A CONQUISTA DA BANDA ORIENTAL E OS INSURGENTES DE BUENOS AIRES – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima
Dom João VI no Brasil – Oliveira Lima
CAPITULO XV
A CONQUISTA DA BANDA ORIENTAL E OS INSURGENTES DE BUENOS AIRES
A ocupação da Banda Oriental foi o maior desforço, e desforço tomado pelo príncipe regente e seus conselheiros em oposição a toda a Europa, mesmo contra o aliado inglês, do que Portugal deixara de alcançar em Viena e de justiça lhe cabia. Os primeiros desígnios portugueses sobre a margem esquerda do Prata tinham sido frustrados pela intervenção britânica e pelo armistício conchavado com a Junta de Buenos Aires, à qual era sumamente obnóxia a alienação de Montevidéu, mas a incorporação do território secularmente cobiçado fez-se por fim a despeito da Inglaterra e das Províncias Unidas.
Havendo Artigas prosseguido percorrendo a campanha com seus bandos armados, que eventualmente chocavam nos destacamentos portugueses, o comandante das forças expedicionárias e capitão-general do Rio Grande do Sul, D. Diogo de Souza, firmara-se neste proceder irregular e oposto à pacificação — é mister ter presente que Artigas começou sua aventurosa carreira agindo sob as inspirações e batalhando de harmonia com a Junta de Buenos Aires — para não dar cumprimento ao convênio de 20 de outubro de 1811 e evacuar o território espanhol do Prata. Prometera contudo em carta dirigida à Junta, a 2 de janeiro de 1812, deixá-lo definitivamente se fossem aceitas certas requisições suas, a começar pelo reconhecimento formal da parte das autoridades constituídas em Buenos Aires e Montevidéu do desinteresse, dignidade e justiça com que o príncipe regente de Portugal procedera mandando entrar suas tropas na Banda Oriental com o fim de conseguir uma pacificação e de consolidá-la.
Exigia ainda D. Diogo dos mesmos governos locais o compromisso de não intentarem de fato agressão alguma contra os domínios portugueses, salvo por ordem expressa da regência da Espanha, ficando as questões de limites pendentes para serem resolvidas diretamente pelos gabinetes do Rio e de Cadiz.408
Segundo o general Mitre, 409 a razão principal, senão única, da demora na execução do armistício e conseqüente desocupação do território uruguaio pelas tropas portuguesas, foi o desejo de D. Diogo de Souza, criatura de Dona Carlota Joaquina, de promover os interesses de sua ama, para isto contando com a cooperação militar de Goyeneche e a conjuração de Alzaga, que ambas falharam. Dos documentos publicados pelo ilustre historiador argentino410 não consta que fosse D. Diogo partidário conhecido ou oculto da princesa do Brasil, constando, entretanto, que esta, contrariadíssima com a pacificação, a 23 de novembro de 1811 instigava Goyeneche para que sufocasse o movimento platino "con las mismas eje-cuciones que praticaste en Ia ciudad de Ia Paz".
A 1? de dezembro de 1811 ordenara o conde de Linhares ao comandante da expedição portuguesa que se retirasse, uma vez obtidas "as justas e moderadas reparações", pondo-se para tanto de acordo com Vigo-det e Goyeneche e "autorizando S. A. R. a V. S. para que não se demore se os mesmos generais assim o exigirem". A 20 de fevereiro de 1812 ainda D. Diogo de Souza oferecia, porém, ao general espanhol o seu concurso militar,411 a ver se encontrava assim jeito de prolongar e estender a ocupação de que fora encarregado.
Na sua resposta de 19 de janeiro412 o governo provisional de Buenos Aires, presidido por Sarratea, de que faziam parte Rivadavia e Pueyrre-don e que substituíra a Junta, recusara com muita independência reconhecer a um general estrangeiro o direito de intrometer-se no ajuste das diferenças puramente domésticas entre dois povos de nação espanhola, que entre si tinham celebrado um acordo, cuja execução só podia ser legitimamente reclamada por qualquer dos contratantes. Entrava, contudo, o governo provisional na apreciação do proceder do governo de Montevidéu. não dando fiel cumprimento ao ajustado no tocante à retirada das forças portuguesas, cuja chegada determinara a aproximação e a concórdia dos povos divergentes. Mais do que isto, censurava abertamente o comportamento hostil das tropas invasoras, que, no seu dizer, retardavam com a atitude tomada a marcha de Artigas para além do Uruguai.
Negava-se por fim o governo de Buenos Aires a aquiescer nas proposições portuguesas enquanto durasse a ocupação estrangeira, que era a negação viva dos generosos intuitos proclamados na carta de D. Diogo de Souza, e também a reconhecer de qualquer modo a autoridade da regência da Espanha, prometendo em todo caso respeitar os domínios do príncipe regente de Portugal se este observasse para com as Províncias Unidas uma conduta recíproca. Quanto às questões de limites, uma vez evacuado o território nacional, entendia o governo provisional poder tratá-las pacificamente sem esperar as resoluções da metrópole, oferecendo tamanhas dificuldades à redenção do monarca do seu cativeiro e "tendo-se a autoridade devolvido outra vez aos povos respectivamente, achando-se por conseqüência refundida neste governo, relativamente ao território da sua jurisdição".413
Esta correspondência precedeu de pouco a evacuação portuguesa do território uruguaio. O armistício terminado, o conflito não recomeçou logo entre Montevidéu e Buenos Aires nem se travou entre Buenos Aires e o Brasil, prosseguindo, porém, a situação anárquica na Banda Oriental e além do rio, e até tomando, como é próprio das contendas civis, um caráter selvagino. O partido nacional tinha de defender mais do que a independência política, a sua própria existência contra o partido espanhol, e as conspirações entraram a responder as execuções. Ao tempo que começavam, em virtude da missão do tenente-coronel Rademacker a Buenos Aires, a retirar-se as tropas portuguesas, principiavam a rugir ferozes as paixões no Prata, sendo morto entre outros Alzaga, o chefe do partido adito à metrópole; e Montevidéu cortava suas comunicações com a antiga sede do vice-reinado.
Rompimento não significa forçosamente luta armada, e Artigas, que aquém do Uruguai continuara a alimentar a desordem, mostrava-se tão infenso a Montevidéu como a Buenos Aires, dando vigor à resistência das outras províncias contra o governo que aspirava à central. Para o caudilho, espanhóis, portenhos e portugueses eram em grau igual detestáveis. Assim caminharam as coisas até 1816, sem que houvesse propriamente estado de guerra declarada ao governo de Buenos Aires, onde a situação se tornara tão crítica que o maior número desesperava do êxito da independência, já então teoricamente consagrada pelo Congresso de Tucumán; procurando os mais otimistas obter o concurso diplomático de outras nações, julgando outros residir a salvação numa monarquia separada da da Espanha e mais facilmente aceitável pela Europa entregue à Santa Aliança, preferindo mesmo certos ao alastramento da anarquia o domínio português.
Tampouco se apresentava, longe disso, normal e regular a condição de Montevidéu, se bem que não existindo franca ocasião para a intervenção portuguesa a qual foi grandemente determinada, depois de 1815, pela situação criada à monarquia de Dom João VI no Congresso de Viena, servindo então a circunstância de ser hostilizado por Artigas e estar ameaçado de sucumbir o governo legalista de Montevidéu. O fato era que em 1815 já se modificara em grau sensível o precário estado militar do Brasil, e, sobretudo, a paz geral da Europa permitia a vinda de Portugal e a organização em 1816 de uma divisão auxiliar de 5.000 veteranos da campanha peninsular, aguerridos pelos repetidos combates e disciplinados pela mão férrea do marechal Beresford, que, desavindo com a regência do reino e querendo explicar a seu jeito os negócios (resolução que lhe surtiu pleno efeito), os acompanhou ao Brasil e assistiu ao seu embarque para Santa Catarina.
Foi com esta divisão, composta das três armas, que se mandou o general Lecor (mais tarde visconde de Laguna) diretamente apoderar-se de Montevidéu; ao passo que forças brasileiras, entre elas um regimento de linha e outro de negros livres, iam criar uma diversão às guerrilhas sempre ativas de Artigas, penetrando pela fronteira do Rio Grande, onde a cavalaria irregular do caudilho nunca cessara de cruzar e pelejar, a ocuparem o território até o rio Uruguai, isto é, o cenário completo das façanhas dos rebeldes.
Ressurgiam vivazes as pretensões portuguesas, afrouxadas durante alguns anos com a paralização da primeira expedição, a má vontade da Inglaterra em favonear o imperialismo da corte do Rio e as muitas peripécias e surpresas da história da independência da América Espanhola, depois que os resultados, inferiores às esperanças, colhidos por Portugal com tanto esforço no Congresso de Viena, e a figura menos brilhante do que a almejada que, não obstante os talentos e serviços de Palmela e seus companheiros, ali lhe coubera, convenceram a velha monarquia de que só na América, graças à vastidão e importância dos seus domínios e à desagregação do império colonial espanhol, poderia ela aspirar a novamente desempenhar primeiros papéis.
