A CORTE DO RIO, O GABINETE DE MADRI E AS POTÊNCIAS MEDIANEIRAS DA EUROPA – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima
D. João VI no Brasil – Oliveira Lima
CAPÍTULO XVI
A CORTE DO RIO, O GABINETE DE MADRI E AS POTÊNCIAS MEDIANEIRAS DA EUROPA
É um problema a resolver até que ponto a Espanha e Portugal, mesmo independente da pressão contrária das grandes potências, ansiosas pela manutenção da legitimidade mais avessas à reabertura dos conflitos internacionais armados, estariam dispostos a levar a dissidência ou contenda suscitada pela usurpação de um território contíguo aos domínios de uma daquelas nações, e que as circunstâncias tinham convertido num centro perigoso de agitação, donde até partiam ataques contra os navios do país vizinho, expostos a supostos corsários insurgentes.
Em muitos casos da história política do mundo têm sido menores os motivos de intervenção. Em condições normais a Espanha indubitavelmente hostilizaria a expedição que violava a sua soberania, mas esta não mais existia ali de fato. Por isso parece lícito perguntar se a Espanha no fundo não estaria de acordo, ou se era com indignação sincera que combatia a referida invasão portuguesa; se, já meio descoroçoada de recuperar íntegro o seu império colonial e por um movimento que não estaria por certo muito no caráter nacional, não abria ela mão da Banda Oriental em troca de outras vantagens, a posse incontestada de Olivença e a aliança para sufocar as idéias liberais na Península; ou também se, não tendo meios para se opor além-mar àquela intervenção armada da corte do Rio, não esperava a Espanha aproveitar-se depois, em proveito da coroa de Fernando VII, da ordem restabelecida e da destruição da independência de Buenos Aires, neste caso afigurando-se-lhe dever a guerra com as províncias do Rio do Prata ser a conseqüência fatal da expedição contra Artigas?
O matrimônio, no próprio ano de 1816, de Dona Maria Isabel e Do-na Maria Francisca de Assis com o rei da Espanha e seu irmão, deveria indicar acharem-se as duas cortes num pé de intimidade. Em Londres até se supusera, por causa destes enlaces, ser a expedição fruto de um ajuste secreto, mas depressa o conde de Fernan Nunez, embaixador da Espanha, dissuadiu disso lord Castlereagh, o qual recebeu com satisfação o esclarecimento, porquanto a Inglaterra não considerava, como sabemos, a política portuguesa de imperialismo sul-americano com olhos favoráveis.
Não só se arreceava o governo britânico de que o reino do Brasil adquirisse influência excessiva no Novo Mundo que pudesse no futuro vir a prejudicar os seus interesses comerciais, como antevia a estabilidade que a anexação da margem oriental, senão das duas margens do rio da Prata, daria à corte do Rio de Janeiro e nutria algum temor da absorção pela Espanha da parte européia da monarquia portuguesa. O equilíbrio da Península ficaria assim desmanchado e o vigor da Espanha quiçá renasceria, resultados tão contrários à política britânica, essa união e esse fortalecimento da monarquia castelhana, que sempre lhe provocariam os ciúmes. É sabido como, para não perder sua influência em Madri, hostilizou o gabinete de Saint James em tempo de Luiz Felipe os célebres casamentos espanhóis que ajudariam a expansão francesa, econômica e política, além dos Pirineus, e consumariam a íntima aliança das duas nações latinas urdida por Luiz XIV.
Os acontecimentos dinásticos nem sempre atuam e dirigem porém os acontecimentos políticos. A expedição portuguesa ao rio da Prata, contra a qual nada pôde a nova aliança de família, lograria porventura ser vantajosa às pretensões restauradoras da Espanha na América do Sul, cooperando para a primitiva unidade colonial com extinguir o foco da anarquia que se alastrava por Entre-Rios e Comentes para atingir o Paraná, e destarte alimentava não pouco o espírito de desunião predominante em Buenos Aires.
A expedição não era todavia empreendida senão em benefício das velhas ambições portuguesas de integração do Brasil e, mais do que com quaisquer desígnios que, mesmo benévolos, não podiam ser duradouros, da Espanha, contava com o cansaço no próprio Uruguai, onde não pouca gente, farta de vexames oriundos da rebelião de contrabandistas e patriotas que já degenerara em razias de bandidos, aspirava e de antemão estava com não importa que solução que trouxesse a pacificação. E, segundo testemunhava Luccock em 1818, a ação brasileira foi salutar mesmo sobre a índole dos habitantes, determinando maior doçura, posto que eles jamais sentissem inclinação pelos novos dominadores, de outro povo e de outra língua.
A justificação da intervenção aduzida pela corte do Rio era precisamente que não possuindo a Espanha, conforme os fatos estavam de sobejo provando, vigor nem prestígio para restabelecer a paz nas suas colônias rebeladas, pelo menos enquanto durasse a sua crise financeira e militar, Portugal tinha forçosamente que assumir esse papel no que tocava ao rio da Prata. Não lhe era permitido em boa política consentir semelhante estado de coisas, vendo proibido o seu comércio de fronteira e ameaçada a sua segurança interna pelas tropas indisciplinadas, em grande parte formadas de foragidos e criminosos, que obedeciam a Artigas, e não só faziam correrias no Rio Grande como planejavam ali excitar a revolta contra o governo de Dom João VI.
A Espanha retirava, pois, da repressão portuguesa a mencionada positiva vantagem de ser posto cobro à anarquia quase irremediável já na Banda Oriental, e o governo provisório em que falavam as proclamações do general Lecor como devendo ser instalado pelas forças da ocupação, tendia a fazer geralmente crer que a intervenção portuguesa se exercia de concerto expresso ou tácito com o gabinete de Madri. Mais tarde, quando ficasse decidida a questão entre a Espanha e suas colônias, era idéia da corte do Rio que se verificaria qual o governo de direito, não só de fato, ao qual se devia restituir o território ocupado ou, muito mais provavelmente, com o qual cumpria negociar sua aquisição, pois que o Brasil não mais abriria mão, podia bem conjeturar-se, da posse da província Cispla-tina, que tantos sacrifícios, dissabores e lutas custara ao governo de Lisboa e ia custar ao do Rio de Janeiro.
Quando não partisse mais da Espanha, a oposição partiria de Buenos Aires. O governo das Províncias Unidas detestava no íntimo a ocupação estrangeira tão ao pé da porta que já lhe entrara em casa, por território que de bom direito julgava pertencer ao seu composto orgânico. Não se reconciliava, malgrado as aparências impostas pela necessidade, com a idéia dessa invasão, por mais que o certificassem que as pretensões portuguesas à anexação de boa fé paravam no Uruguai e não se estendiam até o Paraná, e por mais que se desculpasse a corte do Rio com a imprete-rível urgência da defesa contra a propaganda revolucionária e a invasão aleivosa, sendo tomados, até se liquidar a situação da região, os pontos donde Artigas podia molestar o Brasil.
Nem se podia ainda Buenos Aires resolver, como depois teve de fazê-lo, a reconhecer em absoluto a independência daquele outro fragmento do seu prévio vice-reinado. Pungia o seu governo a recordação do que sucedera cinco anos antes, quando em 1811, levantado o sítio de Montevidéu diante da marcha das forças portuguesas de D. Diogo de Souza e concluído com o comando da praça o armistício que paralisou a ação do auxílio estrangeiro, o triunvirato executivo (cessara, com esta redução de pessoal, o contrapeso incômodo dos deputados provinciais que tinham formado a Junta Conservadora) encarregara Belgrano e Echevarria de concluírem a paz com o Paraguai, admitindo sua autonomia. Em vão esperara, porém, Buenos Aires que em troca de semelhante concessão, obtida sem condições pela suma habilidade de Francia, vogai da junta local, o novo governo do Paraguai ajudasse à causa comum, atacando de flanco os domínios de Dom João VI, ou criando pelo menos uma diversão direta à atividade das tropas portuguesas que tinham invadido o território uruguaio.475
Nada consta entretanto de inteligências entre as cortes de Madri e do: Rio de Janeiro, segundo as insinuavam as gazetas inglesas do tempo, as sugeriam as proclamações instruídas pelo governo português aos seus generais e as enxerga possíveis a crítica distante dos acontecimentos, ao examinar todos os aspectos da questão. O que consta são os passos oficialmente dados pelo gabinete de Fernando VII, que dizem ter estado quase disposto a recambiar por desforço as duas infantas portuguesas, junto às cortes das cinco grandes potências para protestar solenemente contra a ocupação de parte das suas possessões no rio da Prata e pedir o apoio delas como medianeiras, contra tão imoral agressão.
Foi o empenho em satisfazer esta exigência, considerada justíssima, da Espanha, evitando ao mesmo tempo um rompimento que possivelmente da sua repercussão na Península se propagaria a outros pontos da Europa de fácil conflagração, que determinou a nota ao marquês de Aguiar de 16 de março de 1817, assinada em Paris por Vincent, Richelieu, Stuan Goltz e Pozzo di Borgo. As potências representadas por estes homens de Estado ou diplomatas — Áustria, França, Inglaterra, Prússia e Rússia — aceitando o papel de medianeiras, pediam explicações ao governo português sobre suas vistas e convidavam-no a tomar as medidas mais prontas e próprias para desvanecer as justas apreensões que a invasão em questão estava causando na Europa.
