A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

História do Brasil – Ary da Matta” 

História do Brasil de Ary da Matta
Cap. 1 – O descobrimento
Cap. 2 – Os primórdios da colonização
Cap.3 – A formação étnica
Cap. 4 – Expansão geográfica
Cap. 5 – Defesa do território
Cap. 6 – Desenvolvimento econômico
Cap. 7 – Desenvolvimento espiritual
Cap. 8 – O sentimento nacional
Cap. 9 – A Independência

UNIDADE IX

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1. D. João VI no Brasil; 2.
Regência de D.
Pedro; José
Bonifácio;
3. O grito do Ipiranga.

Premido pelas injunções
da política ibérica de Napoleão, D. João VI premeditadamente se transferiu para o
Brasil que passou a ser sede da monarquia portuguesa. Foram consideráveis
para nós os benefícios desta "inversão brasileira", de que fala
Sílvio Romero.

O retorno da corte portuguesa
e o propósito delibe­rado dos reinóis de reduzir o Brasil à condição colonial desenvolveram,
durante a regência de D. Pedro, o espírito de independência. José
Bonifácio, por sua atuação como mentor daqueles patriotas, sagra-se em nossa História
como o Patriarca da Independência.

O potente grito do
Ipiranga, de 7 de setembro de 1822, quebra os laços de vassalagem que nos prendiam ainda a Portugal e
marca, como um clarão, o início de nossa vida de povo livre.

1. D. João VI no Brasil

TRANSMIGRAÇÃO BRAGANTINA OU
INVERSÃO BRASILEIRA

Política ibérica
de Napoleão. — Em luta contra a Inglaterra e os países a ela coligados,
Napoleão Bonaparte usou de todos os
recursos. O bloqueio .continental, datado de 1806, em Viena, e reforçado depois pelo decreto dê Mi­lão, pretendia reduzir a Europa à obediencia a
seus planos e forçar o isolamento
das Ilhas Britânicas, que seriam privadas de seus mercados no continente. em meio da Europa subjugada por
Bonaparte e da resistência feroz dos ingleses e seus coligados, em que se dividiu o continente europeu dá era napoleonica, Portugal prudentemente manteve
sua tradi­cional lealdade aos
ingleses, ao mesmo tempo em que habilmente, através de sua diplomacia, mantinha Bonaparte distância, pelo subôrno de seus representantes
(primeiro Lannes e depois Junot),
fartamente alimentados pelos nossos diamantes do Tijuco.

Dentro mesmo de
Portugal dividiam-se os grupos: um,
partidário das idéias liberais, aceitando as inovações sociais e políticas da revolução francesa; outro,
tradicio­nal, hostil a. liberdade,
reacionário, partidário da política inglesa.
Em 1807, porém, chegou o momento em que por Napoleão foi posta em xeque, esta neutralidade compla­cente para com a Inglaterra, de desobediencia ao
bloqueio, permitindo a aportagem de barcos ingleses ao litoral português.

Ao tratado de Badajoz
de 1801, imposto a Portugal pela Espanha aliada a Bonaparte e pelo qual os
portugueses foram obrigados a ceder
Olivença, seguiu-se em 1897 -o Tratado
de Fontainebleau entre a França e a Espanha e lesivo aos interesses portugueses. Por ele suprimia-se o pequeno reino,
dividido em três regiões: duas caberiam a Espanha e a terceira a Bonaparte.

Diante de um exemplar
do "Moniteur" apresentado pelo ministro inglês Lord Strangford, que
denunciava as cláusulas do tratado,
D. João articulou elementos para resistir
à política ibérica de Napoleão. A idéia da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, reto­mando um velho, plano em várias épocas tentado
para solucionar crises metropolitanas,
foi articulada entre o go­verno de
Londres, os conselheiros de D. João e a vontade expressa do próprio regente, como lembra CALÓGERAS.

A viagem. — A idéia da
transferência da corte para o Brasil
já havia sido lembrada em várias oportunidades anteriores: Nos -meados do
século XVI, por proposta de Marfim Afonso de
Sousa a D. João I11; em 1580 quando se verificou a ameaça, logo depois efetivada, da
ocupação filipina em Portugal;
temeroso da pressão em 1640, logo após
a restauração, pensou D. João IV de Bragança em transferir-se para o Brasil, deixando o trono português entregue a seu filho D. Teodosio que se casaria com
urna princesa francesa; em 1755, apos
o terremoto de Lisboa, pensou Pombal
em abandonar a Europa e criar entre nós um grande império.

