ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE MICHEL FOUCAULT:
UMA TRAJETÓRIA HISTORIOGRÁFICA.
Luciano Bezerra Agra Filho[1]
Resumo: O que são relações de poder? O que é o projeto
arqueo-genealógico? O que é o saber? Muitas Perguntas, muitas respostas… Este
artigo pretende analisar algumas reflexões do filósofo e estruturalista Michel
Foucault, que sempre esteve engajado em um trabalho crítico da atualidade,
buscando rupturas, tematizando problemas específicos, e enfatizando
principalmente as práticas sociais ancoradas em mecanismos de poder que dão
origem a problemáticas modernas e atuais. O seu objetivo é focalizar as
práticas no nível do conjunto de saberes, sexo e idéias de uma época que como
uma rede de formações discursivas faz uso de múltiplas relações de poder. Com
objetivos prévios, sua análise remete-se para um sentido ético, é direcionado a
comportamentos, práticas (conflitos, lutas), ou seja, procura estabelecer o que
de fato os discursos produzem de práticas em um regime de verdade específico.
Sendo assim, Foucault não direciona seus estudos, questionamentos e refutações
visando à construção de uma teoria do conhecimento (saber limitado em idéias),
mas, em uma critica construtiva da realidade existente e acumulada nos
discursos.
Palavras
– Chave: Michel Foucault – O saber historiográfico
– Filosofia das Idéias – Poder – Disciplina
SOME REFLECTIONS ON MICHEL FOUCAULT:
A TRAJECTORY HISTORIOGRAPHICAL.
ABSTRACT: The article intends to analyze some reflections of the philosopher and
structuralist Michel Foucault, that always it was engaged in a critical work of
the present time, searching ruptures, systematize specific problems, and mainly
emphasizing practical the social ones anchored in mechanisms of being able that
they give to origin the problematic current modern and. Its objective is to focus the practical ones in the
level of the set to know and ideas of a time that I eat a net of address
formations make use of multiple relations of being able. With previous
objectives, its analysis is sent for an ethical direction, is directed the
behaviors, practical (conflicts, fights), that is, looks for to establish what
in fact the speeches produce of practical in a specific regimen of truth. Being
thus, Foucault does not direct its studies, questionings and refutations aiming
at to the construction of a theory of the knowledge (to know limited in ideas),
but, in one criticize constructive of the existing and accumulated reality in
the speeches.
Key words: Michel Foucault – historiography – philosophical –
culture – Ideas.
QUELQUES REFLEXIONS SUR MICHEL FOUCAULT: UNE
HISTORIOGRAPHIE HISTOIRE.
Résumé: Quelles sont les relations de pouvoir? Quel est le projet
archéo-pedigree? Qu’est-ce que la connaissance? Beaucoup de questions, beaucoup
de réponses … Cet article analyse quelques réflexions du philosophe Michel
Foucault et le structuralisme, qui a toujours été engagée dans un travail
critique aujourd’hui, à la recherche de pauses, thématisant des problèmes
spécifiques, principalement en soulignant les pratiques sociales ancrées dans
les mécanismes de pouvoir qui donnent lieu à des questions modernes et
actuelles . Son objectif est de se concentrer sur le plan pratique l’ensemble
des connaissances, le sexe et les idées d’une époque comme un réseau de
formations discursives fait usage de relations de pouvoir multiples. Avec des
objectifs précédents, leur analyse se réfère à un sens éthique, est chargé de
conduire, les pratiques (les conflits, les combats), ou cherche à établir ce
que produisent les discours de la pratique dans un régime spécifique de la
vérité. Ainsi, Foucault ne dirige pas ses études, questions et objections en
vue de construire une théorie de la connaissance (la connaissance limitée sur
les idées), mais dans une critique constructive de la réalité existante et
accumulés dans les discours.
Mots – clés: Michel Foucault – Le historiographique savoir – la
philosophie des Idées – Power – Discipline
A ANALÍTICA DO PODER VERSUS TEORIA DO PODER
O autor rejeita urgentemente a imagem do poder como simplesmente opressor
negador do sexo, este uma força selvagem, a ser domesticada. Ele quer
compreender como o poder e o desejo que circulam. É essa imagem do poder que representa,
simboliza como repressor da liberdade, permite-nos, segundo o autor, aceitar a
sua vigência, pois o alcance do poder é muito maior. É evidente que o discurso
jurídico e as leis não mais simbolizam o poder de maneira mais abrangente,
polissêmica, complexa, ampla e assim sucessivamente, mas estes discursos
ultrapassam os seus limites a partir do século XVIII, criando novas tecnologias
de dominação. Nós somos controlados e normatizados por múltiplos processos de
poder. Outro ponto importante trata-se sobre a questão da biopolítica, ou seja,
pode-se dizer que ela é um fenômeno caracteristicamente moderno, pois sua
constituição segundo Foucault começou a se estruturar a partir do século XVIII,
através de dois fatores. Primeiramente podemos perceber que foi o adestramento
e a docilização do corpo humano através de um controle econômico e por último
se deu quando a ciência passou a conhecer os processos biológicos no ser humano
e em conjunto com o governo passou a estudar e desenvolver políticas normativas
de intervenção. Em conseqüência disto, a biopolítica, portanto, passou a
interferir sobre o corpo e outras condições de vida do povo. Michel Foucault em
seu livro “História da Sexualidade I: a vontade de saber” apresenta uma nova
concepção de poder, Foucault diz que essa visão do poder também é vital para
uma história da sexualidade.
