A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

História do Brasil – Ary da Matta” 

UNIDADE IX

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1. D. João VI no Brasil; 2. Regência de D. Pedro; José
Bonifácio; 3. O grito do Ipiranga.

Premido pelas injunções da política ibérica de Napoleão, D. João VI premeditadamente se transferiu para o Brasil que passou a ser sede da monarquia portuguesa. Foram consideráveis para nós os benefícios desta "inversão brasileira", de que fala Sílvio Romero.

O retorno da corte portuguesa e o propósito delibe­rado dos reinóis de reduzir o Brasil à condição colonial desenvolveram, durante a regência de D. Pedro, o espírito de independência. José Bonifácio, por sua atuação como mentor daqueles patriotas, sagra-se em nossa História como o Patriarca da Independência.

O potente grito do Ipiranga, de 7 de setembro de 1822, quebra os laços de vassalagem que nos prendiam ainda a Portugal e marca, como um clarão, o início de nossa vida de povo livre.

1. D. João VI no Brasil

TRANSMIGRAÇÃO BRAGANTINA OU
INVERSÃO BRASILEIRA

Política ibérica de Napoleão. — Em luta contra a Inglaterra e os países a ela coligados, Napoleão Bonaparte usou de todos os recursos. O bloqueio .continental, datado de 1806, em Viena, e reforçado depois pelo decreto dê Mi­lão, pretendia reduzir a Europa à obediencia a seus planos e forçar o isolamento das Ilhas Britânicas, que seriam privadas de seus mercados no continente. em meio da Europa subjugada por Bonaparte e da resistência feroz dos ingleses e seus coligados, em que se dividiu o continente europeu dá era napoleonica, Portugal prudentemente manteve sua tradi­cional lealdade aos ingleses, ao mesmo tempo em que habilmente, através de sua diplomacia, mantinha Bonaparte distância, pelo subôrno de seus representantes (primeiro Lannes e depois Junot), fartamente alimentados pelos nossos diamantes do Tijuco.

Dentro mesmo de Portugal dividiam-se os grupos: um, partidário das idéias liberais, aceitando as inovações sociais e políticas da revolução francesa; outro, tradicio­nal, hostil a. liberdade, reacionário, partidário da política inglesa. Em 1807, porém, chegou o momento em que por Napoleão foi posta em xeque, esta neutralidade compla­cente para com a Inglaterra, de desobediencia ao bloqueio, permitindo a aportagem de barcos ingleses ao litoral português.

Ao tratado de Badajoz de^- 1801, imposto a Portugal pela Espanha aliada a Bonaparte e pelo qual os portugueses foram obrigados a ceder Olivença, seguiu-se em 1897 -o Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha e lesivo aos interesses portugueses. Por ele suprimia-se o pequeno reino, dividido em três regiões: duas caberiam a Espanha e a terceira a Bonaparte.

Diante de um exemplar do "Moniteur" apresentado pelo ministro inglês Lord Strangford, que denunciava as cláusulas do tratado, D. João articulou elementos para resistir à política ibérica de Napoleão. A idéia da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, reto­mando um velho, plano em várias épocas tentado para solucionar crises metropolitanas, foi articulada entre o go­verno de Londres, os conselheiros de D. João e a vontade expressa do próprio regente, como lembra CALÓGERAS.

A viagem. — A idéia da transferência da corte para o Brasil já havia sido lembrada em várias oportunidades anteriores: Nos -meados do século XVI, por proposta de Marfim Afonso de Sousa a D. João I11; em 1580 quando se verificou a ameaça, logo depois efetivada, da ocupação filipina em Portugal; temeroso da pressão em 1640, logo após a restauração, pensou D. João IV de Bragança em transferir-se para o Brasil, deixando o trono português entregue a seu filho D. Teodosio que se casaria com urna princesa francesa; em 1755, apos o terremoto de Lisboa, pensou Pombal em abandonar a Europa e criar entre nós um grande império.

Como se vê, o plano de transferência da côrte era um plano longamente amadurecido na diplomacia lusa e obedeceu em tudo a reflexões predeterminadas.