A morte havendo roubado Galvêas, a limitação de horizontes deste conselheiro da coroa, correspondente ao período da apatia exterior, fora substituída nos ministérios políticos pelo descortino de Barca, como é sabido, abertamente favorável, em oposição aos aliados, ao colega Aguiar e ao partido dos fidalgos portugueses, à conservação no Brasil da sede da monarquia. O gabinete britânico bem sentia a diferença da orientação a vir quando, no dizer de Maler,414 moveu à sua nomeação a mais violenta oposição.
Dom João e Barca, unidos em espírito, resolveram procurar no Novo Mundo as compensações que no Velho lhes eram devidas mas negadas, mesmo a justa restituição de Olivença, motivo aliás excelente para um desforço ultramarino envolvendo a ocupação definitiva da Banda Oriental. A Espanha, longe e exausta de sangue e de recursos pelas guerras européias e coloniais que a dilaceravam, parecia pouco para temer. Em Buenos Aires, Pueyrredon tomava conta, como diretor, de um governo fraco, combatido pelos federalistas partidários do isolamento provincial, que agitavam ainda mais ruidosamente o problema da independência sem lhe darem uma solução definitiva, e até pelo contrário forneciam ao governo do Rio para qualquer ação o pretexto, sempre invocado, de precisar garantir a paz das suas fronteiras meridionais.
De resto, quando Pueyrredon assumiu o mando delegado pelo Congresso, a nova expedição portuguesa à Banda Oriental era uma realidade. Tanto foi longamente premeditado o proceder da corte do Brasil, só se esperando a inteira pacificação européia para poder robustecer o poderio militar português na América que, dois anos antes, escrevia Marrocos:415 "Aqui se está embarcando o corpo de Artilheria com os mais petrechos e bagagens, assim como o marquês de Alegrete, general em chefe, para a ilha de Santa Catarina, e dali se distribuírem para guarnecerem as linhas das nossas fronteiras, defendendo-as das incursões dos insurgentes americanos espanhóis, que já ameaçam o nosso território, mas a nossa força é considerável, e é mais temível por sua disciplina. O governador, que foi de Montevidéu, o Vigodet aqui se acha refugiado, mas não pinta o caso tão feio, como o referem politicarrões das praças, e julgo que com o adjutório, que se espera da Espanha Européia, se acomodarão depressa estas desordens."
Em vez de socorros espanhóis, foram reforços portugueses os que foram a breve trecho chegando em sucessão, e o amor-próprio português de Marrocos, cujas preferências paisanas a princípio se tinham escandalizado da arrogância desses militares feitos não só nas casernas como nos campos de peleja, cada vez se foi exaltando mais com o seu garbo, que tão bem impressionou o príncipe Maximiliano de Wied Neuwied.416
Por muitos motivos não foi a ocasião de uma intervenção, condutiva de conquista, mal escolhida por Portugal. De 1814 a 1815, ganhando vigor a resistência com a restauração bourbônica, todas as revoluções sul-americanas para a independência viram-se sufocadas, exceção feita da das Províncias Unidas: tempo portanto esse de desânimo e de expectativa. Só em 1817 começaria a reação libertadora, "movimento excêntrico da revolução argentina americanizada, em marcha para a emancipação continental".417 Não admira por isso que fosse opinião sincera do enviado confidencial argentino no Rio D. Manuel José Garcia — não só dele, de outros, D. Nicolau Herrera, monarquista convicto emigrado no Rio — que a salvação da sua pátria, divida pelas facções, privada de reconhecimento, ameaçada pela Espanha, que dizia preparar contra ela a sua grande expedição de Cadiz, só podia provir, com a independência ou anexação. de Portugal.
A Inglaterra achava-se impedida de dar qualquer passo em favor da revolução sul-americana pelos seus compromissos com a Espanha, exarados no tratado de 1814; pelos seus interesses de potência colonial, incompatíveis com emancipações, e quando se avantajasse a eles a perspectiva mercantil desafogada, pela atitude decidida tomada na questão pelo au-tócrata russo, toda favorável ao restabelecimento das monarquias legítimas e à recolonização das possessões rebeladas. É fato que a Inglaterra foi de começo bastante favorável aos independentes418 mas já ia diplomaticamente variando de rumo, chegando em 1818 a pôr-se ao lado da Espanha e da Santa Aliança na questão americana, só visando então à franquia comercial das colônias. A mudança política apenas viria com Canning. Por esse lado econômico o momento escolhido por Portugal para praticar a anexação da Banda Oriental não era propício, mas a oportunidade cessara inteiramente. As colônias que durante três séculos tinham sido cobiçadas como campos de exploração exclusiva, entravam após a emancipação das colônias inglesas da América, as impressivas publicações dos abades Raynal e de Pradt e a evolução teórica e prática da economia política, a ser consideradas como mercados internacionais, terrenos de concorrência comercial. O tratado de 1810, de Portugal com a Grã-Bretanha, bastante denunciara num sentido egoísta essa orientação que a obra de Pradt — l’Europe et ses colonies — modela na perfeição como tese A França, por mais que lhe conviesse contrariar a política mercantil inglesa, nesse momento já pouco se inclinando de fato e até deixando oficialmente de inclinar-se em princípio à libertação das colônias, e conquanto entrasse nos seus planos fundar uma ou várias monarquias sul-americanas com Bourbons à testa, não podia nem estava em posição moral de oporse aos desígnios de Fernando VII, repassados de legitimidade: Lafayette todo simpático aos que aspiravam a liberdades, não protegia ainda a rea-leza de 1830. Entendera assim o governo de Luiz XVIII ser o mais cauteloso no assunto. As instruções que levava para o Brasil o duque de Luxemburgo419 prescreviam que ele recebesse com circunspecção qualquer emissário das colônias revoltadas, o qual se abrisse com o embaixador e que, sem fazer promessas, referisse ao governo em Paris quanto confidencialmente lhe relatasse o mesmo emissário, procurando simplesmente "quais possam ser os meios indiretos de animar nosso comércio com as ditas possessões, já que não podemos, na sua condição atual, nem autorizar, nem confessar com elas relação alguma".
Os próprios Estados Unidos não se tinham até então pronunciado sobre a tutela européia do Novo Mundo: o acordo entre Clay e Canning, que deu em resultado a doutrina de Monroe, só alguns anos depois se estabeleceria. Simultânea com a reação no sentimento governamental britânico ia-se porém a política norte-americana afirmando mais ostensivamente favorável à emancipação das possessões espanholas, fazendo em 1819 uma declaração nesse sentido por motivo do Congresso de Aix-la-Chapelle, em que se tratou da mediação das grandes potências entre as colônias insur-retas e a sua metrópole.
Ante tal coligação de interesses melindrosos e forçadas indiferenças tinham ido esmorecer em Madri, e iam fracassar em Paris, os esforços diplomáticos do enviado argentino Rivadavia. Entretanto no Brasil não se desmentia a atividade do seu colega Garcia no sentido de uma união luso-platina. O projeto de tratado contemporâneo da sua chegada ao Rio de Janeiro (janeiro de 1815) sobre que Maler prestou informações ao ministério francês,420 encerrava a autorização para o Brasil de ocupar a margem oriental do Prata, abstendo-se Buenos Aires de fornecer socorros aos atacados e devendo, depois da conquista, o Congresso Nacional de Tücu-mán solicitar a reunião das Províncias Unidas ao reino do Brasil, realizada a qual tomaria Dom João VI o título de imperador da América do Sul. Os funcionários públicos seriam conservados nos seus cargos e todos os postos eclesiásticos, civis e militares reservados sempre para os nascidos no país, exceção feita de três lugares — vice-rei, bispo e comandante das armas —, de livre escolha do novo Imperador.
Acreditava Maler que fora na fé de tal acordo que o Congresso de Tucumán a 9 de julho de 1816, lobrigando já em marcha a expedição portuguesa do Sul e "ignorando o estado valetudinário do ministério brasileiro", proclamou a independência das Províncias Unidas, primeiro passo para a sua incorporação. A suspeita do agente francês não repousa sobre um fundamento de grande solidez, ainda que comunicava ele que, pouco antes, havia Pueyrredon mandado um expresso representar a necessidade de começar as operações efetivas. Por motivo delas, ajuntava Maler, é que Barca, ludibriando o seu colega Aguiar — "demasiado honesto para aderir a tais conchavos" —, determinou subitamente a partida para a Espanha das Infantas, a qual se verificou na manhã de 3 de julho, começando a o movimento de saída da expedição acantonadávna Ilha de Santa Catarina, para que fora ordem. ‘ ‘Assim é que o Sr. conde da Barca fez marchar a par o penhor da união mais sagrada com as medidas de agressão mais injusta."421
Ponderando que os governos americanos reconhecidos ou a reconhecer absorviam todo o tempo e todas as contemplações da corte do Rio, relatava o encarregado de negócios de França que o agente Garcia via freqüentemente o conde da Barca e já começava a usar de menos disfarce e cerimônia, entrando no despacho com uma grande pasta debaixo do braço. O rei, de propósito, por deferência para com os representantes estrangeiros, o não recebia, mas Garcia andava de tal modo satisfeito que bem parecia que só tinha a felicitar-se pela política da corte portuguesa.
