Com o progresso   surgem as desigualdades

Com o progresso surgem as desigualdades

Adilson
Apo. Francini

 

Com o progresso
surgem as desigualdades

 

With the progress
the inaqualities appear

 

Adilson Aparecido
Francini
[1]

 

RESUMO

 

O estudo realizado aponta que a questão histórica da saída do homem do
estado de natureza aconteceu a partir da própria evolução da espécie no tempo e
no espaço geográfico e, não da necessidade em si de aperfeiçoar. Evolução
adquirida através do progresso, da capacidade de perfectibilidade e da
consciência ingênua do homem no estado de natureza. O marco definitivo para o
pacto de desigualdade foi à propriedade privada.

Marcado pela efervescência de um movimento conhecido como iluminismo
(época das luzes e evolução das ciências e das artes). Deste fato à grande
importância da filosofia política e pedagógica escrita por Rousseau e sua
grande repercussão em todo campo filosófico, principalmente dentre os
contratualistas. Trás a tona o pensamento filosófico político do autor sobre “O
Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”. Para
reparar a situação de desigualdade é importantíssima a educação de qualidade, à
ação do educador frente ao progresso, deve ser a ação natural, que leva em
considerações as peculiaridades da infância, a “ingenuidade e a
inconsciência” que marcam a falta da razão adulta.

 

          Palavras-chave: sociedade,
desigualdade, estado de natureza, contrato social, educação.

 

ABSTRACT

 

This study points out that the historic
fact of the output of man’s natural state was from the  volution of its own
specie over time and not of the necessity itself. Evolution acquired through
the progress, the capacity of perfectibility  and naive consciousness of man in
the nature state.

Marked by the
effervescence of a movement known as the Enlightenment (the period of
enlightenment and progress in science and the arts). From these facts to the
big importance of the politic and pedagogical philosophy written by Rousseau.
Its big repercussion in all the philosophy field, specially between the
believers of the social contract. It brings out the author’s philosophical thought
on the "Discourse About the Origin and Foundations of Inequality Among
Men". The action of the educators forward the  progress, should be the
natural action, which takes into consideration the peculiarities of childhood,
the "naive and unconscious" that mark the lack of adult reason .

 

Index terms: Society, inequalities, state of nature, social contract, education.

 

Introdução

 

Com base na questão histórica da saída do homem do estado de
natureza a partir da própria evolução da espécie no tempo e não da necessidade em si. Evolução adquirida através do progresso, da capacidade de perfectibilidade e da
consciência ingênua do homem no estado de natureza e, devido a grande
importância da filosofia política escrita por Rousseau, da sua repercussão em
todo campo filosófico, principalmente dentre os contratualistas, esta discussão
visa trazer a tona o pensamento filosófico político do autor de forma ordenada
e tratará sobre “O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade
entre os Homens.”

No estado de natureza, tal qual é escrito por Rousseau, o
homem vivia de forma simples e ordenada, isto de acordo com o autor que faz o
resgate da caminhada histórico-hipotético dos homens.

O objetivo do estudo é mostrar como aconteceu o progresso.
Os passos lentos, mais gradual que a espécie humana deu rumo a socialização.

Justifica desenvolver os seguintes conceitos: de que o homem
poderia até ter permanecido no estado de natureza. no entanto foram as
circunstâncias fortuitas encontradas junto ao meio natural e por ter o homem em
si capacidade de perfectibilidade, fatores que fizeram com que a espécie humana
progredisse. Desta forma o progresso aconteceu ao acaso, algo que a história
conta que aos poucos foi se tornando necessário, nestes termos a escolha do
tema.

As transformações que ocorreram no seio do próprio estado de
natureza, como: terremotos, vulcões, fazem com que o homem comesse aos poucos
desenvolver. Primeiro desenvolve o corpo e inventa técnicas novas para ir se
adaptando as novas condições de vida. Segundo, foi uma grande revolução a
invenção da metalurgia, o desenvolvimento da agricultura e a divisão do
trabalho. Com essas duas formas de progresso o homem passa a viver de maneira
diferente, de nômade passa a fixar-se em determinado lugar, constrói habitação
e passa a existir entre eles a noção de família, paternidade e amor.

Foram acontecendo os estágios de evolução até chegar no
marco decisivo da desigualdade entre os homens, que foi a propriedade.