Interpretar este .episodio como uma fuga pura e sim­ples seria desconhecer a^- boa argumentação de CALÓGERAS: "Até o último momento esperava o príncipe torturado sur­gisse qualquer fato imprevisto que lhe permitisse ficar em Lisboa, tanto era seu pavor da viagem oceânica. Consentiu e ordenou que tudo se aparelhasse para a travessia. De como suas ordens foram bem obedecidas, dá testemunho irrecusável o ter singrado a esquadra emigrante horas de­pois de embarcada a Família Real. Todo o acervo admi­nistrativo estava a bordo, arquivos, documentos e papéis de governo, e de tal forma arranjados,^, que, ao desembar­car no Rio de Janeiro, nenhuma falta ou dificuldade especial sei fez sentir, e a faina de dirigir a monarquia continuou no Novo Continente tão normalmente como se estivera o regente em Lisboa. Que melhor prova exigir da previsão, do longo preparo, e da observância das ordens mais minu­dentes para organizar o plano de transferência?"

Embarque da côrte portuguesa para o Brasil (Lisboa, 1307).

Assumindo o deliberado propósito da transmigração, tentou ainda o príncipe regente, astucioso e hábil dentro de sua natural timidez, uma aproximação com Bonaparte. A repetida frase de D. Maria I, a Louca, como impressões do embarque — "não é uma retirada, é uma fuga", cabe com justiça .a família real resolvida apenas a embarcar tumultuosamente a 29′ de novembro de 1807 na frota já super­lotada, quando as tropas de Junot já penetravam em Lisboa.

A chegada ao Brasil. — Um temporal dispersou a esquadra. Parte dela, conduzindo D. João, aportou a Bahia em 22 de janeiro de 1808 e foi condignamente recebido pelos brasileiros. A 28 do mesmo mês, já pela influência

Bahia Colonial — Igreja do Hospício N. S. da Piedade.
(Desenho de Rugendas.)

do nosso compatriota José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, já pelas injunções da política internacional, D. João assinou’ a famosa Carta Régia que abria os portos do Brasil as nações amigas, medida que teve inestimável valor para nossa economia.

A 7 de março do mesmo ano, depois de ter deixado a Bahia, não obstante o desejo em contrário dos baianos, a côrte portuguesa desembarcou no Rio, na proximidade da ilha das Cobras, sendo recebida com grandes e carinhosas demonstrações por parte da população do Rio.

A côrte no Hão. — O Brasil era governado nesta época pelo vice-rei D. Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos. Ordenou o vice-rei cerimônias faustosas em tôrno do regente; rea1izaram-se festas públicas e durante oito dias ficou iluminada cidade. A instalação de tão grande número de fidalgos, funcionários da coroa e militares e suas famílias, causou embaraços à administração que não dis­punha de recursos para tanto. Alguns proprietários cederam espontâneamente suas residências, outros foram de­salojados compulsoriamente, Era então costume nestas cir­cunstâncias colocar-se na porta da residência requisitada um P. R., iniciais das palavras príncipe regente, que o povo tra­duziu logo pela expressão "ponha-se na rua",

Rio Colonial — roa Direita (atual 1.. de Março.)
(Desenho de Rugendas.)

O negociante Elias Antonio Lopes cedeu a Quinta da Boa Vista para residência particular do regente que ali viveu em companhia de D. Maria I e D. Pedro. D. Carlota Joaquim, sua espôsa, preferiu uma chácara no Rio Com­prido, onde ficou em companhia de D. Miguel e suas filhas.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Qual a política ibérica de Napoleão?

2 — Por que não e deve considerar como fuga a transmigração bragantina?

3 — Quais as causa imediatas que forçaram D. João VI a exe­cutar este velho plano?

4 — Quando chegou a frota ao Brasil?

5 — Que estabelecia a carta régia de 28 de janeiro de 1808?

6 — Como se acomodou a corte no Rio de Janeiro?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)       — D. João VI e Napoleão.

b)    — A idéia da transferência da Côrte para o Brasil.

Administração de D. João VI no Brasil

D. João VI transferiu para o Brasil todos os órgãos administrativos do reino, tratou de aparelhar conveniente­mente o Rio de Janeiro com grande número de novas cria­ções. Declarou desde 1808 guerra a Bonaparte "do seio do novo império que iria criar" e que governaria "de costas voltadas para a Europa".

Teve leais e inspirados ministros de excelente tino ad­ministrativo, aos quais muito deve o Brasil. O brasileiro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares, iniciou ainda em 1808 a série. Substituiu-o em 1812 Antônio de Araújo Azevedo, conde da Barca, e em 1817 foi substituído por Tomás Antonio de Vila Nova Portugal.