Como se vê, o plano de
transferência da côrte era um plano
longamente amadurecido na diplomacia lusa e obedeceu em tudo a reflexões
predeterminadas.

Interpretar este
.episodio como uma fuga pura e sim­ples seria desconhecer a boa argumentação de CALÓGERAS: "Até o último momento esperava o príncipe
torturado sur­gisse qualquer fato
imprevisto que lhe permitisse ficar em Lisboa,
tanto era seu pavor da viagem oceânica. Consentiu e ordenou que tudo se aparelhasse para a travessia.
De como suas ordens foram bem
obedecidas, dá testemunho irrecusável o ter singrado a esquadra emigrante horas
de­pois de embarcada a Família Real.
Todo o acervo admi­nistrativo estava
a bordo, arquivos, documentos e papéis de governo, e de tal forma
arranjados,, que, ao desembar­car no Rio de
Janeiro, nenhuma falta ou dificuldade especial sei fez sentir, e a faina de dirigir a monarquia continuou no Novo Continente tão normalmente
como se estivera o regente
em Lisboa. Que melhor prova exigir da previsão, do longo preparo, e da observância das ordens mais
minu­dentes para
organizar o plano de transferência?"

Embarque da Corte Portuguesa para o Brasil

Embarque da côrte portuguesa para o Brasil (Lisboa,
1307).

Assumindo o deliberado propósito da transmigração,
tentou ainda o príncipe regente,
astucioso e hábil dentro de sua
natural timidez, uma aproximação com Bonaparte. A repetida frase de D. Maria I, a Louca, como
impressões do embarque — "não é
uma retirada, é uma fuga", cabe com justiça .a família real resolvida apenas a embarcar tumultuosamente a 29′ de novembro de 1807 na frota já
super­lotada, quando as tropas de
Junot já penetravam em Lisboa.

A chegada ao Brasil. — Um
temporal dispersou a esquadra. Parte
dela, conduzindo D. João, aportou a Bahia em 22 de janeiro de 1808 e foi condignamente recebido pelos brasileiros. A 28 do mesmo mês, já pela
influência

Bahia Colonial — Igreja do
Hospício N. S. da Piedade.
(Desenho de
Rugendas.)

 

do nosso compatriota José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, já pelas
injunções da política internacional, D.
João assinou’ a famosa Carta Régia que abria os portos do Brasil as nações
amigas, medida que teve inestimável valor
para nossa economia.

A 7 de março do mesmo ano, depois de ter
deixado a Bahia, não obstante o desejo em contrário dos baianos, a côrte portuguesa desembarcou no Rio, na
proximidade da ilha das Cobras, sendo
recebida com grandes e carinhosas demonstrações por parte da população do Rio.

A côrte no Hão.
— O Brasil era governado nesta época pelo
vice-rei D. Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos. Ordenou o vice-rei cerimônias faustosas em tôrno do regente; rea1izaram-se festas públicas e durante
oito dias ficou iluminada cidade. A instalação de tão grande número de fidalgos, funcionários da coroa e militares e suas famílias, causou embaraços à administração que não dis­punha de recursos para tanto. Alguns proprietários cederam espontâneamente suas residências, outros foram de­salojados compulsoriamente, Era então costume nestas cir­cunstâncias colocar-se na porta da residência requisitada um P. R., iniciais das palavras príncipe regente, que o povo tra­duziu logo pela expressão "ponha-se na
rua",

Rio Colonial — roa Direita (atual 1..
de Março.)
(Desenho de Rugendas.)

O negociante Elias Antonio Lopes cedeu a
Quinta da Boa Vista para residência particular do regente que ali viveu em companhia
de D. Maria I e D. Pedro. D. Carlota Joaquim, sua espôsa, preferiu uma chácara
no Rio Com­prido, onde ficou em companhia de D. Miguel e suas
filhas.

 

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Qual a política ibérica de Napoleão?

2 — Por que não e deve considerar
como fuga a transmigração bragantina?

3 — Quais as causa imediatas que forçaram
D. João VI a exe­cutar este velho plano?

4 — Quando chegou a
frota ao Brasil?

5 — Que estabelecia a
carta régia de 28 de janeiro de 1808?

6 — Como se acomodou a
corte no Rio de Janeiro?

SUGESTÕES PARA
EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

<h2 resumo da independência do Brasil

a)       D. João VI e Napoleão.

b)    A idéia da
transferência da Côrte para o Brasil.

