A Dimensão Política da Filosofia da Libertação (dusseliana) a partir da obra: “Para uma ética da Libertação Latino-Americana IV: Política”

A Dimensão Política da Filosofia da Libertação (dusseliana) a partir da obra: “Para uma ética da Libertação Latino-Americana IV: Política”

Hugo Allan Matos*

RESUMO

Este artigo apresenta uma visão
geral sobre a dimensão política da Libertação dusseliana, partindo de sua
leitura inovadora de Karl Marx, se atendo em sua obra Para uma ética da
libertação Latino-Americana IV: Política, comentando alguns artigos mais
recentes e sua recente obra lançada: 20 teses de política.

Palavras-chave: Política,
Totalidade, Alteridade, Ética, Dialética, Analética, Moral, Práxis, Prudência.

RESUMO

Presentamos en este
artigo una breve lectura de la política de liberación dusseliana, iniciando de
su lectura innovadora de Karl Marx, atendonos en su obra “Para una ética de la
liberación latinoamericana: política”, comentando algunos textos mas nuevos y
su ultima obra impresa: “20 teses de política”

 

Palavras-chave: Política,
Simbólica, Totalidade, Alteridade, Ética, Dialética, Analética, Moral, Práxis,
Prudencia.

1.     INTRODUÇÃO

 

Vivemos
numa primavera política na América Latina. Este é o título em português de
um artigo recente de Enrique Dussel. Este título contraria o que têm
predominado no senso comum e a princípio, o que vêm ocorrendo em alguns
países, como no Brasil, por exemplo, onde grande parte da população parece
enojar a conjunção política atual e a situação de totalitarismo, impunidade e
corrupção, cada vez mais intensa.

O Tema da política
é muito polêmico, justamente devido a este enojamento de grande
parte da população que se diz cansada e diz não querer saber. Contudo, qual é a
política que está em vigor? Porque chegamos a esta situação? A quem interessa
que a maioria do povo não goste dos assuntos referentes à política e que as
coisas continuem como estão? O que é política, afinal? E como ela deve ser para
que as situações de injustiças, dominações, explorações… que vêem se
perpetuando neste – e outros continentes e povos -, dêem lugar a uma Nova Ordem
de Justiça?

Dussel, a
partir da leitura crítica que faz das obras de Marx, desenvolve uma filosofia
política de libertação sem precedentes. Sua crítica ao sistema hegemônico, à Totalidade
do Mesmo, aborda características da política na história mostrando como é
possível desenvolver políticas de libertação na e a partir da América Latina
para o mundo.

Iremos nos
ater a sua obra: Para uma ética da libertação Latino-americana IV: Política.
Mas, não vamos entrar no âmbito econômico propriamente dito, que demandaria uma
dedicação mais profunda, sobretudo, à leitura que Dussel faz de Marx.

Ele inicia a
citada obra nos fazendo entrar em contato com a cultura latino-americana
(dependente, periférica, etc…), descrevendo um pouco da simbólica e poética
da relação política a partir de textos artísticos e poéticos[1].
Depois, situa a economia política dando-nos uma interpretação do que chama de ontologia
política a partir dos autores do centro[2], como
costuma fazer, partindo para a metafísica da alteridade. E por fim, questiona
os sistemas políticos partindo do projeto de libertação, pensando a revolução
ou construção da nova ordem que parte de uma práxis não só de destruição da
ordem vigente, mas principalmente de construção política, onde o nível tático é
fundado pelo estratégico e se justificam conseqüentemente ou se desqualificam a
partir do projeto libertador.

Quanto à
metodologia, para não fugir das exigências acadêmicas, colocaremos entre aspas
apenas as citações; daremos destaque aos principais conceitos mantendo-os em
negrito e a conceitos fundamentais, mas secundários, em itálico. Sendo assim, será possível ao leitor maior atenção na compreensão destes conceitos
uma vez que são essenciais para esta filosofia.

Mostrando a
importância essencial da dimensão moral e metafísica de uma política de
libertação, Dussel mostra como as revoluções têm sido feitas na história e dá
pistas de como podemos construí-las, hoje.

 

2.     A
POLÍTICA SIMBÓLICA

 

Na filosofia
da libertação dusseliana, existe uma preocupação muito grande com a dimensão
política, conforme explica o próprio autor: (p.32)

 

“É na política que o face-a-face
adquire sua última significação humana ou sua mais perversa posição (…) Em
nenhum nível como no político, o eu se manifesta com maior onipotência
dominadora, imperial, guerreira, conquistadora, repressora”

 

E para iniciar
a reflexão sobre o tema, Dussel se apóia no processo histórico apontado pelas
expressões simbólicas no decorrer do tempo. Segundo ele, esta é uma fonte
confiável porque a expressão artística permite habitar o mundo político desde
dentro, ou seja, partindo da consciência do povo oprimido (ou do opressor),
pois para ele, “A arte torna possível reviver o mundo simbólico e mítico da
opressão e libertação” (p.33).