Em 1815 foi o Brasil elevado à categoria de reino e com a morte de D. Maria I, em 1816, o príncipe regente passou a rei de Portugal, Brasil e Algarve, coroado e sagrado apenas em fevereiro de 1818.

Novos órgãos de governo. — D. João VI instalou no Brasil o Conselho de Estado, Mesa de Consciencia e Or­dens, Intendência Geral de Policia, Conselho da Fazenda, Junta de Comércio, a Casa da Suplicação, em substituição’ à antiga Casa da Relação e o Desembargo do Paço. Deu autonomia a capitania do Espírito Santo, transformada em província em 1810 e mais tarde, em 1817, foram também transformadas em províncias as antigas capitanias da coroa: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas e .Sergipe.

Grandes criações. — Foi Linhares, que fez parte do primeiro ministério ao lado do conde de Anadia e do mar­ques de Aguiar, que tomou as mais sérias deliberações para dar ao Brasil os recursos administrativos de que necessi­tava para seu desenvolvimento. Foram abolidas as restrições ao monopólio que nos tinham sido impostas por Pom­bal e D. Maria I. O alvará de 1.° de abril de 1809 deu ampla liberdade a indústria, promovendo nosso engrandecimento interno.

Fundou-se o Jardim Botânico para aclimatação de es­pécies alienígenas e para estudar o desenvolvimento de espé­cies de interesse econômico. Fundou-se a Imprensa Régia, Casa da Moeda, Biblioteca Pública, Fábrica de Pólvora, na proximidade da Lagoa Rodrigo de Freitas e Ipanema, trans­ferida depois para Estrela, na raiz da serra de Petrópolis. Reorganizaram-se arsenais (o do Rio surgiu em 1793), e o Museu Nacional. Desenvolveu-se O ensino superior com a fundação da Escola de Medicina no Rio e na Bahia, fundou-se a Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, atual Escola de Belas Artes, para onde foram contratados os artistas fran­ceses Debret, Lebreton e Taunay. O ensino militar para o preparo de futuros oficiais passou a ser ministrado pela Academiia de Marinha e pela Escola de Artilharia. Surgiram o Hospital Militar, Laboratório Químico Vacinico, anexos à escola de Medicina do Rio.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Qual a situação do Brasil em 1808?

2 — Quais os órgãos do governo instalados pelo regente no Brasil?

3 — Quais foram seus ministros?

4 — Quais as grandes criações de D. João no Brasil? 5 — Quais os benefícios desta política administrativa?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)        — Grandes criações de D. João VI no Brasil.

b)              Linhares e o conde da Barca.

 Política externa de D. João VI

Entre os fatos mais importantes da política externa de D. João VI no Brasil figura uma declaração de guerra à França, a Invasão da Guiana Francesa e a ocupação da Cisplatina, a participação do Reino Unido de Portugal- -Brasil e Algarves no Congresso de Viena, para resolver as questões levantadas pela política napoleônica.

Invasão da Guiana Francesa. — A declaração de guerra a França seguiu-se logo, como primeiro ato de hostilidade portuguesa, a invasão da Guiaria Francesa, ordenada ao governador da província do Pará. Urna força expedi­cionária de 700 homens foi organizada sob o comando .de Marques d’Elvas Portugal com a colaboração de uma flo­tilha comandada pelo inglês James Lucas Yeo. A ação rá­pida de nossas tropas trouxe logo como resultado as vitórias do rio Apioak, a captura dos fortes Diamante, Degrad — des Cannes e Trio, no rio Maruí, e a ocupação de Beau­regard. O governo do frances Victor Huges foi forçado a assinar. a capitulação em 12 de janeiro de 1809, coroando assim vitoriosamente a expedição iniciada apenas a primeiro de dezembro do ano anterior.

A Guiana Francesa sob domínio português. Coube o governo da Guiana ao futuro Marques de Queluz, João Severiano Maciel da Costa, que com grandes resultados governou cerca de oito anos. Em 1815, de acordo com as estipulações do Congresso de Viena do qual Portugal foi uni dos signatários, resolveu-se a devolução da Guiana, devolução somente efetivada em 1817, de acordo com a Convenção de Paris, sendo fixado como limite o rio Oiapoc. Em novembro do mesmo ano o marques de Queluz entre­gou o governo da Guiana ao novo governador francês, conde de Cairvin Saint-Cyr.

