TRABALHO, CAPITALISMO HISTÓRICO E PAUPERISMO NO SÉCULO XXI.



XIV CISO – ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE NORDESTE
GT 2: Classes sociais, desigualdade e subjetividade: precarização, invisibilidade e prevalência do trabalho atípico na contemporaneidade. Trabalho, Capitalismo Histórico e Pauperismo no Século XXI. (Subjetividade Humana)
Felipe Luiz Gomes e Silva (UNESP). felipeluizgomes@terra.com.br
Recife 2009
TRABALHO, CAPITALISMO HISTÓRICO E PAUPERISMO NO SÉCULO XXI.
Felipe Luiz Gomes e Silva

Resumo

O objetivo deste texto é refletir sobre novos desafios e velhos dilemas presentes na esfera do trabalho no século XXI: desemprego estrutural, precarização laboral e apropriação da subjetividade humana pelo capital. Na década de 1970, alguns pesquisadores brasileiros entendiam que a chamada "marginalidade social" constituía, na realidade um enorme exército de reserva de força de trabalho funcional ao processo de acumulação de capital; a “ocupação informal” era entendida como uma forma peculiar de inclusão na divisão social do trabalho. Mas, atualmente, para M. Davis (2006), os trabalhadores desempregados da América Latina, por exemplo, compõem um vasto “proletariado informal”, o qual não pode ser chamado de lumpesinato e muito menos de exército de reserva, pois já não são reservas de nada. Para Robert. Castel (1998), os desempregados são na realidade “desfiliados”, “supranumerários” e inúteis para o mundo capitalista. A ideologia do progresso e da modernidade justificou que muitas lutas de oposição à mercantilização das atividades humanas fossem destruídas pelo avanço das forças produtivas do capital. Mas mesmo com a destruição das lutas de resistência o que surpreende é que o desenvolvimento capitalista, depois de pelo menos quatrocentos anos, não tenha assalariado a totalidade da força de trabalho na economia-mundo. Dados atuais indicam que trabalhadores tipicamente assalariados incorporados às cadeias mercantis mundiais abrangem uma pequena parte da força de trabalho. A metade da população do mundo vive na pobreza, com menos de US$ 2 por dia, são 3 bilhões de seres humanos. E segundo a Organização Internacional do Trabalho, diante da atual crise do capitalismo, serão adicionados mais de 50 milhões de desempregados no mundo; o acelerado crescimento da é a grande novidade do século XXI. Quem são os miseráveis de ontem e os de hoje? O que fazer?
Palavras-chave: trabalho, exclusão, pauperismo, proletariado, indigência.

Professor Doutor UNESP, campus de Araraquara, membro do Grupo de Pesquisa em História Econômica e Social Contemporânea. Endereço: felipeluizgomes@terra.com.br

Abstract

Labour, Capitalism Historic and Pauperism in the 21 st Century. The purpose of this text is to instigate reflections on new challanges and old dilemmas coexisting in the present century, in the sphere of labour. In the 1970s, some Brazilian researchers understood the "socially marginalised" as being, in fact, a large reserve army, whit a definite function in the accumulation of capital and "informal work" as peculiar way of participating in the social division of labour. However, nowadays, according to M. Davis (2006), unemployed workers in Latin America make up a vast "informal proletariat", which cannot be called lumpen, much less a reserve army, as they are not reserves for anything. Are they "supranumerary" and "useless to the capitalist world" (CASTEL, 1998)? The pauperism is real. Who were the wretched yesterday and who are they now? What is it to be done? Keywords: labour, exclusion, pauperism, proletariat, indigency.

PAUPERISMO HISTÓRICO: QUEM SÃO OS INDIGENTES DE HOJE E OS DE ONTEM?

“A expansão é tudo. Se eu pudesse, anexaria os planetas” Cecil Rhodes (Político inglês milionário, 1895)

O objetivo deste texto é provocar reflexões sobre velhos dilemas e novos desafios presentes no mundo do trabalho, o desemprego, a precarização laboral e apropriação da subjetividade humana pelo capital. Acredito que uma melhor compreensão do que se chama crise do trabalho e da consciência/subjetividade da classe operária exige reflexão crítica sobre vários conceitos, como “mercado informal”, “exclusão social”, “globalização” e desenvolvimento.1

Quem são os pobres e miseráveis de ontem e os de hoje? Qual o papel político ou não-político dos trabalhadores (as) que vivem no “mercado informal”, no pauperismo e no limite da indigência? Estará o modo de produzir e viver capitalista em uma situação de colapso total?

Diante do contexto de desemprego e miséria em que vive grande parte da população da América Latina, as noções “exclusão social” e “populações carentes que vivem em situação de risco”, de alguns anos para cá, ganharam, tanto na academia quanto na imprensa, grande visibilidade.

Perante o enorme crescimento da população estagnada na pobreza, dos que vivem no limite da miséria na economia-mundo, dedicarei este estudo, fundamentalmente, à questão do desemprego e da indigência, fenômenos que estão intimamente relacionados ao progresso técnico, ao processo de globalização, à financeirização do capital e às políticas neoliberais.