Estas
expressões permitem com que cheguemos à origem do universo, na qual podemos
contemplar beleza física incomparável, a criação perfeita. Mas, a exterioridade
antropológica / política apresenta-se de outra forma. Já podemos notar
miticamente o desejo de libertação futura, com conflitos entre os relatos
passados estragados por coisas ruins, ou seja, já percebemos a tensão:
dominador x dominado. Lembremo-nos da dominação da Serpente sobre a Eva e de
Eva sobre Adão, por exemplo.

Em todas as
culturas, o sistema organizativo humano é compreendido como centro do mundo.
Isso é a Totalidade política. “Os reis Incas dividiram o Império em
quatro partes […]. Puseram como ponto ou centro a cidade de Cuzco, que na
língua particular dos Incas significa umbigo da terra” (p.34 citando Garcilaso)
Além de ter um centro, tende a constituir-se como único.

Mas, esta
totalidade política, diferentemente da que temos (hoje) vigente, qual iremos
abordar mais à frente, era fruto de um longo processo de renovação, ou seja, o
sistema que se consolidava no poder, era o fruto de peregrinar mítico de
fundadores da nova ordem, ou ainda, este peregrina era o tempo de
libertação da ordem anterior e constituição de uma nova ordem. Todavia, os
grandes impérios começam a ter consciência cronológica real e passam do âmbito
mítico ao histórico.

Dussel deixa
claro, com diversas citações mítico-históricas que mesmo os impérios
latino-americanos tiveram seus ideólogos, assim como um dos mais antigos:
Moisés, que liberta seu povo da escravidão e o leva para a terra prometida
(nova ordem). E em todas as totalidades políticas existe a dialética do senhor
x servo, dominador x dominado. Mas, com o despertar para o tempo
histórico real e abandono da fundamentação mítica, foram se impondo
(dominadores) cada vez mais pela força. E foi na revolução urbana neolítica que
aumentou a injustiça, com certa sistematização dos meios de produção e
organização social.

Nos chamaram a
atenção às citações que faz sobre a organização do império Inca, que apesar de
ser um dos mais pacíficos e mais míticos, demonstra que foi um dos mais
exitosos:

 

“E partiam a terra em três partes:
uma para o Sol, outra para o Rei e a outra para os naturais […] E quando a
gente do povo ou província crescia em número, tiravam da parte do Sol e da
parte do Inca para os vassalos”

 

“Davam a cada índio um tupu, que é um
pedaço de terra para um plebeu casado e sem filhos. Depois que nasciam os
filhos, davam para cada filho varão outro tupu e para as filhas, meio tupu.
Quando o filho casava, o pai lhe dava o pedaço de terra que havia recebido para
o seu sustento”.

 

“As terras eram repartidas cada ano e
nenhum particular possuía coisa própria, nem jamais possuíram os índios coisa
própria”. (p.38)

 

Este é um dos
mais belos retratos sobre como estava a Ameríndia antes da chegada dos
europeus. Contudo, depois de sua chegada, os relatos passam a ser tristes, pois
a dominação européia representou uma catástrofe cósmica e a visão dos vencidos,
passa a ser a mais alta significação simbólica que constituiu a compreensão
histórica, primeiro dos índios oprimidos, depois dos mestiços, empobrecidos e
migrantes, camponeses e operários, etc…

Por não
querermos nos alongar nas citações, pensamos ser essencial constar neste artigo
a referência que Enrique Dussel faz a Bartolomeu de las Casas: “revela a
posição profética de superação da dialética conquistadora por meio de uma
analética meta-física e ética…” (p.41). Com várias citações de textos casalianos,
ele mostra como Bartolomeu descobre a exterioridade do índio, rompendo com a
totalidade política injusta, reconhecendo-o como Outro, condenando o dominador
e protestando pelo reconhecimento da alteridade indiana.

Desde
aproximadamente 1550, com o término de conquista e evangelização de grande
parte da América Latina se constitui uma nova ordem, a América espanhola, ou
cristandade das índias. A partir da leitura do romance latino-americano,
ele traça três estruturas simbólicas, ou três ciclos, sobre as quais se tece a consciência
mítico-cotidiana do latino-americano:

1.     Mundo
colonial de dependência hispano-lusitana, que permanecerá no mundo camponês,
com sua contradição: camponês (índio, negro, mestiço ou trabalhador assalariado
do campo) versus oligarquia latifundiária.

Características:

o     
Origina-se miticamente pelo messianismo.

o     
Sacraliza a cristandade colonial

o     
Noção de tempo circular

o     
Apesar de massacres, extermínios, explorações, escravidão
camponesa, medo, pela oligarquia latifundiária, o povo era feliz

o     

Modo de produção tradicional, tributário, secundário, explorado.

2.     Mundo
neocolonial de dependência anglo-americana, que se situa na cidade, sobretudo,
nas capitais. Mundo industrial nascente com sua contradição: operário
versus oligarquia nacional. E nas grandes capitais, o mesmo ocorre entre centro
urbano e periferias, favelas, etc…Impera o ego europeu conquistador.