Assim, o objetivo do trabalho, que é de mostrar a partir dos
fatos históricos que foram acontecendo sucessivamente ao acaso pela ordem
natural, pela capacidade humana de perfectibilidade e pela consciência ingênua
não reflexiva do homem no estado de natureza. A saída da espécie humana do
estado de natureza tornou-se necessário a partir de um certo período em evolução. A Proposta é mostrar a importância dispensada pelo Autor do Estado de Natureza,
para a Educação, Rousseau mostra que só através da Educação, do conhecimento,
pode-se buscar novos horizontes de socialização de bens e cidadania,
acontecendo o resgate natural.

 

O Estado de Natureza

         

O estado de natureza, a vida do homem em tal estado
primitivo e a historicidade hipotética descrita por Rousseau.

A princípio Rousseau fala que o estado de natureza é o lugar
onde os seres humanos se situavam de forma totalmente espontânea, tudo o que
este ser precisasse era facilmente alcançado. Ou seja, naturalmente o homem
dominava tudo. Sobre o estado de natureza é bom contar-mos, que é exposto pelo
autor de forma apenas hipotética, não é extraído de nenhum processo histórico
ou ainda é verdadeiro, nem mesmo existiu e existirá, mas somente serve segundo
Rousseau para situarmos o presente da humanidade ao retornarmos ao estado
originário ou primitivo.

Rousseau volta no tempo, um passado remoto e de forma
hipotética fala o que e como seria o estado de natureza. Algo que aconteceu
depois de muito esforço e determinação, na qual podemos dizer que mais do que
uma realidade histórica datável, o estado de natureza e uma hipótese de
trabalho que o autor formula principalmente escavando dentro de si mesmo e que
utiliza para captar tudo o que de tal riqueza humana foi obscurecida e
reprimida pela efetiva caminhada histórica.

Por importante que seja, para bem
julgar o estado natural do homem, considerá-lo desde sua origem e examiná-lo,
por assim dizer, no primeiro embrião da espécie, não seguirei sua organização
através de seus desenvolvimentos sucessivos; não me deterei procurando no
sistema animal o que poderia ter sido inicialmente para ter-se tornado o que é.
Não examinarei se, como pensava Aristóteles, suas unhas compridas não forem a
principio garras retorcidas, se era peludo como um urso e se, andando com
quatro pés ( c ), seus olhares dirigidos para terra e limitados a um horizonte
de alguns passos não assinalavam, ao mesmo tempo, o caráter e os limites de
suas idéias. Não poderia formular sobre este assunto senão conjeturas vagas e
quase imaginárias (Rousseau, 1973; 243).

Isto possibilitou aos estudiosos dos
tempos futuros a chance de ter uma noção mais exata do que se tratava e como
teria sido o estado primitivo, como vivia o homem neste período, escrito por
Rousseau como a época da verdadeira adolescência do mundo.

Ao analisar o estado de natureza
devemos considerar a seguinte afirmação do autor: [2]         É possível observar
muito mais do que um período histórico de uma particular experiência histórica,
trata-se de uma categoria teórica que facilita a compreensão do homem presente
e suas opressões. Esta fora de duvida que Jean- Jacques serve-se do estado
natural como uma hipótese válida para constituir um termo de comparação das
diversas formas de sociedade. Ficando devidamente definido que a função do
estado de natureza não é nem anunciar, nem explicar a formação da sociedade
civil. No entanto esta hipótese é semelhante a que fazem os físicos, permite
esclarecer a natureza das coisas. todo conhecimento começa pela composição e o
estado de natureza fornece a referência, o pólo de comparação que permite
conhecer o estado social.

Sabemos que no estado de natureza elaborado de forma
hipotética as desigualdades existentes eram quase nulas ou se restringia a
natureza física somente. Natureza que por si fornecia ao homem tudo que este
necessitasse, e dentro desde mesmo contexto Rousseau fala da natureza como o
sucedâneo da divindade, o arquétipo de toda bondade e felicidade, o critério
supremo de valor.

Pode-se afirmar que o estado de natureza é também um
critério que permite calcular o grau de afastamento do homem social em relação
a uma origem descrita de forma hipotética. Que pode ter a função nominativa que
permite julgar do ponto de vista moral, a degradação do homem social.

Com tal objetivo, é importante distinguir o essencial e
originária do artificial e desviador na natureza humana. Não é uma pequena
empresa separar os elementos originais daquilo que há de artificial na natureza
atual do homem e conhecer a fundo um estado que não existe mais, que talvez
nunca tenha existido, que provavelmente nunca existirá. Do qual porém, é
necessário ter noções justas para poder fazer avaliações justas do nosso
presente.