Uma recusa dessas não deixaria mais dúvida sobre as intenções reais de Portugal, a cujo governo seriam imputados com razão os desastrosos efeitos que pudessem advir a ambos os hemisférios. "A Espanha — dizia a nota —, depois de ter visto toda a Europa aplaudir o seu sábio e moderado comportamento, acharia na justiça da sua causa, e no apoio dos seus aliados, meios suficientes para remediar seus agravos."
Também para a corte do Rio admitir mais explicitamente, quando possível, que a expedição contra Montevidéu fora de algum modo e até certo ponto feita de conivência com o governo de Madri, com o fim de atalhar os progressos da revolução ultramarina, traria como resultado concitar contra o novo reino americano todas as colônias espanholas revoltadas, justificando as presas de navios portugueses que já entravam a ser feitas pelos corsários do rio da Prata e podiam ser objeto principal de corsários das outras possessões beligerantes. Outrossim tornaria mais impopular a guerra, cuja desculpa única aos olhos dos brasileiros residia no engrandecimento territorial que proporcionava.
Em verdade teve o gabinete do Rio que defender diplomaticamente, e com tenacidade igual à do ataque, o seu proceder contra a Espanha e os aliados naturais desta, fiéis à causa do status quo ante bellum com as variantes, bem entendido, introduzidas pelo Congresso de Viena, e simpáticos em princípio à recolonização da América Espanhola. Na Europa se escrevia e se acreditava que o representante russo chegava a retirar-se do Brasil, em 1817, sem se despedir do monarca e seus ministros por não ter querido o governo português atender às suas representações adversas à invasão da Banda Oriental, onde a 20 de janeiro daquele ano o general Lecor recebera as chaves de Montevidéu, processionalmente trazidas pelo Cabildo.
Assim explica verossimilmente o Correio Braziliense a retirada do ministro Pedro de Balk-Poleff, que Dom João VI recebeu a 13 de maio de 1817 no seu novo caráter de embaixador determinado pela elevação do príncipe regente ao trono dos seus antepassados por motivo de falecimento da rainha Dona Maria I. A segunda fase da missão de Balk-Poleff foi, por outras razões,476 mais desagradável e mesmo tempestuosa, mas é fato que a intimidade era então muito grande entre os gabinetes de São Pe-xersburgo e de Madri, contribuindo porventura esta circunstância para levar o mau humor do diplomata aos despropósitos que cometeu.
O governo espanhol persuadira o czar Alexandre que a causa da realeza na América era a causa de toda a Europa monárquica e absolutista, à qual tanto menos podia convir a independência das colônias ibéricas quanto bem depressa lograria a sua separação transformar-se em supremacia, favorecidas como eram aquelas possessões pelo clima e pela fertilidade e riqueza do solo, ao ponto de ser para temer que, segundo se não cansava de vaticinar o abade de Pradt, para lá emigrassem da Europa a indústria e as artes. A intimidade russo-espanhola tinha todavia fundamentos, senão mais consistentes, mais práticos do que uma mera comunidade de vistas reacionárias, um sentimento de legitimidade solidária.
A Rússia andava por esse tempo muito interessada na costa ocidental da América do Norte e o boato correu de que, a troco de um auxílio fornecido pelo Império para reduzir as colônias insurgentes, estava a Espanha disposta a ceder-lhe Minorca no Mediterrâneo e as duas Califórnias, Alta e Baixa, no Novo Mundo. Não é possível deixar de imaginar que se isto houvesse ocorrido, a face da terra se apresentaria hoje de algum modo diferente: a Rússia haver-se-ia tornado uma potência naval do Mediterrâneo, com a sua Malta, e os Estados Unidos não teriam provavelmente podido adiantar-se até o Pacífico, pois que os Russos, em vez de lhe venderem o Alasca, se esforçariam desde logo para ligá-la pelo litoral com os seus novos domínios mais ao sul, que são uma das poucas regiões deliciosas do planeta.
Por seu lado, e atendendo mesmo à intimidade russo-espanhola, não queria o gabinete de Londres passar aos olhos de Madri por um governo de má fé. Já sir Sidney Smith defendera477 sua atitude em promover os interesses platinos da princesa do Brasil pela necessidade política de convencer a nação espanhola, em cujo território se ia travar o duelo anglo-francês, que a Inglaterra não esposava no Velho Mundo os direitos de Fernando VII, para intrigar no Novo em favor das pretensões portuguesas ou das aspirações independentes. No dizer do almirante, colocar Dona Car-lota Joaquina na regência era equivalente a respeitar e garantir os títulos de monarca legítimo da Espanha.
Nem era crível que, tendo feito as pazes com a Espanha e cessadc até de promover a separação de Buenos Aires em proveito próprio, se prestasse o governo britânico a fomentá-la em benefício do seu velho aliado português, contentando-se num justo egoísmo com a perspectiva da liberdade de comércio que esperava alcançar como uma das recompensas, porventura a melhor, da sua eficaz cooperação militar contra a invasãc napoleônica.
O gabinete de Saint James reprovou a primeira tentativa de intervenção portuguesa no rio da Prata em 1811, e não reprovou menos o segund: ensaio de 1816. Pelo contrário, apesar de desenhar-se de novo claramente a esperança de uma final libertação das colônias sublevadas e dos interesses do comércio britânico já se irem radicando com a franquia mercantil na prática, a tentativa de reação da metrópole espanhola encontrava em 1817 um certo eco no mundo político britânico.
A volta do domínio espanhol, com todos os seus velhos processes significava contudo o restabelecimento dos monopólios, infenso ao tráfico auspiciosamente encetado. Podia não se ter ainda cristalizado a política ulterior de Canning, oposta à ingerência das outras nações no conflito por julgá-la atentatória dos interesses políticos nacionais, mas já ela se esboçava pela força dos eventos, superior à dos propósitos. A neutralidade a princípio afetada terminaria a breve trecho pela intervenção franca e parcial em prol das novas nacionalidades, bastando para isto que a Grã-Bretanha se separasse da Santa Aliança.
Os Estados Unidos percebiam perfeitamente a fatalidade dessa evolução. O secretário de estado John Quincy Adams assim se manifestava ao ministro no Brasil Thomas Sumter:478 "Pouca dúvida há de que a verdadeira política da Grã-Bretanha esteja em promover a causa dos independentes, e se bem que os não ajudará por meio de um reconhecimento público, nem dará outro qualquer passo de que a Espanha possa tomar ofensa, vigiará com especial cuidado que a aliança européia não adote contra eles medida alguma ativa. Os agentes de Buenos Aires e da Nova Granada na Inglaterra endereçaram ao Governo Britânico protestos contra a interposição dos aliados, a não ser sobre a base da total independência das colônias, os quais são irrespondíveis tanto pelos argumentos de direito, como de fato; e as vistas da Grã-Bretanha e da Rússia acerca do que se deve fazer estão por forma tal distanciadas {are so widely apart), havendo tão pouco desejo em qualquer dos lados de chegar a acordo sobre este ponto, que nenhuma dúvida pode existir de que o presente apelo da Espanha aos raios e coriscos dos aliados termine em outra coisa a não ser em formal desapontamento."
A idêntico fim estava votado o apelo do gabinete de Madri concernente à ocupação portuguesa da Banda Oriental, ainda que lhe não houvesse faltado simpática correspondência da parte das grandes potências européias. Castlereagh respondeu com marcada benevolência à nota de Fer-aan Nunez de 17 de dezembro de 1816,479 anuindo à proposição espanhola de interporem as cortes aliadas seus bons ofícios a fim de evitarem que estalasse a guerra, chamando Portugal à razão. Ao mesmo tempo e em confirmação desta resposta, expedia o Foreign Office ao cônsul geral encarregado de negócios no Rio um despacho em que se dizia esperar a Inglaterra que as explicações portuguesas tornassem inútil a intervenção da Santa Aliança, evidenciando a lisura do proceder da corte brasileira.
O que a Inglaterra afetava estranhar mais era o método quase clandestino adotado pelo governo de Dom João, decidindo tão séria expedição sem publicar sequer um manifesto expondo ao mundo os seus moti-vos de ação. Com efeito a corte do Rio participara apenas muito sumaria-ite às chancelarias espanhola e britânica, em maio e junho de 1815,
por motivo dos progressos assustadores do espírito revolucionário nas províncias do no da Prata, limítrofes do Brasil, mandara o príncipe regente buscar uma divisão do seu exército de Portugal "para ser empregada na defensa dos seus estados na América".
Ajuntava Castlereagh480 que se o proceder do governo português resultasse contrário aos direitos da Espanha e às relações existentes entre as duas coroas, a Grã-Bretanha retiraria a garantia da integridade e independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, contida no artigo III do tratado assinado em Viena a 22 de janeiro de 1815. Sem mesmo esperar a explicação aludida dos motivos da expedição, devia o agente britânico no Rio representar com energia "sobre a impolítica e o perigo da resolução que o governo português parecia ter adotado".