Características:

o     
Domínio do Atlântico para o Pacifico

o     
Divinização do dinheiro que compra tudo e tudo destrói para
crescer

o     
Surgimento da oligarquia nacional que usufrui da pressão
internacional

o     
Dominação a partir das cidades, sobre o sertão (civilização
imposta)

o     
O progresso só acontece onde há civilização

3.     Revolução.
Revoltas anticoloniais, luta nacional e popular contra o imperialismo,etc…
Este é um ciclo agônico, ou seja, o dos guerreiros, condutores de libertação,
populistas, etc…”É a mobilização mundial dos povos oprimidos contra a
expansão colonialista e imperial da América primeiro e hoje principalmente dos
Estados Unidos (…) Atravessa os outros dois que são de dominação, é o ciclo
simbólico da guerra, da revolução, da libertação.” (p.47)

Características:

o     
Processo surge muitas vezes por situações de injustiças

o     
Surge o elemento agônico: a guerra, o combate, que às vezes é
usado só para reprimir

 

3.     LIMITES
DA INTERPRETAÇÃO DIALÉTICA DA POLÍTICA

 

A definição
que Dussel atribui à política é “toda relação face-a-face de irmão -irmão” (p.55).
Já a filosofia política latino-americana, é parte (terceira) da Antropológica
dusseliana, que vem depois da erótica e da pedagógica. Aceitamos aqui a
interpretação de que as relações políticas são aquelas que partem de uma pessoa
ou instituição para outras. Ou ainda, de instituição para instituição –
uma vez que a erótica é de homem para mulher e a pedagógica são as relações de
trocas de conhecimentos -.

Definidos os
conceitos de política e de filosofia política da libertação, é importante
salientarmos que neste capítulo Dussel se refere ao pensamento filosófico do
centro (e não mais a partir da simbólica / poética) para comentar a totalidade
ontológica do sistema vigente, ou seja, neocolonial latino-americano, ou ainda,
o sistema capitalista moderno, de onde deve partir a libertação.

“Tratará agora
da tensão entre o Todo e a parte; do político como o âmbito do exercício
do poder, mas poder de uma ordem estabelecida, vigente, a do sistema”.(p.55) A
Totalidade política abrange todas as mediações políticas e seus momentos
internos: como o estratégico inclui o momento tático. Da distinção entre política
de dominação (ou dialética social de alienação), antipolítica, política
da libertação (ou analética da novidade).

Antes de
iniciar sua abordagem sobre o tema, propriamente dito, o filósofo nos lembra da
grande importância que teve, para a filosofia da libertação, a reformulação das
ciências sociais da América Latina, uma vez que a filosofia política necessita
da mediação destas. E salienta ainda, que o pensamento latino-americano, assim
como a arte e a ação dos grandes estadistas têm sempre um fundo político, ou
seja, por se tratar de uma política existencial (que parte da existência
como tal) é inseparável das várias dimensões da existência latino-americana.

Partindo ao
tema, a totalidade política, ou sistema político vigente na América
Latina, é o neocolonial, em crise, desde 1930 com o fracasso (no
sentido de decadência) do populismo. E é deste ponto de partida ontológico que
pode surgir uma nova meta-física política Latino-Americana da libertação.
Hegel conseguiu expressar como ninguém eata totalidade política
dominadora do estado moderno.

Hegel funda,
baseado em Platão e Aristóteles, a categoria de totalidade como último
horizonte de compreensão. O objetivo da totalidade política é o bem comum.
E o mal comum é a revolução, a subversão, a mudança, pois a Totalidade
deve ser natural, divina, eterna, o Mesmo. Não há exterioridade, nem
possibilidade de libertação.

Dussel aponta
dois caminhos a seguir para se compreender a Totalidade moderna:

1.     Negação
do ser enquanto humano: a multidão como unidade, povo, massa, cujo
movimento é irracional, selvagem, temível, bárbaro. Percebemos isso nas
constituições modernas, quando se fala de povo, geralmente se trata de generalidades
vagas, discursos vazios…O povo representa uma parte do Estado que não possui
entidade, que não sabe o que quer.

2.     Negação
do ser aos povos exteriores ao centro: Baseado no direito natural
que é acima de todo e qualquer direito possibilita ao Estado moderno, num
movimento dialético (dominador), a buscar fora de si novos consumidores, e esta
busca, geralmente se dá em povos inferiores.

 

A critica que
Dussel faz à política hegeliana é bem mais profunda do que a que faz Marx e
outros teóricos, pois reconhece esta Totalidade não só como a serviço da
propriedade privada, ou do capitalismo. Mas, a vê como crítica do Estado
liberal (e da monarquia prussiana) e como Estado dominador: “condominação
interna (sobre o ‘povo’ e as classes trabalhadoras), condominação externa
(sobre as colônias e neocolônias)”. (p.67) E mais: em seu desenvolvimento,
exportou o modelo liberal que antes criticava as suas novas colônias.