A administração portuguesa da Guiana corresponde ao período de maior prosperidade que logrou alcançar até nos­sos dias. O inteligente governador portugues fez intro­duzir no Brasil vegetais de grande valor econômico corno a noz-moscada, o cravo-da-índia, a fruta-pão, O abacateiro, a cana chamada caiena e a toranja.

OCUPAÇÃO DA CISPLATINA

Uma das velhas preocupações da política lusitana era o domínio do Prata.

Antecedentes.   Neste sentido Martim Afonso explorou a região no século XVI; no século XVIII fundou-se ali a colônia do Sacramento, justamente para manter um posto _avançado meridional do domínio português. Em várias oportunidades, refletindo rivalidades peninsulares, lutam brasileiros e espanhois platinos.

Em 1808, aproveitando-se do estado anárquico do Prata provocado por motins e revoluções, D. João tentou imiscuir-se na política da Banda Oriental.

Diante da política espanhola de Bonaparte fazendo ocupar o trono de Espanha por José, seu irmão, as colônias platinas, seguindo o exemplo das demais colônias espanholas da América, iniciaram um movimento de emancipação. A Ar­gentina _,obteve sua liberdade em 1809. O Uruguai fugiu à tutela de Buenos Aires e espontaneamente iniciou um movi­mento emancipador.

Três correntes no Rio de Janeiro sentiram-se com direito a intervir nas questões platinas de então : a primeira representada por Carlota Joaquina, irmã de Fernando VII de Espanha, destronado por Bonaparte, e que pretendia ser coroada imperatriz de Buenos Aires, de modo a assegurar à sua dinastia a continuidade do domínio colonial americano. Uma segunda corrente, ligada a interesses ingleses, representada pelo embaixador lord Strangford. E finalmente urna terceira, que poderia chamar-se corrente

Rio Colonial. — Paço dos Vice-reis, depois Paço da Cidade, atualmente Departamento dos Correios e Telegrafos, na Praça 15 de Novembro.

portuguesa, do príncipe Regente D. João, que, não obstante ter apoiado as pretensões da esposa, mantinha a continui­dade da política platina lusitana.

Carlota Joaquina chegou a receber embaixadores e lan­çar proclamações e se dispunha a levar avante um pro­grama se não fosse o veto formal do representante inglês, lord Strangford.

O Uruguai ao se iniciar a intervenção portuguêsa. — Fôrças patrióticas uruguaias, chefiadas pelo bravo general Gervásio Artigas, ameaçavam Montevidéu, sede do governo daquela colônia. Xavier Elio, governador espanhol, não dispunha realmente de recursos para enfren­tar a situação.

José Gervásio Artigas crescera nos pampas como típico gaúcho, boleando touros, cavalgando pelas coxilhas, ali­mentando-se de chimarrão e de churrasco. Nasceu em Mon­tevidéu a 19 de junho de 1754. Em 1797, sentou praça como tenente no corpo de milícia oriental — o Regimento de Blandengues, e em 1810 já era capitão. Colaborou com a revolução argentina, recebendo da junta de Buenos Aires o posto de tenente-coronel. Conduziu seus gaúchos pelos pampas e sitiou Montevidéu. Foi diante desta situação que Xavier Elío, governador espanhol, não podendo resistir a um cerco prolongado, resolveu aceitar o auxílio de D. João VI para a pacificação da Banda Oriental.

A CAMPANHA DE 1811

O exército pacificador. — Em 1811, atendendo aliás aos conselhos de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, resol­veu D. João enviar um exército àqueles territórios espanhóis a fim de pacificá-los, sem contudo conquistá-los. Coube o comando desta tropa a D. Diogo de Sousa que levou como lugares-tenentes Manuel Marques de Sousa e Joaquim Xa­vier Curado. Tropas paulistas, catarinenses e gaúchas for­maram ao lado de contingentes reinóis.

D. Diogo de Sousa iniciou sua marcha a 17 de julho de 1811. Transpôs o rio Jaguarão, entrou na cidade de Maldonado e foi avançando em território uruguaio, sem ser detido, até Paisandu. Diante do avanço de D. Diogo de Sousa, reconciliaram-se sitiantes e sitiados espanhois e Ar­tigas, desgostoso, retirou-se com seus homens fiéis para a província de Entre-Rios.