"Dizendo poder, não quero significar ‘o poder’,
como um conjunto de instituições e aparelhos garantidores da sujeição dos
cidadãos em um estado determinado. Também não entendo poder como um modo de
sujeição que, por oposição à violência, tenha a forma de regra. Enfim, não o
entendo como um sistema geral de dominação exercida por um elemento ou grupo
sobre o outro e cujos efeitos, por derivações sucessivas, atravessem o corpo social
inteiro. A análise em termos de poder não deve postular, como dados iniciais, a
soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação; estas
são apenas e, antes de mais nada, suas formas terminais. Parece-me que se deve
compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de correlações de forças
imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo
que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça,
inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras,
formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que
as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço
geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na
formulação da lei, nas hegemonias sociais." (FOUCAULT, 1993, p. 88-89).
É neste
fragmento que propõe um desafio que é a analítica do poder. E a análise genealógica
do poder, produz de certa maneira uma diferenciação com relação à ciência
política, rompe com a concepção clássica de poder, a qual considera um tanto
limitativa, pois na teoria clássica jurídica, o poder era considerado como algo
que se pudesse possuir (bem), cuja ação é fundadora do direito, e obedece a uma
ordem contratual. Para Michel Foucault, o poder não é
necessariamente criado pelo Estado, não é somente uma manifestação do aparelho
estatal. É interessante observar que a questão que nos interessa realmente diz
respeito às relações de poder que não se constituem como objetos, como espaços,
que não pertencem a ninguém, ou seja, ninguém pode ter poder. É importante
considerar que o poder é uma relação que permeia toda a sociedade global e esse
é o dado importante, pois ele não pode ser dissecado, sendo a característica
mais polêmica e rica desse autor.
Realidades distintas, mecanismos heterogêneos, esses
dois tipos específicos de poder se articulam e obedecem a um sistema de
subordinação que não pode ser traçado sem que leve em consideração a situação
concreta e o tipo singular de intervenção. O importante é que as análises
indicaram claramente que os poderes periféricos e moleculares não foram
confiscados e absorvidos pelo Estado. Não são necessariamente criados pelo
Estado, nem, se nasceram fora dele, foram inevitavelmente reduzidas a uma forma
ou manifestação do aparelho central. Os poderes se exercem em níveis variados e
em pontos diferentes da rede social e neste complexo os micro-poderes existem
integrados ou não a o Estado, distinção que não parece, até então, ter sido
relevante ou decisivo para a sua análise. (FOUCAULT, 1979, p. XII).
Percebe-se por essa leitura acima, que Michel Foucault não exclui o poder do
Estado das relações de poder coexistente no meio social, mas, contesta a
hipótese de que o Estado seria o órgão central e único de poder, e ainda que a
rede de poderes existentes na sociedade moderna estaria interligados ou
corresponderia a resultados de extensão do estado. Contrariamente, Foucault acredita
que o poder não pode ser localizado em uma instituição ou no Estado (aparelho
central e exclusivo de poder). Tomando como exemplo a concepção marxista do
poder segundo Foucault se trata de funcionalidade econômica do poder, tendo o
papel de manter e reproduzir a dominação de classe, assim como as condições
básicas da produção. A crítica foucautiana consiste justamente nessa
metodologia marxiana e marxista a concepção economista, à medida que abordar o
poder como uma superestrutura da economia, tratando, assim, o poder como posse
e não como um exercício. Contudo, entende-se que Foucault não acredita na
existência de uma relação dual de poder (estrutura binária de poder
caracterizada por uma relação entre classe dominante e dominada), mas enfatiza
a existência de uma luta constante e silenciosa entre poder e resistência, pois
considera que todas as classes sociais são submetidas às relações de poder.