Como é conhecido, o processo histórico das lutas pela cidadania plena teve como eixo fundamental o direito ao trabalho, direito esse negado, sistematicamente, pela ordem capitalista global, apoiada, atualmente, pela ideologia neoliberal.

1 Segundo Oliveira (1976), as economias pré-industriais da América Latina – em sua grande maioria – foram geradas pela expansão do capitalismo mundial. Constituíam uma espécie de reserva de acumulação primitiva do sistema econômico global; “subdesenvolvimento” é um problema histórico e estrutural que tem a ver com a oposição e as alianças de classes socais internas e externas aos países.

Para Florestan Fernandes (1979), K. Marx havia demonstrado que os clássicos não tinham saltado a distância que separava a ideologia da ciência. Os sucessores de hoje não lograram saltar sequer a distância que separa uma ideologia “viva” de uma ideologia “morta”. A ideologia liberal burguesa esgotou-se no contexto do confronto entre o capitalismo monopolista e as grandes revoluções proletárias.

Na conferência realizada em Araraquara, na década de 1960, ao refletir sobre a necessidade da superação da alienação do trabalho, da transição do reino da necessidade para o reino da liberdade, Jean-Paul Sartre (1986) chamou atenção para a possibilidade do empobrecimento do marxismo como doutrina filosófica. Nessa ocasião, afirmou que, com a anemia do marxismo, surgiriam filosofias retardatárias do tipo liberal, pseudoliberal ou fascistas. Presente à Conferência de Araraquara, entre outros intelectuais, estava o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, o “príncipe da sociologia”.

No Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi quem levou mais longe a estratégia neoliberal de ajuste estrutural (Programa de Ajuste Estrutural) da economia à lógica imperialista, ou seja, de abrir espaço para o avanço do capital internacional e, ao mesmo tempo, gerar mecanismos que facilitassem o “repatriamento” desse capital.

O slogan utilizado na época pelo presidente foi: “vamos acabar com a era Vargas”. O Estado nacional foi profundamente debilitado pela chamada “privatização”, que significou, na verdade, a entrega de grande parte do patrimônio público ao capital internacional/estrangeiro. A dívida do setor público foi multiplicada várias vezes e a empresa nacional foi exposta à concorrência predatória, favorecendo sua absorção por capitais internacionais. Isso prejudicou as principais forças sociais, retirando importantes direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros (SOUZA, 2005).

É evidente que o denominado “Estado Mínimo”, apregoado pelos que defendem a contra-reforma neoliberal, na realidade, significou um verdadeiro ataque ao Estado Social protetor do direito ao trabalho, dos direitos sociais, isto é, a plena cidadania.

A chamada “globalização” continua mesmo com a alternância do governo. Entre janeiro de 2003 e outubro de 2006, as empresas estrangeiras, sediadas no Brasil, “repatriaram” nada menos do que US$ 18,9 bilhões – 112% a mais do que os U$ 8,95 bilhões da era Fernando H. Cardoso (1998-2002), as veias do país continuam abertas para a exploração do capital internacional (TREVISAN, 2006).

Se somarmos as dívidas de filiais das transnacionais no Brasil com as suas matrizes

no exterior o total da dívida externa é superior a US$ 240 bilhões. Portanto, o pagamento dos juros, encargos e amortizações continuam sendo um grande problema e correspondem a 30,59% do Orçamento Geral da União executado em 2007. Para exemplificar a gravidade da questão, no mesmo ano foram gastos 5,17% com educação e, 0,41 % com ciência e tecnologia (STRAUMAN, 2008).

O processo de centralização e concentração de capital ocorre de forma acelerada e pode ser evidenciado com dados sobre o esvaziamento na função do Estado na regulação bancária desde a adoção do receituário da política neoliberal da década de 90. Com a privatização da estrutura bancária o país perdeu 19 instituições públicas, de 32 bancos em 1996 passamos para somente 13 no ano de 2007. O número de bancos estrangeiros aumentou, em 11 anos, de 41 para 56, o que levou o Brasil a depender em mais de ¼ de todas as operações de crédito das instituições financeiras multinacionais.

No geral com o declínio no número dos bancos em funcionamento (de 230 em 1996 para nada menos de 156 em 2007) ocorreu a centralização de 85% de todo crédito nacional em apenas 20 bancos. Portanto, no ano de 1996, as 20 maiores instituições eram responsáveis por cerca de 4/5 da oferta de crédito nacional, amplia-se a dependência do Brasil (POCHMANN, 2009).

E segundo dados recentes, na economia mundial, entre o período de 1980 a 2006, a quantidade de dinheiro aplicado no mercado financeiro global, em títulos e ações, passou de US$ 12 trilhões para nada menos de US$ 167 trilhões, um aumento de mais de 200%. Enquanto o Produto Interno Global (PIB) elevou-se de US$ 10 trilhões para US$ 48 trilhões, isto é a distância entre a riqueza financeira e a “riqueza real” aumenta de uma forma extremamente rápida (Folha de São Paulo, 2008).

Um grupo seleto de instituições controla 75% das movimentações especulativas do planeta, são, nada mais, do que 66 Institutional Investors; US$ 2,1 trilhões, por dia, foram mobilizados às vésperas do agravamento da crise em 2008 (BAVA, 2009).