A CAMPANHA DE 1816

Em 1816 recomeça a luta  entre as Províncias Unidas do Rio da Prata (govêrno de Buenos Aires) e o Uruguai. Artigas, incansável, representa ainda o espirito de resistên­cia da Banda Oriental,

Outra vez tumultos e motins ameaçam a fronteira do Rio Grande servindo de pretêxto para que o imperialismo de D. João VI enviasse novo exército luso-brasileiro para intervir na Banda Oriental. Comandou-o o general Lecor, futuro barão de Laguna, tendo a seu comando a divisão de voluntários reais, tropas paulistas, catarinenses, gaúchas e guaranis das três armas.

A campanha. – Lecor dividiu suas fôrças. Uma parte, sob seu comando, deslocou-se por mar em direção ao sul, desembarcou em Desterro (Santa Catarina) e dali seguiu margeando o litoral. Outra parte, comandada por Xavier Curado, Mena Barreto e José de Abreu, embrenhou-se pelo interior. As duas forças, operando separadamente, de­veriam fazer junção em Montevidéu. A luta foi travada em várias regiões do Uruguai e a intrepidez do grande Artigas nada pôde contra as fôrças luso-brasileiras em operação. As vitórias de São Borja, Ibirocai, Carimbé, índia Muerta, Arroio Grande e Taquarembó, asseguraram a nossa supre­macia militar na campanha.

A 21 de julho de 1821 o cabildo de Montevidéu votava sua união ao Brasil, incorporando-se a nos o Uruguai com o nome de Província Cisplatina.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 —    Quais os principais sucessos da política externa de D. João VI no Brasil?

2      —  Quais os chefes da invasão da Guiana Francesa?

3    —     Que nos lembra a data 1818 na história da Guiana?

4 — Quais as vegetais originários da Guiana introduzidos no Brasil pelo marquês de Queluz?

5 — Qual a situação da política platina ao se iniciar a intervenção de D. João VI na Banda Oriental?

6     — Quais as correntes que ambicionavam seu domínio?

7     —       Qual o motivo da importância histórica de D. Gervásio Artigas?

8 — Quais os resultados da Campanha de 1811?

9    — Quais os  antecedentes da Campanha de 1816?

10 — Quais os chefes militares deste movimento?

11 — Quais as vitórias da força luso-brasileira?

12 —  Que nos lembra a data 21 de julho de 1821?

SUGESTÕES PÁRA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)       — Carlota Joaquina e a política de Buenos Aires.

b)    — Gervásio Artigas, herói do Uruguai.

c) — D. João VI e a política externa.

2. Regência de D. Pedro

O retorno da corte. — A vitoriosa revolução do Pôrto de 1820, liberal e democrática, modificou a política peninsular e exigiu de D. João VI o retôrno da côrte portuguesa para Lisboa, solução aliás naturalmente indicada dada a ausencia do perigo napoleônico, afastado desde 1815.

D. João, por decreto de 24 de fevereiro de 182f, aprovou antecipadamente a constituição liberal que seria elaborada pelas Côrtes de Lisboa.

A 24 de abril de 1821 a família real e a côrte deixam o Brasil ficando o príncipe D. Pedro como regente. Não passou despercebido ao monarca o crescente espírito de independencia alimentado pelos brasileiros, independencia que julgou de certo modo inevitável. Refere D. Pedro na sua correspondencia que a 22 de abril de 1821 (dois dias antes do embarque) D. João o chamou a seus aposentos em demorada entrevista, aconselhando-o quanto à sua atitude de regente em face da política interna do Brasil: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns dêsses aventureiros". (Conf. AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR — Cartas de Pedro I a D. João, VI — relativas à independencia).

O Brasil ao se iniciar a regência de D. Pedro. — D. Pedro tinha então 24 anos. Casara-se em 1817 com D. Leopoldina Carolina Josefa, culta arquiduquesa d’Austria, que foi afinal sua desvelada colaboradora em matéria de governo e que sempre deu aos brasileiros todo apoio na luta pela independencia. A partida da côrte criou uma situação difícil para o Brasil. Minguaram-se os recursos econômicos da metropole portriguêsa na América com a retirada em massa de capitais do Banco do Brasil. Algumas, províncias negaram-se a reconhecer a autoridade do regente.