Administração
de D. João VI no Brasil

D. João VI
transferiu para o Brasil todos os órgãos administrativos do reino, tratou de
aparelhar conveniente­mente o Rio de Janeiro com grande número de novas cria­ções. Declarou
desde 1808 guerra a Bonaparte "do seio do novo império que iria criar" e
que governaria "de costas voltadas para a Europa".

Teve leais e
inspirados ministros de excelente tino ad­ministrativo, aos quais muito deve o
Brasil. O brasileiro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares, iniciou ainda em
1808 a série. Substituiu-o em 1812 Antônio de Araújo Azevedo, conde da Barca, e
em 1817 foi substituído por Tomás Antonio de Vila Nova Portugal.

Em 1815 foi o Brasil elevado à categoria
de reino e com a morte de D. Maria I, em 1816, o príncipe regente passou a rei de
Portugal, Brasil e Algarve, coroado e sagrado apenas em fevereiro de 1818.

Novos órgãos de governo. — D. João VI instalou no Brasil o Conselho de Estado, Mesa de Consciencia e
Or­dens,
Intendência Geral de Policia, Conselho da Fazenda, Junta de Comércio,
a Casa da Suplicação, em substituição’ à antiga Casa da Relação e o Desembargo
do Paço. Deu autonomia a capitania do Espírito Santo, transformada em província em 1810
e mais tarde, em 1817, foram também transformadas em províncias as antigas
capitanias da coroa: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas e .Sergipe.

Grandes criações. — Foi
Linhares, que fez parte do primeiro ministério ao lado do conde de Anadia e do
mar­ques de Aguiar, que tomou as mais sérias
deliberações para dar ao Brasil os
recursos administrativos de que necessi­tava para seu desenvolvimento. Foram
abolidas as restrições ao monopólio
que nos tinham sido impostas por Pom­bal e D. Maria I. O alvará de 1.° de abril
de 1809 deu ampla liberdade a
indústria, promovendo nosso engrandecimento interno.

Fundou-se o Jardim Botânico para aclimatação de es­pécies alienígenas e para estudar
o desenvolvimento de espé­cies de interesse econômico. Fundou-se a Imprensa Régia, Casa da Moeda, Biblioteca
Pública, Fábrica de Pólvora, na proximidade da Lagoa Rodrigo de Freitas e Ipanema,
trans­ferida depois
para Estrela, na raiz da serra de Petrópolis. Reorganizaram-se arsenais (o do Rio surgiu em
1793), e o Museu
Nacional. Desenvolveu-se O ensino superior com a fundação da Escola de Medicina
no Rio e na Bahia, fundou-se a Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, atual Escola de Belas Artes, para onde foram
contratados os artistas fran­ceses Debret, Lebreton e Taunay. O ensino militar para o preparo de futuros oficiais passou
a ser ministrado pela Academiia
de Marinha e pela Escola de Artilharia. Surgiram o Hospital Militar, Laboratório Químico Vacinico,
anexos à escola de
Medicina do Rio.

QUESTIONÁRIO
REFLEXIVO

1 — Qual a situação do Brasil em 1808?

2 —
Quais os órgãos do governo instalados pelo regente no Brasil?

3 — Quais foram seus ministros?

4 — Quais as
grandes criações de D. João no Brasil? 5 — Quais os benefícios desta política
administrativa?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E
EXPOSIÇÃO ORAL:

a)       
Grandes criações de D. João VI no
Brasil.

b)             
Linhares e o conde da Barca.

 Política externa de
D. João VI

Entre os fatos mais
importantes da política externa de D. João VI no Brasil figura uma
declaração de guerra à França, a Invasão da Guiana Francesa e a ocupação da Cisplatina, a
participação do Reino Unido de Portugal- -Brasil e Algarves no Congresso de Viena,
para resolver as questões levantadas pela política napoleônica.

Invasão da Guiana
Francesa.
— A declaração de guerra a França
seguiu-se logo, como primeiro ato de hostilidade portuguesa, a invasão da Guiaria
Francesa, ordenada ao governador da província do Pará. Urna força expedi­cionária de 700
homens foi organizada sob o comando .de Marques d’Elvas Portugal com a
colaboração de uma flo­tilha comandada pelo inglês James Lucas Yeo. A ação rá­pida de nossas
tropas trouxe logo como resultado as vitórias do rio Apioak, a captura dos fortes
Diamante, Degrad — des Cannes e Trio, no rio Maruí, e a ocupação de Beau­regard. O governo
do frances Victor Huges foi forçado a assinar. a capitulação em 12 de janeiro de
1809, coroando assim vitoriosamente a expedição iniciada apenas a primeiro de dezembro do ano
anterior.