A anulação da garantia, intimada para o caso de se suscitar na Europa uma guerra entre Portugal e Espanha, justificava-a o Foreign Office com o fundamento de que "nunca se poderia exigir que uma semelhante garantia se aplicasse às eventualidades de uma guerra injustamente empreendida pelo governo português".481
Embora tivesse Palmela espirituosamente ponderado em Londres de antemão que "as garantias viriam a ser inúteis se fosse lícito retirá-las todas as vezes que assim parecesse convir",482 as instruções mandadas a Chamberlain eram de "fazer oficialmente a sobredita declaração" a menos que não houvesse razão para crer que tudo se arranjaria amigavelmente, caso em que deixaria de ser transmitida a ameaça, célebre na história das relações diplomáticas anglo-portuguesas.
Tão séria pretendia a ameaça ser que a Espanha dela recebia simultaneamente aviso, ficando prevenida483 de que a Grã-Bretanha renunciaria eventualmente à sua proteção de Portugal. Era o mesmo que conceder ao gabinete de Madri liberdade de ação, escancarar-lhe o campo na parte ocidental da Península, convidar praticamente o cobiçoso de sempre à ane-xação do vizinho, se apenas fosse sincera a permissão. De fato a Inglaterra não podia consentir em tal conquista, por oposta diametralmente aos seus interesses, e tanto que as reservas se seguiam imediatamente: "Ao mesmo tempo S. Ex. D. José Pizarro não pode deixar de compreender que os direitos assegurados a Portugal pelos seus tratados com as potências aliadas existirão em toda a sua força enquanto durarem as negociações, ou até que o governo português haja formalmente recusado aceder às justas reclamações de S. M. C. É de esperar que as diligências da Grã-Bretanha determinarão S. M. C. a não se arredar da política moderada que até aqui a guiou, e a aguardar a solução da mediação, antes de recorrer a medidas ameaçadoras e hostis."
O encarregado de negócios britânicos no Rio foi quem não aguardou instruções para tomar acertadamente posição definida contra a expedição do sul. "De seu próprio impulso e sem intruções — informava Maler484 — protestou contra a invasão atual, recebendo uma reposta evasiva e insignificante." A 1 de abril de 1817, dessatisfeito com as respostas explicativas dadas sobre a ocupação da margem oriental do Prata, Chamberlain levava a efeito a formal declaração de que o governo britânico renunciava à garantia dos domínios e estados sobre que reinava a Casa de Bragança.
A garantia em questão era sem dúvida preciosa, mas a sua aplicação não era tão simples quanto à primeira vista parece. No velho reino a ani-madversão aos ingleses andava tão marcada que, no dizer das informações reservadas do cônsul-geral Lesseps,485 o povo, apesar da calma e indiferença que distinguem essencialmente o moral português, veria com maus olhos qualquer ensaio de desembarque de forças britânicas, mesmo sob pretexto e na intenção de defender o país contra agressivos desígnios espanhóis. Os ingleses tinham ocupado Portugal por longo tempo ao sabor das últimas ocorrências, e os inconvenientes de muitos gêneros que de tal ocupação resultaram, estavam ainda demasiado frescos na memória nacional para poderem deixar de produzir qualquer movimento rea-gente como o que já fermentava, e só esperava o contato da fagulha incendiaria para fazer explosão.
A tendência antiinglesa tanto se destacava que, mesmo no Rio, se tornara perceptível. Escrevia Maler486 que no ânimo da corte brasileira havia uma disposição para lançar sobre os ingleses a culpa de quanto sucedia, sendo uma espécie de moda queixar-se do gabinete de Londres. "Tal é o espírito ou impulsão do momento: os portugueses podem impunemente descurar ou mesmo estragar seus próprios negócios: os ingleses deveriam arranjar e consertar tudo a contento deles."
Se a Inglaterra se mostrava infensa a Portugal na questão de Montevidéu, não espanta que muito mais assim se mostrasse o resto da Santa Aliança, que não andava unido a ele por idênticos laços. Fiel ao sistema adotado de apelar para as potências antes de apelar para a força, o governo espanhol mandou o seu embaixador em Paris, conde de Peralada, entregar ao duque de Richelieu, a 25 de novembro de 1816, logo que a expedição foi divulgada em Madri, um longo memorando sobre o comportamento iníquo do gabinete do Rio. Nele se denunciava o constante imperialismo de Portugal no Novo Mundo e se apontava para a sua recusa de associar seus esforços com os da Espanha a fim de impedirem a constituição de um estado independente e republicano paredes-meias com a monarquia portuguesa, preferindo esta executar sozinha a repressão.
À habilidade de Brito, que era grande, competia defender cabalmente em Paris a atitude da sua corte, e não se pode senão considerar valiosa a sua defesa. Na nota a Richelieu de 30 de janeiro de 1817487 tratou ele de explicar a impossibilidade moral em que se encontrava o governo português de não reagir contra uma propaganda anarquista feita nas suas portas e que ameaçava provocar os habitantes à revolta e emancipar os escravos. Eram afinal puras medidas defensivas as empregadas, e a corte do Rio ver-se-ia perdida diante do rancor dos insurgentes, sobretudo por julgarem-na conluiada com a de Madri se não houvesse congregado em redor de si os recursos precisos para extinguir o incêndio desmoralizador da revolução. ‘ ‘Tais são as circunstâncias em que a lei suprema da salvação do estado forçou o rei fidelíssimo a agir prontamente e com energia contra o inimigo das duas coroas, a fim de que aquele país entregue à anarquia e à destruição, abandonado seis anos há pela metrópole, se não converta num vizinho ainda mais perigoso, consolidando seus meios de ataque e renovando no Brasil as cenas sanguinolentas de São Domingos."488
Havia daí que concluir que o proceder do governo português não era prejudicial, antes vantajoso, aos interesses do rei católico, ao mesmo tempo que mantinha e assegurava a existência social e política do Brasil. Ocupar território subtraído ao domínio efetivo da Espanha, assenhoreado pelo inimigo comum das duas coroas, não podia nem devia ser considerado ato hostil contra aquela metrópole. Ao Brasil mesmo era impraticável realizar a ocupação militar da margem esquerda do rio da Prata em nome de Fernando VII, sem atrair contra si uma guerra geral da parte dos insurgentes de raça espanhola que ao longo de uma enorme fronteira, desde o Paraguai até a Guiana Espanhola, envolviam a monarquia portuguesa.
Terminava Brito a sua nota com esta bem cabida, quase irreplicável referência à atividade da Santa Aliança: "O soberano português no cumprir um dever que lhe impunha o interesse dos seus estados, e que era o de levantar uma barreira entre a anarquia dos países limítrofes e a tranqüilidade do Brasil, exerceu o mesmo direito de que se têm valido em casos análogos as grandes potências. Considerando mais que por efeito da última aliança essas potências são com ele solidárias na extirpação dos princípios revolucionários, que infelizmente depois de percorrerem o hemisfério americano podem regressar à Europa, o referido soberano deve nutrir a esperança de achar nos seus altos aliados outros tantos fiadores das suas intenções pacíficas e da necessidade política da expedição do Prata.
A corte da França, tendo presente a insurreição das colônias inglesas e suas fatais conseqüências, será sem dúvida a primeira a justificar a política do gabinete português e a persuadir o de Madri de adotar as medidas mais convenientes para recuperar o completo domínio das suas colônias."
Noutra nota de data posterior489 voltava o representante português a explicar que os sublevados orientais tinham querido açular os índios e negros brasileiros à revolta, ao mesmo tempo que especuladores estrangeiros introduziam armas e munições de guerra nos portos do rio da Prata. Nesta nota Brito — o incômodo Brito, que Richelieu achava insuportável pelas teimosas exigências e Maler execrável pelas informações pessimistas que ministrava — apontava para a circunstância da expedição Mo-rillo não ter por fim tido por destino o rio da Prata, como uma prova mais da inconstância do governo espanhol e uma nova razão da pouca confiança que ao governo português podia oferecer essa intervenção da metrópole, que a atitude irreconciliável e as correrias de Artigas tornavam o mais urgente.
O encarregado de negócios inglês no Rio, observava Brito, protestara contra a expedição alegando que S. M. Britânica fora mediador e garante do armistício de 1812490 com o governo de Buenos Aires; mas Portugal não podia admitir semelhante protesto baseado sobre uma garantia que nunca existira, tanto mais quanto todos os outros motivos alegados na nota mencionada de Chamberlain em caso algum deveriam prevalecer sobre o direito mais sagrado que havia, que era o da defesa dos próprios Estados. Deixando esta tarefa a Portugal, a Espanha pouparia esforços e despesas em subjugar o território rebelado, cuja independência Buenos Aires reconhecera, hostilizando-o apenas porque Artigas, sem título nem eleição, ali se apoderara ou tentava apoderar-se do mando supremo.
No prosseguimento da sua política, que repudiava como sendo de conquista e somente consentia em que fosse qualificada de resistência ditada pelo instinto da conservação e horror à anarquia, o governo do Rio assegurava oficialmente uma vez mais pela pena de Brito que, ao fazer ocupar por suas tropas o país situado à esquerda do Uruguai, o rei não tinha tido outro fim senão o de abafar o espírito revolucionário numa região limítrofe do Brasil. Tomava uma linha natural de preservação para conservá-la até o dia em que a luta entre as colônias espanholas e a mãe-pátria estivesse terminada.