No Rio duas correntes políticas dominavam: a cor­rente portuguesa hostil a idéia de emancipação do Brasil e a corrente da independência, subdividida entre monar­quistas e republicanos. Ao primeiro grupo pertencia a tropa aqui deixada por D. João VI, portugueses apegados a suas pretensas prerrogativas, impopulares, ineptos, ine­ficientes. O conde de Louzã, do gabinete do Príncipe,

José Bonifácio de Andrada e Silva.

exercia no governo o policiamento político das ações do regente, suspeito de inclinar-se pelos partidários da independência do Brasil. A tropa representada por Jorge de Avilez, comandante da Divisão Auxiliadora Portuguesa aqui aquartelada, temerosa das tendências separatistas do Príncipe, exigiu-lhe, em 1821, que jurasse obediência à Constituição Portuguêsa.         Esta humilhação desnecessária e inútil quanto a seu objetivo acabou por atirar o Prín­cipe nos braços do que se poderia chamar partido da independência.

José Clemente Pereira.

Reação metropolitana. — A Portugal sempre pareceu suspeita a demorada presença do Príncipe entre nós. A irritação, a hostilidade das Côrtes era manifesta. Propuseram medidas violentas para reconduzir o Brasil a situa­ção de colônia, suprimindo nossa relativa autonomia, pro­mulgando decretos vexatórios tendentes a reduzir nossa vitalidade. Propuseram, ainda mais: a extinção do De­sembargo do Paço, Junta de Comércio, Mesa de Conscien­cia e Ordens, Conselho da Fazenda, etc. (decreto de 29 de setembro de 1821); declararam os governos provinciais do Brasil independentes do Rio de Janeiro e sujeitos dire­tamente à metrópole, visando com esta descentralização violenta reduzir a autoridade de D. Pedro.

Outros decretos de 29 de setembro, 1 e 18 do mês seguinte, nomeavam na província delegados das Côrtes acumulando funções de comandantes das armas; aumen­tavam o efetivo da guarnição do Rio e de Recife. Exigiram

Cônego Januário da Cunha Barbosa.

que D. Pedro voltasse para a Europa viajando incógnito pela Espanha, Inglaterra e França sob o pretêxto de ad­quirir experiência em política e administração, mas na rea­lidade essa exigência se destinava apenas a afastar D. Pedro definitivamente do Brasil.

Tais imposições das Cortes de Lisbôa incitaram ainda mais o espirito independente e voluntarioso do Príncipe.

O Fico. — De todas as medidas propostas pelas Côr­tes (soberano Congresso de Lisboa), a volta do Príncipe e respectiva entrega do govêrno do Brasil a uma junta de confiança das Côrtes era a mais ameaçadora ao progres­so de nossa emancipação. Assim compreenderam logo os patriotas representados por Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira, cônego Januário da Cunha Barbosa e o famoso

José da Silva Lisboa, visconde de Cairú (1756-1835.)

franciscano frei Sampaio que realizava freqüentes entre­vistas com o Príncipe no Convento de Santo Antônio. Foram enviadas delegações a Minas e São Paulo a fim de obterem representações das respectivas juntas provisórias nas quais se rogava a D. Pedro que ficasse no Brasil desobedecendo as ordens de Lisboa.

No Rio, José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, em 9 de janeiro de 1822 dirigiu-se oficial e solenemente ao Príncipe acompanhado de um cortejo for­mado pelo Senado da Câmara, em traje de gala, condu­zindo a insígnia municipal no meio de grande multidão. Apresentou-lhe o manifesto da população carioca e uma lista de 8 000 assinaturas pedindo-lhe que ficasse no Brasil. Diante da manifestação D. Pedro acedeu pronunciando nesta ocasião duas frases historicas; "Como é para bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto; diga ao povo que fico", declarou D. Pedro a José Clemente Pereira que a transmitiu logo a massa dos manifestantes. Em seguida, espontaneamente, chegou a sacada do paço da cidade (onde é hoje a Repartição dos Correios e Telégrafos) e declarou: "Agora só tenho a recomendar-vos união e tranqüilidade".

O 9 de janeiro de 1822 que assinala este aconteci­mento ficou sendo conhecido na Historia do Brasil como o Dia do Fico.