A Guiana Francesa sob domínio
português.
Coube
o governo da Guiana
ao futuro Marques de Queluz, João Severiano Maciel da Costa, que com grandes resultados governou cerca de oito anos. Em
1815, de acordo com as estipulações do Congresso de Viena do qual Portugal foi uni dos signatários, resolveu-se
a devolução da Guiana, devolução somente efetivada em 1817, de acordo com a Convenção de Paris, sendo fixado
como limite o rio Oiapoc. Em novembro do mesmo ano o marques de Queluz entre­gou o governo da Guiana ao novo
governador francês, conde de Cairvin Saint-Cyr.

A administração
portuguesa da Guiana corresponde ao período de maior prosperidade que logrou
alcançar até nos­sos dias. O inteligente governador portugues fez intro­duzir no Brasil
vegetais de grande valor econômico corno a noz-moscada, o cravo-da-índia, a
fruta-pão, O abacateiro, a cana chamada caiena e a toranja.

OCUPAÇÃO DA CISPLATINA

Uma das velhas preocupações da política lusitana era o domínio do Prata.

Antecedentes.   Neste sentido Martim Afonso explorou a região no século XVI; no
século XVIII fundou-se ali a colônia do
Sacramento, justamente para manter um posto avançado meridional do domínio português.
Em várias
oportunidades, refletindo rivalidades peninsulares, lutam brasileiros e espanhois
platinos.

Em 1808,
aproveitando-se do estado anárquico do Prata
provocado por motins e revoluções, D.
João tentou imiscuir-se na política da Banda Oriental.

Diante da política
espanhola de Bonaparte fazendo ocupar
o trono de Espanha por José, seu irmão, as colônias platinas, seguindo o exemplo das demais colônias
espanholas da América, iniciaram um
movimento de emancipação. A Ar­gentina
,obteve sua liberdade em 1809. O Uruguai fugiu à tutela de Buenos Aires e espontaneamente iniciou um
movi­mento emancipador.

Três correntes no Rio de Janeiro sentiram-se com direito a intervir nas questões platinas
de então : a primeira representada por Carlota Joaquina, irmã de Fernando VII
de Espanha,
destronado por Bonaparte, e que pretendia
ser coroada
imperatriz de Buenos Aires, de modo a assegurar à sua dinastia a continuidade do domínio colonial
americano. Uma
segunda corrente, ligada a interesses ingleses, representada pelo embaixador lord Strangford. E
finalmente urna
terceira, que poderia chamar-se corrente

 

Rio Colonial. —
Paço dos Vice-reis, depois Paço da Cidade, atualmente Departamento dos
Correios e Telegrafos, na Praça 15 de Novembro.

portuguesa, do príncipe Regente D. João,
que, não obstante ter apoiado as pretensões da esposa, mantinha a continui­dade da política
platina lusitana.

Carlota Joaquina chegou
a receber embaixadores e lan­çar
proclamações e se dispunha a levar avante um pro­grama se não fosse o veto formal do representante inglês, lord Strangford.

O Uruguai ao se iniciar a
intervenção por
tuguêsa. — Fôrças
patrióticas uruguaias, chefiadas pelo bravo
general Gervásio Artigas, ameaçavam Montevidéu, sede do governo daquela colônia. Xavier Elio, governador espanhol, não dispunha realmente de recursos para
enfren­tar a situação.

José Gervásio Artigas crescera
nos pampas como típico gaúcho, boleando touros, cavalgando pelas coxilhas, ali­mentando-se de chimarrão e de
churrasco. Nasceu em Mon­tevidéu a 19 de junho de 1754. Em 1797, sentou praça como tenente no corpo de milícia oriental — o Regimento de
Blandengues, e em 1810
já era capitão. Colaborou com a revolução argentina, recebendo da junta de Buenos Aires o
posto de
tenente-coronel. Conduziu seus gaúchos pelos pampas e sitiou Montevidéu. Foi diante desta
situação que Xavier
Elío, governador espanhol, não podendo resistir a um cerco prolongado, resolveu
aceitar o auxílio de D. João VI para a pacificação da Banda Oriental.