O historiador Mitre tece os mais francos elogios à inteligência, elevação moral, senso de estadista e patriotismo de D. Manoel José Garcia, apenas formulando restrições quanto à sua tenacidade e combatividade. A idéia completa do enviado argentino consistia em aproveitar-se da ambição portuguesa, dos seus interesses homogêneos, da sua comunidade de vistas, para suprimir esse foco de anarquia em que se convertera Montevidéu, precaução sem a qual era inútil esperar sossego nas Províncias Unidas, contagiadas por um mal cujos efeitos durariam pelo menos enquanto subsistisse a causa; e em aceitar o protetorado português se mesmo assim, conforme ele acreditava piamente, prosseguisse o delírio das paixões e fosse impossível estabelecer uma situação séria e calma.422
Garcia não considerava desonrosa a intervenção portuguesa porque em rigor não partia, dizia ele, de uma potência estrangeira, sim de uma nação de interesses vinculados aos destinos do continente, para cuja emancipação contribuiíra eficazmente, aí instalando a sede da sua monarquia muitas vezes secular. A irmandade das conveniências só se daria verdadeiramente porém em 1822, quando a separação determinasse para o Brasa uma situação análoga à das colônias espanholas libertadas pelo movimente que irradiou dos seus dois centros de propulsão, em Venezuela e no Rio da Prata, e o tornasse realmente solidário com elas na necessidade do reconhecimento da sua independência. Entre o Império e a República Argentina, além do regime político diverso que cada um destes países entrou a simbolizar, existiria todavia então o óbice da Cisplatina que sempre acirrara as duas metrópoles e continuaria a dividir as duas novas nações — porquanto, dos arrazoados de Garcia e da marcha de Lecor, o que ia resultar era a anexação portuguesa da Banda Oriental sem o restabelecimento da ordem e segurança na margem ocidental do Prata.
Relata um escritor argentino423 que o pai de D. Manoel José Garcia escrevia ao filho para o Rio de Janeiro que, se ele voltasse a Buenos Aires, de ódio o enforcariam num ferro de lampião, tal era a tendência espontânea da coletividade para a sua autonomia. Com efeito o enviado argentino, a quem o espetáculo da pátria desunida e desordenada aparecia de fora tão desanimador e lúgubre, não calculava bem a vitalidade da resistência nacional a qualquer plano de recolonização: fosse este o perdão prometido por Fernando Vil aos seus súditos transviados e arrependidos, fosse — caso ainda pior — a ereção de um reino incorporado no império de Dom João VI ou tutelado pela coroa americana de Portugal; como seria mesmo a absurda monarquia do descendente dos Incas casado com uma Infanta portuguesa, filha de Bragança e Bourbon, como que sonhava Belgrano e que o Congresso de Tucumán apontaria pouco depois a Pueyrre-don como o mais sábio desfecho para as dificuldades com a Espanha e com Portugal.
O fato é que o povo argentino, estimulado pela reconquista, com foros tradicionais e já agora com tradições guerreiras, formadas no episódio da expulsão dos ingleses, repeliria qualquer plano importando em sujeição nacional, por mais paternal e culto que lhe apregoassem o governo dos Braganças comparado com o despotismo de Fernando VII ou com o bárbaro caudilhismo. A sorte estava lançada, a separação consumada, a independência realizada. A força moral que assegurava esta última podia ser latente mas não existia menos por isso, e não tardaria até a manifestar-se com toda a pujança própria de um composto sólido e duradouro.
Sentir a febre da autonomia e dispor de força para resistir ao tratamento que lhe queriam impor, eram porém para a nacionalidade nascente coisas diferentes. O diretor Pueyrredon não pensava como Garcia, mas acreditava numa boa inteligência com a corte do Rio. Se não aplaudia em absoluto a expedição de Lecor, tampouco a poderia guerrear com eficiência. Ignorava até se Portugal e Espanha não estariam de acordo, conforme tendiam a fazer crê-lo as declarações do gabinete do Rio de que, indo dar um golpe de morte na anarquia revolucionária, servia os interesses da monarquia revolucionária, servia os interesses da monarquia católica ao mesmo tempo que os próprios, orgânica e fatalmente conservadores. Por isso Pueyrredon aduziu pretextos, adiou soluções, contemporizou, ganhou tempo, não respondendo a Garcia (cujas comunicações continuavam a ser dirigidas a Balcarce, antecessor do diretor, por ser desconhecida no Brasil nas datas a subida ao poder de Pueyrredon), mandando um comissionado militar ao encontro do general português invasor a pedir explicações e reclamar o cumprimento do armistício de 1812, e consultando o Congresso, expressão da vontade nacional.
Em face das quimeras de realeza indígena desta assembléia e sem meios de criar um novo exército, como lhe indicavam o Cabildo e a Junta de observação,424 Pueyrredon tinha contudo suas esperanças postas no exército dos Andes que San Martin andava disciplinando em Mendoza para a reconquista do Chile e a libertação do Peru. Entretanto, até regressar do Pacíficio esse exército robustecido pela vitória e destinado a repelir os intentos absorventes da metrópole, salvando a pátria da dissolução, Le-cor tomaria posse de Montevidéu, que Artigas não deixara mesmo ser socorrida, originando-se uma situação mais instável e mais grave do que nunca.
A ocupação da Banda Oriental era pelo enviado Garcia considerada um bem por um motivo mais. Faltando este ponto de apoio, donde em 1806 partira a expedição da reconquista, à falada expedição de Cadiz, que Rivadavia em Londres e logo depois José Valentin Gomes em Paris estavam encarregados de procurar a todo transe empatar, negociando qualquer proposta de convenção sobre a base da renúncia ao ataque, a Espanha se não abalançaria à arriscada aventura. Isto quando a escandalosa retenção de Olivença e a atitude das grandes potências formando o cená-culo da Santa Aliança, e firmemente dispostas a manter a paz obtida após um longo e cruciante período de guerras, consentissem que o rei da Espanha declarasse guerra ao de Portugal, não obstante as suspeitas que os distanciavam.
A posição da corte do Rio entre a metrópole espanhola e a colônia revoltada em Buenos Aires, ao mesmo tempo que não era cômoda trazia dupla vantagem. Como noutros casos análogos, a sua neutralidade comportava proveitos, buscando as duas parcialidades principais em conflito no Prata alistá-la em seu benefício exclusivo, já que a situação geográfica, a paz interna, a aliança inglesa, a maior cópia de recursos é outras circunstâncias davam então a Portugal na seção oriental da América de Sul papel e capacidade de árbitro quase supremo.
O pedido em casamento das duas Infantas portuguesas para o monarca espanhol e seu irmão herdeiro presuntivo Dom Carlos,425 sabemos que eqüivalera a uma tentativa para obter a cooperação portuguesa na tarefa de reduzir os insurgentes platinos: tão ansioso de resultado esse esforço, que se comprometia a corte de Madri a facilitar a demarcação pendente das fronteiras dos domínios das duas coroas no Novo Mundo.
O apoio da corte do Rio parecia pois precioso ao governo espanhol para uma política de resistência, de que cogitava, quando a outros, de fora, apreciando porventura melhor a situação, mais garantia de êxito se afigurava oferecer uma política de composição. O representante francês no Brasil, por exemplo, entendia que se Fernando VII formulasse concessões e as mantivesse em energia, não seria coisa impossível sujeitarem-se as províncias rebeldes, mesmo sem derramamento de sangue, porquanto "a má administração dos governantes, suas continuadas dissensões e insaciável cobiça têm consideravelmente fatigado e descontentado a multidão; seis anos há que aquelas províncias sacudiram a autoridade da metrópole e que os sentimentos se exaltaram, e homem algum de cabeça ainda se apresentou que haja sabido dominar os espíritos, dar consistência às suas instituições nascentes e tirar partido das disposições favoráveis que lhes testemunham os agentes de uma grande potência".426
Se houvesse surgido um semelhante chefe, já a Espanha teria perdido para todo o sempre as províncias rebeladas, opinava Maler, sem se estabelecer o cansaço mercê da incapacidade e vícios dos que se achavam à frente da revolução. A composição impunha-se dado o estado de inquietação e de anarquia que prevalecia, gerado pelo espírito faccioso e paixões odientas, mas tornavam-na impossível os próprios chefes realistas, os quais, a par das suas crueldades, apenas exibiam fraqueza e insuficiência nos meios de arcar com a situação.427
Idênticas foram as impressões de Luxemburgo, quando chegou. "A desinteligência manifestou-se entre os chefes após os últimos acontecimentos militares, informava o embaixador; o congresso de Tucumán dissolveu-se antes de conseguirem pôr-se de acordo os deputados das províncias insur-retas. Os proprietários não aspiram senão a submeter-se, ou melhor, imploram os meios de se desembaraçarem do furacão revolucionário que se agita e carrega a destruição onde quer que atinge."428
Em verdade já era tarde para uma reconciliação. A idéia de emancipação caminhara muito para poder recuar, e tão gerais, tão concordes, tão decididas estavam sendo suas manifestações que lhe imprimiam, junto com as marcas que ostentava de espontaneidade e de solidariedade moral, e malgrado a reação produzida, o cunho de irrevogabilidade. Às próprias colônias, a saber, ao seu povo, ficara devolvida a tarefa de preservar sua integridade e autonomia, e elas assim o entenderam e acabaram por executar à risca.