Como se sabe os motivos básicos e fundamentais da atual globalização financeira imperialista são os controles dos mercados mundiais, a “pilhagem” das fontes naturais do planeta e a contínua superexploração/destruição das enormes reservas de mão-de-obra da periferia do capitalismo (AMIM, 2003).

Para ilustrar o que foi dito sobre reserva de mão-de-obra, população excedente, há mais de 57 milhões de latino-americanos e caribenhos sendo explorados nos Estados Unidos. A vida dos 12 milhões que não estão legalizados é um verdadeiro inferno: são vítimas constantes de perseguições e morte, este drama martiriza mais de 1 milhão de brasileiros. Desde janeiro de 2001, quando foi assinado pelo ex-presidente mexicano Vicente Fox e George Bush o acordo migratório em torno de 2 mil pessoas foram assassinadas na divisa dos países, e a imprensa nada fala sobre este “muro da vergonha” (BORGES, 2007).

Portanto, para os trabalhadores e as trabalhadoras “neoliberalismo e globalização” significam, na realidade, o aumento da pobreza e presença do imperialismo estadunidense e das empresas transnacionais que recebem apoio direto da burguesia local. Como coloca

M. Davis (2006), os Programas de Ajuste Estrutural (PAEs),2 “aconselhados” por brilhantes cientistas sociais, economistas e administradores que trabalham no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, são verdadeiros ciclones sociais devastadores.

Mas o primeiro de janeiro de 1994 inaugura um novo período de lutas dos povos latino-americanos. No momento em que estava para entrar em vigor o plano que criava um bloco econômico entre o México e Estados Unidos (NAFTA) um grupo denominado "zapatista" ocupou militarmente as cidades e proclamou: Ya basta! Nunca más el mundo sin nosotros. Eram os povos originários de Chiapas em luta contra a ideologia neoliberal e o imperialismo estadunidense, em defesa da vida e de la madre naturaleza.

Não podemos esquecer que, em 2000, em Cochabamba, o povo boliviano lutou contra a privatização da água (guerra da água). O recurso natural seria entregue pelo Estado para uma empresa multinacional, a estadunidense Bechtel que tem sede na Califórnia. Nos anos seguintes levantes populares expulsaram o presidente imperialista Sánchez de Lozada, sobre sua consciência pesa o crime de mais de 80 seres humanos, manifestantes em luta de resistência. Recentemente no Peru, na primeira semana de junho, povos originários que defendiam o cumprimento da constituição, foram mortos sumariamente pela polícia de Alan Garcia, colocados em sacos e jogados nos rios. As mortes atingiram, por enquanto, mais de 30 civis.

Mesmo sem Bush, a águia predadora segue seu vôo pela América Latina na parceria como as elites locais. Agora é no Peru, cujo governo entreguista de Alan Garcia se recusa a rever os

Em 1993, Bresser Pereira, Ministro da Reforma Administrativa do presidente Fernando H. Cardoso, reuniu-se em Washington com um grupo de especialistas para “debater” as regras do denominado Washington Consensus, ou seja, a estabilidade econômica – superávit fiscal, redução do déficit da balança

acordos fechados com os Estados Unidos, o mal fadado TLC (Tratado de Livre Comércio) que permite a ocupação de terras dos povos originários naquele país {…}. Pois como as populações originárias decidiram lutar pela revogação dos decretos que, inclusive violam a constituição, o governo usou da violência para desbaratar as paralisações que se faziam na região. Na semana passada, um contingente policial cercou uma manifestação de quase duas mil pessoas que estavam na localidade de Bagua (TAVARES, 2009).

Enquanto a ideologia neoliberal e os Programas de Ajustes Estruturais provocam verdadeiros ciclones sociais (desemprego, “favelização” e precarização do trabalho), avança a ideologia do desenvolvimento local como forma de “amenizar” o sofrimento das populações desempregadas, miseráveis e indigentes.

Muitos dos programas locais, desenvolvidos, quase sempre, com apoio de “organizações ditas não-governamentais”, lembram os filantropos caridosos, “os caça­mendigos” e as workhouses londrinas do século XIX, verdadeiras ações de controle social das multidões de pobres ameaçadoras da ordem capitalista, o miseráveis de ontem.

A “faísca elétrica” pode tocar fogo nas multidões miseráveis era uma metáfora utilizada por Victor Hugo em “Os miseráveis”, que denotava o temor e a ansiedade social das elites francesas diante da multidão amotinada (BRESCIANI, 1982).

A fome, a miséria e a doença matavam cerca da metade da população de Paris, ou seja, quase a totalidade dos operários. Em 1848, 25.000 religiosos administravam 1.800 instituições de caridade, a assistência pública se resumia às situações de indigência, que, diante de sua grandeza, tornavam as ações locais insuficientes e insustentáveis. Na França,

o decreto de 5/7/1808, sobre a extirpação da mendicância, produz verdadeiros depósitos de indigentes (CASTEL, 1998).