Só então, restabelecido o sossego, reclamaria S. M. Fidelíssima indenização pelos prejuízos sofridos pelos seus súditos e compensação pelas despesas ocasionadas por uma guerra determinada pela agressão dos insurgentes e pela incúria do ministério espanhol, pois que os próprios desagradáveis ifâcheux) sucessos de Pernambuco se teriam evitado se a corte de Madri houvesse agido de combinação com a do Rio para a pacificação das províncias rebeldes da América. Apesar das justas reclamações que lhe seria lícito apresentar contra a Espanha, sobretudo por motivo da vila e termo de Olivença, que essa potência retinha contra o voto solene emitido no Congresso de Viena por todos os soberanos, Portugal não visava contudo a adquirir um penhor de tal restituição, e o rei fidelíssimo nunca se recusaria a entrar em acordo com o rei católico para ajustar as diferenças levantadas e convir definitivamente numa linha de limites, que para o futuro evitasse entre as duas coroas, tão estreitamente ligadas, as continuadas dissenções que desde longo tempo se tinham criado.491
É interessante ouvir a outra parte, como os mesmos fatos serviam a argumentação contrária. Na circular dirigida pela mesma data quase492 aos ministros das potências medianeiras, insistia Fernan Nunez no perigo que havia em transigir com o espírito revolucionário que a Europa tamanho trabalho tivera para debelar. Ora, a atitude de Portugal no rio da Prata apenas servia de dar alento ao partido rebelde de Montevidéu, "que já se achava muito enfraquecido e prestes a abrandar inteiramente. A invasão tornou-se o melhor meio, mais poderoso, de despertar o espírito dos sediciosos, e o povo que se achava fatigado, opresso e debilitado, de novo se exacerbou vendo arvorar nesses países pavilhões que lhe são estranhos e que tinha em horror, entregando-se por esse mesmo motivo e com novo ardor aos mesmos excessos".
Ciente desta execração, que não pedia licença para manifestar-se, e no intuito de se sustentar é que o governo português poupava o governo rebelde de Buenos Aires, usando com ele, no dizer do embaixador da Espanha, de considerações que são somente devidas à autoridade legítima. Em verdade a corte do Rio conhecia já a tendência dos sentimentos coloniais e não procedia mais às cegas, como D. Rodrigo de Souza Coutinho com suas intimativas feitas ao desembarcar e que só serviram para provocar o vivo orgulho da raça espanhola.
Em março de 1817 dera-se a insurreição de Pernambuco e tanto o gabinete de Madri como as potências medianeiras a quiseram à fina força relacionar com a ocupação da Banda Oriental, atribuindo a possibilidade da sedição à escassez no Brasil de tropas regulares produzida pela aplicação no sul da política imperialista de Dom João VI. A sedição pernambucana proporcionou, na sua explicação, ensejo a Fernan Nuhez para um rasgo de ênfase castelhana que fosse pautada por uma sutileza italiana.
"O estado de perturbação em que presentemente se encontra uma parte do Brasil e cujas conseqüências podem resultar as mais funestas, serve para provar altamente a grandeza da alma do rei meu senhor e demonstrar toda a generosidade de que ele faz uso nas suas deliberações: S.M. Católica tem pressa de fazer conhecidos seus desejos de que as potências aliadas queiram conjuntamente ocupar-se da urgente necessidade que há de destruir esse espírito revolucionário, o qual compromete a segurança do Brasil e a do trono de S. M. Fidelíssima, como igualmente se opõe à felicidade de todas essas belas possessões pertencentes aos dois soberanos."493
Tal devia ser, a saber, castigar o espírito rebelde, o verdadeiro fim da grande confederação européia que pretendia reger os destinos do mundo, e como o episódio pernambucano viera bem a propósito revelar que aquele espírito grassava em toda parte, tanto mais urgindo aniquilá-lo, Fernan Nunez astutamente fez menção de voltar contra Portugal o argumento da intervenção por pavor do contágio, para rematar sua circular: "O rei meu amo, vivamente comovido pelas desagradáveis notícias que lhe chegaram ultimamente e que permitem enxergar-se o perigo iminente em que se acha no Novo Mundo a monarquia portuguesa, encarrega-me de fazer esta comunicação às potências aliadas para provocá-las a se concertarem entre si relativamente à necessidade e meios de conter essas desgraças que tendem decididamente à destruição dos governos e ruína dos estados."
Como a Santa Aliança tinha por fito conhecido e razão de ser ostensiva o acabar no mundo com o vírus republicano, é claro que a Espanha por todos os meios se servia do espantalho revolucionário para enraizar mais fundo as simpatias da Europa pela sua causa, a causa por excelência da legitimidade e da reação. No dizer neste ponto algum tanto exagerado de Maler,494 cedo não se poderia mais respirar o ar do hemisfério austral sem ao mesmo tempo se respirar os miasmas da revolta, sendo o grande foco pestilencial a cidade de Buenos Aires, prazo-dado dos sediciosos aventureiros do mundo inteiro.
O que tinha o condão de levar ao auge a irritação do velho militar realista que a Restauração galardoara com um posto diplomático, era que entre os emigrados no rio da Prata se contavam não poucos daqueles oficiais do grande exército napoleônico, pelo novo regime reduzidos ao meio soldo ou privados de todo o soldo, que Balzac tão vigorosamente desenhou em romances seus, saudosos do passado, descontentes do presente, esperançosos do porvir, prontos a batalharem sempre que se falasse nos imortais princípios que o seu Imperador imortal simbolizara, absorvendo-os. Iam esses militares para o rio da Prata, ao que diziam entregar-se a explorações agrícolas, de fato alistar-se a combaterem pela liberdade de terras oprimidas.
Os desertores eram ainda mais numerosos. "Penso já ter feito observar a V. Exª que os navios que vão ao rio da Prata perdem ali suas tripulações por efeito da deserção. As embarcações francesas que entram neste porto, procedentes do rio da Prata, trazem todas novas folhas de tripulação firmadas pelas autoridades portuguesas de Montevidéu, e outro tanto acontece com os navios ingleses. Cada dia um novo enxame de mal intencionados vai pois avolumar a aglomeração, e o espírito de moderação do atual diretor Pueyrredon constitui uma fraca garantia contra as conseqüências possíveis do mal de que ele poderá bem vir a ser uma das primeiras vítimas."495
Pelos diplomatas acreditados no Rio de Janeiro a mediação das grandes potências era considerada preciosa não só para chamar à ordem o dís-colo governo português, como também para remendar o laço que unira a metrópole espanhola às suas colônias, o rio da Prata e Chile tanto quanto Nova Granada e Venezuela. Quando se falava em restabelecer a autoridade real no disperso e revolto império, logo se ajuntava, porém, que com algumas modificações indispensáveis, Fernando VII e Alexandre I eram porventura as únicas pessoas a julgarem possível a recolonização pura e simples. As reflexões de Maler são interessantes neste ponto e dignas de divulgação, por trazerem estampada a imagem daquela opinião do mundo diplomático do Rio de Janeiro — o único então da América do Sul — que, sendo conservadora, não o era em extremo.
"Não existe a menor dúvida, Monsenhor, que mais se tardará em oferecer qualquer barreira ao espírito de independência e a todas as ilusões de que o sabem engalanar, tanto mais difícil e depressa impossível se tornará arrancar as raízes profundas que lhe terão permitido desenvolver e firmar. Diversas circunstâncias e considerações existem que reuniriam uma parte da população destas províncias ao seu rei se fossem ostensiva e sabiamente apoiadas pelas potências da Europa; acontece com as revoluções do Novo Mundo o mesmo que com as do Velho Mundo, é sempre uma minoria facciosa que se guinda e arrasta e dirige a multidão; ora a imoralidade, a versatilidade dos corifeus de Buenos Aires, suas tramas e secretos conluios com a pequena corte do Brasil, tudo enfim deve levai nos a crer que, com auxílio, uma mão hábil saberia facilmente fazer vacilar as opiniões desses chefes ávidos e tirar vantajoso partido da sua cobiça e ambição; por outro lado se está extremamente fatigado de tantas inquietações, agitações e convulsões; propostas conciliatórias sustentadas pela mediação das grandes potências européias prontamente dariam ânimo e energia ao partido certamente mais numeroso… Meu coração encerra todas as disposições para sentir vivamente as cenas que por assim dizer me cercam, para deplorar a incapacidade dos generais que tão mal servem o rei da Espanha e o desatino dos seus súditos que o atraiçoam. Não posso também ver sem a mais forte indignação que a corte do Brasil tão terna-mente unida ao rei Fernando pelos laços mais sagrados, esquecendo sua própria dignidade e mesmo seus verdadeiros interesses, queira aproveitar-se de um momento calamitoso; é o cúmulo da loucura de uma ambição injusta e irrefletida."496
A mediação das grandes potências, exercendo-se mesmo no sentido de uma reconciliação entre a Espanha e suas colônias em via de emancipação, não podia ser unânime porque não era generosa: ditavam-na, apressando ou retardando sua ação, interesses diversos. Se à Inglaterra não sorria a extensão do poderio português na América, tampouco lhe havia de por idêntico motivo agradar a pacificação das possessões espanholas mediante o restabelecimento da autoridade da metrópole. Tanto assim pensavam as demais potências mediadoras, que aconselhavam o gabinete de Madri de, no caso de Montevidéu, acelerar as negociações diretas com a corte do Rio sob a égide da Santa Aliança, pois de outra forma daria talvez ensejo ao governo britânico de entravar essa composição.
