O regresso da família real portuguesa quando da usurpação do trono

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

 

CAPÍTULO XIII

A colônia e o reino absoluto (continuação)

 

* * *

Até aqui se haviam desenvolvido os acontecimentos no Brasil por si mesmos; nisto, a sua vida política recebeu de Portugal novo embate. Sabe-se que, no momento, governava ali, em lugar do rei d. João VI, um substituto de origem inglesa, o marechal de Beresford, e que, em parte as condições próprias, e em parte os acontecimentos na vizinha Espanha, deram motivo para um rompimento revolucionário.

A 24 de agosto de 1820, revoltaram-se no Porto o povo e o exército, e exigiram uma nova organização constitucional do Estado; o mesmo aconteceu em Lisboa (15 de setembro), e o exemplo das duas cidades principais produziu ação decisiva em todo o país; o substituto real, quando ele regressou do Rio, onde estivera ausente em visita, foi obrigado a imediatamente voltar, ao passo que, no seu lugar, "uma junta provisória" tomou as rédeas do governo e imediatamente, sem prévio consentimento do rei, convocou as cortes (desde o ano de 1698 não mais se reuniam) para uma sessão extraordinária.

A 17 de outubro, chegou ao Rio de Janeiro a primeira notícia dos acontecimentos do Porto, e produziu em todo o Brasil não pequena comoção; ainda se tornou maior, quando se soube do completo êxito da revolução portuguesa e da convocação das cortes constituintes; então, uma após outra, as grandes cidades marítimas declararam a sua adesão ao que havia acontecido em Portugal.

Primeiro Belém (Pará), a l9 de janeiro de 1821; depois Bahia, onde o povo e as tropas de guarnição, tanto brasileiras como portuguesas, esquecendo no entusiasmo do momento os antigos dissídios, forçaram unânimes o recalcitrante capitão-general, conde da Palma, a demitir-se, e uma junta provisória assumiu o governo provincial (10 de fevereiro de 1821); por outro lado, Pernambuco, que acabava de ser humilhado, onde, além disso, o povo e o exército ainda se opunham hostis, retraiu-se por enquanto.

Porém a decisão devia de fato ser dada na capital do país, no Rio de Janeiro. Aqui o rei d. João VI não chegava com o seu gabinete a uma resolução firme; à primeira notícia, ele publicou um manifesto aos portugueses (27 de outubro de 1820), no qual declarava ilegal a convocação feita das cortes constituintes, porém prometia a sua própria ida para lá ou de um de seus príncipes; em segundo manifesto, datado de 18 de fevereiro, publicado a 21, condescendia com as cortes (entretanto já reunidas em Lisboa) e prometia para ali delegar o seu herdeiro da coroa, d. Pedro, com plenos poderes, a fim de que ele se entendesse com as cortes a respeito da constituição a formular; e também, assim que a Constituição portuguesa ficasse pronta, seria extensiva ao Brasil, tanto quanto ela pudesse ser aplicada aqui nas condições atuais.

Até então se mantivera tudo tranqüilo no Rio; porém também aqui irrompiam agora as paixões revolucionárias. No mesmo dia em que foi anunciado o segundo manifesto, chegava a notícia dos acontecimentos da Bahia; o próprio manifesto não apaziguava de todo, e especialmente irritava a cláusula adicional, na qual, como costuma acontecer nos tempos agitados, uns julgavam reconhecer esta, outros aquela reserva suspeitosa.

Assim, lavrava grande agitação na cidade toda; civis e militares, todos eram unânimes nesse ponto: o rei tinha que condescender incondicionalmente; e estes últimos, sobretudo as tropas da divisão auxiliar portuguesa, ciosas da glória e das recompensas que os seus companheiros estavam ganhando na pátria, demonstravam o maior zelo; destarte, aqui no Rio (tanto como na Bahia), brasileiros e portugueses se puseram de acordo facilmente, para fazerem em comum a revolução.