Em Buenos Aires Balcarce foi derribado em junho de 1816, acusado de se não ocupar assaz de fazer frente às emergências; Pueyrredon, uma vez passado o primeiro entusiasmo da sua elevação, não escapou aos comentários de traição: todos os governantes, sem exceção, seriam compelidos pela opinião, diga-se antes pelo instinto público, a precaverem-se e garantirem a liberdade e com ela a independência. Nada, pode afirmar-se, fez mais do que esta ânsia popular para radicar nos espíritos o ideai republicano que, recorda Cané com razão, os excessos da Revolução Francesa, sem esquecer os desatinos domésticos, tinham desacreditado no Prata, emprestando fascinação entre a gente culta ao ideal monárquico liberai de modelo inglês, que estava até predominando na França cartista e parlamentar, e que tinha no seu modo de ser a grande vantagem de não dar ensanchasa audaciosos como Alvear e a caciques regionais como Artigas.
Fora a consciência dessa maior segurança política que dera os seus defensores mais decididos à causa da princesa do Brasil e estava ainda sugerindo a busca de outras combinações, se bem que antipáticas à corrente popular. Pueyrredon achava-se quase só, entre os próceres da Revolução Argentina, no acreditar que a república devia acompanhar a separação, e no aceitar a monarquia — preconizada tanto por Belgrano, o soldado e sonhador generoso, como pelo pensador educado e reto que foi Rivada via — somente como o melhor modo de fazer tolerar a independência pelas grandes potências reacionárias da Europa.
Para estas, quando reunidas em 1818 no Congresso de Aix-la-Chapelle ao tempo que o abade de Pradt escrevia suas defesas mais pomposas de emancipação colonial, redigiria o enviado Garcia uma justificação de ocupação portuguesa da Banda Oriental, a qual o governo de Dom João VI coonestava com um argumento que os Estados Unidos muito depois invocariam com relação à necessidade da intervenção em Cuba: não poder : Brasil, país reconhecidamente ordeiro, suportar sem perigo próprio um foco de perturbação tão perto das suas comunidades pacíficas e láboriosas
A ocupação tinha, porém, por motivos verdadeiros facultar ao Brasil sua fronteira natural ao sul e tornar bem irremediável a desagregação espanhola em andamento. Uma vez consumada, tal desagregação reduziria a metrópole, privada de seus melhores recursos, a potência muito subalterna, e colocaria os desunidos e débeis fragmentos do império colonial. rival à mercê da compacta e disciplinada expansão portuguesa no futuro.
O comércio era uma das preocupações presentes e por conseguinte um dos motivos da atitude cautelosa do governo português, o qual, zelando na aparência a sua neutralidade, só aguardava ocasião propícia de exclusiva e francamente servir os seus interesses. Entretanto favorecia quanto podia o tráfico mercantil estabelecido entre o Rio, Montevidéu e Buenos Aires.
Qualquer desvio da tão apregoada isenção que dissimulava o real egoísmo da intervenção, podia de resto ser profundamente ruinoso à corte brasileira. Se desertasse a causa legal da Espanha, ficar-lhe-ia a descoberto o velho reino, exposto às represálias da nação vizinha. Se a abraçasse com sinceridade, correria o risco de ver acender-se um conflito armado do novo reino com as ex-colônias espanholas, já praticamente empossadas na sua soberania. Era portanto de prever que Portugal apenas favoreceria efetivamente o partido da metrópole se a considerasse ou melhor a verificasse em estado de reconquistar as suas possessões: do contrário, abster-se-ia de pronunciar-se abertamente e não perderia até ensejo de usar de benevolência para com os insurgentes.
Maler cita como um dos exemplos da moderação e tolerância de Dom João — poderia acrescentar do seu tino — o tratamento dispensado ao general Alvear, ex-diretor das províncias do rio da Prata, o qual se refugiara a bordo de uma fragata inglesa e daí passara ao Rio de Janeiro. O príncipe não só o pôs a coberto da influência perseguidora de Vigodet, como o assegurou da sua proteção enquanto procedesse com discernimento.429
Também é mais que provável que Dom João consentiria em ajudar o cunhado (em favor de quem se empenhava diligentemente depois da restauração a princesa Dona Carlota, muito amiga de Fernando VII, muito espanhola de coração e muito trêfega de gênio), caso a Espanha consentisse em ceder-lhe a margem oriental do Prata. Nenhuma abertura a este respeito foi porém tentada, segundo declararam expressamente a Maler tanto o general Vigodet, ao regressar com as Infantas que viera buscar, :omo o encarregado de negócios da Espanha Vilalba;430 entretanto ia singrar a expedição portuguesa contra Montevidéu, verdade é que sob o maior sigilo, ignorando os representantes estrangeiros no Rio para onde ela se dirigia exatamente.
A corte do Rio afetava aliás todas as considerações para com o legítimo soberano e só se mostrava disposta a agir parecendo que o fazia para proteger seus súditos, no interesse e segurança do país contra vizinhos turbulentos. A expedição tão antipática devia contudo ser à corte de Madri quanto ao governo revolucionário de Buenos Aires. A aversão a Portugal na grande nas terras de Castela, mas não menor no rio da Prata, cuja população porventura admitiria mais facilmente a tutela brasileira do que a recolonização espanhola com o domínio, ao velho modo, de um vice-rei ou capitão-general, anelando porém mais que tudo e o mais fortemente pela independência.
Os jornais ingleses da época, cujo parecer se manifestava unanimemente muito contrário à expedição do sul — quer ela viesse a ser feita de conivência com o rei d’Espanha, quer fosse intentada unicamente por Portugal com o fim de castigar um vizinho importuno como Artigas e assegurar à fronteira brasileira uma mais sólida proteção — punham no geral em relevo431 aquela aversão tradicional e o mal que para os portugueses resultava de prestarem ouvidos às facções decaídas e intrigantes que, lá como em toda parte, empregavam os melhores esforços para venderem seu país a estrangeiros.
O partido português chegou entretanto a ser considerável no rio da Prata "em contraposição aos princípios dissolutos dos independentes, que constituíam o outro partido forte";432 porquanto no que não havia quase discrepâncias, em que pese a opinião de Luxemburgo e Maler, imbuídos de preconceitos de legitimidade e da excelência das soluções médias, era por parte da população nacional com relação ao restabelecimento da autoridade da mãe-pátria, mesmo sob a forma de união com prévia concessão da autonomia.
Um periódico britânico433 escrevia, até reconhecendo o vigor do partido afeiçoado à corte do Rio, que "as pessoas mais respeitáveis das províncias, tanto pela fortuna como pela reputação, eram favoráveis ao governo português porque o julgavam preferível aos princípios revolucionários e irreligiosos que são infelizmente transmitidos à América Meridional como a toda a Europa por esses patriotas e esses reformadores",434 do outro partido.
A atitude da Inglaterra foi contudo, oficial e popularmente, hostil de modo inequívoco a Portugal e à sua política platina. Para a Inglaterra a solução mais vantajosa era a da independência por significar liberdade comercial nas melhores condições. Uma extensão qualquer de mercados chegava nesse momento o mais a propósito para compensar a má vontade que contra as indústrias britânicas continuava a ser ciosamente cultivada no continente. "A independência desse imenso e rico país, escrevia um dos mais conceituados jornais,435 desenvolveria em poucos anos os seus recursos ao mesmo tempo que as suas necessidades, em grau tal que se produziria um justo equivalente de todos os prejuízos que possamos experimentar nos outros mercados da Europa."
Argumentava a imprensa inglesa com o perfeito título das colônias espanholas à independência desde o dia em que Fernando VII abandonara o império da Velha e Nova Espanha a José Napoleão, e a América desconhecera o monarca intruso. Por seu lado, uma vez restabelecido no trono, o rei legítimo convidara os seus súditos ultramarinos à sujeição sem condescender em lhes conceder uma só garantia para as suas liberdades conquistadas. Isto no entanto não justificava a intervenção portuguesa. "Não alcançaríamos formar uma idéia dos direitos, a menos que os estabeleçam a fraude e a violência, que possa possuir o governo português para interferir numa disputa entre a Espanha e as suas colônias."436
Igual maneira de ver adotava o gabinete de Saint James apesar de, no intuito de lisonjear os sentimentos práticos da Inglaterra no assunto, ter o general comandante da força expedicionária portuguesa levado ordem de declarar abertos ao comércio universal todos os portos de que se apoderasse, assim abolindo formalmente o sistema colonial de exclusivismo.
De resto, a potência alguma da Europa, cujos agentes no Brasil denunciavam os altos planos da corte do Rio, agradava o imperialismo americano de Portugal. "Monsenhor — exclamava Maler437 — esta corte malgrado a penúria das suas finanças, a fraqueza do seu governo e o estado da sua população, nutre idéias ambiciosas; imaginou que chegara para elas o momento favorável e o título de Reino Unido havendo exaltado algumas cabeças, acredita poder impunemente, não sacudir a máscara, mas levantar o véu."