Na realidade o que Foucault quer demonstrar é que não são estruturas sociais
que determinam as relações de poder, mas são as micros relações de poder, que
acabam constituindo estruturas sociais. De maneira geral, o poder para Foucault
não é um objeto, uma coisa ou uma propriedade de que alguns seriam possuidores
em detrimento de outros, ou seja, não existe uma dualidade entre uma classe
social que seria dominante e que, por sua vez, deteria o poder, e uma classe
social dominada. O poder para o autor é uma prática social constituída
historicamente. Assim, o poder não é algo que possa ser possuído, mas sim
exercido e todo sujeito encontra-se na possibilidade de exercê-lo.
Foucault analisa a formação histórica das classes das sociedades capitalistas
identifica a sociedade institucionalizada, inclusive à constituição do
dispositivo da sexualidade, percebendo uma sinonímia entre o Estado e o poder.
Mas existem formas de exercício de poder distintas do Estado, podendo até
articular-se em favor do mesmo. A mecânica de poder transformar-se em técnicas
de dominação. Este poder atinge a realidade dos indivíduos por meio de controle
dos corpos e adentra na vida cotidiana. Foucault realiza uma “uma investigação
dos procedimentos técnicos de poder que realizam um controle detalhado,
minucioso dos corpos-gestos, atitudes e discursos.” (FOUCAULT, 1979, p. XII).
Ao longo de toda a história do ocidente as análises políticas do poder
apresentam uma visão inteiramente negativa, “com respeito ao sexo, o poder
jamais estabelece relação que não seja de modo negativo: rejeição, exclusão,
recusa, […] ocultação e mascaramento.” (FOUCAULT, 1985, p. 81). O poder seria
aquele que rege por meio de imposição de regras, “aquilo que dita lei, no diz
respeito ao sexo […][reduzindo-o] a regime binário: lícito, permitido e
proibido.” (FOUCAULT, 1985, p. 81) E opera segundo a lógica da censura (ciclo
de interdição) e exerce de maneira uniforme em todos os níveis (de alto a
baixo).
A análise foucautiana procura focalizar a especificidade dos poderes que estão intrinsecamente
relacionados com a produção de saberes, dentre os quais está o saber sexual,
procurando analisar como esses micro-poderes se relacionam com o poder do
Estado. No Estado não está à origem ou foco absoluto de todo tipo de poder
social, à medida que muitos micro-poderes se instituem fora do âmbito do Estado
e de seus aparelhos. Não há nenhum lugar específico de poder na estrutura
social, segundo Foucault o que há é um conjuntos de dispositivos ou mecanismos.
O poder em si não é uma propriedade, nem objetivo ou coisa do tipo, mas é algo
(como já se colocou) que se exerce, que funciona (exercício), possui uma
característica relacional, ou seja, uma relação de força. Foucault critica a
concepção de poder designada pelo modelo econômico, tendo-o como mercadoria,
pois para o mesmo, o poder não constitui enquanto disputa, em que se ganha ou
se perde, como também não é um fenômeno que trata especificamente da lei e
repressão. Nessa perspectiva critica também as teorias do poder desenvolvidas
pelos os filósofos do século XVIII, os quais:
definem o poder como direito originário que se cede,
se aliena para construir a soberania e que tem como instrumento privilegiado o
contrato; teorias que, em nome do sistema jurídico, criticarão o arbítrio real,
os excessos, os abusos de poder. Portanto, exigência que o poder se exerça como
direito, na forma da legalidade. Por outro lado, as teorias que, radicalizando
a crítica ao abuso do poder, caracterizam o poder não somente por transgredir o
direito, mas o próprio direito por ser um modo de legalizar o exercício da
violência e o Estado o órgão cujo papel é realizar a repressão. Aí também é na
ótica do direito que se elabora a teoria, na medida em que o poder é concebido
como violência legalizada. (FOUCAULT, 1979, p. XV)
Na verdade o que Foucault quer mostrar é que as relações de poder não são
necessariamente contratuais e exclusivamente repressivas, produz também efeitos
de verdade e saber. Segundo ele para se analisar concretamente as relações de
poder, não podemos nos ater ao modelo de poder soberano, pois, o poder não
estudado nos termos primitivos da relação, mas da própria relação, investigação
as relações de sujeição. Buscando perceber as relações de forças. Sendo assim,
pensar o poder enquanto relações de forças. É, portanto, considerar o poder
como composição contratual, para ele constituir um aspecto negativo. Uma vez
que toda relação de poder (seja de cima para baixo ou contrariamente), nas
sociedades ocidentais é posto de alguma forma como negativo devido a maneira da
qual o trata, na maioria das vezes corresponde a forma jurídica, como domínio
do direito, e contrariando essa concepção ele argumenta que o poder não está
unicamente restrito ao campo do direito, mas em contrapartida na diversas
esferas do meio social. Como sendo resultante de sua
análise, a proposta foucautiana não é a formulação de uma nova concepção de
poder, mas uma analítica do poder, e é com base na mesma que se permite
esclarecer o poder ligado aos dispositivos, inclusive o da sexualidade, Vejamos
o que diz Michel Foucault:
A idéia do que existe, em um determinado lugar, ou
emanado de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma
análise enganosa e que, em todo caso, não dá conta de um número considerável de
fenômenos. Na realidade o poder é um feixe de relações mais ou menos
organizado, mais ou menos piramidializado, mais ou menos coordenado. Portanto,
o problema não é de constituir uma teoria do poder que teria por função fazer o
que um Boulainvilliers ou um Rousseau quiseram fazer. (FOUCAULT, 1979, p. 248)
A problemática não está na constituição de uma teoria do poder, como alguns
filósofos propuseram (Rousseau, Boulainvilliers, Hobbes), mas é necessário que
caracterize o poder como algo que surgiu em um lugar específico e um
determinado momento. Dessa maneira deduz que o poder é algo aberto, que envolve
relações coordenadas. Sendo assim, o que se pode fazer é uma analítica das
relações de poder.