Na manhã de 26 de fevereiro de 1821, avançaram os batalhões portugueses com suas peças de artilharia para o largo do Rocio, praça pública da cidade, onde está o teatro; ao mesmo tempo, reuniram-se no edifício do teatro bom número de cidadãos, combinados com os militares; e aqui dentro, tanto como lá fora, foi tomada a resolução de que a cláusula ofensiva do consentimento do rei devia ser retirada e a Constituição portuguesa, tal qual as cortes resolvessem, devia ser também extensiva ao Brasil, na sua forma inalterada.

Diante dessa declaração unânime da vontade dos cidadãos e dos soldados, estava o governo desarmado; logo que a notícia do que acontecia na cidade chegou à vizinha quinta de recreio, São Cristóvão, onde justamente a corte estava residindo então, compreendeu o rei que não lhe restava outro alvitre senão condescender, e outorgou, sem demora, plenos poderes a seu filho mais velho, o príncipe herdeiro d. Pedro, para acalmar a revolução incipiente, pela incondicional aceitação de todas as exigências apresentadas. Com a maior diligência, acompanhado por seu irmão mais moço, Miguel, correu o príncipe herdeiro para a cidade, e, acolhido com calorosas aclamações, entrou no teatro, onde fez chamar à sua presença os oradores do povo, reunido em volta, e os membros do Conselho Municipal.

As exigências que estes apresentavam eram, em parte, tão duras quanto disparatadas: eles exigiam não só que o rei prometesse solenemente o seu consentimento e cooperação à nova ordem constitucional em elaboração para os Reinos Unidos, e que a estendesse igualmente, e sob a sua forma inalterada, ao Brasil, tal qual em Portugal; mas também que o rei de antemão confirmasse com o seu juramento a Constituição, como as cortes a determinassem — até agora ainda não estava assinado um só parágrafo; finalmente, como garantia para a mudança do sistema político, também se exigia modificação no ministério, no sentido liberal. Todavia, não era ocasião para discutir nem regatear; assim d. Pedro concedeu tudo sem condições e sem restrições e mesmo imediatamente organizou ele próprio uma nova lista ministerial; em seguida, acompanhado pelos porta-vozes da revolução, apareceu d. Pedro à sacada do teatro, e, depois de haver repetido, num curto discurso, ao povo compacto na rua, a promessa dada no seu nome e no de seu real pai, ele anunciou os nomes dos novos ministros escolhidos, que foram recebidos com clamores de júbilo.

Com isso se atalhava a violência da revolução; para a completa pacificação da capital, faltava apenas a expressa sanção do rei, e encarregou-se de obtê-la o próprio d. Pedro; dentro de uma hora ele corria a toda brida a São Cristóvão e trazia consigo a exigida ordem, na qual d. João VI confirmava com a sua própria assinatura tudo que havia sucedido; da sacada do teatro foi este decreto participado à multidão em expectativa, e o povo correspondeu com aplausos ruidosos, aos quais se acrescentaram os tiros de canhão das fortalezas do porto e os repiques de sinos de todas as igrejas.

Apresentou-se algumas horas depois o príncipe, acompanhado pelos ministros recém-nomeados, de novo, na sacada do teatro, e, perante o ajuntamento do povo, ele jurou em nome de seu real pai e sobre o Evangelho fidelidade à futura Constituição dos Reinos Unidos. O mesmo fizeram os ministros — espetáculo solene, que não deixou de alcançar o seu objetivo, sem, entretanto, satisfazer inteiramente às esperanças gerais; pois, no meio das manifestações de júbilo, se ouviram vozes que exigiam a presença pessoal do rei e prestação de juramento por ele próprio.

Também esse desejo foi contentado; de novo correu dom Pedro a São Cristóvão e instigou seu pai a mostrar-se ao povo; na verdade, d. João IV negou-se a princípio; habituado ao severo isolamento monárquico, pouco lhe podiam agradar as tumultuarias ovações da sua capital revolucionada; todavia, resolveu ceder aos rogos de seu filho e ao medo diante das eventuais conseqüências de uma recusa; e, assim, se pôs em marcha o séquito real para a cidade.