Em Londres, no século XIX, as inúmeras instituições locais de caridade e assistenciais atraíam os miseráveis e os pobres. Essas instituições eram responsáveis por intervenções para acomodar os “preguiçosos”, os “turbulentos”, os hostis excedentes humanos. As possibilidades de conseguir empregos casuais e intermitentes ou formas não honestas de ganhar a vida fazem da caridade de Londres o símbolo do “resíduo social”, as sobras humanas. A Charity Organization Society, em 1881, já havia percebido que suas ações locais eram muito limitadas ante a crônica e universal queixa de falta de emprego. O emprego intermitente, flutuante, e a superexploração dos operários transformaram-se em norma geral (BRESCIANI, 2004).

comercial e desmontagem da previdência – e as reformas estruturais – liberalização financeira e comercial,

Em 1890, os termos massa turbulenta, comportamento cego e irracional já apareciam na literatura acadêmica e científica (GOHN, 2000).

Como disse, nos dias atuais, a ansiedade social das classes superiores tem estimulado ações preventivas que são, muitas vezes, desenvolvidas por instituições do chamado “terceiro setor” e da “economia solidária”. São muitas as entidades que ocupam o lugar da solidariedade sistêmica do Estado, das políticas públicas e sociais (SILVA, 2006).

De acordo com Davis (2006), estamos diante de uma verdadeira catástrofe social mundial, em Lagos, Nigéria, por exemplo, a classe média desapareceu, o lixo produzido pelos poucos e cada vez mais ricos compõe a cesta de alimentos que freqüenta a mesa dos trabalhadores pobres e indigentes. Para esse estudioso, a previsão para o Terceiro Mundo de dois bilhões de favelados em 2040 é uma monstruosidade difícil de compreender. E as pesquisas do Observatório Urbano das Nações Unidas (ONU) alertam que em 2020 a pobreza no mundo atingirá aproximadamente 45% do total de habitantes das cidades. A expectativa é de que em 2050 a população urbana do mundo seja de 10 bilhões de habitantes, sendo que 95% desse crescimento ocorrerá nos ditos países em desenvolvimento, escala de problema a ser enfrentado que demanda mudanças urgentes e radicais, as boas intenções das ações locais não terão o poder de solução.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que, embora na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 as Nações Unidas declarem que todos os membros da sociedade têm direito à segurança social, somente 20% da população mundial tem acesso à proteção social adequada (Organização Internacional do Trabalho – Novidades – 9/11/06).

Portanto, quando a reestruturação da produção, os Programas de Ajustes Estruturais e a automação jogam a maioria da força de trabalho mundial no desemprego, cresce o exército de reserva e aumenta, assustadoramente, a população estagnada. Como dizia K. Marx (1980), são seres humanos que vegetam no inferno da indigência, constituem o asilo dos inválidos da população ativa e o peso morto do exército industrial de reserva. A superpopulação relativa faz parte da condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza social.

A situação muda quando o peso morto do exército de reserva se organiza em movimentos sociais e a exportação do excedente humano não se apresenta como uma desregulamentação dos mercados e a privatização das empresas estatais (MONTAÑO, 2002).

“solução” possível. No passado, entre 1812 e 1914, mais de 20 milhões de pessoas "emigraram" das Ilhas Britânicas. De 1850 até a Primeira Guerra Mundial, mais de 40 milhões de pessoas “saíram” da Europa, na época eqüivaleu a uma “exportação” de mais de ¼ da força de trabalho (KOWARICK, 1975).

Falava Cecil Rhodes, em 1895, que para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil os políticos coloniais imperialistas deveriam apoderar-se de novos territórios para enviar o excedente da população. Para ele o império era uma questão de estômago, havia assistido uma assembléia de desempregados no East-End londrino e, neste bairro operário, os trabalhadores turbulentos discursavam inflamados e clamavam por pão (CATANI, 1981).

Esta foi uma das formas do capitalismo histórico, nos países centrais, “resolver” o problema do excedente humano, a exportação da superpopulação relativa, do rebotalho do proletariado, para outros continentes.

Em resumo, a história do desenvolvimento econômico, há muito tempo, havia demonstrado que não há solução real para o desemprego estrutural no interior da ordem capitalista.

Atualmente, cerca de 180 milhões de pessoas estão em evidente situação de desemprego aberto, isto é, procurando e não encontrando trabalho seguro. Mais de 1/3 dos jovens entre 14 e 24 anos não tem esperanças nem perspectivas de encontrar trabalho seguro, estável. Na verdade, o crescimento da chamada economia informal significa aumento do subemprego de trabalhadores pobres e miseráveis na economia-mundo (Organização Internacional do Trabalho – Emprego, 9/11/2006).

Para o pesquisador Immanuel Wallerstein (2001), o número de pessoas da chamada classe média que divide a mais-valia na civilização capitalista é grande. No entanto, em termos mundiais, nunca ultrapassou 1/7 da população; talvez 85% das pessoas que vivem na economia-mundo capitalista não conquistaram elevados padrões de vida, o progresso social não foi universalizado. E, como demonstra Giovanni Arrighi (2008), o processo de acumulação de capital por meio da expropriação da força de trabalho, da terra e dos recursos naturais persiste na vida real como uma grande ameaça aos seres humanos e à natureza.