O ponto de
partida deste Estado é o ser em-si, a vontade livre. A posse, o
dinheiro, é o principio do homem-burguês. A posse, leva à instituição da
propriedade privada. Mas, o contrato burguês, a supera. Contrato este que
obriga, pelo direito, afirmar em sua ação moral a totalidade do sistema, o mesmo.
Mas, quando a positividade do sistema é legitimada e passa a ser vivida, como
hábito, constitui-se um ethos, que no caso, é possessor, dominador,
conquistador. Ethos este, que apesar de algumas contradições em sua
constituição, justamente por causa da não totalização da exterioridade,
permite a pluralidade não resolvida. E por isso o Estado liberal é cego. E é
este modelo que é exportado para as neocolônias Latino-americanas.

Para controlar
esta pluralidade não resolvida, apesar de defender os direitos individuais e
suas liberdades, o Estado precisa usar do poder como controle e domínio
interno. Porque junto a esta pluralidade, está a contradição essencial do
capitalismo, profetizada por Hegel: Se a universalização das relações é
inevitável para o desenvolvimento do sistema, aumentará o acúmulo de riquezas,
mas também, necessitará de divisão e delimitação do trabalho especializado,
aumentando a dependência e a miséria da classe trabalhadora, que cada vez menos
gozará dos benefícios desta sociedade.

As respostas
modernas a esta contradição lógica é proteção policial à propriedade privada e
exportação de população operária e de produtos às colônias. Ou seja, conquista
e colonização da periferia. Até que ela consiga a independência para ser estado
neocolonial, como o Brasil, por exemplo. Mas, nem Hegel, nem os socialistas
utópicos perceberam que esta tensão provocada pela contradição essencial do
capitalismo não foi resolvida, só foi exportada. Assim, é tarefa da
metafísica política periférica resolve-la.

Não podemos
esquecer que nesta totalidade do estado moderno, os Estados são soberanos e as
relações internacionais são formais e externas. Estão em luta contínua e por
estarem em estado natural, a violência e a guerra são inevitáveis.

Assim, os
Estados capitalistas modernos europeus, tendo resolvido suas tensões
internas, deverão preocupar-se com os estados “liberais”periféricos, levando a
eles a salvação da civilização. Esta ontologia dominadora é que justifica a
expansão conquistadora de todos os impérios.

Apesar de toda
opressão ter sua ideologia, tanto os impérios mais antigos as tiveram, quanto o
Estado moderno, é comum que a opressão começa, ao julgar o Outro como não ser,
como tendo que participar do Mesmo.

Assim, sabendo
que o problema fundamental e limite do Estado moderno é a tentativa de anulação
da alteridade política, fica possível a libertação a partir deste ponto,
contudo, é necessária uma nova filosofia política, que parta justamente desta
exterioridade (alteridade) e resolva as contradições deixadas pelo sistema
vigente.

 

4.     DESCRIÇÃO
META-FÍSICA DA POLÍTICA

 

Para que sejam
solucionadas as contradições geradas pelo sistema capitalista, imperial,
dominador, faz-se necessária uma nova ontologia política, pois, esta política
partirá da periferia, da exterioridade do sistema. Deverá ser então, uma
política que se liberte, deverá partir do âmbito metafísico, real, da
Alteridade antropológica no nível social (não já do erótico, nem do pedagógico).
Resumindo, há duas políticas:

a.     Política
do sistema capitalista: racionalidade é manter a dominação

b.     Antipolítica:
ou política escatológica, cuja nova racionalidade é saber formular
praticamente, realizar o caminho e a construção da ordem nova na justiça.

 

O metafísico é
o que não têm lugar, utópico. A América Latina foi a utopia na origem da
europeidade. A América, sempre esteve fora da ordem estabelecida, simplesmente não
era. A América Latina ainda hoje é a exterioridade, a alteridade política,
o outro.

a.             
A nação oprimida como povo

Este não rompimento da exterioridade geopolítica, ou melhor, a afirmação
enquanto outro e exterior ao mesmo é a revolução da libertação nacional.
Pois se afirma exterior ao capitalismo internacional. Mas têm sua exterioridade
interna a resolver.

O espaço político é uma multidão de tensões que lutam pelo controle,
poder, dominação sob império de uma vontade orgânica. Ontologicamente, tendem
a, depois de instituído seu centro, conquistar mais territórios para que sejam
suas periferias, como já vimos.

Mas a partir da primeira guerra mundial, o processo de conscientização da
periferia enquanto outro é iniciado. Depois da Segunda Guerra Mundial, este
processo de conscientização, ganha conotação maior e já passa a ser uma práxis
de libertação.

Um importante pensamento citado por Dussel é o de Mao Tse-Tung, que
realizou uma revolução de libertação nacional e social. O principal ponto
citado é que apesar de ser contra a direita ele é também contra a extrema
esquerda ou contrario a teoria de uma só revolução. Ele divide a revolução
em duas partes: nacionalista: (interna) nova democracia organizada contra o
imperialismo colonial e socialista: dirigida por operários e camponeses. Depois
de realizada esta segunda revolução, a China não retornou à dependência,
evitou-se a contra-revolução.