Ali ele foi acolhido com estrondoso entusiasmo, que causou ao velho rei mais medo do que alegria; conta-se mesmo que ele teve um desmaio, quando a população negra e de cor desatrelou os cavalos do seu carro; assim, arrastado por mão dos escravos, saudado jubilosamente pela aglomeração compacta do povo, acompanhado por seu filho, que, a cavalo, a espada desembainhada, comandava as tropas, percorreu o rei d. João as ruas do Rio, dirigiu-se ao palácio real; e ali, na sacada, ele renovou e reforçou o juramento, que já d. Pedro havia prestado no seu nome, pela futura constituição da monarquia.

Só então se entregou o povo imoderadamente às mais extravagantes manifestações de regozijo, como só se pode imaginar de um povo sulino, de sangue ardente; festas públicas de todo gênero foram preparadas para solenizar o início da nova era política, e nove noites seguidas resplandeceu a cidade toda com iluminação geral. E a notícia do que havia acontecido no Rio se espalhou longe, por toda parte foi proclamada com festejos extraordinários a nova organização constitucional do reino; primeiramente em Pernambuco (6 de março), depois em Montevidéu, por parte da guarnição brasileira (20 de março de 1821), e em seguida nas cidades do interior.

Assim, o Brasil inteiro se associava à revolução portuguesa.

Nesse ínterim, no próprio Portugal haviam as coisas progredido; as cortes constituintes haviam-se reunido em Lisboa (26 de janeiro de 1821), e imediatamente depois publicavam um manifesto, no qual eram enumeradas as reclamações principais da nação portuguesa; entre essas, porém, se salientava a queixa sobre a residência continuada da corte real fora do país, no Rio de Janeiro, ao passo que, além disso, com amargura não menor se mencionava a emancipação do Brasil da antiga sujeição colonial, e a isso se imputava a presente decadência material de Portugal, de seu comércio e de sua indústria.

Este documento, que revelava a mais amarga inveja do velho reino de Portugal contra o reino e povo irmão de além-mar, apareceu poucos dias depois dos acontecimentos do Rio de Janeiro, que acabamos de narrar; naturalmente devia logo, pela linguagem e pelo teor, deixar suspeita parte da população brasileira de vistas mais largas. Porém muito maior embaraço causou à corte, tanto mais que esta era agora formalmente convidada a regressar para Lisboa.

O rei d. João VI, de seu lado, pouca vontade tinha de empreender segunda travessia de mar e transmigrar; de preferência, como a princípio tencionava, ele mandaria para lá o seu herdeiro da coroa; também não se podia prever como os brasileiros receberiam o regresso do rei; por outro lado, entretanto, uma resposta negativa iria ferir profundamente os portugueses, e como as cortes, de resto-, estavam reunidas em Lisboa, era aconselhável que o rei entrasse em trato pessoal com elas.

Foi assim resolvido no gabinete o regresso da família real e da corte para o país de origem na Europa.

Um decreto de 7 de março de 1821 anunciou essa resolução ao povo, ao mesmo tempo que declarava que, até se completar e executar a nova organização constitucional do Estado, o herdeiro da coroa, príncipe D. Pedro, ficaria como representante do rei no Brasil. Segundo decreto do mesmo dia, regulamentando um processo de eleição indireta, determinava a realização imediata da eleição de deputados em todas as províncias brasileiras, a fim de que os representantes do povo, quanto antes, seguissem o rei na sua travessia, e pudessem tomar assento nas cortes constituintes.

Pode-se imaginar que ambas estas publicações não foram acolhidas com grande satisfação pela população do Rio de Janeiro; possivelmente teria o rei d. João VI esperado, ou desejado mesmo, uma manifestação pública contra a viagem, resolvida quase a contragosto; porém, tal não aconteceu. Toda a atividade logo se esgotou nas assembléias e lutas eleitorais do início, que’, como por toda parte, onde se fazem pela primeira vez eleições, foram acompanhadas pelas maiores e mais desmedidas agitações.

Porém, em breve também os preparativos que se faziam para a mudança da casa real distraíram a atenção pública, tanto mais por tomar essa transmigração as mais avultadas proporções. Pois não somente a corte e uma grande parte do alto funcionalismo, também inúmeros negociantes e capitalistas portugueses que, diante do exemplo da América Espanhola, não podiam confiar no que estava para acontecer, se preparavam para acompanhar o rei e liquidavam seus haveres, o que produziu, em conseqüência, uma crise geral monetária.