A CAMPANHA DE 1811

O exército pacificador. — Em 1811, atendendo aliás aos conselhos de D. Rodrigo
de Sousa Coutinho, resol­veu D. João enviar um exército àqueles territórios espanhóis a fim de pacificá-los, sem
contudo conquistá-los. Coube o comando desta tropa a D. Diogo de Sousa que levou como lugares-tenentes Manuel Marques de
Sousa e Joaquim Xa­vier
Curado. Tropas paulistas, catarinenses e gaúchas for­maram ao lado de contingentes
reinóis.

D. Diogo de Sousa iniciou sua marcha a 17 de julho de 1811. Transpôs o rio Jaguarão,
entrou na cidade de Maldonado
e foi avançando em território uruguaio, sem ser detido, até Paisandu. Diante do avanço de D. Diogo
de Sousa,
reconciliaram-se sitiantes e sitiados espanhois e Ar­tigas, desgostoso,
retirou-se com seus homens fiéis para a província de Entre-Rios.

A CAMPANHA DE 1816

Em 1816 recomeça a
luta  entre as Províncias Unidas do Rio da Prata (govêrno de Buenos Aires)
e o Uruguai. Artigas, incansável, representa ainda o espirito de resistên­cia da Banda
Oriental,

Outra vez tumultos e motins ameaçam a
fronteira do Rio Grande servindo de pretêxto para que o imperialismo de D. João VI
enviasse novo exército luso-brasileiro para intervir na Banda Oriental. Comandou-o o
general Lecor, futuro barão de Laguna, tendo a seu comando a divisão de voluntários
reais, tropas paulistas, catarinenses, gaúchas e guaranis das três armas.

A campanha. – Lecor dividiu suas fôrças. Uma parte, sob seu comando,
deslocou-se por mar em direção ao sul, desembarcou em Desterro (Santa Catarina) e dali seguiu margeando o litoral. Outra
parte, comandada por Xavier
Curado, Mena Barreto e José de Abreu, embrenhou-se pelo interior. As duas forças, operando
separadamente, de­veriam fazer junção em Montevidéu. A luta foi travada em várias regiões do Uruguai e a intrepidez do grande Artigas nada pôde contra as fôrças
luso-brasileiras em operação. As vitórias de São Borja, Ibirocai, Carimbé, índia Muerta, Arroio Grande e
Taquarembó, asseguraram a nossa supre­macia militar na campanha.

A 21 de julho de
1821 o cabildo de Montevidéu votava sua união ao Brasil,
incorporando-se a nos o Uruguai com o
nome de Província Cisplatina.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 —    Quais os principais sucessos da
política externa de D. João VI no Brasil?

2      —  Quais os chefes da
invasão da Guiana Francesa?

3    —     Que nos
lembra a data 1818 na história da Guiana?

4 — Quais as vegetais originários da
Guiana introduzidos no Brasil pelo marquês
de Queluz?

5 — Qual a situação da política platina
ao se iniciar a intervenção de D. João VI na
Banda Oriental?

6     — Quais as correntes que ambicionavam
seu domínio?

7     —       Qual o motivo da
importância histórica de D. Gervásio Artigas?

8 — Quais os resultados da Campanha de 1811?

9    — Quais os  antecedentes da Campanha
de 1816?

10 — Quais
os chefes militares deste movimento?

11 — Quais as vitórias da força luso-brasileira?

12 —  Que nos lembra a data 21 de julho de 1821?

SUGESTÕES PÁRA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)       Carlota Joaquina e
a política de Buenos Aires.

b)   
Gervásio Artigas, herói do Uruguai.

c) — D. João VI e a
política externa.

 

2. Regência de D. Pedro

O retorno da corte. — A vitoriosa revolução do Pôrto de 1820, liberal e democrática, modificou a política peninsular e exigiu de D. João VI o retôrno da côrte portuguesa para Lisboa, solução aliás naturalmente indicada dada a ausencia do perigo napoleônico, afastado desde 1815.

D. João, por decreto de 24 de fevereiro de 182f, aprovou antecipadamente a constituição liberal que seria elaborada pelas Côrtes de Lisboa.

A 24 de abril de 1821 a família real e a côrte deixam o Brasil ficando o príncipe D. Pedro como regente. Não passou despercebido ao monarca o crescente espírito de independencia alimentado pelos brasileiros, independencia que julgou de certo modo inevitável. Refere D. Pedro na sua correspondencia que a 22 de abril de 1821 (dois dias antes do embarque) D. João o chamou a seus aposentos em demorada entrevista, aconselhando-o quanto à sua atitude de regente em face da política interna do Brasil: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns dêsses aventureiros". (Conf. AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR — Cartas de Pedro I a D. João, VI — relativas à independencia).