O BIOPODER E O PODER DISCIPLINAR
A
análise do poder em Michel Foucault se encontra principalmente em seus livros
História da Sexualidade I (Vontade de Saber/1976) e Vigiar e Punir (1987).
Apresentando as formas do poder moderno, o biopoder enquanto tecnologia de
regulamentação sobre a “população”. A modernidade inaugura uma concepção de
poder, em que se tem uma ligação direta com o controle sobre a vida
(perspectiva biológica) dos indivíduos, poder esse cuja legitimidade não está
mais a concepção clássica, em que se acredita no exercício soberano do poder
(absoluto), mas no controle ou regulamentação da vida e esse é o campo do
biopoder. Considerando que “o homem moderno é um animal em cuja política sua
vida, enquanto ser vivo, está em questão” (FOUCAULT, apud, DREYFUS &
RABINOW, 1995, p. 148). O biopoder retrata o controle ou regulamentação da
população. Foucault faz está análise por meio de uma abordagem social, histórica,
filosófica e a genealógica do poder. Entender o que é genealogia para Foucault
mostra-se fundamental para o desenvolvimento de qualquer pesquisa que utilize
como práticas de relações de forças, na ordem dos poderes e saberes, presentes
nas diferentes esferas das sociedades desenvolvida pelo filósofo, se insurge
contra as teorias universalizantes que se apresentam como explicativas da
totalidade dos fenômenos sociais por parte de tantas metanarrativas modernas. O
que é genealogia? Qual o significado do método genealógico? De onde provem?
Qual sua relação com poder? Quais diferenças este procedimento metodológico
instaura? Ainda discorrendo sobre isto, Revel diz:
O enfoque genealógico não é, no entanto, um simples
empirismo, “nem tampouco um positivismo, no sentido habitual do termo”.
Trata-se, de fato, de ativar saberes locais, descontínuos, desqualificados, não
legitimados, contra a instância teórica unitária que pretenderia depurá-los,
hierarquizá-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro […]. As
genealogias não são, portanto, retornos positivistas a uma forma de ciência
mais atenta ou mais exata: as genealogias são mais exatamente anti-ciências. O
método genealógico é, portanto, uma tentativa desassujeitar os saberes
históricos, isto é, de torná-los capazes de oposição e de luta contra “a ordem
do discurso”; isso significado que a genealogia não busca somente no passado de
acontecimentos singulares, mas que ela se coloca hoje a questão da
possibilidade dos acontecimentos”. (REVEL, 2005, p. 52 – 53)
Em defesa da
sociedade Foucault constata que:
Aquém, portanto, do grande poder absoluto, dramático,
sombrio que era o poder de soberania, e que consistia em poder de fazer morrer,
eis que aparece agora, com essa tecnologia do biopoder, com essa tecnologia do
poder sobre a “população” enquanto tal, sobre o homem enquanto ser vivo, um
poder contínuo, científico, que é o de “fazer viver”. A soberania fazia morrer
e deixava viver. E eis agora aparece um poder que eu chamaria de regulamentação
e que consiste ao contrário, em fazer viver e deixar morrer. (FOUCAULT, 1999,
p. 294)
O poder agora intervém como o direito de fazer viver, na maneira de viver, ou
seja, no como viver. Considerando que o biopoder estabelece o poder à medida
que o aplica globalmente á população, a vida e aos vivos. Em vontade de saber
(1979) faz referência ao biopoder no que se refere ao controle, disciplina e
regulamentação da vida. Enfatiza que “seria necessário falar de ‘biopoder’ para
designar aquilo que faz entrar a vida e seus mecanismos no domínio dos cálculos
explícitos e faz do poder-saber um agente de transformação da vida humana
[…]” (FOUCAULT, apud, DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 148). Essa nova
tecnologia do poder determina e normatiza o corpo, a partir do controle e da
disciplina.