Dias depois, D. Pedro apoiado pelas forças brasileiras reunidas no Campo de Santana, obrigou a Divisão Auxiliadora de Jorge de Avilez, revoltada no Morro do Castelo para exigir do Príncipe nova declaração de obediência às côrtes, a retirar-se do Rio de Janeiro para a Praia Grande, de onde passou definitivamente para a Europa.

A 16 do mesmo mes, dia imediato a capitulação de Avilez, foi organizado um novo gabinete, êste de confiança dos brasileiros e assim constituído: José Bonifácio — Reino, Justiça e Estrangeiros; Caetano Pinto de Miranda Mon­tenegro — Fazenda; general Joaquim de Oliveira Álvares — Guerra; almirante Manuel Antônio Farinha (conde de Souzel) — Marinha.

QUESTIONÁRIO REFLEXIVO

1 — Quais os motivos que levaram D. João VI a voltar a Lisboa em 24 de abril de 1821?

2 — Como foi então organizado o govêrno do Brasil?

3 — Qual a situação do Brasil ao se iniciar a regência de D. Pedro?

José da Silva Lisboa, Visconde de Cairú (1756-1835)

4    —  Quais as correntes de maior influência política que agiam no Rio?

5 — De que modo Portugal tentou reagir contra o crescente es­pírito autonômico revelado no Brasil?

6 — Quais os brasileiros que mais influíram para o "Fico’,’ de 9 de janeiro de 1822?

7 — Como foi organizado o gabinete de 16 de janeiro de 1822? 8 — Qual o alcance desta medida?

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)     — O Brasil e as Côrtes de Lísboa.

b)   — Personalidade de D. Pedro.

c)— Formação da ídéía de Independência.

José Bonifácio

A ação tutelar de José Bonifácio sobre os inspirados patriotas do partido brasileiro na regência de D. Pedro, sua grande autoridade moral, o desinteresse até então demons­trado, a moderação e a habilidade com que preparou^- o grito do Ipiranga, deram-lhe com grande justiça o título de Pa­triarca da nossa independência.

José Bonifácio de Andrada e Silva pertencia a velho tronco paulista. Cursou, em companhia do irmão, a Univer­sidade de Coimbra por onde se diplomou em Leis e Filosofia. Mais tarde, depois de ter excursionado pela Europa, voltou a Universidade como professor de metalurgia, cargo que ocupou acumulativamente com os de Intendente Geral de Minas e Metais do Reino e Superintendente das Obras Pú­blicas em Coimbra.

Em 1818 o ministro Tomás de Antônio Portugal e Vilanova obteve de D. João VI sua indicação para futuro secretário de estado, indicação esta que ^-por motivos polí­ticos foi dificultada pela regência de Lisboa, onde se achava o grande Andrada. Em 1819, por insistência até do próprio

D. João VI que exigiu sua presença no Brasil, houve novo convite de Tomás Antônio que aqui o recebeu com grande deferência. José Bonifácio declinou do convite preferindo partir para a província natal, como era seu desejo.

Teve atuação destacada na vida pública paulista como membro da junta provisória de São Paulo, por êle organi­zada. Representou sua província nos acontecimentos liga­dos ao Fico, redigiu o manifesto bandeirante, e a 16 de ja­neiro de 1822 foi nomeado primeiro ministro no gabinete organizado pelo Regente:

Atuação ministerial de José Bonifácio. - Ins­pirador autorizado de D. Pedro, José Bonifácio compreendeu que tinha diante de si uma grande tarefa a desempenhar. Seus primeiros cuidados foram pacificar internamente o país e promover medidas que corrigissem os males provocados pela política anti^-brasileira das Côrtes de Lisboa. O decreto re­gencial de 16 de fevereiro de 1822, por ele inspirado, convocou a reunião de um conselho representativo das províncias junto ao governo de D. Pedro, sendo seus membros eleitos um por província que tivesse enviado 4 deputados às Cortes. O decreto foi mal recebido nas províncias ainda indecisas ou dominadas pelas côrtes e seus representantes locais, e somente foi aceito e praticado pelo Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

As três raças e a formação da bandeira do Brasil.
(Idealização do pintor brasileiro Eduardo de Sá.)