O Brasil ao se iniciar a regência de D. Pedro. — D. Pedro tinha então 24 anos. Casara-se em 1817 com D. Leopoldina Carolina Josefa, culta arquiduquesa d’Austria, que foi afinal sua desvelada colaboradora em matéria de governo e que sempre deu aos brasileiros todo
apoio na luta pela independencia. A partida da côrte
criou uma situação difícil para o Brasil. Minguaram-se
os recursos econômicos da metropole portriguêsa na América com a retirada em massa de capitais do Banco do Brasil. Algumas, províncias negaram-se a reconhecer a autoridade do regente.

No Rio duas correntes
políticas dominavam: a cor­rente
portuguesa hostil a idéia de emancipação do Brasil e a corrente da independência, subdividida entre
monar­quistas e republicanos. Ao
primeiro grupo pertencia a tropa aqui
deixada por D. João VI, portugueses apegados a suas pretensas prerrogativas, impopulares, ineptos, ine­ficientes. O conde de Louzã, do gabinete do
Príncipe,

José Bonifácio de
Andrada e Silva.

exercia no governo o policiamento político das
ações do regente, suspeito de
inclinar-se pelos partidários da independência
do Brasil. A tropa representada por Jorge de Avilez, comandante da Divisão Auxiliadora Portuguesa aqui aquartelada, temerosa das tendências
separatistas do Príncipe, exigiu-lhe,
em 1821, que jurasse obediência à Constituição Portuguêsa.         Esta humilhação desnecessária e inútil quanto a seu objetivo acabou por atirar o Prín­cipe nos braços do que se poderia
chamar partido da independência.

José Clemente Pereira 

José Clemente Pereira.

Reação metropolitana. — A Portugal sempre pareceu suspeita a
demorada presença do Príncipe entre nós. A
irritação, a hostilidade das Côrtes era manifesta. Propuseram medidas violentas para reconduzir o Brasil
a situa­ção de colônia, suprimindo nossa relativa autonomia, pro­mulgando decretos vexatórios tendentes a reduzir
nossa vitalidade. Propuseram, ainda
mais: a extinção do De­sembargo do Paço, Junta de Comércio, Mesa de
Conscien­cia e Ordens, Conselho da Fazenda,
etc. (decreto de 29 de setembro de 1821); declararam os governos
provinciais do Brasil independentes do Rio de Janeiro e
sujeitos dire­tamente à metrópole, visando com esta descentralização
violenta reduzir a autoridade de D. Pedro.

Outros decretos de 29 de setembro, 1 e 18
do mês seguinte, nomeavam na província delegados das Côrtes acumulando
funções de comandantes das armas; aumen­tavam o efetivo da guarnição do Rio e de
Recife. Exigiram

Cônego Januário da
Cunha Barbosa.

que D. Pedro voltasse
para a Europa viajando incógnito pela
Espanha, Inglaterra e França sob o pretêxto de ad­quirir experiência em política e administração, mas
na rea­lidade essa exigência se
destinava apenas a afastar D. Pedro definitivamente
do Brasil.

Tais imposições das Cortes de
Lisbôa incitaram ainda mais o espirito independente e voluntarioso do Príncipe.

O Fico. — De todas as medidas
propostas pelas Côr­tes
(soberano Congresso de Lisboa), a volta do Príncipe e respectiva entrega do govêrno do
Brasil a uma junta de confiança
das Côrtes era a mais ameaçadora ao progres­so de nossa emancipação. Assim compreenderam logo os patriotas representados por
Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira, cônego Januário da Cunha Barbosa e o famoso

José da Silva Lisboa, visconde de Cairú (1756-1835.)

franciscano frei Sampaio que
realizava freqüentes entre­vistas com o Príncipe no Convento de Santo Antônio. Foram enviadas delegações a Minas e São
Paulo a fim de obterem representações das respectivas juntas provisórias nas quais se rogava a D. Pedro que ficasse
no Brasil desobedecendo as ordens de Lisboa.