Diante da atual crise estrutural e sistêmica do capitalismo (crise que se arrasta desde 1970), de acordo com uma pesquisa publicada pelo Institute for Policy Studies, de Washington, para salvar os bancos e seguradoras foram destinados mais de US$ 4 trilhões.

Uma cifra que é 40 vezes superior ao que se gasta com recursos para combater a pobreza mundial e as mudanças climáticas. Os EUA e a Europa ajudaram com US$ 90,7 bilhões os países em desenvolvimento no ano de 2007, e foram destinados US$ 152,5 bilhões para socorrer a grande seguradora AIG. Sabemos que os 20% mais ricos do mundo se apropriam de nada menos 82,7% da renda, dois terços mais pobres ficam com somente 6%; nos últimos 30 anos a diferença entre ricos e pobres aumentou mais do que do dobro (BAVA, 2009).

Infelizmente, todo o esforço para minorar o sofrimento dos proletários e das proletárias sem emprego regular, sem direitos sociais e trabalhistas, ainda é muito limitado frente aos recursos que são utilizados para salvar o capital da crise aberta.

Como se observa são dados que demonstram a total falência do modo de produzir, viver e destruir capitalista, não há como mudar a realidade sem transformações estruturais radicais para além do gerenciamento da vulnerabilidade social por meio de políticas públicas. A sociedade capitalista vivencia duas crises que são face da mesma moeda: a crise do mundo do trabalho e do ambiente natural.

DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA SUBJETIVDADE E MISÉRIA HUMANA.

Se desenvolvimento for entendido como cidadania plena, emprego estável com direitos sociais e trabalhistas assegurados para todos os trabalhadores (as), de certa forma, os dados lançados no texto respondem a questão posta: não há possibilidade da sua plena realização, não é possível a superação do exército de reserva mundial no modo de produção capitalista.

Como ficou evidente, com a dita “globalização/neoliberal” e as mudanças na natureza do trabalho, crescem, de forma avassaladora, os seres humanos que integram a população estagnada na miséria, o rebotalho do proletariado, ou seja, os indigentes.3

Até o pesquisador J. Rifkin (1997) afirma que a questão do desemprego é mundial e estrutural. Atualmente, nos Estados Unidos, menos de 2% dos trabalhadores estão empregados no setor agrícola. A previsão realizada pelo autor é drástica: por volta de 2020,

3 Diante da incapacidade estrutural da acumulação, o que vemos atualmente são “forças socialistas fortemente tolhidas por um keynesianismo de esquerda vago e otimista em que a magia da palavra ‘desenvolvimento’ ocupa a posição central” (MÉSZÁROS, 2006, p.95).

em decorrência do aumento da composição técnica do capital, menos de 2% da força de trabalho do planeta estará ocupada em atividades industriais.

De acordo com Mészáros (2006), cerca de metade da população mundial é obrigada a reproduzir suas condições de vida sob formas que estão muito distantes e até contrastam com o idealizado regulador absoluto do metabolismo social, o “mecanismo de mercado”.

Com a crise estrutural do capital, o Estado não pode “oferecer” nada de significativo e retoma até as “concessões” anteriores, atacando as “salvaguardas legais de defesa e proteção do trabalho” (MÉSZÁROS, 2006).

Durante muito tempo muitos estudiosos acreditaram na possibilidade do progresso social no interior do modo de produção capitalista, a “marginalidade social”, o desemprego e o pauperismo seriam superados por um “capitalismo de face humana”. Predominava a idéia de que as nações subdesenvolvidas percorreriam a trajetória econômica dos países centrais e alcançariam patamar de desenvolvimento semelhante ao atingido pelos países da Europa Ocidental e/ou pelos Estados Unidos, ledo engano.

A crise da sociedade assalariada, expressão da crise estrutural do capitalismo, e o alto nível de desemprego nos países centrais colocam em cheque essa imaginária possibilidade da “decolagem” econômica, pois, na realidade, há um processo de recomposição do exército industrial de reserva nesses países.

Fazendo uma retrospectiva histórica, no caso da América Latina, a industrialização é introduzida de forma abrupta e, desde o início, tem caráter eminentemente monopolístico e estruturalmente dependente. A produção industrial não emerge como resultado de um desenvolvimento orgânico, ela chega ao continente de forma fragmentária e não integralmente estruturada. O tipo de dominação existente na fase da economia agro­exportadora não gerou, no que se refere à “marginalidade social”, problemas tão graves e profundos como a industrialização e a urbanização (KOWARICK, 1975).

Francisco de Oliveira (1976) e Lúcio Kowarick (1975), por exemplo, compreendiam a “marginalidade” como uma forma peculiar de inserção do ser humano na divisão social do trabalho em países mais ou menos industrializados e estruturalmente dependentes. Segundo Oliveira (1976), a denominada “exclusão social”, que foi aprofundada na economia brasileira depois de 1964, tornou-se elemento vital de seu dinamismo.