Além disso, grandes quantias foram retiradas do Banco Nacional, cujo crédito já estava abalado demais, pela má administração, e cujos capitais estavam esgotados por demasiados empréstimos ao governo (como de fato poucos meses depois, 28 de julho de 1821, teve que suspender os pagamentos. Finalmente, espalhou-se mesmo a notícia de que todo o numerário existente no tesouro do Estado seria transportado para Portugal, sem consideração das necessidades financeiras.

Tudo isso foi excitando a agitação no Rio de Janeiro ao mais alto ponto; e como, além disso, se manifestava em voz alta a exacerbação dos nacionais pela iminente retirada de homens e capitais, assim se despertou de novo o antigo antagonismo nacionalista, que, durante a revolta, feita de comum acordo, havia adormecido um momento, porém já despertara com o manifesto das cortes, e com as lutas eleitorais recuperava a sua primitiva acrimonia.

A imprevidência do governo deu mesmo a essa oposição uma oportunidade para fazer explosão. Ê que o rei d. João queria obter antecipadamente, para a regência que tencionava deixar sob a presidência do príncipe herdeiro, um testemunho da aprovação pública, e para esse fim convocara os eleitores da capital, para uma reunião extraordinária, onde lhes seria apresentada a lista dos ministros designados; não é improvável também que ele pensasse em provocar, nessa oportunidade, uma manifestação que lhe oferecesse um pretexto para renunciar à já resolvida viagem.

De conformidade com a convocação, reuniram-se, à tarde de 21 de abril de 1821, na praça do Comércio, os eleitores, aos quais se ajuntaram muitos dos mais considerados cidadãos, e receberam a competente participação oficial; todavia, em breve a assembléia exorbitou do que era seu objeto; tudo que havia ocupado a opinião pública nos últimos tempos, mesmo a futura forma da Constituição, foi trazido à discussão, e os debates tomaram feição tão violenta, que não foi mais possível ao presidente da assembléia manter a ordem.

Então, depois que, uma após outra, se foram retirando as pessoas circunspectas, começou a assembléia arrogar-se foros de convenção nacional; resolveu, entre outras coisas, o desembarque do tesouro do Estado e mandou ordem aos comandantes das fortalezas do porto que detivessem por enquanto a esquadra real, pronta para fazer-se de vela; finalmente, houve vozes mesmo que propuseram que, visto os trabalhos da Constituição portuguesa estarem ainda demorados, provisoriamente ejá se adotasse a constituição espanhola, de 1812 — esse ideal de todas as nações latinas do Sul — e exigisse do rei a sua sanção.

Também isso obteve aprovação unânime; imediatamente — era perto da meia-noite — pôs-se em caminho uma deputação para o palácio, a fim de comunicar ao rei os desejos da assembléia, e, depois de curto espaço de tempo, retrocedeu com completo sucesso; d. João VI, colhido de surpresa e atemorizado, aprovou a Constituição espanhola e prometeu tudo que eles exigiam. Então o júbilo rompeu todos os limites e a cidade toda vibrou com a mais alta excitação. Também os batalhões portugueses, quando ouviram o rumor, abandonaram os seus quartéis e dirigiram-se ao largo do Rocio, onde a divisão auxiliar ficou unida, provisoriamente em silenciosa expectativa.

Desta vez, em que os brasileiros seguiram o seu próprio caminho, não se podia contar, como na recente revolta, com a simpatia dos soldados portugueses; isto bem reconheciam os eleitores reunidos na praça do Comércio, porém não se julgaram também em perigo, tanto mais porque o comandante da cidade, chamado à pressa, dera as mais tranquilizadoras seguranças sobre a disposição de ânimo das tropas; e, assim, continuaram os debates, com inalterada animação.

Foi então, ao romper do dia, inesperadamente, cercado o edifício da praça do Comércio por uma companhia de caçadores portugueses; uma salva de mosquetes despedaçou as vidraças; logo depois, os soldados invadiram de baioneta calada a sala; e, no tumulto que se seguiu, foram mortas três pessoas, feridas mais de vinte; foi aprisionado um bom número, as restantes fugiram e dispersou-se o ajuntamento.