No Rio, José Clemente
Pereira, presidente do Senado da
Câmara, em 9 de janeiro de 1822 dirigiu-se oficial e solenemente ao Príncipe acompanhado de um cortejo
for­mado pelo Senado da Câmara, em
traje de gala, condu­zindo a insígnia
municipal no meio de grande multidão. Apresentou-lhe
o manifesto da população carioca e uma lista
de 8 000 assinaturas pedindo-lhe que ficasse no Brasil. Diante da manifestação D. Pedro acedeu
pronunciando nesta ocasião duas frases
historicas; "Como é para
bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto; diga ao povo
que fico", declarou D. Pedro a José Clemente Pereira que a transmitiu logo a massa dos manifestantes. Em
seguida, espontaneamente, chegou a
sacada do paço da cidade (onde é hoje
a Repartição dos Correios e Telégrafos) e declarou: "Agora só tenho a recomendar-vos união e tranqüilidade".

O 9 de janeiro de 1822
que assinala este aconteci­mento
ficou sendo conhecido na Historia do Brasil como o Dia do Fico.

Dias depois, D. Pedro
apoiado pelas forças brasileiras reunidas
no Campo de Santana, obrigou a Divisão Auxiliadora de Jorge de Avilez, revoltada no Morro do Castelo para exigir do Príncipe nova declaração de obediência
às côrtes, a retirar-se do Rio de
Janeiro para a Praia Grande, de onde
passou definitivamente para a Europa.

A 16 do mesmo mes, dia
imediato a capitulação de Avilez, foi
organizado um novo gabinete, êste de confiança dos brasileiros e assim constituído: José Bonifácio — Reino, Justiça e Estrangeiros; Caetano Pinto de Miranda
Mon­tenegro — Fazenda; general Joaquim de Oliveira Álvares — Guerra; almirante Manuel Antônio Farinha (conde
de Souzel) — Marinha.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Quais os motivos
que levaram D. João VI a voltar a Lisboa em 24 de abril de 1821?

2 — Como foi então organizado o govêrno
do Brasil?

3 — Qual a situação do Brasil ao se iniciar a
regência de D. Pedro?


José da Silva Lisboa, Visconde de Cairú (1756-1835)

 

4    —  Quais as correntes de maior influência política que agiam no
Rio?

5 — De que modo
Portugal tentou reagir contra o crescente es­pírito autonômico revelado no
Brasil?

6 — Quais os
brasileiros que mais influíram para o "Fico’,’ de 9 de janeiro de
1822?

7 — Como foi organizado o gabinete de 16 de janeiro de
1822? 8 — Qual o
alcance desta medida?

 

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)     O Brasil e as Côrtes de Lísboa.

b)  
Personalidade de D. Pedro.

c)— Formação da
ídéía de Independência.

José Bonifácio

A ação tutelar de José
Bonifácio sobre os inspirados patriotas
do partido brasileiro na regência de D. Pedro, sua grande autoridade moral, o desinteresse até então
demons­trado, a moderação e a habilidade com que preparou o grito do Ipiranga, deram-lhe com grande justiça o título
de Pa­triarca da nossa independência.

José Bonifácio de
Andrada e Silva pertencia a velho tronco
paulista. Cursou, em companhia do irmão, a Univer­sidade de Coimbra por onde se diplomou em Leis e
Filosofia. Mais tarde, depois de ter
excursionado pela Europa, voltou a Universidade como professor de metalurgia,
cargo que ocupou acumulativamente com
os de Intendente Geral de Minas e Metais do Reino e Superintendente das Obras
Pú­blicas em Coimbra.

Em 1818 o ministro
Tomás de Antônio Portugal e Vilanova
obteve de D. João VI sua indicação para futuro secretário de estado, indicação esta que por
motivos polí­ticos foi dificultada
pela regência de Lisboa, onde se achava o grande Andrada. Em 1819, por insistência até do próprio

D. João VI que exigiu
sua presença no Brasil, houve novo convite de Tomás Antônio que aqui o recebeu
com grande deferência. José Bonifácio
declinou do convite preferindo partir
para a província natal, como era seu desejo.