Depois de abordados estes temas paralelos, Dussel nos mostra como a nação
é oprimida como povo geopoliticamente, com a divisão do hemisfério norte
capitalista como continental, onde está concentrado o poder político mundial. E
o hemisfério sul, que é oceânico. Sendo assim, a América Latina é uma ilha e
como tal, deve se unir por mar ou ar, com seus iguais: China, Índia, sudoeste
asiático, o mundo árabe, a África negra, etc… Pois todos os movimentos de
libertação destes paises periféricos têm em comum o momento de
exterioridade metafísica, ou seja, estão além da ordem imperial, se configuram
como povos que tem uma história exterior à do centro. “O dilema deve
definir-se assim: libertação nacional popular ou regresso à dependência. Não há
outra possibilidade!”(p.89)

b.     As
classes oprimidas como povo

Tomada a consciência desta condição de exterioridade, o não-ser político
são as classes oprimidas. Neste caso, o próprio Estado, em sua totalidade e
situação de dependência, exclui o pobre (que não tem as possibilidades
para realizar o projeto vigente do Estado Nacional)

A condição de alteridade político-social é descoberta no pensamento
semita (anavim) pobre. Mas, neste caso, “o mais perfeito é aquele que se
identifica com o escravo, o servo, o oprimido” (…) “Bem aventurados os
pobres…” (p.90) Esta é uma subversão ético-política de todo sistema possível.
Assim, Dussel nos mostra que o cristianismo primitivo possibilita a
diferenciação de qualquer classe dominadora possível, uma vez que o pobre,
nunca poderá ser dominador, enquanto classe na política (apesar de poder ser na
erótica e pedagógica), pois ele nunca terá possibilidade de realizar o projeto
do sistema nacional, sempre será a apresentação da exterioridade do sistema. E
é este mesmo cristianismo primitivo, que abre uma tradição que nos serve
enquanto libertadora: “todos os crentes viviam unidos e compartilhavam tudo
quanto tinham. Vendiam seus bens e propriedades e repartiam segundo as
necessidades de cada um” (AT 2,44-45)

Após refletir esta temática, o autor dá outros exemplos de comunidades
que seguem a mesma lógica cristã, até chegar no socialismo utópico, que fora
uma crítica à burguesia inglesa e francesa (nova classe dominadora, após vencer
a nobreza). A não realização do socialismo na A.L. a seu ver, foi devido ao
baixo número da classe proletária. No decorrer desta explanação, percebe-se que
as principais dificuldades das classes oprimidas como povo é a propriedade
privada, que é contraria à própria natureza humana e a massificação opressora e
negativa da alteridade.

Pensamos ser de extrema importância, uma representação das classes
sociais na América Latina que Dussel pega de Darcy Ribeiro. Apesar desta ser da
década de 60, vamos tentar reproduzi-la aqui, num esquema parecido. (p.97)

Dussel
descreve algumas tipificações para esta representação de classes:

1.     Estamento
gerencial estrangeiro

2.     Patronato

a.     Oligárquico:
senhorial parasitário, latifundiário,

b.     Moderno:
empresarial nacional

3.     Patriciado:

a.     Estatal:
político, militar, tecnocrático

b.     Civil:
eminências, lideranças, celebridades, setores intermediários, ou pequena
burguesia.

 

O mais importante até aqui, é o surgimento das classes oprimidas
externas, ou seja, os marginalizados. Com seu infra-trabalho (sofrimento
sem limite) gera uma consciência revolucionária nova na história mundial.
Apesar de mais de 50 % da população da América Latina ser marginalizada, a
revolução só se realizará pela consciência da classe operária.

E outro esquema também bem elucidativo e mais
fácil de reproduzir é o dos momentos do discurso político metafísico que se
esclarece a noção de Povo. (p.98)

 

Esquema 28 (p.98)

Legendas:

1. A) é Totalidade política ou sistema
que se cinde em a) Dominador e b) Oprimido. B) Alteridade Política fica
expressa em c) Oprimido como exterioridade, o Outro.

 

2. Se A é a
Totalidade política internacional e a) é o poder do Estado imperial do
“centro”, b) é o Estado neocolonial ou a nação dependente como integrada no
mercado mundial, mas c) é a exterioridade nacional.

Neste segundo
caso, o povo é a totalidade da nação e sua revolução é antiimperial e a
libertação é a união nacional e popular; revolução equívoca e freqüentemente
reformista.

3. se A) é a Totalidade do Estado
neocolonial e a) é o poder e dominação das oligarquias nacionais dependentes,
b) são as classes subalternas e dominadas, enquanto integradas e oprimidas pelo
sistema nacional, a massa; mas c) é a exterioridade da realidade das classes
trabalhadoras e camponesas. O povo, neste caso, são certas classes; sua
revolução é anti-oligarquica, anticapitalista, antiburguesa, a libertação é
social e popular.