Verdade é que a residência americana dava uma independência à corte portuguesa como ela desde longo tempo ou talvez nunca possuíra na Europa, não deixando todas as potências de reconhecer o cabimento da preferência testemunhada pelo príncipe regente ao Brasil. "Essa espécie de sujeição tem freqüentemente estorvado a corte de Lisboa — dizia-se nas instruções ao coronel Maler, quando nomeado para o Rio de Janeiro.438 — O príncipe pode desejar forrar-se dela. A residência no Rio faculta-lhe mais liberdade."
O governo francês enxergava distintamente, pois, um dos principais motivos que por vontade do seu chefe retinham a família real além mar. Outro motivo capital que nas mesmas instruções se aponta para o apego de Dom João à nova sede da monarquia, era precisamente a emancipação em via de firmar-se das colônias espanholas, as quais tendiam a estabelecer com o Brasil laços políticos e comerciais que o império desmanchou, no querer afastar o reino da atração republicana. "O príncipe regente tendo a escolher entre ser ainda por muito tempo o primeiro poder da América Meridional ou voltar a ocupar um dos terceiros lugares na Europa, abraçará porventura o partido que lhe permita exercer em redor de si maior influência."439
Tão interessado se mostrava o príncipe regente pelo Novo Mundo, onde se asilara, que a imprensa inglesa chegara pouco antes da expedição do sul a dar curso ao boato de que progredia entre as coroas espanhola e portuguesa uma negociação para trocar o patrimônio da dinastia de Bragança na Europa por territórios mais extensos na América Meridional.
O boato era inexato, e à Espanha não iludiam os protestos de boa fé portuguesa, assim como não iludiam os insurgentes de Buenos Aires as seguranças de que a expedição platina visava meramente a repressão da anarquia local. Na grave crise de 1816 procedeu Pueyrredon com vigor e patriotismo, ao mesmo tempo que com discernimento. Ele pretendeu com efeito opor à invasão estrangeira o concurso unido de Montevidéu, de Ar-tigas e das Províncias Unidas, quando o Congresso de Tucumán dava ao deputado Irigoyen, encarregado de uma missão no Rio de Janeiro, instruções que começavam altivas pela solução do reconhecimento da independência das Províncias Unidas e manutenção da inviolabilidade do seu território, para descerem, passando pelas várias hipóteses monárquicas, até a recolonização do vice-reinado, ignominiosamente transferido da tirania espanhola para o jugo português.440
Em nome da vontade soberana das Províncias Unidas da América do Sul, reunidas em assembléia representativa, e em virtude do seu mandato ponderou o diretor, em carta dirigida ao general em chefe português, que considerava a agressão uma infração do armistício de 1812, o qual fora celebrado especialmente em vista da Banda Oriental. O caudilho uruguaio a ninguém delegara contudo o cuidado de formular a sua repulsa De fato existia, apesar da igualdade de interesses em frente ao inimigo comum, profunda antipatia entre os insurgentes das duas margens, acabando mesmo o governo de Buenos Aires de aproveitar-se das dificuldades de Artigas para mandar ocupar a cidade de Santa Fé, de que este se achava de posse.
Ao emissário adrede mandado por Pueyrredon, Nicolau de Vedia, respondeu o caudilho com sobranceria que se desenvencilharia desajudado; que o governo de Buenos Aires estava em mãos tão fracas e incapazes que daí não poderia esperar socorro ou vantagem alguma; que, pelo contrário, iria ele dar-lhe uma lição logo que houvesse repelido os portugueses, e que, caso fosse batido na margem esquerda, se retiraria para a margem direita.441
Ainda depois de assinada uma convenção entre as autoridades de Buenos Aires e os deputados da Banda Oriental, escrevia Maler que a inteligência entre as duas margens não passava de macaquices (simagrées).442 É mister realmente não esquecer que a ojeriza de Buenos Aires contra Artigas foi um fator relevantíssimo dos sucessos que ocorreram até 1821. "Montevidéu n’a reçu et ne recevra aucun secours, — ajuntava o encarregado de negócios de França — et les coriphées du gouvernement des Provinces Unies désirent avant tout Ia destruction d’Artigas, de son parti, et de son influence."
Buenos Aires não se prestava a socorrer eficazmente Montevidéu e apoiá-la decididamente em grande parte porque Artigas, desejando por fim e reclamando socorros, conservava sempre ares de ditar suas condições. O auxílio seria concedido do melhor grado se Montevidéu anuísse em incorporar-se ao organismo político das Províncias Unidas; mas perante suas veleidades persistentes de separação, Buenos Aires preferia esquivar-se, como lhes aconselhavam outras circunstâncias, mandando todas suas forças disponíveis para os lados do Chile e decidindo a invasão capitaneada por San Martin. O desejo era grande de formar com Montevidéu uma ligação baseada sobre a autonomia do composto; porém era também grande o ressentimento contra o caudilho intratável, e não menor a timidez em precipitar, sem recursos adequados, um conflito com Portugal, perigoso para a emancipação argentina.
A multidão era por Montevidéu, o sentimento popular estava com a resistência, o instinto dos governantes denunciava a ameaça da ocupação estrangeira da Banda Oriental: força era contudo aos responsáveis pelos negócios públicos raciocinarem com mais cálculo e menos sentimentalismo, tanto mais quanto na outra margem do Prata só se lhes deparavam desconfiança e hostilidade. "II faut bien selon les circonstances avoir 1′air de ceder aux cris du peuple, mais 1′arrière pensée est constamment la même, on veut toujours à tout événement Ia facilite de se jetter dans les bras des portuguais."443
As tropas portuguesas, aproveitando-se destas dissensões e receios, tinham entretanto ido arvorando o pavilhão do Reino Unido no território oriental. O plano da campanha era assim esboçado por Hipólito aos seus leitores na ocasião em que se tratava a luta: "As tropas portuguesas do Rio Grande, entraram já por Missões, passaram o Uruguai, e iam atacar Comentes, que é o principal posto fortificado, que Artigas tem no Paraná. Depois, vindo por este rio abaixo, não terão dificuldade em tomar Santa Fé, que é a chave da passagem para a margem meridional do rio da Prata; assim ficará inteiramente cortada a retirada de Artigas para o interior do país; ainda que ele ali tivesse, o que não tem, amigos que o acolhessem, e protegessem. Se Artigas for com suas tropas de Montevidéu a opor-se a estes planos dos portugueses, deixa Montevidéu, Colônia do Sacramento, Maldonado, e ioda a margem do no da Prata daquela parte, sem forças para resistir ao desembarque de cinco mil homens, que por mar ali chegaram do Rio de Janeiro; e apertado entre dois exércitos, cada um deles superior ao seu, Artigas não tem meio algum de resistir."444
Se o plano não foi seguido à risca e não esperava o resultado facilidade igual à augurada, é que a invasão dos Comentes e Entre-Rios não correspondeu ao projeto tático e Artigas não ficou afinal entre dois fogos, segundo fora delineado. Do lado do mar, a marcha dos portugueses entre o litoral e a capital foi contudo progressivamente feliz, tomando o exército conta das praças em nome do rei fidelíssimo como se tratasse de verdadeiras conquistas que de verdade o eram.
Para confirmar tal impressão basta ler a convenção ajustada a 22 de novembro de 1816 entre o capitão de fragata conde de Viana e D. Francisco de Aguilar com representante do povo de Maldonado para a entrega desta cidade. Maldonado manifestara aliás preferir muito dedicar-se tranqüilamente ao comércio, a experimentar o contra-choque das lutas armadas, pelo que o general Barrera, criatura de Artigas, tinha feito conduzir ao quartel-general do chefe, desarmado e sob uma escolta toda composta de negros perfeitamente equipados, os milicianos da cidade.445
Por ocasião da rendição de Montevidéu, um dos artigos da convenção assinada estipulava, em absoluto menosprezo e direta ofensiva aos direitos do rei católico, os quais tanto se assegurava salvaguardar, que o general Lecor se comprometia a não devolver as chaves da cidade senão àa mesmas autoridades que as tivessem lhe confiado.
As proclamações de Lecor eram redigidas e seus atos pautados na intenção de conciliar os ânimos e ganhar os corações, e para que pudesse juntar a prática à teoria, aperfeiçoando o seu sistema de sedução, fornecera o governo do Rio ao general em chefe dinheiro bastante para conceder pensões e estender dádivas a indivíduos de todas as opiniões. "Assim é que ele outorgou uma pensão mensal de 80 piastras à viúva de um capitão morto nas fileiras insurgentes ao combater valentemente os portugueses, e que tinha uma cabeça muito exaltada."446
Não deixa de encerrar profunda ironia que os fernandistas, isto é, os partidários da legalidade fossem a um tempo vaiados em Montevidéu e perseguidos pelos portugueses, ao passo que estivessem os revolucionários no favor dos invasores, mostrando-se portanto aí o gabinete do Rio em extremo liberal, quando no Brasil o regime dominante nas províncias era, na essência, o mesmo obsoleto que prevalecera nas capitanias e em tantos casos se assinalara pelo arbítrio e vexames. O jogo era pelo menos arriscado, tratando-se de experiências novas para a política portuguesa numa província limítrofe, de onde podia irradiar irresistível o contágio para a enorme massa que ao lado dormitava na sua apatia.