E por meio dos dispositivos da sexualidade e da loucura ele aponta para o poder
disciplinar (que se aplica ao corpo, por intermédio de técnicas punitivas). O
que seria outro pólo do biopoder. Além desse pólo há o que trata da espécie
humana, enquanto objeto de atenção. “Esforços para compreender os processos de
regeneração humana estavam fortemente ligados a objetivos diferentes, mas
políticos. Esses controles reguladores dos processos vitais serão objetos do
sexo volume da história da sexualidade”.(DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 149).
Vale lembrar que estes pólos estão justamente centrado no corpo, não no sentido
de reprodução humana, mas como um objeto a ser manipulado. Uma nova ciência, ou
melhor, uma tecnologia do corpo como objeto de poder constitui-se gradualmente
em localizações periféricas e dispares. Além disso, Foucault une a
caracterização do biopoder com o poder disciplinar, visando que os dois níveis
não se exclui se entregam.
O poder disciplinar é com efeito um poder que, em vez
de se apropria-se e de retirar, tem como função maior <<adestrar>>;
ou sem duvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não
amarra as forças para reduzi-las; procurar ligá-las para multiplicá-las e
utilizá-las num todo. Em vez de dobrar uniformemente e por massa tudo que lhe
está submetido, separa, analisa, diferencia, leva seus processos de
decomposição até as singularidades necessárias e suficientes. (FOUCAULT, 1987,
p. 153)
O controle disciplinar visava uma “docilidade” dos corpos. E o biopoder (nova
tecnologia do poder) se relaciona diretamente os processos que diz respeito à
vida. Considerando isso Foucault ressalta: “esses dois conjuntos de mecanismos,
um disciplinar, o outro regulamentador, não estão no mesmo nível. Isso lhes permite,
precisamente, não se excluírem e poderem articular-se um com o outro.
(FOUCAULT, 1999, p. 299) E um dos exemplos citados por Foucault que comprova
essa integração dos dois mecanismos é a sexualidade, vejamos porque:
De um lado, a sexualidade, enquanto comportamento
exatamente corporal depende de um controle disciplinar, individualizante, em
forma de vigilância permanente (e os famosos controles, por exemplo, da
masturbação que foram exercidos sobre as crianças desde o fim do século XVIII
até o século XX, e isto no meio familiar, no meio escolar, etc., representam
exatamente esse lado do controle disciplinar da sexualidade); e depois, por
outro lado, a sexualidade se insere e adquire efeito, por seus procriadores, em
processos biológicos amplos que concernem não mais ao corpo do indivíduo mas a
esse elemento, a essa unidade múltipla constituída pela população. (FOUCAULT,
1999, p. 299)
Portanto, a sexualidade situa-se entre mecanismo disciplinares (corpo) e regulamentadores
(população) esses seriam mais gerais. Por isso que as teorias médicas
argumentam que quando se tem uma sexualidade desmedida (indisciplinada) e
irregular produz efeitos duplos: sobre o corpo e sobre a população. Sobre o
corpo (indisciplinado) “é imediatamente punido por todas as doenças individuais
que o devasso sexual atrai sobre si.” (FOUCAULT, 1999, p. 301) Os efeitos sobre
a população dá-se a medida que “supõe que aquele que foi devasso sexualmente
tem uma hereditariedade, uma descendência que, ela também, vai ser perturbada,
e isso durante gerações e gerações. (FOUCAULT, 1999, p. 301). Daí percebe-se
como os saberes técnicos a exemplo da medicina vai se estabelecer no século XIX
por influencias científicas no que se trata os processos biológicos e
orgânicos.
CRÍTICA À HIPÓTESE REPRESSIVA
Na
contemporaneidade é recorrente o discurso de uma possível repressão sexual, que
se daria então por um conjunto de interdições e censuras, lançadas por
práticas, idéias e instituições que estabelecem aquilo que seria “permitido” e
“proibido”. “Segundo a hipótese repressiva, passamos, através da história
européia, de um período de relativa abertura sobre nossos corpos e discursos
para uma repressão e uma hipocrisia cada vez maiores.” (DREYFUS & RABINOW,
1995, p. 142) Nota-se que a hipótese repressiva apóia-se em uma conjuntura
histórica para argumentar e mostrar as modificações que é constitui enquanto
tal.
Recorrendo á análise histórica já feita anteriormente percebe-se que século
XVII havia uma maior liberdade, pois os “gestos era diretos, discursos sem
vergonha, transgressões visíveis, anatomias mostradas e facilmente misturadas,
crianças astutas vagando sem incômodo nem escândalos entre risos dos adultos”
(FOUCAULT, apud. DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 142). Entretanto, no decorrer
dos anos as coisas se modificam, e na chamada era vitoriana “o risco foi
substituído pelas noites monótonas da burguesia vitoriosa” (FOUCAULT, apud.
DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 142). A sexualidade, ou o que dela restou, foi
agora confinada ao lar, e até se restringiu a cama de dois pais. Uma regra de
silencio foi imposta. Reinou a censura. O sexo transformou-se em desagradável e
utilitário.” ((FOUCAULT, apud. DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 142). Ou seja, o
sexo se restringe a função reprodução, ou seja, para procriação. O prazer era
negado, o sexo longe de ser uma necessidade biológica, consistia em meios
apenas para reprodução.
Como já foi colocado há quem relacione a repressão sexual com o advento do
capitalismo, em que todas as energias do indivíduo deveriam estar direcionada
ao desenvolvimento econômico, ou seja, a produção “(trabalhem, não façam amor)”
(FOUCAULT, 1979, p. 231). A realidade é que o exercício ou a concepção de sexualidade
obedece, pois, a regras que são estabelecidas e controladas ou culturalmente.
Uma vez que:
A hipótese repressiva está ancorada numa tradição que
pensar o poder apenas como coação negatividade e coerção. Com uma recusa
sistemática em aceitar a realidade, como um instrumento repressivo, como uma
proclamação de verdade, as forças do poder previnem ou, pelo menos, distorcem a
formação do saber. (DREYFUS & RABINOW, 1995, p. 143)
Em contraposição a essa idéia de sexo reprimido, Michel Foucault apresenta uma
crítica relevante, pois para o mesmo essa sociedade que é institucionalizada
não visa proibir mais incentiva e realiza uma proliferação de discursos. É
nesse contexto que “O discurso designa, em geral, para Foucault, um conjunto de
enunciados que podem pertencer a campos diferentes, mas que obedecem, apesar de
tudo, a regras de funcionamento comuns. Essas regras não são somente
lingüísticas ou formais, mas reproduzem um certo número de cisões
historicamente determinadas” (REVEL, 2005, p. 37). Sobre o sexo Foucault diz:
Segundo Foucault, contrariamente do que se pensa, isto
é, que a repressão sexual se exerce pela censura, pela proibição e pelos
interditos, na realidade essa “hipótese repressiva” (como chama Foucault) está
enganada. Em nenhuma sociedade falou-se tanto, discutiu-se tanto, detalhou-se
tanto, estudou-se tanto e regulamentou-se tanto o sexo como a nossa. O sexo, em
nossa sociedade, sempre foi aquilo de que se deva falar, falar muito e falar
tudo. Até o mutismo não é censura, mas uma certa estratégia de silencio para
maior eficácia do discurso sobre o sexo. (CHAUÍ, 1984, p. 182)
É interessante ressaltar que a própria Marilena Chauí em seu livro “Repressão
Sexual (1984)”, expressa e considera que a sua analogia foucaultiana não que
trata sobre a repressão sexual, ou seja, criticando-a, mas considera infinita a
compreensão desse dispositivo (da sexualidade), e os discursos estratégicos que
produzem e incitam, para a mesma em seu livro “ seria um caso exemplar de
submissão a tais estratégias, visto que não só [fala-se] o tempo todo em
sexualidade, mas ainda [foi dado] um lugar privilegiado na relação com o
desejo.” (CHAUÍ, 1984, p. 182). E em contraposição, a proposta foucautiana é o
abandono da perspectiva do desejo. Foucault desconstrói essa perspectiva
repressiva do sexo e enfatiza que toda essa discursividade acerca da
sexualidade humana não visa proibir ou reduzir a prática sexual, mas um
controle que intensifica os discursos sobre prazeres e estimulação dos corpos.
Sendo assim, a sociedade moderna e suas instituições não recusam o conhecimento
acerca do sexo, mas instaura aparelhos discursivos com a finalidade de
delimitar uma “verdade” sobre o sexo.