 

A exterioridade política constitui-se quando o outro rompe a totalidade
do sistema como aquele que não têm lugar, nem ser. Contudo, ele têm sua própria
positividade meta-física, ou seja, têm sua cultura, sua religiosidade, sua
língua, etc… E isso, além da ordem estabelecida pelo Estado, exterior a ele.
O outro é o momento analético, que se apresenta como provocação, rebelião. “É o
momento utópico, real, escatológico. Dizer sim-ao-Outro político é o
critério absoluto da eticidade política (…) A política é o momento
irmão-irmão da ética; é justa e boa uma ação política se for encaminhada a
afirmar, respeitar, ‘deixar ser’ o pobre, a classe oprimida, a nação dependente”.
(p.99)

É necessária
ainda, a distinção entre o oprimido como oprimido[3]
e o oprimido como exterioridade[4]. O
primeiro, Dussel interpreta como apenas uma parte funcional do sistema. Já o
segundo, é um momento exterior ao sistema. “A noção de povo inclui ambos
aspectos”, (p.99) mas o processo de libertação política nega o oprimido como
diferença da totalidade política (no sentido de dever se enquadrar), nega a
negação (da dialética dominadora) e permite que o oprimido cresça enquanto
distinto, como outro.

Faz-se
igualmente necessário o esclarecimento da noção de Estado. Pois, o
Estado cópia do estado liberal exportado para as neocolônias e portanto,
dependente e não detentor do real exercício do poder não é exatamente
como o original. A finalidade do Estado é a ação política, o exercício
do poder, que está estritamente relacionado à totalidade política, sendo assim,
o Estado dependente não tem o poder da decisão, pois tanto o cultural,
econômico, social, etc… são ditados pelo centro. O Estado até pode
tentar omitir a dependência, exercendo assim, seu poder sobre o povo. Mas,
quando o povo se conscientiza e se rebela, o Estado deve controla-lo pela
força. O Estado é a totalidade política do exercício do poder. E é diferente de
nação que é a totalidade etnica ou sócio-cultural e de pátria que
é relacionada à história do país, ao solo, ao território habitado por uma
nação. Mas, o Povo, se por um lado é a totalidade da população, a massa,
a multidão, por outro lado é o sujeito sócio-político da libertação.
Estado, como nação ou pátria se referem à totalidade política, mas povo refere-se
à exterioridade desta totalidade, é a origem do poder, arché na justiça, do
poder da pátria futura e por isso, está além deste poder (anarchía).

A libertação
latino-americana só será possível se for, antes, libertação nacional, que
depende da libertação popular, ou seja, para que ocorra, é necessário que os
operários, camponeses, marginalizados, os pobres, se libertem. Para que seja
possível uma nova ordem (revolução), é necessário que os pobres, exerçam o
poder, enquanto outro. Se não, ainda que exerça o poder, mas repita e/ou se
subordine ao centro, perpetuará a totalidade política ontológica
moderna, o mesmo.

A totalidade
vigente se rompe com a descoberta deste novo sujeito histórico, o pobre,
exterior a ela e que exige, por sua provocação, uma continuação da história, a
partir de uma revolução que lhes permita manifestar sua potência criadora,
produzindo o que o sistema não lhes permite. Os trabalhadores, portando, não só
o proletariado, mas quem possui a capacidade revolucionária de ir além
da Totalidade do sistema, através do plus-trabalho, que se refere a uma
classe (plus-classe) que se define não como assalariada, mas, além
disso, através de novas formas de economias que superem esta dependência do
salário, até que o trabalho e o trabalhador não serão mais assalariados. Esta
“… categoria metafísica, indicaria exatamente a negatividade de um sujeito
explorado pelo sistema, (…) mas também com tempo livre subversivo como
plus-trabalho e como subjetividade livre, com anterioridade histórica e
posterioridade histórica ao sistema, como momento metafísico
revolucionário”.(p.103) Esta realidade do pobre de exterioridade
prático-poiética (possibilidade de nova política e tecnologia) constitui-o na
época de crise como sujeito histórico por excelência.

A maldade
política, neste contexto, é a negação da práxis do povo desde sua exterioridade
e por isso, nasce a ética, para garantir que esta pratica revolucionária das
classes emergentes, ocorra.

 

5.     A
ETICIDADE DO PROJETO POLÍTICO

 

Até agora,
vimos que nas entrelinhas que o projeto econômico da modernidade foi
iniciado e mediado por uma ontologia. E assim, é também todo projeto político,
deve ser precedido de um projeto, de uma finalidade: fazer política para
quê? e que política fazer?. Nesta parte do texto Dussel faz a
distinção entre interesse comum do sistema vigente e bem comum metafísico de
uma ordem futura de libertação. A diferença entre um projeto dialético
(melhoramento do mesmo) e um projeto analético (rompimento da totalidade
a partir da exterioridade).

Dussel
estabelece o critério ético absoluto como projeto perverso e justo. O primeiro
acontece quando totaliza um sistema negando o outro em qualquer aspecto. E é
justo quando se trata de um projeto de compreensão de uma nova ordem futura e o
outro político, a nação dependente, o pobre… participam de um momento livre
solidário que resultará numa nova totalidade política adveniente.