De acordo com as instruções que levara, Lecor, no dizer reiterado de Maler,447 prodigalizava dinheiro e afagos com marcada predileção entre todos os que tinham desempenhado papéis salientes nos transes da revolução, assinalando-se pela sua imoralidade — segundo tachavam os realistas as opiniões republicanas — ou mesmo pelo exagero das suas idéias conservadoras, transmudadas em vistas menos legitimistas. O fito político de Portugal sobretudo era, para o caso de chegar uma expedição espanhola de reconquista ou de Buenos Aires declarar guerra aos invasores, ter organizado um partido de anexação ao Brasil com gente cuja defecção fosse menos para temer, por haver justamente estado antes mais comprometida, quer com o legítimo soberano, quer com os revoltosos da margem direita, não podendo destarte esperar perdão pela traição cometida. "Não sei, monsenhor, exclamava Maler no referido ofício, qual das duas coisas é a mais incrível, se a perversidade, a iniqüidade do projeto, se a inepta confiança nos meios de execução, em miseráveis traidores, universalmente desprezados."
Maler, convém não esquecer, era um espírito mais do que conservador, reacionário, ao qual aparecia eminentemente repulsiva, fosse a subtração das colônias espanholas à sua tutela legal, fosse a incorporação de qualquer delas noutra metrópole que não a primitiva. Seguindo de perto as ocorrências e dispondo de excelentes fontes de informação, porque de mais a mais compreendia e falava bem o português, adquirido nos seus longos anos de emigração em Lisboa, ele se não podia certamente iludir no tocante ao desenvolvimento das idéias portuguesas de manutenção da conquista platina, isto é, de ocupação permanente da margem esquerda do Prata.
O governo português ia até gradualmente abandonando algumas das suas protestações, que eram subterfúgios. Interrogado por Chamberlain sobre as vistas oficiais neste assunto, Barca ainda pretextou que o pavilhão português fora içado na Banda Oriental porquanto seria impolítico içar o pavilhão espanhol, tão detestado pelos insurgentes; mas logo declarou que no caso de alcançar aquelas paragens a expedição que a corte espanhola destinava a sufocar a insurreição americana, não lhe seria facultado desembarcar na margem oriental, entrando então o gabinete do Rio em negociações com o de Madri.448
Esta linguagem bastante descobria o propósito formal de levar dessa vez a fronteira portuguesa no Brasil até o seu almejado limite platino. O Rei pessoalmente tanto empenho punha na guerra e tão pouco o ocultava, que não perdia ocasião de mostrar seus entusiasmos. Passou, como De-bret o fixou artisticamente, revista às tropas que embarcavam para o Sul e, logo depois de Barca falecer, fez uma grande promoção no exército, nomeando 5 tenentes-generais, 3 marechais de campo e 4 brigadeiros, igualmente fazendo promoções na armada e em todos os corpos de milícia.
A gota e outras enfermidades do novo secretário de Estado Bezerra, quase entrevado, não impediram os serviços das assinaturas de efetuar-se com grande zelo e desusada diligência, o que fazia o encarregado de negócios de França perguntar se, nada executando o gabinete do Rio para satisfazer as potências medianeiras, não pretendia ainda por cima afrontá-las distribuindo graças e mercês, e "na impotente fraqueza ativando os reforços a mandar para o teatro da guerra"?449
Julgando possível uma colisão com a Espanha, não acreditava contudo Maler na probabilidade de uma guerra com as Províncias Unidas, tendo por certa a existência de uma inteligência secreta entre a corte brasileira e os mais altos funcionários de Buenos Aires. Em abono da sua convicção, citava por um lado o apoio pelo Congresso de Tucumán da inação do diretor Pueyrredon a respeito do socorro de Montevidéu contra os portugueses, e por outro lado a inserção na palidíssima, anodíssima e ultra-reservada Gazeta do Rio de Janeiro de documentos traduzidos da Gazeta de Buenos Aires, em que aquela assembléia de díscolos se apelidava o Soberano Congresso Nacional
O objetivo deste, em todo o seu proceder, era nas expressões de Maler não desagradar o governo do Brasil e salvar Pueyrredon do furor popular, pois que o cercava um partido irritado pela aproximação dos portugueses. "Congresso e diretor entendem-se e por demais convém aos representantes conservarem o Sr. Pueyrredon no cargo para não fazerem ou-trossim alguns sacrifícios, assim sendo que uns e outros entregaram com prazer Montevidéu ao estrangeiro, malgrado o compromisso público e solene que tinham tomado de defendê-la."450
Iam as desconfianças de Maler ao extremo de considerar, e em cada ofício para Paris o repetia como um estribilho, Pueyrredon um traidor à causa nacional, um vendido a Portugal, quando de fato ele tremia justamente pela preservação da liberdade de Buenos Aires. Com este receio de comprometê-la, atraindo sobre si as iras portuguesas, e tendo a consciência de achar-se em casa sobre um vulcão, deixava o diretor passar mês após mês da ocupação sem se atrever a reclamar no Rio de Janeiro contra a quebra flagrante de neutralidade, e sem tampouco dar andamento à tarefa, que era uma obrigação, de socorrer os orientais, na forma da sua notificação oficial ao general Lecor.
Nenhuma dúvida parecia haver no ânimo do representante francês de que um simples socorro de 400 infantes e 100 artilheiros, juntando-se às disposições belicosas da população da campanha, teria bastado para destroçar o pequeno exército português sitiante da praça.451 E a verdade era, ao ser expressa esta convicção, que Lecor estava senhor de Montevidéu, mas não da campanha, a qual continuava percorrida, dominada e assolada pelos rebeldes, só podendo os portugueses comunicar-se com o Brasil por mar.
Contava Maler para Paris, em apoio das suas suspeitas, que Pueyrredon suprimira a Crônica Argentina, cujo espírito era hostil aos portugueses e em cujas páginas o censuravam acremente por não haver socorrido Montevidéu, escrevendo-se que Lecor devia ter lealmente mencionado aos habitantes da cidade sitiada que nada tinham a esperar daquele lado. Pelo contrário o Censor, dirigido por um clérigo que era o testa de ferro do diretor, falava ligeiramente da invasão brasileira.
Para satisfazer ao sentimento popular de patriotismo, publicou contudo Pueyrredon a 2 de março de 1817 um manifesto contra as medidas do general português, fazendo porém simultaneamente chegar às mãos deste,452 junto com o documento ostensivo, uma carta confidencial para rogá-lo de não tomar demasiado ao sério ou se não melindrar com essa publicação e providências anunciadas, pois não passavam de frases que, como governante, fora compelido a assinar em tal conjuntura e lhe não deviam causar a menor inquietação. Com efeito, prosseguia Maler para provar quanto os fatos falavam mais alto que as palavras, continuavam sossegadamente na cidade os portugueses, que, segundo as ordens de Pueyrredon, deviam ser presos e deportados.
Ao passo que o secretário da guerra, que pelo seu relatório forçara por assim dizer o diretor a subscrever o manifesto, era demitido por isso e por haver externado com mais vigor sua opinião sobre a necessidade de opôr-se energicamente o governo de Buenos Aires às medidas de rigor proclamadas pelo general Lecor contra as partidas que infestavam os campos uruguaios, a conivência oculta aparecia palpável. Com o assentimento de Pueyrredon eram exportadas de Buenos Aires fangas de milho e cargas de outros víveres para Montevidéu, onde os comestíveis estavam por altíssimos preços453 pelas circunstâncias da afluência de tropas, por outro lado roubadas pelo recrutamento à agricultura instante, e da posição dominadora na campanha da gente de Artigas.
Assevera Maler454 que, quando San Martin foi a Buenos Aires concertar com o diretor a expedição do Pacífico, este o quis converter às suas vistas de harmonia íntima, quiçá de disfarçada vassalagem ao Brasil, mas que o denodado guerreiro e honesto político lhe respondeu com furibun-da indignação, jurando altivamente que, enquanto respirasse e tivesse junto a si um soldado, combateria tais tramas e resistiria à ambição portuguesa.
O representante francês estava todavia persuadido455 de que não obstante as maquinações e secretos desígnios de Pueyrredon, que persistia em lobrigar, o partido anti-português ganharia finalmente a ascendência em Buenos Aires e declararia a guerra aos invasores da Banda Oriental. Não podiam deixar de precipitar esse acontecimento o episódio subversivo de Pernambuco, a resistência continuada das populações uruguaias e a debilidade militar dos portugueses. O general Lecor encontrava-se quase fechado em Montevidéu, pois apenas contava uma brigada acampada a alguma distância da cidade, e não era possível então, com a insurreição no norte, enviar-lhe reforços, que por outro lado o velho reino só muito constrangido consentia em prestar. Também a expedição custava rios de dinheiro, e as finanças estavam longe de acusar prosperidade. Mais tarde informava Maler456 que o soldo dos oficiais do exército andava atrasado de oito meses e o dos oficiais da esquadra de onze meses.