Em
a “História da sexualidade I (vontade de saber) Foucault questiona o porquê da
nossa sociedade “fustiga ruidosamente por sua hipocrisia, fala prolixamente de
seu próprio silêncio, obstina-se em detalhar o que não se diz e promete-se
liberar das leis que a fazem funcionar” (FOUCAULT, 1985, p. 14). E
considerando, a “hipótese repressiva” Foucault coloca algumas questões que é
importante serem ressaltada, entre as quais estão:
… a repressão do sexo seria, mesmo, uma evidencia
histórica? A mecânica do poder e, em particular, a que é posta em jogo numa
sociedade como a nossa, seria mesmo, essencialmente, de ordem repressiva? […]
o discurso critico que se dirige á repressão viria cruzar com um mecanismo de
poder, que funcionara até então sem constentação, para barra-lhe a via, ou
faria parte da mesma rede histórica daquilo denuncia (e sem duvida disfarça)
chamado-o “repressão”? (FOUCAULT, 1985, p. 15)
A crítica que faz á hipótese repressiva é argumentada após evidenciar as constantes
verbalização, produção e incitação que se realiza no que trata a sexualidade ou
a idéia de sexo. E sendo assim, o discurso repressivo necessitaria ser
questionado e colocado á prova fazendo referência ao mecanismo que o sustenta,
pois o que se percebe é uma liberação por meio de discurso. Uma discursividade
que nos leva a questionar, qual os seu real objetivo? Levantando suposições,
será que visam o fim da repressão sexual? Ou se por interesses camuflados
incita-se a produção fantasiosa de uma sexualidade reprimida? Considerando que:
A partir do século XVI, a “colocação do sexo em
discurso”, em vez de sofrer um processo de restrição, foi, ao contrário,
submetida a um mecanismo de crescente incitação; que as técnicas de poder
exercidas sobre o sexo não obedeceram a um princípio de seleção rigorosa, mas,
ao contrário, de disseminação e implantação das sexualidades polimorfas e que a
vontade de saber não se detém diante se um tabu irrevogável. (FOUCAULT, 1985,
p. 17)
É importante ressaltar que Foucault não nega terminantemente a repressão
sexual, mas que a mesma não é um elemento fundamental que defina a história da
sexualidade, pois sua colocação discursiva obedece a técnicas de poder. Vale
considerar na perspectiva foucautiana a sexualidade aparece como uma forma de
poder, tese que é demonstrada por uma análise histórica, a qual se processa
pelo desenvolvimento de algumas linhas principais, entre as quais está à
confissão, a proliferação dos discursos, assim como a criação do biopoder.
Foucault questiona com a nossa sociedade já há muito tempo afirma de maneira
hipócrita a existência de uma repressão, se permanentemente fala de seu próprio
silencio “obstina-se em detalhar o que não diz denuncia os poderes que exerce e
promete liberar-se das leis que a fazem funcionar.” (FOUCAULT, 1985, p. 14).
Isso é realmente paradoxal, sendo necessário questionar para que possamos
perceber quais são as intenções e estratégias que sustentam os discursos tidos
como verdadeiros. De acordo com a perspectiva foucautiana a história da
sexualidade é marcada por uma tentativa de criar discursos que sejam aceitos
como “verdade”. É nesse ponto que Michel Foucault diz:
É importante ressaltar que a verdade para Foucault não
corresponde a descobertas (científicas), mas é legitimada por uma estrutura de
poder, coexistindo uma relação direta entre poder e verdade. Na Microfísica do
poder Foucault explicita: “por “verdade”, entender um conjunto de procedimentos
regulados pela produção, a lei, a repartição, a circulação e o funcionamento
dos enunciados. A “verdade” está circularmente ligada a sistemas de poder, que
a produzem e apóiam, e a efeitos de poder que eu ela induz e que a reproduzem.
“Regime” de verdade”. (FOUCAULT, 1979, p. 14)
Foucault
realiza um “inventário histórico-crítico”, do que ele mesmo designa, “nossa
experiência constituída”, ou seja, o infindável questionamento sobre o que nos
tornamos historicamente, as “verdades” a que nos submetemos e que incorporamos,
e que fizeram de nós aquilo que hoje somos. Nessa perspectiva, é claro, a
verdade não deve ser tida como uma realidade descoberta, desvelada. Também o
“sujeito” não é a realização de algo dado como a natureza, isto porque, segundo
o filósofo, o sujeito é produzido socialmente. Na medida em que analisa o que
se construiu, no ocidente, como a “verdade” acerca daquilo que nos tornamos, o
pensador faz da crítica um repensar constante sobre as experiências sociais,
culturais e históricas expressa na prática concreta das sociedades
contemporâneas.
A “verdade” é centrada na forma do discurso científico e nas instituições que
a produzem, ela está submetida a uma constante incitação econômica e política,
ou seja, a “verdade” é o objeto, de inúmeras formas, de uma imensa difusão e de
um imenso consumo. Em conseqüência disto, a “verdade” ainda é produzida e
transmitida sob o controle, não exclusivo, mas dominante, de alguns grandes
aparelhos políticos ou econômicos. Portanto, a “verdade” é o objeto de debate político
e de confronto social.
Em conseqüência dessa proliferação de discursos verdadeiros na modernidade
institui-se uma scientia sexuais que não tem a intenção de trata de uma
descoberta, ou seja, do que diz respeito a aspectos biológicos ou da natureza
humana, mas da sua fabricação. Sendo assim, não se trata de descobri uma
verdade, mas de á criá-la, formando discursos que sejam proliferados como
verdadeiros. Podemos concluir que Michel Foucault propôs abordagens inovadoras
consideradas essenciais para se entender às instituições, os sistemas de
pensamento e os discursos produzidos no meio social, político e econômico, e
por isso seus conceitos tornaram-se fundamentais para os mais diversos campos
do conhecimento. Poucos filósofos do cenário contemporâneo percorreram com
tamanha competência e genialidade tantas áreas do saber como Michel Foucault.