Um projeto
político de libertação deve ser um projeto existencial que se configura no
decorrer da história, a partir da exterioridade, nunca pode ser pronto,
ideológico. Tal projeto nunca está no plano político, pois é a hipótese do
planejamento e da ação política. Sobre tal projeto, a filosofia nada pode
dizer. Apenas pode descrever. Contudo, o artista, poeta, músico, o povo etc…
sempre o dizem e criam a ordem futura de justiça. O político prudente é aquele
que faz do projeto de seu povo, o seu projeto.

Esquema 30

 

O sistema vigente (1) tem seu projeto
existencial dominador (a’); seus políticos formulam seus projetos concretos
(b’) e seus tecnocratas seus modelos (c’). Se este projeto é o atual,
capitalista dominador, etc… estamos situados como povo oprimido (O).
Configura-se como um projeto ontológico de dominação. Mas, o que ocorre é que a
crítica é apenas uma reformulação, para que ocorra uma nova dialética, lançando
outro projeto no (a’). É a passagem da potencia ao Ato, perpetuando o Mesmo.

 

Platão propõe
uma utopia crítica, situada por Dussel no item (d’). Que se trata de uma obra
de arte que permite a formulação tanto do projeto político quanto de
modelos tecnocratas. Assim, podemos concluir que a utopia que não põe em
questão o projeto cotidiano abre brechas dentro do mesmo. É necessário que
levemos em consideração que existem dois tipos de utopias na temporalidade: a
ontológica e a metafísica.

As
ontológicas, sempre foram, criticas dentro de um mesmo sistema. Pois todas elas
(inclusive Marx) têm como ponto de partida a totalidade moderna (d’) que
permite a crítica aos projetos políticos (b’) e aos modelos desprendidos deles
(c’). A utopia permite que o projeto político esteja vinculado com o projeto
existencial (d’).

Já a utopia da
temporalidade metafísica, parte desde a exterioridade do pobre e nunca descreve
os frutos de seu projeto (ordem nova), ao contrário da ontológica. Ocupa-se em
reformular as categorias políticas, de acordo com seu projeto (que é o do povo)
para possibilitar a libertação. Apresenta as brechas por onde se podem
produzir as evasões subversivas a partir das categorias negativas do sistema
dominante (alteridade, por exemplo).

O bem comum
escatológico (formulado pelos semitas) é um exemplo de utopia metafísica
(anterior ao período medieval que se formula a ontologia). A terra prometida
onde corre leite e mel, além de utopia metafísica é um exemplo de projeto
político de libertação que se concretiza no caminhar para o novo.

Mas, este
projeto de libertação deve ser verdadeiramente o vivido pelo político junto ao
seu povo. Porque esta libertação é um movimento de amor ao bem comum futuro.
E é esta dimensão que sempre atraiu os povos no caminho para a libertação e é
este o fundamento da moralidade da práxis da libertação, que é julgado pelo
critério de que todo projeto é bom quando serve ao pobre e é justo quando
combate o injusto. O interesse comum serve alguns no sistema injusto, já
o bem comum lança todos à construção (após a destruição) de um sistema
mais humano, futuro, pois é uma política de escuta ao Outro, ao que está
exterior ao sistema, ao pobre. (p.131)

 

6.     A
MORALIDADE DA PRAXIS DE LIBERTAÇÃO POLÍTICA

 

Como último
capítulo desta sua filosofia política de libertação, Dussel trata do que chama
de praxologia, dividindo-a em duas partes:

1.     Política:
Ou práxis de dominação política sobre a América Latina. Para fundamentar a
dominação, os Estados utilizam-se do seu direito positivo, fundamentado no
direito natural, para formar um ethos de conformidade e naturalidade no povo
que passa a aceitar a dominação. Quando há a paz interna o político
prático participa do poder e influencia sua distribuição. Não existe a
preocupação com a eticidade do sistema, ou os benefícios que a guerra causa. A
única preocupação é o poder, a perpetuação do mesmo, a estratégia é manter-se
no poder. A Totalidade, passa a ser imoral. Esquece-se das noções antigas
de práxis e prudência políticas e se exerce uma arte técnica do poder e
organização social. A prudência se transformou em arte militar apenas. A guerra
é vista como jogo (que inclusive é valida para dar lucro a industrias
armamentistas, por exemplo).

2.     Práxis
de Libertação política: divide-se em dois momentos que podem ser
simultâneos e mais dois momentos conseqüentes:

a.     Destrutivo:
ou luta da libertação. São essenciais o carisma profético e a arte militar.
Sobressai-se a virtude da coragem. Esta práxis tem como fim único o projeto de
libertação do povo.

b.     Construtivo
ou condução política na organização da ordem nova na justiça. Hegemonia e
prudência política são as chaves. Virtude da prudência e da justiça. A
negociação, o político e a filosofia ontológica.

c.     Um
terceiro momento é a época clássica, aparece a nova dominação.

d.     Um
quarto, decadência, ou luta contra os novos oprimidos.