Numa coisa Maler enxergava por certo claro, e era em que Artigas constituía o verdadeiro pomo de discórdia entre as duas margens, apesar de real o sentimento autonomista da Banda Oriental. Se o caudilho desaparecesse, Pueyrredon e os argentinos não teriam mais dúvidas em apresentar-se e disputar-lhe a sucessão local, apelando para a irmandade de raça e a solidariedade hispano-americana. Esta convicção, que imperava no Rio de Janeiro, não permitia adiantarem-se as vistas e intenções do gabinete brasileiro, tanto quanto ou na forma por que este o desejaria.
Entrava no interesse de Pueyrredon que os portugueses suprimissem a oposição de Artigas, visto a empresa parecer em extremo arriscada para ele só. Em 1818 ainda o caudilho levava decididamente a melhor na contenda com os portenhos, destroçando na baixada de Santa Fé as tropas comandadas pelo general Balcarce, e como sempre promovendo em seguida a devastação ao ponto de faltar carne na capital das Províncias Unidas. "Não se pode ler sem espanto e pesar os editais que a necessidade dita à municipalidade de Buenos Aires sobre a falta de carne numa terra onde outrora se matava uma rês somente para aproveitar-lhe o couro!"457
A abstenção portuguesa nesse momento irritava Pueyrredon, tendo o general Lecor faltado ao seu compromisso de atacar Artigas simultaneamente: os revezes incorridos pelos destacamentos de Buenos Aires teriam assim sido motivados pela falta de correspondência por parte dos portugueses. O general Balcarce viu-se coagido a abandonar suas posições e retirar-se para outra margem, ficando Artigas senhor exclusivo do país, com o seu outro adversário, Lecor, inativo em Montevidéu.458
O enviado Garcia ia, contudo, mantendo o mais suavemente a boa inteligência dos dois governos, o governo legítimo do soberano absoluto de Portugal e Brasil e o governo não reconhecido das províncias sublevadas e democraticamente organizadas. Se em Buenos Aires a contemplação com os ocupantes de Montevidéu era notória, no Rio não havia menos notória contemplação com os revolucionários platinos.
Alvear, expulso de Buenos Aires, residiu três anos no Rio sem ser estorvado no mínimo, admitido até a beijar a mão do Rei, e quando para lá quis voltar (e por sinal que o não quiseram acolher), conseguindo iludir a proibição de transportá-lo dada por Maler ao capitão da goleta francesa La Celeste o governo português nem deu resposta à nota da Casa Flores, ministro da Espanha, que em vão se agitou para tolher a ida do rebelde. Como de costume Dom João dissimulou, ao fazer-se referência ao caso na conversa que teve com o encarregado de negócios de França numa das numerosíssimas recepções do Paço, onde o beija-mão solene era freqüentíssimo, a propósito de tudo, com grande desespero do corpo diplomático, ao qual semelhantes festas e tão repetidas agradavam pouco pelo calor, pelo tédio e sobretudo pelos gastos que acarretavam.
Dando conta destes incidentes ao seu governo, Maler se não podia conter de exclamar com trágica ênfase:459 "Não hesito em avançar bem afoitamente que as contemplações prodigalizadas a Buenos Aires não têm limites, que nada me surpreende desde que se trate de proteger e compra-zer aos revolucionários daquela cidade, e por fim que o acordo reinante entre este país e os corifeus da América do Sul é inconcebível."
A situação dos portugueses na Banda Oriental de fato não resultava tão crítica, ou tão circunscrita a sua ação militar, quanto o queria fazer crer a insistência dos agentes diplomáticos europeus no Brasil, aditos à causa da legitimidade ou contrários à expansão portuguesa. Em fins de 1817 era voz corrente em Montevidéu e no Rio que Artigas estava doente, ameaçado da hidropisia, e no entanto entregando-se sempre às bebidas fortes, o que mais contribuía para arruinar-lhe a saúde. A sua popularidade correlativamente baixava, não lhe permitindo a enfermidade a mesma atividade de antes e não podendo as suas hordas resignar-se à inércia.
Em meados de 1818, Maler próprio confessa460 que "o pequenino reforço que ora se envia para preencher os lugares vagos por morte, ou outros acidentes nas tropas portuguesas"461 è constava de nada menos de três mil homens — mais da metade do efetivo primitivo ao entrar a força em campanha — dominava de certo modo o território cisplatino. Tinham-se os portugueses apoderado da antiga colônia e de Maldonado, posto guarnições ou pelo menos destacamentos em todos os pontos principais até o Uruguai, e assenhoreado do curso deste rio com o estabelecimento de barcas canhoneiras. Na foz do Uruguai conservavam eles estacionadas duas embarcações ligeiras, afora 25 velas de todas as dimensões que cruzavam no Rio da Prata.
Aqueles destacamentos defensivos destinados a envolver Artigas e cortar-lhe qualquer comunicação com Buenos Aires e a margem ocidental do Prata, andavam formados pela divisão de veteranos portugueses que o general Lecor teria tido instruções de poupar quanto possível: eram as tropas brasileiras de Minas, São Paulo e Rio Grande que, ao mando do general Curado, batiam a campanha, hostilizando e perseguindo o caudilho. Assim o informava Lecor num relatório de junho de 1818, mandando ao conde de Viana, primeiro camarista de Dom João e ex-comandante da estação naval do Rio da Prata, para ser apresentado e lido ao rei.
Artigas, ao que presumia o general português, teria então consigo uns 700 homens, e como as disposições dos habitantes entravam a ser mais geralmente simpáticas aos ocupadores à medida que se restringia a autoridade do caudilho, começava Lecor a tirar partido da mudança, fornecendo armas àqueles habitantes e organizando-os em guerrilhas. "Não nutro mais inquietações — escrevia textualmente o comandante em chefe de expedição — sobre o sucesso das minhas operações: o que mais me preocupa neste momento é a vigilância dos espanhóis.’ ‘462 Suas palavras claramente significam que era mais difícil de vencer na Banda Oriental o sentimento realista e metropolitano do que o revolucionário e nacionalista.
Durante a ocupação portuguesa, nos anos correspondentes ao reinado americano de Dom João VI, esteve Montevidéu bem longe de permanecer tranqüila: sua situação foi antes de uma constante agitação, posto que mais surda do que ativa. Fervilhavam as conspirações de militares e civis espanhóis, de emigrados e agentes clandestinos de Buenos Aires e de partidários de Artigas, uns para restabelecerem o antigo domínio castelhano, outros para levarem a Banda Oriental a fazer junção com o coro da independência progressivamente entoado por toda a América Espanhola, outros ainda para lhe assegurarem a completa autonomia.
Existem numerosas representações do Cabildo de Montevidéu463 insistindo por medida de rigor, propondo deportações e justificando repressões, assim como existem numerosas notas do conde de Casa Flores protestando contra o precedimento do general Lecor de desterrar espanhóis amigos da metrópole, "externando favor e considerações aos rebeldes, desprezando e vexando os seguidores fiéis do rei legítimo".
Os protestos de Casa Flores determinaram até a reunião, a 31 de agosto de 1820, na Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra dos desembargadores do Paço monsenhor Almeida, Luiz José de Carvalho e Mello e Paulo Fernandes Viana, os quais acharam e proclamaram que Lecor se houvera com muita moderação e prudência, pretendendo que tais perturbações da ordem pública se extinguissem e tratando de evitar o perigo de uma explosão.464
Por seu lado o Cabildo de Montevidéu agachava-se diante do pro-consul português, exprimindo votos e formulando súplicas para que se consumasse a incorporação da Banda Oriental como província da monarquia portuguesa, ao que o rei não quis aceder em 1819 — quando as tentativas para semelhante fim se tornaram instantes — por temor da expedição de Cadiz, que era o que de outra banda estava fortalecendo as esperanças e animando os esforços do partido espanhol.
Dom João VI estava mesmo resolvido a abandonar a sua conquista, restituindo a praça ao Cabildo, no caso de sair para seu destino a projetada e tão anunciada expedição. A 2 de dezembro de 1819 expressava a corporação municipal de Montevidéu, em face das circunstâncias, o seu pesar ‘ ‘por que no sea dado a un rey justo e benéfico fixar en estos momentos ei destino de un pueblo que le aclama y á quien ha salvado de los furores de Ia anarchia".465 O governo português pensava contudo, mesmo tendo que evacuar Montevidéu, em aproveitar o ensejo da ocupação para propor às autoridades locais a conclusão de um tratado de limites, indubitavelmente no intuito de obter no terreno aquilo que entretanto não lograva alcançar na Europa em prolongada e fadigosa negociação a sua diplomacia.466
A progressão das armas portuguesas no ano de 1818 certamente produziu inquietação em Buenos Aires, não lhe podendo ser indiferente a posse pelos invasores da fronteira colônia do Sacramento, cuja reivindicação fora objeto de tanta disputa anterior. Nada mais restava, porém, aos independentes, dilacerados como andavam pelas discórdias internas e ameaçados pelos armamentos de Cadiz, do que dissimularem a sua impressão e manterem-se quietos na expectativa. Com o fim de se darem ares de cooperar na repressão da anarquia oriental com os portugueses e animados pelos sucessos destes, mandaram entretanto os governantes de Buenos Aires um reforço de 700 homens para São Pedro d’Entre-.Rios, porventura para, sem quebra da boa vizinhança aparente, tirarem ao gabinete do Rio o pretexto de mandar as forças portuguesas atravessarem o Uruguai em perseguição dos rebeldes, assim alargando sua esfera de ação militar.