A Inglaterra, sob a capa da neutralidade, tinha estabelecido relações com todas as colônias revoltadas, e se tais relações não eram ainda políticas, de fato acarretavam as mesmas vantagens. Os comandantes dos na-vios de guerra estacionados nos principais portos da América Espanhola e dependentes todos do mesmo comodoro, faziam às vezes de cônsules, intervindo para arranjar as questões entre negociantes ingleses e autoridades locais, e regulando as relações entre si dos súditos britânicos.497
Exatamente por compreender que o irresistível interesse da Grã-Bretanha corria em contrário da recolonização, e por perceber que o restabelecimento da união colonial pela influência das potências aliadas não po-deria deixar de importar na perda segura da oportunidade de reconstituir as mesmas ligações, políticas e administrativas, de outrora, incluído o pri-mitivo monopólio da exploração econômica, é que a Espanha estava pri-vada de entrar em quaisquer negociações com decisão e franqueza, antes se sentia inclinada a usar de demoras, tergiversações, resistências e reticências, todos os expedientes numa palavra de um sistema de dilação. Por isso, tardando a Espanha em declarar sua adesão ao projeto de pacificação das potências medianeiras,498 aventou o governo francês a solução de uma monarquia constitucional em Buenos Aires, como o melhor meio de repor a ordem nas Províncias Unidas e fazer viável uma conciliação.
Oferece por todos os motivos curiosidade acompanhar na correspondência diplomática, espelho das opiniões dos círculos oficiais, o reflexo na América da marcha das negociações na Europa, e verificar a forma por que no Rio de Janeiro ia sendo dada a pontuação aos despachos dos gabinetes do Velho Mundo. Aliás, não era a corte portuguesa a que menos se esforçava por prolongar a questão do rio da Prata; o barão Pas-quier até a acusava de ser a mais empenhada em trainer Vaffaire en longueur.m
O encarregado de negócios da Espanha, pelo que lhe tocava, seguira protestando sempre que a propósito vinha, contra a deslealdade de ser levantado nas cidades e praças ocupadas na Banda Oriental o pavilhão português, e contra a impropriedade da recepção dispensada no Rio aos deputados de Montevidéu, que tinham vindo apresentar seus votos e segu-ranças de fidelidade ao rei, e aos quais o conde da Barca não hesitou em conceder uma audiência.
No dizer de Maler,500 o seu colega espanhol duvidava no decorrer da sua nota sobre este particular assunto, "afirmar o que lhe parecia mais ofensivo e desarrazoado, se a ousadia dos pretensos deputados, se o proceder do ministro que sem consideração pela sua própria elevada posição, se permitia receber e distinguir súditos rebeldes, facciosos, insultando com esta atitude a legação de S. M. Católica".
Dom João VI foi aclamado rei em Montevidéu no dia 7 de abril de 1817, como o foi em todas as vilas dos seus domínios, exceção feita do Rio de Janeiro e de Pernambuco, por causa da revolução que aí, na corte e na província rebelde, teve por efeito adiar a cerimônia. Maler, indignado daquele desplante de uma aclamação em terra estrangeira, assim convertida em terra conquistada, mais se enojava de encontrar no Paço, como vira com os seus próprios olhos, os dois deputados de Montevidéu gozando da entrada na única antecâmara destinada às pessoas notáveis pelo seu nascimento e condição. "Cest ainsi — exclamava ele501 transido de horror ante essa quebra do tradicional privilégio — qu’on voit accueillir avec distinction des infames traitres dans le palais des róis."
Na frase do representante francês502 as muitas notas de reclamação do encarregado de negócios Vilalba eram bem redigidas porque se escreve sempre impressivamente quando se tem a justiça do seu lado, e tanto a tinha o diplomata em questão que Palmela opinava — comunicava Maler sabê-lo muito positivamente — ser impossível responder vitoriosamente às queixas da Espanha. É fato que Palmela e Saldanha da Gama, longe da influência do imperialismo de que se abrasara a corte do Rio, sem amor pessoal pelas gentes e coisas do Novo Mundo, só enxergando os inconvenientes políticos da situação do ponto de vista europeu, pensavam sinceramente, se bem que se esforçando por cumprirem do melhor modo suas instruções, ser mais prudente evacuar Portugal a Banda Oriental do que correr os riscos de complicações de que eles sentiam de perto a ameaça.
Tal não era porém o juízo de Dom João VI, tanto que experimentou o velho João Paulo Bezerra contestar por negação os articulados de Vilal-ba. Na nota de 27 de agosto de 1817503 repete o sucessor de Barca que o exército português ocupava território que encontrara em estado de guerra e abandonado pelos espanhóis aos insurgentes na capitulação de Montevidéu. As potências aliadas não tinham em 1814 pedido permissão a Luiz XVIII, o soberano legítimo, para invadirem a França, nem a pedira em 1815 Fernando VII quando, por ocasião do regresso da ilha de Elba, fez suas tropas marcharem sobre o território francês. Em qualquer desses casos o território fora sempre considerado inimigo.
Além disso, assaz se proclamara temporária e provisória a ocupação da Banda Oriental pela tropas portuguesas. Somente à sombra do seu pavilhão poderiam estas tropas ali haver penetrado, pois que não iam no caráter de aliadas ou auxiliares do rei católico. As intenções do rei fidelíssi-mo eram de pacificar o aludido território, de acordo com a publicação do general em chefe e as condições de entrega da praça de Montevidéu, destarte provendo à segurança do Reino Unido, sem absolutamente pretender ingerir-se na disputa entre a Espanha e suas colônias.
A liberdade de ação do monarca brasileiro era completa no entender de Bezerra, pois que fora violada em 1801 a aliança defensiva de 1778, e o tratado de Basiléia de 1795 já anteriormente provara de sobejo a pouca conta em que em Madri eram tidos os socorros eficazes e generosos de Portugal; como igualmente provavam depois essa falta de consideração e a escandalosa retenção de Olivença com seu termo e a convenção do general Elio em 1811 com a Junta de Buenos Aires.
O encarregado de negócios da Espanha não replicou ao secretário de estado com novos ou repisados argumentos porque muito provavelmente sabia que estava para chegar um ministro e não teria empenho em que a discussão se azedasse consigo mesmo: declarou apenas aguardar o efeito da carta autografa do soberano português ao soberano espanhol sobre a questão, estando também informado de achar-se ela afeta ao mais alto e imparcial tribunal, como era o das potências medianeiras, e julgando não valer entretanto a pena, longe da mediação e perto do conflito, acirrar e desnaturar o debate.
Levantou não obstante uma contradição, fazendo notar a circunstância extraordinária do monarca português conceder anistias a vassalos estrangeiros, como a que fora proclamada pelo general Lecor; e para não ficar atrás em matéria de alusões históricas, ao mesmo tempo indicando a agravante da premeditação na parte contrária, relembrou que fora o ato de projetada agressão da corte do Rio de Janeiro contra as possessões espanholas do rio da Prata que, com determinar a vinda da divisão auxiliar, impedira o contingente português de tomar parte "nos últimos gloriosos acontecimentos pelos quais se deu a paz à Europa", a saber, na curta campanha culminada em Waterloo.
Os representantes das cinco potências mediadoras protestaram porém poucos dias depois desta troca de notas, a 6 de setembro de 1817,504 contra a remessa de novos reforços505 para Montevidéu, enquanto estivesse pendente a mediação. Respondeu-lhes coletivamente Bezerra, perguntando se os reclamantes se achavam especial e expressamente autorizados para exercerem semelhantes funções de mediadores junto ao governo português?506
Não tiveram os agentes estrangeiros outro remédio senão responderem no dia imediato que não exigiam explicações, conforme parecera ao ministro: apenas tinham manifestado que ficariam muito lisonjeados de receberem as que o gabinete do Rio julgasse conveniente dar e eles pudessem transmitir; que não pensavam prevalecer-se do caráter de medianeiros, o qual só cabia aos seus soberanos respectivos, e não tinham feito mais na nota mencionada do que consultarem o dever imposto pela natureza mesma das suas funções públicas e pelo espírito das suas instruções; que estavam muito longe de supor que a observação apresentada fosse de índole a afetar mesmo indiretamente a Augusta Pessoa de S. Majestade, e se abstinham de responder ao convite de declaração da chancelaria portuguesa por já lhes haver anteriormente sido dado o ensejo de responderem a tal pergunta.
É o que em boa linguagem se pode chamar bater em retirada, e a resolução era acertada visto que, por trás de Bezerra, facilmente se adivinhava que estava o rei com sua maliciosa e obstinada bonomia. Bezerra andava pelo estado físico reduzido a uma nulidade, com que se não poderia contar. Justamente por este tempo escrevia Maler para Paris507 que a saúde do ministro de estrangeiros continuava sempre no estado mais lastimoso (pitoyablé) e que tendo-o procurado cinco vezes, mesmo porque não podia louvar-se de algumas respostas que recebera, ainda não o conseguira ver.