O estado de natureza em Rousseau tem um valor normativo,
constituindo um ponto de referência na determinação dos aspectos corrompidos
que se insinuaram na natureza humana. Para tanto é necessário discutir o homem
dentro do estado de natureza.

 

O Homem no Estado de Natureza

 

O homem no estado de natureza era livre, vivia em função de
si mesmo, não se preocupava com os outros, bastava-lhe somente a satisfação
pessoal. Trata-se de um estado aquém do bem e do mal.

Ora, é evidente que o homem no estado natural apenas gozava
a vida, sendo regido somente pelas leis naturais que são provenientes da
própria natureza. Era ainda este homem originário biologicamente sadio, íntegro
e moralmente reto, mesmo por que no estado iniciante não se conhecia a
moralidade. Neste período a desigualdade existente era a física, onde o homem
buscava satisfazer só o seu instinto, não se preocupava com o outro e tinha só
a si mesmo.

Concebo, na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma
que chamo de natural ou física, por ser estabelecida pela natureza e que
consiste na diferença das idéias, da saúde, das forças do corpo, das qualidades
do espírito e da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política,
porque depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida ou, pelo menos,
autorizada pelo consentimento dos homens. Esta consiste nos vários privilégios
de que gozam alguns em prejuízo de outros, como o serem mais ricos, mais
poderosos e homenageados do que estes ou ainda por fazerem-se obedecer por eles
(Rousseau, 1973; 241).

          O homem vivia no estado
originário de forma estritamente animal, sendo submisso só aos seus sentimentos
e aproveitava-se dos triunfos que a própria natureza lhe oferecia. [3]

Os sentimentos predominantes eram somente o da própria
existência e da sua conservação com espécie, possuía ainda a piedade semelhante
aos outros animais. Não havia objetivo maior do que as satisfações das
necessidades, alimentação, descanso, perpetuação da espécie e satisfação sexual
instintiva.

No fundo o homem no estado de natureza vivia de forma
expressamente simples e espontânea, com liberdade mesmo, não tinha leis, nem
corrupção, comércio e muitos abusos que existem ou passaram a existir quando homem
se sociabilizou, onde a propriedade, marco decisivo da desigualdade entre os
homens estava longe para acontecer. “O homem selvagem conhece o repouso e a
liberdade onde seu próprio testemunho basta lhe para ser feliz. Não possui
sentido para ele, as palavras poderio e reputação”. (Rousseau, 1991d; 218).

Por isso o Discurso Sobre a Desigualdade traz no seu
contexto a significativa afirmação de que o homem natural vivia sem indústria,
sem qualquer necessidade dos seus semelhantes como também sem nenhum desejo de
incomodá-los, talvez também nunca tenha reconhecido alguns deles
individualmente, o homem selvagem sujeito, a poucas paixões e bastando-se a si
mesmo nada mais tinha que os sentimentos e os conhecimentos adequados a tal
estado.

Os homens neste período encontravam na natureza tudo o que
seu instinto se propunha para viver, procurando sempre perpetuar através da
conservação da espécie.

Naturalmente o homem era comparado simplesmente a uma
máquina em funcionamento, não há como classificar uma atitude boa ou má neste
ser em tal estado primitivo. O homem é amoral.

O homem era um ser que vivia no estado de natureza nas
florestas entre os animais e que tinha exclusivamente no instinto tudo o de
necessário para viver, que apenas teme a dor e a fome, que conhece como seu
único bem, o alimento, o repouso na ociosidade e uma fêmea limitado só ao
aspecto físico do amor, que tem o coração em paz, o corpo saudável, tem quase
por única ocupação a sua própria conservação, que tem semelhantes vivendo
dispersos como ele no entanto não precisa deles para nada. Excluindo todos os
grilhões da dependência.

O homem no estado primitivo levava
uma vida de forma que entre eles não havia qualquer espécie de relação moral
nem deveres comuns. No essencial o homem natural em sua constituição primitiva
era devidamente suposto, imaginado. Com o surgimento do progresso, surgem as
primeiras desigualdades entre os seres humanos.

A terra abandonada a fertilidade natural e coberta por
florestas imensas, que o machado jamais mutilou, oferece, a cada passo
previsões e abrigos aos animais de qualquer espécie. Os homens, dispersos em
seu seio, observam, imitam sua indústria e, assim, elevam-se até o instinto dos
animais, com a vantagem de que se cada espécie não possui senão o próprio
instinto, o homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertence exclusivamente
apropria-se de todos igualmente se nutre da maioria dos vários alimentos (e)
que os outros animais dividem entre si e, consequentemente, encontra sua
subsistência mais facilmente do que qualquer dele poderá conseguir (Rousseau,
1973; 244).