De fato a cordialidade entre vizinhos pareceu até acentuar-se, depois que as proscrições e deportações robusteceram temporariamente a posição de Pueyrredon e lhe permitiram menos reserva nos seus planos de conciliação com a corte portuguesa, mais chegada ainda do que a existente. Também no Brasil já se dissimulava muito menos essa inteligência, que dava origem a uma correspondência muito ativa, ao ponto de perguntar com arrogância a Maler um homem da confiança de Barca se ele ignorava que em Buenos Aires existia um partido português?467
Indignado com que o diretor nos seus bandos proclamasse mandar socorros às populações subjugadas da Banda Oriental, quando na verdade estava antes sustentando com suas remessas os opressores dessas populações, o representante da França citava em confirmação da intimidade reinante o fato de, querendo mostrar-se mais ligado ao rei de Portugal e Brasil do que aos princípios de independência que pretendia professar, pronunciar-se Pueyrredon abertamente contra os acontecimentos de Pernambuco. Os jornais latinos guardaram silêncio sobre o caso, e ele o classificou de revolta e rebelião, as mesmas expressões empregadas pelas pessoas leais ao regime monárquico.
Até o regresso de Dom João VI para a Europa os sucessos do rio da Prata prosseguiram repetindo-se com sangrenta monotonia, crescendo a sua gravidade com o alastramento contínuo da desordem, de modo a justificarem a ocupação portuguesa, corroborando os motivos apregoados da intervenção. Em 1820 vemos o auge do desvario político nessas regiões. As montoneras de Santa Fé bateram as tropas de Buenos Aires que Rondeau comandava, e as notícias chegadas ao Rio de Janeiro por esse tempo diziam achar-se Belgrano à frente do movimento regional e ter-se Pueyrredon refugiado a bordo de uma corveta americana, estando a caminho da capital brasileira.
De positivo, a 23 de fevereiro de 1820 firmava-se o armistício doméstico numa convenção assinada pelas últimas autoridades de Buenos Aires com as forças da campanha uruguaia e de Santa Fé que avançavam, tendo aderido à causa federalista o corpo portenho enviado, de acordo com a nova orientação política adotada, para socorrer Artigas e libertar a Banda Oriental do domínio português. Foi então que a situação em Buenos Aires se tornou extremamente confusa, atingindo a pior anarquia.
Quando, depois das festas congratulatórias da reconciliação, se retiraram os troços federais, entrou. Balcarce na cidade com 200 homens, proclamando, a 6 de março, a contra-revolução. Voltaram, porém, a Buenos Aires os chefes Ramirez e Lopez, fugindo Balcarce e reaparecendo Sarra-tea, com quem Lecor trocou saudações. Artigas, aliás, na sua constante intransigência, não aprovara a convenção de 23 de fevereiro. O caudilho foi contudo obrigado a passar para o outro lado do Uruguai por motivo da defecção de Fructuoso Rivera com seus 400 homens, obra de corrupção de Lecor, cuja campanha parece haver toda sido mais caracterizada pelas intrigas políticas do que pela atividade militar.
De resto Dom João VI era o primeiro a preferir os enredos às pelejas, contanto que se alcançasse o resultado visado. A propósito do suborno de Fructuoso Rivera escrevia Maler: "Le roi en m’entretenant de cet évé-nement en parloit d’un air triomphant et se plaisoit à louer la conduite de son general en chef."468 O dinheiro de Lecor não só na Banda Oriental se derramava: também em Buenos Aires se fazia ao mesmo tempo sentir sua influência.
Alvear, saindo de Montevidéu com dinheiro português,469 apoderou-se do comandante das forças portenhas Soler, que prendeu a bordo de navio surto no porto, e do comando saiu a consolidar a sua autoridade no campo, congregando em redor de si 2.000 homens: Soler conseguiu, todavia, recobrar o seu posto e incutir coragem em Sarratea, desertando a gente de Alvear à medida que se foram esgotando os seus fundos e retirando-se afinal ele próprio protegido pelo chefe dos bandos d’Entre-Rios Ramirez, que assinara a convenção de 23 de fevereiro com Buenos Aires, e por seu lado estava ameaçado na sua província.
O vento continuou no entanto, com todo este desconcerto, a soprar decididamente no sentido contrário à política portuguesa de Pueyrredon, cuja queda Dom João VI deplorava em conversação com Maler, confiando em todo caso, malgrado a pronunciada hostilidade ao regresso dele, que o diretor voltaria ao poder. O enviado Garcia foi retirado do Rio por Sarratea, denunciando-o a Gazeta de Buenos Aires como suspeito de receber uma pensão anual de 30.000 francos do governo português. O mesmo órgão oficial, na sua como hoje a chamaríamos campanha de imprensa, divulgou entre outras peças a correspondência do cônego D. José Va-lentin Gomez, quando enviado confidencialmente a França, expondo a conduta do gabinete do Rio, e deu curso aos artigos adicionais e secretos do armistício de 1811, até suspender-se essa publicação, se dermos crédito a Maler sob a ação do ouro remetido do Rio a Sarratea.470
No torvelinho das sedições, desencadeado pelas facções em luta, não tardou também Sarratea em ser destituído por Anchorena e asilar-se a bordo do Icarus, enquanto à testa dos montoneros Alvear e o refugiado chileno Carrera ameaçavam a cidade, que repelia os desígnios de mando de Alvear, tendo a municipalidade, no exercício da autoridade soberana, nomeado comandante provisório o coronel Dorrego, que estivera no Rio prescrito por Pueyrredon. Alvear era auxiliado pelas hordas de Santa Fé, ao mesmo tempo que em Entre-Rios se batiam Artigas e Ramirez, secundando agora Lecor o primeiro,471 certamente por haver-se o outro tornado mais temível.
Batido em San Nicolas por Dorrego, retirou-se Alvear para Montevidéu mas por seu turno foi aquele, comandante em chefe ainda e cobrindo Buenos Aires com uma nova posição, surpreendido em Pavon, a 1 de setembro, por Lopez e Carrera à frente dos bandos de Santa Fé. Na cidade fácil é de imaginar, reinava a desordem mais triste e mais completa, desavindo-se e depois reconciliando-se Dorrego e o governador Martin Rodriguez,472 sucedendo-se prisões, proscrições e fuzilamentos.
Entretanto chegava ao Rio de Janeiro, a 16 de setembro de 1820. : brigue de guerra espanhol Achilles, trazendo a bordo três comissários encarregados de estabelecer uma composição entre a metrópole e os dissidentes do rio da Prata, onde o último projeto político em germinação era o de fundar-se uma monarquia constitucional em favor do príncipe de Luc-ca, casando-o com uma das infantas portuguesas, provavelmente Dona Isabel Maria,473 de quem Luxemburgo escrevia ser "charmante à tous égards et la plus accomplie de Ia famille royale". A Dom João VI não parecia agradar muito esta segunda sugestão, certamente porque nada lhe sorria na primeira idéia, preocupando-o saber pelo marquês de Marialva que o duque de Richelieu, antecipando-se de pouco tempo a Chateaubriand, aprovara a idéia de entronizar um Bourbon em Buenos Aires.
O encargo dos comissários tampouco era de natureza a dar-lhe satisfação. "Tendo algumas razões para crer — escrevia Maler474 — que a sua missão não foi lisonjeiramente encarada pela corte do Brasil, pois que me tendo perguntado o rei, alguns dias depois da chegada deles, se os havia visto, respondi que não, o que era a verdade, replicando-me então Sua Majestade que por si não tinha o menor desejo de vê-los e acompanhando tal declaração de demonstrações muito expressivas."
A situação assim se prolongou, permanecendo os comissários no Rio de Janeiro até a sua partida a 8 de novembro, sem que os recebesse o rei. Tão infeliz aliás que nem puderam desembarcar em Montevidéu, onde do minavam os portugueses, nem em Buenos Aires onde, apesar da funda perturbação social, não quiseram tratar com quaisquer agentes espanhóis, antes destes terem reconhecido a independência das Províncias Unidas. A própria Espanha via-se então sacudida por forte estremecimento político, ali campeando outra vez a revolução, provocada pelo sinistro absolutismo real.
O levantamento de Riego, resultado inesperado da decantada expedição de Cadiz, que transformou a ameaça de recolonização num grito de liberdade nacional, para abafar o qual foi necessário recorrer aos soldados franceses, produzira até certo efeito em Montevidéu. O procônsul português já não encontrava a mesma flexibilidade na submissa municipal da capital da Banda Oriental, cuja ocupação no meio de tudo isso tornara virtualmente definitiva.
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