Pelo contrário o representante francês via com freqüência Dom João VI, que sempre o acolhia com muita bondade e que, mostrando invariavelmente nas suas conversações desconfiar do gabinete de Madri, dos soldados espanhóis e da possibilidade de Fernando VII recobrar suas possessões, não menos invariavelmente se mostrava inclinado a não abrir mão da Banda Oriental, mostrando tão somente receio de ter que vir a brigar com Buenos Aires, com cujo governo queria viver em perfeita paz.508
Tanto menos devia o governo português fraquear diante das ameaças da mediação, local ou distante, quanto a atitude assumida pelas grandes potências da Europa na questão do rio da Prata causara grande sensação em Buenos Aires. Diretor, Congresso e funcionários públicos em geral tinham recebido a notícia, ao que se dizia com pesar; com sentimento hostil o povo, pois que mediação em tais condições quase eqüivalia a intervenção. Aliás à chegada das novas do prometido auxílio russo à Espanha, mandou o diretor que toda a população se exercesse o mais ativamente no manejo das armas e se entregasse a evoluções militares, de sorte que a cidade se converteu num acampamento.
Uma humilhação imposta por Portugal podia outrossim dar ocasião a uma mudança nas disposições que para com o gabinete do Rio mostrava Pueyrredon, "cuja autoridade então se firmava e consolidava, tornando-se cada dia mais difícil derrubá-lo e suplantá-lo, trabalhando ele muito e só podendo sua popularidade crescente intimidar seus adversários".509
Até aí verdade é que continuara a reinar a boa inteligência constantemente observada pelo diretor e correspondida por Dom João VI. Tudo comprova esta harmonia sem discrepância, podendo exemplificá-la um pequeno fato entre outros, vulgar ocorrência de guerra.510 Três oficiais e trinta e um oficiais subalternos, prisioneiros de Artigas, conseguiram apoderar-se de uma goleta ancorada perto da margem do Uruguai, com armas e munições do caudilho, e escaparam-se. Navegando com rumo a Montevidéu, foi a goleta detida em caminho por um corsário portenho que carregou os prisioneiros para Buenos Aires, onde o diretor os acolheu favoravelmente, socorrendo-os e mandando transportá-los num dos seus navios para a praça ocupada pelos portugueses, com desígnios tão assentes de permanência que a estavam até fortificando. Chegou o diretor, pela reclamação do general Lecor, a fazer entrega da carga como justa presa dos evadidos, conservando apenas a goleta, por ser propriedade de um indivíduo de Buenos Aires. "Mr. Pueyrredon — não deixava Maler a oportunidade de comentar511 — fait tout ce qui depend de lui pour être considere comme un voisin commode, d’humeur douce et conciliante."
Por seu lado não afagava a corte do "Rio mais dileto intento do que vir a celebrar uma aliança com Buenos Aires, desistindo o governo portenho de suas pretensões sobre a margem oriental do Prata e prometendo Portugal unir-se às Províncias Unidas a fim de combater qualquer expedição espanhola que se afoitasse até suas paragens. Os partidários da legitimidade eram pelas circunstâncias considerados os piores inimigos do soberano legítimo de Portugal e Brasil. Uma carta recebida de Montevidéu por Maler e anexada à sua correspondência oficial denunciava por este tempo as muitas arbitrariedades, violências e mesmo agressões, cometidas pelos portugueses contra os fernandistas. Para arraigar a ocupação, as terras da coroa espanhola eram, ao contrário, livremente distribuídas pelos uruguaios que renegavam o partido de Artigas, e pelos soldados portugueses e súditos brasileiros que tinham ido no encalço da invasão.512
Não admira que em condições tais fossem constantes as trocas de cortesias entre o Rio e Buenos Aires, sendo até pelo governo português mandados admitir em Montevidéu os navios portenhos ostentando o pavilhão rebelde. Este estado de equilíbrio afetivo era no entanto instável e com muita razão observava Maler que a morte mesma de Artigas, ainda que livrando o Brasil de um inimigo poderoso, não simplificaria a situação, antes a dificultaria, aproximando as populações irmãs das duas margens do Prata, que um mal-entendido político separava sem ser ainda definitiva a cisão, e dando origem a uma perigosa rivalidade internacional que, entre outras razões, a anarquia produzida pelo caudilho sustava naquela ocasião e impedia de agravar-se.
Os acontecimentos vieram a provar que o encarregado de negócios da França não se enganava nas suas apreciações: depois de desaparecido o óbice de Artigas e de consolidada a independência argentina, foi que a questão de Montevidéu envenenou conduzindo à guerra de 1825. Nem sequer tardou muito que as boas disposições argentinas, tão apregoadas, fossem sendo praticamente desmentidas por fatos e de outra banda mal correspondidas, tornando-se menos fraternais as relações.
A corte do Rio queixava-se de que em Buenos Aires entrasse a circular um periódico contendo diatribes contra o governo do Brasil, a par do elogio dos mártires da liberdade pernambucana. Queixava-se Pueyrredon diretamente ao general Lecor, dando simultaneamente curso a esta queixa nos seus jornais, que fosse dada permissão de residência e de conspiração em Montevidéu a díscolos e adversários dos governos de fato da América Espanhola, norma de proceder tanto mais irritante quanto em Buenos Aires a opinião tendia cada vez mais acentuadamente para a emancipação irredutível.
À ordem de Pueyrredon foi o agente português Barroso preso em Buenos Aires sob a acusação de entreter e proteger a correspondência dos facciosos congregados em Montevidéu com os seus cúmplices da outra margem. Uns e outros agitavam a já de si desassossegada vida política das Províncias Unidas, intrigando, conspirando, espalhando panfletos incendiários impressos em Montevidéu, provocando dissensões sangrentas, para tudo isto se aproveitando de andar entre as tropas de Buenos Aires o soldo sempre atrasado por defrontarem com o governo os cofres públicos vazios.
Protestou Lecor contra esta, como a chamou, quebra do direito das gentes e obteve a soltura de Barroso, com ordem, porém, de sair de Buenos Aires, pelo que se recolheu o agente secreto a Montevidéu, onde lhe deram o comando da frotilha do Uruguai.513 A expedição de Cadiz tolhia de certo modo os movimentos dos elementos em presença, impedindo a desconfiança de degenerar no Rio da Prata em conflito agudo entre Portugal e Buenos Aires.
Estes famosos armamentos militares e navais desempenharam um papel notabilíssimo na história psicológica do tempo: infundiram tantos ou mais receios do que a Invencível Armada. Em Portugal e ilhas adjacentes chegou a haver quase pânico. Várias famílias da Madeira foram, assustadas, refugiar-se em Lisboa ao expedir a regência do reino ordem de aprontar-se a defesa dessa ilha e bem assim das dos Açores e Cabo Verde, transportando-se para o interior das terras tudo quanto fosse mercadoria depositada na Alfândega ou objeto precioso existente nas habitações.514
Também no Rio, quando a gente do paquete inglês entrado a 6 de julho de 1818 contou ter avistado na baía de Tenerife uma esquadra espanhola que transportava quatro a cinco mil homens de desembarque, reinou grande susto entre o povo, chegando a comoção ao rei e seus ministros, que ficaram ansiosos. Convocaram-se a conselho os oficiais generais mais experimentados; interrogou-se o ministro da Espanha, que disse nada saber e muito provavelmente ignorava tudo; expediram-se navios para Santa Catarina e para Montevidéu com soldados e munições de guerra.515 De resto, Angeja — um mavórcio marquês a quem Marrocos compara numa de suas cartas516 ao homem de ferro da procissão de Corpus Christi "ou o Centúrio convertido na do Enterro, pois nele tudo era metal, e até trazia a banda e o boldrié muito abaixo das virilhas" — e Barbacena estavam a esse tempo de viagem assentada para Europa, sob pretexto de irem tomar águas, na realidade, como era voz pública, para buscarem mais regimentos portugueses, uns três a quatro mil homens que o velho reino cedia de mau grado ao imperialismo brasileiro em ação.
Tanto, porém, se falou nos armamentos de Cadiz que por fim já a ninguém infundiam medo. Em Portugal, quando com mais calma os reputaram de verdade destinados à América Espanhola, e entrou em jogo o afetado menosprezo do português pelo vizinho, deixou de lavrar o receio de qualquer ataque castelhano. "Os armamentos de Cadiz — escrevia Lesseps para Paris517 — não fazem agora aqui maior impressão do que se fossem intentados para atacar os chins."
No Rio de Janeiro, se não havia tanta, simulava-se uma quanta tranqüilidade. Conversando com Maler,518 o rei tachou os armamentos de exagerados pelos jornais ingleses, mas o governo não abrandava de fato sua atividade militar, mandando recrutar novos corpos de milícias, fazer reconhecimentos, guarnecer as fortalezas da costa e prover a outras urgências defensivas. A maior dificuldade estava na Marinha, pela falta de pessoal, tornando-se até por este motivo impossível equipar vários navios a um tempo. O serviço marítimo, mal remunerado, era muito pouco procurado, melhor dito evitado, e, como se não contavam numerosos antes escassos os navios mercantes, faltava então como hoje o natural viveiro dos marinheiros de guerra. As embarcações de cabotagem empregavam escravos como tripulantes.