Outra medida de grande alcance de seu ministério foi o decreto de 21 de fevereiro do ^-mesmo ano, estabelecendo que nenhuma lei emanada das côrtes de Lisboa poderia ser executada no Brasil sem o "cumpra-se" de D. Pedro,que deste modo se interpunha entre a autoridade do Soberano Conselho de Lisboa e o Brasil sob sua regência. O "cum­pra-se" valia portanto como verdadeiro direito de "veto" regencial a ordem hierarquicamente superior.

Tão imbuído de sua autonomia estava D. Pedro, que a 15 de março obrigou a retroceder, sem entrar no pôrto, a divisão naval lusitana que aqui viera com ordem expressa das Côrtes para reconduzi-lo a Lisboa.

Daí por diante os acontecimentos se precipitaram. A 13 de maio aceitou do Senado da Câmara do Rio de Janeiro o título de "defensor perpétuo do Brasil". A 2 de junho, durante a instalação do Conselho dos procuradores das pro­víncias, D. Pedro convocou unia assembléia constituinte e jurou defender a regencia. Não tardou a proibir o exercício dos cargos públicos a elementos ligados ao partido portu­gues. Autórizou os governadores a não receberem funcio­nários nomeados pelas Côrtes ^-e declarou inimigas todas as tropas que defendessem determinações das Côrtes.

E’ fácil de perceber como tôdas estas medidas afasta­vam administrativamente o reino do Brasil do reino de Por­tugal. A independencia política estava apenas a um passo.

EXERCÍCIO

Redija um questionário de 10 quesitos sobre José Bonifácio.

SUGESTÕES PARA EXERCÍCIOS DE REDAÇÃO E EXPOSIÇÃO ORAL:

a)           — José Bonifácio, o Patriarca da Independência.

b)          — Grandes reformas da regência de D. Pedro. e) — D. Leopoldína e as campanhas da Independêncía.

3. O grito do Ipiranga

Em vista das desinteligências surgidas entre os An­dradas e a Junta de São Paulo, resolveu D. Pedro realizar uma viagem a fim de, com sua presença, pacificar a pro­víncia, nomeando, por decreto de 13 de agôsto de 1822, D. Leopoldina, sua esposa, para substituí-lo, em seu im­pedimento, nos despachos do Conselho.

D. Pedro I.
Primeiro imperador do Brasil.
(Arquivo do industrial Pedro de Figueiredo.)

Na viagem de volta para o Rio, depois de ter cumpri­do satisfatoriamente sua ação pacificadora, recebeu de Paulo Bregaro, correio da Côrte, nas proximidades do riacho Ipiranga, na cidade de São Paulo, notícias alarmantes que lhe transmitiam D. Leopoldina e José Bonifácio. Soube assim D. Pedro de novos decretos das Côrtes: nomeava-se novo ministério para o Príncipe e responsabilizava-se tôda ad­ministração de José Bonifácio, mandava-se processar os membros da junta de São Paulo signatários do manifesto do Fico a D. Pedro; declarava-se nulo o decreto do Regente que convocara o Conselho dos procuradores gerais das pro­víncias, além de outras sérias medidas repressoras. D. Leopoldina e José Bonifácio recomendavam-lhe que processasse a independência o mais cedo possível; sanguíneo, revoltado, D. Pedro reuniu-se à guarda de honra que o acompanhava e, arrancando os laços de cores portuguesas, bradou:

"Laços fora, soldados! Camaradas, as Côrtes de Lisboa querem mesmo escravizar o Brasil: cumpre, portanto, declarar a sua independência. Estamos definitivamente separados de Portugal".

Sua espada nua rebrilhou ao sol daquela tarde de 7 de setembro de 1822.

"Independência ou morte seja a nossa divisa: o verde e o amarelo as nossas cores nacionais".

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3 Comentários para “A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”

1. 3
   Scarlet Says:
   fevereiro 7th, 2010 at 9:09

   Excelente texto, esclarecedor…assim vou amar História…D. Pedro I e D. Leopoldina, figuras que jamais poderão ser esquecidas.

2. 2
   jeus Says:
   dezembro 28th, 2009 at 19:21

   Foi a exigência da elite portuguesa, que sentiam-se em segundo plano

3. 1
   jeus Says:
   dezembro 28th, 2009 at 19:17

   porfavor me der a resposta da questão 1 (2. Reg ência de D. Pedro) eu estou precisando urgentemente para um trabalho.