho, Domingos José Martins e José Luís de Mendonça foram fuzilados na Bahia

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1        Qual, a situação de Pernambuco em 1817?
2     Quais as causas gerais da Revolução Pernambucana de 1817?
3          Qual o pretexto que serviu de início do movimento?
4         Quais as mais destacadas figuras revolucionárias?
5 - Corno se iniciou o movimento armado?
6     Como foi organizado o governo provisório?
7  Quais as primeiras medidas tomadas pelo governo provisório?
8        Qual a reação portuguesa?
9       Quais os chefes do bloqueio do Recife?
10 — Como terminou a Revolução?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)   O fim dos patriotas.
b)    Causas gerais do movimento.
c) — Ardor combativo dos pernambucanos.

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