Em Portugal o pagamento não era melhor nem muito maior a inclinação pelo serviço, sendo forçado o recrutamento, mas ainda assim aparecia menor a míngua de gente, posto que fosse tão grande a miséria naval ali que, segundo as informações mandadas por Lesseps,519 um corsário de Artigas, mais precisamente um corsário americano com pavilhão oriental, armado de 24 canhões e tripulado por 200 homens, fundeara durante dias consecutivos na barra de Lisboa, quase sob o fogo do forte de São Julião da Barra, ao passo que outro cruzava ao largo e três mais estacionavam no cabo de São Vicente, entregando-se todos à cômoda e lucrativa pilhagem dos navios que iam do Brasil.
Maler duvidava contudo da sinceridade dos esforços bélicos da corte do Rio no sentido da defesa contra um ataque espanhol. "Tudo quanto até aqui se fez — escrevia ele ao marquês Dessolles520 — só pode ser considerado como uma aparência de querer fazer alguma coisa, e eu, enquanto não vir armar os navios todos e construir barcas canhoneiras, persisto em pensar que o governo brasileiro julga impossível a chegada a estas paragens da expedição de Cadiz."
A irresolução tinha de fato mais poder do que o receio, mas neste caso a razão principal residia’ em que na própria Espanha os armamentos de Cadiz já quase tinham deixado de interessar a opinião. Por isso mesmo mais curioso é de observar que de repente entraram eles a inspirar novos temores no Brasil e no rio da Prata. Em outubro de 1819 confessava Dom João VI acreditar na vinda próxima da expedição, generalizando-se sua inquietação ao ponto de Maler entrar igualmente a acreditar na realidade das apreensões oficiais. Em Buenos Aires faziam-se, entretanto, maiores preparativos de defesa e grassava irritação contra a França, a Inglaterra e a Holanda, por haver constado que a Espanha fretara dessas nações navios para transporte das tropas da famosa por nunca realizada expedição.
O mais interessante é que, ao passo que com seus protestos movia a Europa contra a ocupação da Banda Oriental pelas forças portuguesas e ostentava seus preparos de reconquista da América Platina, a Espanha, pela voz do seu ministro no Rio, protestava também contra a evacuação do território. Casa Flores implorava quase que o exército de Lecor não abandonasse Montevidéu, entregando-a inerme aos revoltosos e facciosos que ali pululavam e andavam contidos por aquelas forças disciplinadas, que os impediam de manifestarem seus instintos sangüinários.
Os partidários locais de Fernando VII eram os primeiros a suplicar isso com fervor. De Montevidéu dirigiam-se ao representante no Brasil da sua metrópole não esquecida, jurando que a anarquia atingiria na cidade uruguaia os últimos limites se a retirada das tropas portuguesas tivesse lugar antes da chegada da expedição de Cadiz. Os boatos eram, com efeito, tão espalhados e tão repetidos de que a praça seria despejada à notícia da aproximação da armada espanhola, que deviam em toda probabilidade repousar sobre alguma coisa de real. Contava-se que parte da artilharia pesada de defesa já fora remetida para o Rio, e Maler, ao fazer-se para Paris eco dos rumores, informava que estes lhe chegavam pelas cartas que recebia de Montevidéu mesmo.521
O plano constava ser, quando estivesse a expedição para chegar, entregar o general Lecor a cidade que ocupava ao seu Cabildo, onde vingavam os elementos revolucionários, e deixar a Espanha arranjar-se sozinha com a colônia revoltada, a qual estaria dessa forma praticamente gozando da independência por que tanto suspirava. A expedição ficaria assim privada — visto não ser crivei que Montevidéu se lhe rendesse graciosamente — de um ponto de apoio, um porto de aguada e refresco, e uma praça situada na entrada do estuário cujo domínio ia a metrópole reivindicar.
A Buenos Aires não podia, pois, ser senão agradável o alvitre, desmentindo as desconfianças antibrasileiras quetratavam de disseminar os elementos mais exaltados. Para Portugal é evidente que as vantagens resultavam óbvias e muitas: poupava-se um conflito armado com a Espanha, antipático ao concerto europeu e que podia determinar na Península amargas conseqüências; inutilizava a tão preparada intervenção para a reconquista, à qual faltaria uma base de operações; impunha-se à confiança das Províncias Unidas e conquistava a gratidão de Montevidéu, facultando-lhe uma autonomia radical que a diplomacia suasória da corte do Rio trataria mais tarde de converter numa reincorporação, denunciando e especulando com o perigo de uma absorção da parte de Buenos Aires.
À Espanha era que não podia convir o jogo e por isso intimava Casa Flores ao gabinete português,522 que a este incumbia a polícia do território ocupado. "Cabe a Sua Majestade Fidelíssima manter e conservar a tranqüilidade e segurança das pessoas e bens desses habitantes até que, estando ajustadas as desavenças entre as duas cortes de Espanha e de Portugal, se proceda a executar o que houver sido combinado." A advertência do diplomata dava deste modo completa razão à argumentação dos plenipotenciários portugueses na Europa, sobretudo depois que Palmela colocara a questão sobre os fundamentos de uma mais hábil dialética, conseguindo transformar por inteiro a atitude dos representantes das potências medianeiras investidos das suas funções quase arbitrais, a qual passou de simpática à Espanha a ser simpática a Portugal.
Como Casa Flores reclamasse uma resposta decisiva e satisfatória, Tho-maz Antônio, que geria a pasta dos Negócios Estrangeiros, a deu muito jeitosa,523 pondo em relevo aquela justiça que por fim se via assistir a diplomacia portuguesa, e no mais tachando de imaginários os temores manifestados nas duas notas espanholas. Os próprios legitimistas da Banda Oriental eram que espalhavam boatos aterradores e, naturalmente envaidados com a próxima chegada da real expedição, chegavam a provocar os soldados portugueses que por esse tempo estavam ligando seus movimentos para atacarem o acampamento de Artigas em Passo de Arenas e a vila do Coelho.524
A atividade bélica das duas parcialidades permanecera bastante adormecida até então nesse ano de 1819, conservando-se os portugueses como que entorpecidos nas suas posições e acantonamentos525 e Artigas parado no mesmo quartel-general de Ervidero (onde se encontrava quando Le-cor abriu a campanha de 1816), depois de se ter sangrado para fomentar a rebelião e pelejar em Santa Fé contra Buenos Aires, num apoio sistemático do espírito provincial em rebelde desafio ao centralismo unitário.
A aproximação de Artigas produziu todavia o resultado contrário da celebração de um armistício entre a capital das Províncias Unidas e os insurgentes de Santa Fé como preliminar da pacificação geral, para tratar da qual se aguardavam os deputados que o caudilho se comprometera a mandar. A publicação simultânea em Buenos Aires da Constituição das Províncias Unidas arredava de vez o projeto de Garcia de sujeição ao Brasil, e até a política de boa-vizinhança cara a Pueyrredon recebia um duro golpe com a resignação do diretor, a quem substituiu Rondeau, nascido em Montevidéu e filho de francês.526
Contra Rondeau logo entrou a intrigar Sarratea, mesmo a meio dos preparativos contra a decantada expedição de Cadiz. Entretanto, pelo fim do ano, devorado pelo ciúme autonomista, o caudilho uruguaio terminava o simulacro das suas negociações de São Lourenço, seqüestrando todas as mercadorias e propriedades de cidadãos de Buenos Aires que se encontravam na margem oriental do Prata, e congregando na baixada de Santa Fé, por um notável esforço, dois mil e quatrocentos homens sob as ordens de seu imediato Ramirez, a fim de recomeçar a guerra contra o governo das Províncias Unidas.527
Desde 1818, contudo, que Maler dava como crítica a situação de Artigas, a qual teria sido desesperada segundo a opinião do Correio Brazi-liense, se não fosse a falta de postos ao longo do rio da Prata até a foz do Uruguai e pela margem deste rio acima até às Missões, quando não pelo Paraná; tanto para obstarem às irrupções das pequenas partidas de rebeldes, como para forçarem Artigas, sob pena de se ver cortado em suas comunicações, a retirar-se para a outra banda do rio.
A partir de certo tempo, porém, estava de preferência o interesse com a discussão diplomática do que com as operações militares. Fizera-se evidente que, com os fatores em ação, estas já não alterariam mais o resultado alcançado: a Banda Oriental prestes passaria a ser a Província Cispla-tina da monarquia portuguesa. O debate político oferecia no entanto ensejo para raras virtuosidades de argumentação que, se não conseguia ser decisiva, oferecia, pelo menos, muito mais sedução.