Sendo assim, o conceito exército de reserva é atual e fundamental para o entendimento do fenômeno “da inclusão marginal” na sociedade, importante para a compreensão da dinâmica da população latente, flutuante e estagnada.4

A teoria sociológica funcionalista da “marginalidade” adota o indivíduo como unidade de análise e privilegia a integração na sociedade capitalista. Os funcionalistas ignoram as contradições inerentes ao processo histórico de acumulação de capital e desconsideram o conflito no interior das relações de classe. Desta forma, a solução para o problema do pauperismo passa pelo desenvolvimento de programas de animação social, ação comunitária, autogestão de cooperativas e educação de base, transformar as pessoas e não a estrutura de poder. 5

A industrialização brasileira, estruturalmente dependente, não incorporou a massa de desempregados ao processo de produção tipicamente capitalista e a adoção das políticas neoliberais tem agravado a situação, as estatísticas do IBGE (2005) revelam que mais de 51% dos trabalhadores estão no denominado “mercado informal”, ou seja, inseridos na cadeia produtiva de forma marginal.6

Mas Davis (2206), afirma que esse “proletariado informal” não pode ser chamado de lumpesinato e muito menos de exército de reserva como deseja o marxismo clássico; os excluídos já não são reservas de nada, não há um sistema industrial para absorvê-los na alta dos ciclos econômicos. Ele esquece que há uma massa de seres humanos que participa da divisão social do trabalho incluído de forma marginal, coletam lixo em cooperativas ou não, vendem mercadorias pelas ruas, água mineral e biscoitos nos trens etc.

Para Castel (1998), o termo “exclusão”, em sua amplitude, não explica as causas do fenômeno, e os seres humanos que sobram são os “inúteis para o mundo capitalista”, os “inempregáveis”, ou seja, os “supranumerários”.

4 A superpopulação relativa manifesta-se de várias formas {…} A flutuante, ora é atraída, ora é repelida em quantidade maior pelas fábricas, minas, etc. A população latente está sempre na iminência de pertencer ao proletariado urbano, é o caso de muitos que vivem da agricultura. A população estagnada constitui parte do exército de trabalhadores que está em situação de ocupação irregular. O trabalho em domicílio, o artesanato e o mais profundo sedimento da superpopulação relativa que vegeta no inferno da indigência, do pauperismo, são bons exemplos (MARX, 1980). 5 Os componentes fundamentais da população “marginal”, na época, eram os trabalhadores intermitentes, os flutuantes, os artesãos e os que operavam suas atividades na indústria em domicílio (KOWARICK, 1975). 6 A apropriação dual do excedente econômico – uma parcela fica com a burguesia local e a maior parte é drenada para o exterior – torna a base econômica da dominação burguesa no Brasil muito débil. Para compensar sua fraqueza, a burguesia local utiliza formas tirânicas e opressoras de extração de mais-valia, o seu impulso reformista é quase nulo e sua propensão a proteger-se por meio do imperialismo e de suas técnicas policiais e militares, contra mudanças sociais, é muito alta (FERNANDES, 1979).

Segundo Luciano Vasapollo (2005), a Itália foi convertida ao país mais flexível da Europa, há cerca de dois milhões de trabalhadores subcontratados e quase cinco milhões em situação irregular; nos últimos 20 anos tem havido, nos países da União Européia, uma deterioração da seguridade social.

Em muitos países o Estado assistencialista, com apoio de ações locais, torna-se, assim, gerente dos desempregados, da pobreza e da miséria humana. No Brasil, por exemplo, são gastos R$ 7 bilhões com 11,1 milhões de famílias integradas no denominado “Programa da Bolsa Família”. Enquanto R$ 110 bilhões remuneram os poderosos detentores dos títulos da dívida pública.

O economista Peter Gowan resumiu de forma clara a relação entre a produção e a esfera financeira nas economias de mercado: o setor produtivo é o determinante porque só ele é capaz de gerar novo valor que vai ser acumulado pelos proprietários do capital e o setor financeiro é o dominante porque vai decidir o valor da riqueza e o destino dos novos fluxos de crédito (GOWAN, apud BELLUZZO, 2000).

Vários exemplos podem ilustrar as conseqüências da globalização financeira e da exploração do trabalho no Brasil e no mundo.

Nos canaviais da próspera região de Ribeirão Preto, em São Paulo, operários (as) que podam cana e trabalham com dores e cãibras (falta reposição de potássio no organismo) morrem por exaustão (karoshi no Japão), visto que a produção-padrão de 10 toneladas diárias exige 9.700 golpes de podão. A contratação de trabalho por tarefa ou safra é uma das formas mais antigas de extração de sobretrabalho, isto é, extração de mais­valia absoluta.

O estadunidense F.W.Taylor, considerado o pioneiro da “ciência da administração”, criador dos estudos de tempos e movimentos do trabalho humano, da produção padrão, dos incentivos monetários, um conjunto de técnicas sociais de controle da classe obreira, defendia a gestão racional dos recursos humanos como perfeitas máquinas. Para não declinar a produtividade da máquina humana F.W. Taylor, com sua teoria fisiológica da organização da produção, criou a conhecida Lei da Fadiga, a introdução de intervalos de descanso para recuperação das energias físicas gastas durante a atividade intensa e repetitiva.

Nos canaviais da moderna “Califórnia Brasileira” o trabalho intensivo/repetitivo não conta com a introdução das pausas de descanso necessárias para evitar a fadiga fisiológica. Nem como máquinas produtivas os bóias-frias são considerados, são consumidos durante o processo de exploração como, no passado, foram os escravos negros.