Nunca foi bem esclarecido se, nesta ocasião, as tropas portuguesas agiram por sua própria conta, ao simples comando dos seus oficiais, se à ordem superior e de quem: somente o rei foi, na opinião pública, considerado isento de toda cumplicidade. Todavia, pouco importava, afinal, apurar o caso, pois contra o fato, em si, não há muita objeção que opor. Dissolver à mão armada um simples ajuntamento de cidadãos, que, sem autoridade, se arrogava atribuições de poder legislativo e direitos de governo, estava certo, embora fosse lastimável não ter sido essa medida precedida de uma intimação para dispersar pacificamente, e que a execução, pela hostilidade da soldadesca, tomasse feição tão sanguinária.

Mais extraordinária foi, em todo caso, a excessivamente depressiva impressão que este acontecimento, afinal de pouca importância, produziu nos brasileiros; talvez nada enchesse tanto as medidas da alienação nacionalista contra os portugueses como essa noite de matança na praça do Comércio, cuja narrativa, ampliada de diversos modos, se espalhou então por todas as províncias. Como perdurou essa impressão, prova a circunstância de nunca mais ter servido para reuniões de negociantes o belo edifício da praça do Comércio, recém-construído, havia um ano (inaugurado a 13 de maio de-1820), e daí em diante ficou sempre deserto.

E então, nos primeiros dias, o curso, ainda pouco antes tão impetuoso, da vida política, como por encantamento se havia congelado; nenhuma palavra se proferiu, nem um gesto se fez, quando no dia imediato, 22 de abril de 1821, o rei d. João retirou todas as concessões da noite antecedente, revogou a Constituição espanhola, ao passo que ao mesmo tempo num outro decreto nomeava príncipe regente e go-vernador-geral do Reino do Brasil, com os mais extensos poderes, ao príncipe herdeiro d. Pedro, com a assistência de um ministério, cuja alma era o conde dos Arcos, antes (1806-1808) vice-rei do Rio de Janeiro, depois, até 1818, capitão-gene-ral da Bahia.

Sem estorvo, sob estranho silêncio geral, prosseguiram os preparativos para a partida do rei, e na tarde de 24 de abril dirigiu-se ele para bordo do navio de guerra que tinha o seu nome; duas fragatas e nove grandes transportes receberam o seu séquito oficial e voluntário, alguns milhares de pessoas; então, na madrugada de 26 de abril, levantou âncora a frota real, saudada pelas salvas das fortalezas do porto, e tomou rumo do alto-mar. Assim, a família real de Bragança, de regresso à pátria de origem, confiava-se, pela segunda vez, às ondas do oceano Atlântico, ao passo que deixava no Brasil um ramo que aqui tomaria raízes, e, mais tarde, também ainda faria sombra a Portugal.

Que a coisa se fizesse com tanta felicidade, não se ousara esperar. O velho rei andava, pelos últimos acontecimentos, mormente nos últimos dias, profundamente abalado e desanimado; ele tivera que optar entre ambas as suas capitais, entre ambas as suas coroas, e, ao passo que seguia para Lisboa a firmar uma delas na cabeça, julgava irremediavelmente perdida a outra. Ele tivera ainda justamente o tempo de sentir os ciúmes e o antagonismo nacionalista entre ambos os seus povos, de aquém e de além-mar, a oposição, profundamente cortante, entre a cobiça das cortes portuguesas e a opinião pública do Brasil; além disso, ele via como, em toda a América do Sul espanhola, já desde mais de dez anos, lastrava a guerra pela liberdade e independência nacional.

Na verdade, deviam ocorrer-lhe dúvidas, se o jovem príncipe inexperiente, a quem ele tivera que confiar o leme do Estado, estaria na altura de conjurar todos esses perigos, e sustentar por seu lado no Brasil a bandeira dos Reinos Lusitanos Unidos.

"Pedro — assim falou ele a seu filho e herdeiro, quando chegou a hora da despedida, — bem antevejo que o Brasil não tardará a separar-se de Portugal. Nesse caso, se não me puderes conservar a coroa, guarda-a para ti e não a deixes cair em mãos de aventureiros!" 168.

 

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