 

 

O Movimento de ruptura da ordem
vigente e de dominação ( r ) abre no muro ou horizonte do sistema uma brecha,
por onde se realiza o processo de destruição libertadora (flecha a) que logo
(desde o começo) prossegue como tomada de poder (P). Este é o primeiro momento,
a guerra ou a luta da libertação. Num segundo momento, desde o poder, começa a
construção de uma ordem nova (III) na justiça (flecha b). (esquema 33, p.146)

 

O primeiro
momento é a resposta efetiva daqueles que ouvem ao clamor do povo que a partir do
amor-de-justiça aceita o projeto de um novo sistema, de uma nova ordem,
em oposição à vigente. Mas o aceite deste projeto não parte da necessidade do
sistema, mas da gratuidade do eis me aqui para ajudar na construção de
uma ordem futura. A necessidade de uma preponderância que se assemelha à ação
militar parece ser bem clara, pois, para a auxiliar na realização da destruição
de uma ordem vigente são necessárias várias virtudes, dentre elas, a prudência.

Mas, esta prudência,
não pode confundir-se com o manejar o poder, do projeto vigente
dominador, mas trata-se frónesis dos gregos, prudentia dos latinos
ou sabedoria prática; ou seja, o hábito de realizar o novo que parte do
princípio (projeto) e que sabe deliberar até chegar a um juízo prático (p.148).

O ato
político-prudencial, que é a eleição e execução do meio adequado, procede da
seguinte maneira:

esquema 34
(com alterações)

Deve-se
entender que o principio (1) não se trata apenas de um juízo abstrato, mas do
projeto existencial do povo. O principio é o que ilumina as decisões táticas.
Dificilmente um político que não tem como princípio o projeto de seu povo, é
prudente. Aqui, Dussel difere mais uma vez a prudência do manobrar do
dominador que “é sempre arte ou técnica, mas nunca prudência, já que seu
princípio não é o real, justo, futuro”. “É por isso que ‘não há receitas para
conduzir os povos’”. E é este projeto, principio, que é a “luz da deliberação”
(2), ou dedução, prática que leva até uma conclusão (3) como melhor para este
momento. Para um político realista, a deliberação é acerca de uma mediação que
por um raciocínio “prático-silogístico” identifica a factibilidade
física, social, política e, portanto, possível (4). Mas, é a consciência moral
(5) que dirá se a mediação é “válida”, tendo como base o projeto (princípio),
ou seja, “como o princípio primeiro de toda eticidade é ‘afirma o Outro como
outro’, e o da moralidade da práxis se enuncia ‘serve o Outro além da
totalidade’, o ato aplicativo da consciência moral comprova se a conclusão é
‘serviço libertador’ou dominação repressiva do Outro”. (p.149)

Segue-se a
escolha decisiva (6) que necessita de um ethos incorruptível, pois, nem sempre
o político escolhe o melhor (para o projeto), mas por covardia, indecisão e
muitas outras fraquezas desviam o político. Por isso que deve haver disciplina
e moralidade enquanto essenciais.

Quando é
escolhida a mediação, deve ser imposta a si mesmo (8) e por meio do poder ou da
autoridade, deve ser proposta como ordem ao povo. Independentemente das
influências (9) e de interesses alheios ao projeto. E depois, segue a execução,
ou práxis propriamente dita, realizando-se uma nova ordem (12). Quando
completado este processo, a mediação da teoria-práxis, fora realizada.

 

7.     CONSIDERAÇÕES
FINAIS

 

Pelo que
percebo deste livro de Dussel, nesta época, queria mesmo dar pistas, ainda que
conceituais, de como é (ou pode ser) constituído um processo de revolução, ou
seja, como esplêndido historiador, que é, descreve como no decorrer da história
este processo veio acontecendo e como ele pode acontecer com eficácia.

Minha
identificação com sua filosofia aumenta mais porque em suas mais recentes
obras, ao tratar do assunto, mantendo a mesma humildade e firmeza, revê alguns
conceitos e reforça outros. Sobretudo, baseado em exemplos atuais e tendo pelo
menos mais 20 anos de história, analisa o cenário político atual como em crise,
justamente por negar o outro, em sua exterioridade.

Ou seja,
Dussel continua afirmando que o processo de libertação é contínuo e passa
sempre por três fases básicas: a destruição de um projeto vigente de dominação
e negação do outro enquanto tal, concomitante com a luta pela libertação deste outro,
culminando na tomada[5] (ou
conquista) do poder; depois, vem a fase clássica, onde através da prudência, o
político consegue colocar em vigência seu projeto, enquanto já nasce o outro na
exterioridade dele e por fim, a decadência, que é o reconhecimento (ou o dar-se
a conhecer) deste outro exterior.

Assim, quanto
mais fiel ao projeto inicial e mais aberto à exterioridade do outro, mais
libertador será um projeto político. Pareceu-nos, nesta obra, que Dussel aceita
a naturalidade da totalização, ou seja, como natural a dominação do outro na
história. Contudo, em suas obras recentes, dá pistas de que se um projeto
político permanece libertador do início ao fim, aceitando suas fases, talvez
não chegue a ser opressor, a fazer parte do mesmo. Esta hipótese será ainda
mais aprofundada, deixando este humilde trabalho como introdução ao assunto,
que ao menos por desejo, será muito explorado por mim.

 

 

 

 

 

 

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