Não há muitas novidades nesses caminhos trilhados pela economia capitalista brasileira, haja vista que pesquisas realizadas pelo BNDES, nos idos de 1987, revelaram que 25 mil trabalhadores urbanos viviam da tarefa de coletar lixo no Brasil.

Aparentemente, esses trabalhadores poderiam ser considerados excluídos da economia capitalista, mas, de fato, estão presos a uma cadeia de produção, atrelados e subordinados a 120 intermediários que vendem os produtos para 30 indústrias. O valor pago por essas indústrias aos empresários intermediários, em alguns casos, chega a 1.000 por cento de majoração (OLIVEIRA, 1997).

. No dia 5 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao determinar a criação do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo, lança um desafio aos seus ministros: a inclusão social de 500 mil coletores de resíduos sólidos. O Brasil produziu por dia, em 2002, mais de 125 toneladas de lixo, e cerca de 70% foram colocados nos lixões em céu aberto, campo de trabalho dos indigentes (OLIVEIRA, 2006). Fica uma pergunta: o que significa inclusão social dos catadores de lixo?

Há na região amazônica cerca de 400 mil mulheres que sobrevivem da economia extrativa, são trabalhadoras que quebram o coco babaçu e produzem vários artigos das cascas e amêndoas, desde óleo, sabonetes até a farinha do mesocarpo que serve de alimento para as suas famílias.

A atividade extrativa do babaçu ocorre em situações distintas: há quebradeiras sem­terra que não têm acesso direto aos recursos naturais e moram nas chamadas “pontas de rua” das cidades, em povoados ou nas beiras de estradas e as trabalhadoras que têm acesso garantido à terra, de modo geral ocupam áreas desapropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou adquiridas pelos órgãos fundiários estaduais.

Das lutas das trabalhadoras, em meados da década de 1980, emergem a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) em 1989; a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco (AMTR) em 1990; e a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativista de Lago do Junco em 1991. E, com a articulação dos vários movimentos, surge, finalmente, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

A aprovação da Lei do Babaçu Livre, em 1997, beneficiou apenas 10 mil quebradeiras de coco e, embora já tenha havido, em 2005, o V-Encontro do Movimento Interestadual de Quebradeiras com a presença de castanheiras do Peru e da Bolívia, essas 400 mil trabalhadoras, que compõem o exército de reserva em potencial, não estão livres de serem transformadas, com o progresso capitalista, em população indigente, pois vivem na fronteira da miséria, na “economia da boca para a mão”.

No Brasil e em muitos outros países da América Latina, África e Ásia, o progresso técnico, a modernização da produção, tem destruído, ainda no século XXI, muitos meios de produção “tradicionais” de sobrevivência humana, a pesca artesanal, os “beiradistas dos rios”, a economia extrativista etc., muitos seres humanos que são “ocupantes” ou “posseiros” ameaçados pelo processo de acumulação de capital.

A agricultura irrigada, a monocultura, o agronegócio e o hidronegócio que produzem em grandes escalas, por exemplo, avançam destruindo (exclusão por eliminação) meios de produção tradicionais e contribuindo, desta forma, para o aumento do exército de reserva, para o crescimento da população estagnada na pobreza, “seqüelas” sociais do modo de destruição capitalista.

Portanto perguntamos: estes dados apontam para uma nova questão social? Estaríamos diante de um novo pauperismo, “neopauperismo” (R.Castel, 1998)?

NEOPAUPERISMO: UMA NOVA QUESTÃO SOCIAL?

Pode-se falar em “neopauperismo” como uma nova questão social no século XXI?

O fenômeno do emprego informal precarizado e flexível, o crescimento do pauperismo, da pobreza e da miséria na economia-mundo não serão expressões da mesma questão social, a superpopulação relativa como condição necessária e vital para a existência do processo de acumulação do capital mundial?

Como disse Marx (1980), o pauperismo faz parte da produção capitalista, quanto maior a riqueza social, tanto maior o exército de reserva, pois as mesmas causas que aumentam a força expansiva do capital ampliam a força de trabalho disponível, esta é a lei geral e absoluta da acumulação capitalista.

E ainda mais, no final do século XX, surge nos países centrais, um "novo fenômeno" conhecido como “flexploração” – exploração do trabalho precário, instável e flexível –, isto é, a gestão da força de trabalho por meio da insegurança, o medo de perder

o emprego e de passar a compor o grande exército de reserva (SILVA, 2004).

As pesquisas evidenciam que essa ideologia gerencial – terceirização e precarização do trabalho “polivalente/multifuncional” – transcende o âmbito original da fábrica e invade outros espaços sociais: as escolas, as universidades e os hospitais públicos e privados. A ideologia da empresa flexível avança no momento em que o processo de (des) construção da sociedade de bem-estar social nos países industrializados do capitalismo central coloca-se como uma inevitabilidade histórica e necessária para a redefinição da forma de exploração do trabalho (SILVA, 2004).

A fábrica como agência educadora da força de trabalho, mediante uma “pedagogia participativa”, apropria-se do saber tácito e da subjetividade da classe obreira, levando a intensificação do ritmo do trabalho ao paroxismo (SILVA, 2004).