A lógica do desembargador Thomaz Antônio espraiava-se, já com um tom festivo, na sua referida nota ao ministro da Espanha: "Sendo singular que de Buenos Aires protestam que S. M. F. não deixe a Praça: os do Cabildo e vizinhos instam pelo mesmo: e S. S? agora também declara os sentimentos dos espanhóis; tendo todos o temor, de que as tropas portuguesas se retirem; e vem a ser só na Europa por fatalidade onde se supõe, que a ocupação é uma violência, e não um benefício…"
Respondendo diretamente à increpação de acalentar a corte do Rio desígnios de formal anexação do território ocupado, ajuntava o ministro de Dom João VI: "Entretanto pode o abaixo assinado asseverar a S. Sª que S. M. F. não tem nenhum tratado secreto, nem jamais o tem permitido aos seus ministros. Que tendo procurado com a sua ocupação o fim de sossegar aqueles habitantes, não os há de desamparar, nem deixar em anarquia."528
A réplica da Casa Flores é de 18 do mesmo mês de novembro529 e coloca a questão nos seus verdadeiros termos para o governo espanhol: "O geral dos habitantes dessa digna cidade [Montevidéu], cujos sentimentos de fidelidade ao seu soberano legítimo são bem conhecidos, mesmo quando se acham reprimidos pela facção sediciosa, solicita que as forças portuguesas os não abandonem sem defesa ao furor e às intrigas dos revolucionários; mas não deseja e não pede que a praça não seja restituída às autoridades que o seu augusto soberano destinar para tal fim. Por idêntica razão esse é igualmente o desejo dos espanhóis como S. Ex? os denomina, sem que seja possível perceber por todo o seguimento da nota de que classe de espanhóis se trata, pois que todos os seus habitantes são espanhóis, exceção feita dos forasteiros que ali residem."
A contenção espanhola fora aliás constante para que a corte do Rio conviesse em que lhe competia devolver a colônia dominada pelas armas portuguesas, logo que o exigisse o monarca que tradicionalmente sobre ela exercia sua jurisdição. A nota de D. José Pizarro, ministro dos negócios estrangeiros de Fernando VII, às cinco potências medianeiras, em data de 20 de novembro de 1817,530 tratara explícita e demoradamente deste ponto, por ele qualificado de eixo da questão. Eram as seguintes suas palavras: "A entrega ou não entrega do território pode bem ser um fato, mas a faculdade de ocupá-lo e a pronta anuência em devolvê-lo são verdadeiros direitos, ou então um fato legal e indivisível. O gabinete espanhol não lograria compreender o valor de uma propriedade e de uma soberania, cujo exercício pudesse ser tornado condicional… Uma devolução de território sem a declaração de soberania seria na verdade alguma coisa de efetivo: deixaria porém a posse num vago, numa incerteza penosa e perigosa aos olhos da justiça, e da mesma forma uma soberania sem a prévia segurança da devolução ou da posse por meio da reclamação do legítimo soberano, uma soberania cuja função fosse ainda objeto de dúvida, em que restaria o que discutir e estivesse dependente da aceitação ou recusa das condições apresentadas da parte de quem não é o soberano e a quem cabe devolver o território, seria, para começar, um contra-senso incompatível com a essência da própria soberania: não condiria com a linha de dignidade das duas altas partes, e deixaria o fundo da questão numa situação ainda mais intrincada e arriscada do que o que estava antes."
Desde 1817 no entanto, tinham as coisas mudado bastante de aspecto, e a questão de Montevidéu, resolvida de fato pela invasão portuguesa, estava em fins de 1819 agonizante para o gabinete de Madri, quando mesmo ele a quisesse disputar à morte, e agonizante também para os legiti-mistas e nacionalistas do Uruguai, quando mesmo uns e outros lhe quisessem insuflar nova vida.
A atmosfera diplomática na corte portuguesa tinha-se visivelmente desanuviado com a chegada ao Rio, a 24 de outubro de 1819, do ministro Thornton, com caráter provisório de embaixador.531 O inglês como que trouxera consigo o reflexo do magnetismo exercido por Palmela sobre o gabinete britânico. Em Londres e no continente tratara o plepipotenciário português de fazer descarregar sem estrépito nem estragos a eletricidade acumulada no horizonte político, felizmente mais circunscrito do que o horizonte cósmico, e magicamente alcançara que no firmamento europeu se desenhasse para seu país o arco-íris da concórdia internacional.
Os representantes estrangeiros no Brasil, que todos andavam beliscando o gabinete do Rio, tiveram que mudar correlativamente de modo, e a transição determinou-a o novo ministro inglês com a decisão própria da diplomacia britânica. Quando os demais ministros e encarregados de negócios trataram de se agrupar em redor de Casa Flores para intimarem, no sentido das conveniências espanholas, que a evacuação de Montevidéu antes da chegada da expedição de Cadiz constituiria uma antecipação dos resultados das negociações em andamento na Europa e portanto envolvia uma falta de consideração às potências medianeiras, recusou Thornton associar-se à manifestação coletiva.
Não fazendo de resto mais do que aplicar as máximas anteriores da política do seu governo, avessa a anexações portuguesas e simpática à libertação colonial do tráfico comercial, ele declarou não compreender por que havia de ser o ato da evacuação mal interpretado pelas referidas potências, tanto mais quanto as negociações na Europa comportavam tantas delongas, não parecendo razoável que delas ficasse inteiramente dependente o andamento local dos negócios. Além de que qualquer ação diplomática coletiva, concertada no Rio, pressupunha de fato e com certeza a maneira pela qual as potências maiores encarariam afinal e definitivamente a questão, nenhuma razão existia que devesse impedir os portuguses de reporem as coisas no primitivo estado, se tal era sua vontade. O Brasil, observava ainda o ministro britânico, estava na obrigação de ter com a república de Buenos Aires as contemplações que lhe sugerisse a política, e o plenipotenciário português em Paris reconhecera os erros cometidos pelo seu governo em todo esse negócio: nada mais justo do que permitir a ocasião de serem eles reparados.
O ministro russo Thuyll ponderou na reunião que entregar a praça ocupada aos inimigos de S. M. Católica em vez de entregá-la às forças de S. M. Católica, era post-julgar, não prejulgar as coisas, mas Thornton não se deixou convencer e persistiu na sua atitude, o que levou seu colega a dizer depois que o embaixador de S. M. Britânica parecia ter em mente que uma guarnição inglesa poderia perfeitamente substituir em Montevidéu a guarnição portuguesa até a chegada das forças espanholas. E não estava com isso Thuyll muito longe de acertar, se bem que não fosse de natureza a enganar potência alguma a razão, aventada para tal caso eventualmente, e de mais depressa dever uma guarnição inglesa entregar a praça ocupada ao seu legítimo soberano, mantendo entrementes a ordem, motivo de todas as precauções.
Os partidários da antiga metrópole continuavam a agitar-se na Banda Oriental, pois que informava então Maler532 que Lecor fizera entrar em Montevidéu três regimentos e prender 110 realistas, entre eles oficiais superiores, conduzindo-os para bordo de um transporte português que os levou para Santa Catarina. A violência tinha decerto por fim ceder, no caso de evacuação do território pelas tropas portuguesas, o campo livre aos rebeldes a fim de se instalarem no poder sem receios. Lecor era o primeiro mesmo a mandar dizer que a lista dos presos fora organizada pelo Cabildo, de parcialidade revoltosa.
À nota de queixa de Casa Flores respondeu Thomaz Antônio que o Rei dera ordem de carregar de novo os acusados para Montevidéu, no intuito de serem ouvidos e julgados por um conselho de guerra, ficando sujeita ao monarca a deliberação do Tribunal Militar e dando-se ao governador de Santa Catarina faculdade para conceder àqueles que o desejassem, permissão de virem para o Rio de Janeiro.
O manifesto é que, quando as grandes potências tivessem continuado a sustentar a Espanha, o gabinete de Madri pouca vontade exibia de entrar numa luta armada com Portugal, que ele bem sabia ser mais forte na América, onde assentara permanência à monarquia. Tampouco ignorava o governo espanhol que a corte do Rio podia vantajosamente responder no Novo Mundo a qualquer ataque castelhano na Península: bastava-lhe favorecer materialmente a emancipação de todas as colônias sublevadas, pendente ainda o deserüace do conflito.
Compreendia no entanto o gabinete de Madri que este esforço não estaria no interesse do regime monárquico, que a corte do Rio era a única a encarnar na América;533 por conseguinte que a vingança corria o risco de redundar no próprio prejuízo de quem assim a exercesse. Tão bem pressentia aliás Dom João VI o perigo do contágio que, mesmo antes da revolução de 1817 lhe dar o rebate e demonstrar que sua presença no país não constituía suficiente obstáculo à explosão de idéias subversivas e separa-tistas, deliberara não sair do grande teatro de agitação revolucionária, a qual, com o despotismo de Bonaparte primeiramente e depois com a coligação das monarquias de direito divino, parecia ter emigrado da Europa fiara a América.
Na Europa havia sido ao rei de Portugal útil e avisado escapar à tormenta estrangeira; na América era indispensável ao rei de Portugal e Brasil afrontar de pé a borrasca nacional pois que, conforme profetizava em 1817 o abade de Pradt, "a presença d’el-rey no Brasil é a verdadeira segu-que tem a Casa de Bragança naquelas regiões, e a sua mudança se-a sua terminação. El-rei saindo dali, deixaria a independência na sua capital desertada."
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