É na história da Sexualidade I (Vontade de Saber), Foucault realiza seus
estudos sobre o dispositivo da sexualidade, fazendo uma apresentação da
composição histórica que o constitui enquanto tal. E para tanto remeter-se ao
verdadeiro repressivo que segundo a perspectiva foucaultiana a composição de
relações de poder produz campos de saber, e de modo recíproco, saberes geram relações
de poder. Uma vez que a “curiosidade e vontade de tudo saber o sexo [é] para
melhor controlá-lo”.(CHAUÍ, 1984, p. 16). Ou seja, a intenção dessa
proliferação discursiva, visam o controle e domínio do âmbito sexual dos
indivíduos. Desenvolve-se um incitamento disfarçado, o qual está atrelado a
mecanismos de pode, que na tentativa de libertar o sexo de uma aparente
repressão social, mostra-se visivelmente em que se está enredado a segmentos de
poder e saber.
Foucault em a vontade saber apresenta uma investigação histórica, e defende uma
a tese de que a sexualidade aparece com uma forma de poder. Portanto, para uma
melhor compreensão da hipótese repressiva faz-se necessário recorrer à
compreensão clássica do poder, assim com a perspectiva foucaultiana acerca do
poder, a qual é designada como analítica do poder. É importante perceber ainda
que na análise foucaultiana a sexualidade constitui-se enquanto dispositivo
histórico, no qual se incita significativamente o discurso sobre o sexo, servindo-se
de estratégias de poder e saber, sendo ele o objeto da verdade. De acordo com
Foucault, essa tríplice aliança (poder/saber/verdade) compõe-se enquanto
mecanismo de controle, nos quais funcionam as estratégias de dominação na
sociedade ocidental. Isto significa dizer que no volume I da história da
sexualidade, Foucault apresenta a problemática:
Da “vontade de saber”, agora assumindo a forma de
poder confessional, que desde a pastoral cristã à psicanálise, longe de reduzir
o sexo ao silêncio, encoraja ao homem a dizer, no sexo, a sua verdade. É nessa
compulsão á forçar confissões, a dar sentido de produzir sujeitos e de produzir
súditos. O homem é coagido pelo poder a constituir-se em sujeito, através do
sexo. (ROUANET, 1987, p. 225)
É
neste fragmento acima, que podemos perceber sobre o sexo, o qual se sustenta ao
longo da história da humanidade (fazendo menção aos últimos três séculos), mas
que por outro lado incita a uma explosão discursiva, que culminará na criação
de uma ciência da sexualidade. E essa trajetória é amparada expressivamente
pelos mecanismos de poder e saber, os quais visam à proliferação de discursos
verdadeiros. Focault enquanto renomado pensador contemporâneo é também
considerado um dos filósofos que contribui de maneira significativa para
reflexão do homem como objeto do contexto em que vive, da sociedade e da
história. Tornando-se assim detentor de uma potencialidade reveladora. Foucault
propiciou-nos um legado inestimáveis e atemporais, que em muitos contribuíram
para um melhor entendimento de autores consagrados no campo da historiografia
atual, como Michel Foucault, Paul Veyne, Michel de Certeau e Hayden White e
assim sucessivamente.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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Marilena. Repressão Sexual: Essa nossa (des) conhecida. 2ª ed. São
Paulo: Editora Brasiliense, 1984. - DREYFUS, Hubert L; RABINOW, Paul. Michel
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hermenêutica). Tradução de Veras Porto Carreiro. – Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1995. - FOUCAULT,
Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. 11ª ed.
Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon
Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1993. - FOUCAULT,
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Técnica de Roberto Machado. – Rio de Janeiro. Edições Graal. 16ª ed.,
1979. - FOUCAULT,
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Machado. – Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. - FOUCAULT,
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1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. – São Paulo: Martins Fontes,
1999. - FOUCAULT,
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Barbosa. 2ª ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. - MARTINS,
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Organizações: Lucila Scavone, Marcos César Alvarez, Richard Miskolci. –
São Paulo: editora da UNESP, 2006. - REVEL, Judith. Michel Foucault: Conceitos Básicos; tradução Maria do Rosário
Gregolin, Nilton Milanez, Carlos Piovani. São Carlos: Claraluz, 2005. - ROUANET,
Sérgio Paulo. As razões do Iluminismo. São Paulo: Companhia das
letras, 1987.
[1]
Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual da
Paraíba – UEPB e Graduando em Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade
Estadual da Paraíba – UEPB.
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