Teve atuação destacada
na vida pública paulista como membro
da junta provisória de São Paulo, por êle organi­zada. Representou sua província nos acontecimentos liga­dos ao Fico, redigiu o manifesto bandeirante, e a
16 de ja­neiro de 1822 foi nomeado primeiro ministro no gabinete organizado pelo Regente:

Atuação
ministerial de José Bonifácio.
– Ins­pirador autorizado de D. Pedro, José Bonifácio
compreendeu que tinha diante de si uma grande tarefa a desempenhar. Seus primeiros cuidados foram pacificar
internamente o país e promover
medidas que corrigissem os males provocados pela política antibrasileira das Côrtes de Lisboa. O
decreto re­gencial de
16 de fevereiro de 1822, por ele inspirado, convocou a reunião de um conselho representativo das
províncias junto ao
governo de D. Pedro, sendo seus membros eleitos um por província que tivesse enviado 4 deputados
às Cortes. O decreto
foi mal recebido nas províncias ainda indecisas ou dominadas pelas côrtes e seus representantes locais, e somente foi aceito e
praticado pelo Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

As três raças e a
formação da
bandeira do Brasil.
(Idealização do pintor brasileiro Eduardo de Sá.)

 

 

Outra medida de grande alcance de seu ministério foi o decreto de 21 de
fevereiro do mesmo ano,
estabelecendo que nenhuma lei emanada das côrtes de Lisboa poderia ser executada no
Brasil sem o "cumpra-se" de D. Pedro,que deste modo se
interpunha entre a autoridade do Soberano Conselho de Lisboa e o Brasil sob sua regência.
O "cum­pra-se" valia portanto como verdadeiro direito de
"veto" regencial a ordem hierarquicamente superior.

Tão imbuído de sua
autonomia estava D. Pedro, que a 15 de março obrigou a retroceder, sem
entrar no pôrto, a divisão naval lusitana que aqui viera com ordem expressa
das Côrtes para reconduzi-lo a Lisboa.

Daí por diante os acontecimentos
se precipitaram. A 13
de maio aceitou do Senado da Câmara do Rio de Janeiro o título de "defensor
perpétuo do Brasil". A 2 de junho, durante a instalação do Conselho dos procuradores das pro­víncias, D. Pedro convocou unia
assembléia constituinte e jurou defender a regencia. Não tardou a proibir o exercício dos cargos públicos a elementos
ligados ao partido portu­gues. Autórizou os governadores a não receberem funcio­nários nomeados pelas Côrtes e declarou inimigas todas as tropas que defendessem
determinações das Côrtes.

E’ fácil de perceber como tôdas
estas medidas afasta­vam
administrativamente o reino do Brasil do reino de Por­tugal. A independencia política
estava apenas a um passo.

EXERCÍCIO

Redija um questionário de 10 quesitos sobre José
Bonifácio.

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIOS DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)           — José Bonifácio, o Patriarca da
Independência.

b)          — Grandes
reformas da regência de D. Pedro. e) — D. Leopoldína e as campanhas da Independêncía.

 

3. O grito
do Ipiranga

Em vista das desinteligências
surgidas entre os An­dradas
e a Junta de São Paulo, resolveu D. Pedro realizar uma viagem a fim de, com sua
presença, pacificar a pro­víncia, nomeando, por decreto de 13 de agôsto de 1822, D. Leopoldina, sua esposa, para
substituí-lo, em seu im­pedimento, nos despachos do Conselho.

D. Pedro I.
Primeiro imperador
do Brasil.
(Arquivo do industrial Pedro de Figueiredo.)

Na viagem de volta para o Rio, depois de ter cumpri­do satisfatoriamente sua ação
pacificadora, recebeu de Paulo Bregaro, correio da Côrte, nas proximidades do riacho Ipiranga, na cidade de São Paulo,
notícias alarmantes que lhe transmitiam D. Leopoldina e José Bonifácio. Soube assim D. Pedro de novos decretos das
Côrtes: nomeava-se novo ministério para o Príncipe e responsabilizava-se tôda ad­ministração de José Bonifácio,
mandava-se processar os membros da junta de São Paulo signatários do manifesto do Fico a D. Pedro; declarava-se
nulo o decreto do Regente que convocara o Conselho dos procuradores gerais das pro­víncias, além de
outras sérias medidas repressoras. D. Leopoldina e José Bonifácio recomendavam-lhe que processasse
a independência o mais cedo possível; sanguíneo, revoltado, D. Pedro reuniu-se à guarda de
honra que o acompanhava e, arrancando os laços de cores portuguesas, bradou:

"Laços fora,
soldados! Camaradas, as Côrtes de Lisboa
querem mesmo escravizar o Brasil: cumpre, portanto, declarar a sua independência. Estamos definitivamente
separados de Portugal".

Sua espada nua
rebrilhou ao sol daquela tarde de 7 de setembro
de 1822.

"Independência ou morte seja a nossa divisa: o verde e o amarelo as nossas cores
nacionais".

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