Com a definição de um novo patamar de exploração do trabalho, emerge uma sofisticada/perversa forma de gerenciar os “recursos” humanos transfigurada em gestão total das pessoas. A perfeição do Sistema Toyota de Produção, da Gestão da Qualidade Total, consiste em não dispensar o espírito da classe trabalhadora, as emoções não escapam à racionalidade do cálculo capitalista, o “escravo contente” e motivado, é forçado a internalizar a alma do capital (SILVA, 2004).

As operadoras de telemarketing, semelhantes aos trabalhadores bóias-frias, são exemplos mais cruéis do atual nível da exploração da mercadoria força de trabalho. Estas proletárias do setor de serviço ficam entre 85% a 90% do tempo de trabalho (carga diária de seis horas) sentadas e com atenção total voltada para o visor do microcomputador, para

o teclado e para o fone de ouvido (headeset), trabalho intensivo e plurifuncional (multi­skill). O tempo médio operacional (tempo médio para passar as informações) é, em geral, de 29 segundos, os poros da jornada de trabalho são extremamente condensados. Há scripts e fluxogramas que padronizam os diálogos e inclusive a entonação da voz. Não causa estranheza que o elevado sofrimento psíquico tenha provocado problemas psíquicos que levam a depressão (NOGUEIRA, 2006).

Em resumo, o trabalho precário, intensivo e repetitivo, a miséria, o pauperismo são inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista, frutos da expansão da riqueza mundial. A força do capital, livre das amarras da política de proteção social, explode o Estado Social e com ele, o direito humano fundamental, o direito ao trabalho, à vida digna.

Segundo R. Kurz (2005), para que os salários reais possam baixar em absoluto, deve cair o “nível histórico-moral” (Marx) atingido dos custos da reprodução da força de trabalho: bens culturais, cuidados médicos são pouco a pouco “declarados inacessíveis” ao patamar médio do custo de vida.

Nos países onde a presença da “marginalidade social” – exército de reserva – sempre fez parte da sua história, amplia-se, de forma brutal, a população estagnada. A grande novidade deste século é o crescimento assustador do número de seres humanos que habitam o “inferno da indigência” (Marx, 1980).

Em síntese, no incessante desejo de ampliar sua valorização, o capital revoluciona permanentemente os instrumentos de produção e, dessa forma, realiza seu caráter progressivo, a criação de riqueza efetiva torna-se cada vez menos dependente do tempo de trabalho e do quantum de trabalho vivo utilizado no processo produtivo de mercadorias, gerando, ao mesmo tempo desemprego e miséria.

Nesse movimento histórico está presente a contradição de base do modo de produção capitalista, a contradição entre seu fundamento – trabalho como medida de valor

– e seu próprio desenvolvimento, as forças produtivas transformam-se em forças destrutivas. Prevendo o desastre do complexo especulativo, do boom absurdo do capital fictício e a manifestação do crash em cadeia afirmou R. Kurz: Mas a causa da crise é a mesma para todas as partes do sistema mundial produtor de mercadorias: a diminuição histórica da substância de “trabalho abstrato”, em conseqüência da alta da produtividade (força produtiva ciência) alcançada pela mediação da concorrência (KURZ, p.218, 1992).

Adiciona-se à contradição de base do modo de produzir e viver no capitalismo a destruição da natureza, a crise ambiental provocada pelo obsoletismo planejado dos produtos e pelo “consumismo exacerbado. Só os Estados Unidos, por exemplo, que possuem 4% da população mundial apropriam-se de 25% dos recursos de energia e das matérias-primas (MÉSZÁROS, 2006)

Como é sabido, a emissão anual de cerca de sete bilhões de toneladas de dióxido de carbono e de muitas outras substâncias causadoras do denominado efeito estufa na atmosfera faz com que a temperatura do planeta aumente em enormes proporções, segundo previsões a temperatura média deverá aumentar 1,4% C até o ano de 2050 e 5 % em 2100.

A Europa desenvolvida e civilizada transforma Lagos no seu quintal. O lixo tóxico, cinicamente exportado para os países do terceiro mundo, volta por meio dos circuitos ecológicos. A destruição de gigantescos sistemas ecológicos ameaça provocar catástrofes climáticas e naturais que atingirão toda a humanidade e até os países ricos. O que significa que, também no lado ecológico de sua crise, o sistema produtor de mercadorias, o modo de destruir capitalista, criou inevitavelmente o mundo único, cujo entrelaçamento ninguém pode negar. A crise de superacumulação de capital é sistêmica, mundial. (KURZ, 1992, ARRIGHI, 2008).

Concordo plenamente com R. Kurz (1997) quando diz que já é tempo que o  aumento da produtividade sirva para trabalhar menos e viver melhor; o torpor do  capitalismo contemporâneo é perverso e altamente destrutivo.  

Para que isto aconteça é preciso, de uma vez, superar as contradições do capitalismo em direção à emancipação do ser humano e da natureza.

Quem serão os “coveiros da burguesia” e do capitalismo no século XXI? Serão os  operários fabris como colocavam F. Engels e K. Marx (1848) no Manifesto Comunista?

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