 

Do Estado de Natureza aos Primeiros
Progressos

 

Após descrever hipoteticamente o
estado de natureza e como vivia o homem neste período. O segundo momento vai
tratar como aconteceu a saída gradual e progressiva do homem do estado
originário. Aliás, Rousseau coloca de maneira fundamental no seu estudo de
filosofia política o objetivo de mostrar como sucedeu a passagem ou a saída do
homem deste estado natural, onde era livre, independente e feliz para um estado
de desigualdade e de guerra constante de todos contra todo após o
desenvolvimento e no final para um estado civil policiado, de inveja e
corrupção.

Rousseau expõe no mínimo cinco estágios pelo qual passou a
humanidade em seu caráter de desenvolvimento. Caracterizando-se cada qual por
um novo crescimento da desigualdade entre os homens, sendo que o marco decisivo
desta desigualdade foi à propriedade. E é da propriedade que provem todo
aspecto de dominação, opressão entre ricos e pobres no qual se submeteu a
civilização subsequente ao estado de natureza, período onde não existia tais
desigualdades. Foi à propriedade, segundo o autor, inventada tardiamente depois
de um longo período de progresso que se tornou historicamente necessário. A
causadora dessa desigualdade.

Para Rousseau neste período onde começaram a surgir os
primeiros vestígios de socialização, evolução e os primeiros traços da
desigualdade entre os homens. E que ainda não alcançaram o estado civil. É,
exatamente neste período que o autor faz questão de evidenciar e clarificar.

Essas passagens do estado natural ao estado social produz no
homem uma notável mudança, substituindo em sua conduta o instinto pela justiça
e conferindo as suas ações relações morais das quais careciam antes. Somente
chegando a esse ponto, quando segue a voz do dever ao invés de impulso físico e
do direito do apetite, é que o homem, que até então se limitava a olhar para si
mesmo, se vê forçado a agir com base em outros princípios e a consultar a razão
de ouvir às suas inclinações. Mas neste novo estado embora privando-se de
muitas vantagens que a natureza lhe concede, em compensação, obtém vantagens
tão grandes, às suas faculdades, se exercem e se desenvolvem, suas idéias se
ampliam.

Os sentimentos nobilitam e sua alma inteira eleva-se a tal
ponto que, se o mal uso de nova condição frequentemente não degradassem,
fazendo-o descer até abaixo da condição de que provém, deveria incessantemente
bem dizer o feliz instante que o arrancou para sempre de lá, fazendo-o do
animal estúdio e ilimitado que era um ser inteligente e um homem.

No entanto é preciso ter de forma clara que Rousseau fala da
passagem do homem de um estado livre com liberdade natural onde todas as
satisfações eram preenchidas, que não se preocupavam com seu semelhante, onde
bastava-lhe a si mesmo. Mas que derepente começa a surgir o progresso, o
desenvolvimento e junto veio a necessidade da ajuda mútua, também trazendo
consigo a corrupção e a degradação da espécie humana.

Foram as circunstâncias fortuitas
que aperfeiçoaram o homem, levado também, pela sua capacidade de
perfectibilidade, de aperfeiçoar ou tornar-se imbecil, diferenciando-se desta
forma dos outros animais que não são livres o suficiente, porque a estes, eram
obrigados a fazer tudo o que era imposto pela natureza.

A perfectibilidade e as virtudes sociais se desenvolveram,
que o homem se tornou sociável e mal. Uma tal mudança poderia não se processar
e permanecer o homem imutável no estado de natureza. É, também difícil e
conjetural descrever como se originou o desenvolvimento. Escapam-nos as causas
mínimas que tiveram essas consequências consideráveis: Elas constituem uma
série de acasos (Rousseau, 1991b; 214).

Ao passo que o homem natural devido
às circunstâncias fortuitas e externas, e pela capacidade de perfectibilidade
de agente livre chega as grandes etapas de evolução, que o fazem sair do estado
de natureza por necessidade e passar ao um novo estágio com uma liberdade
policiada diferente da liberdade natural onde o homem era livre no estado de
natureza.

Os primeiros progressos surgiram da necessidade do homem
natural de superar dificuldades encontradas junto ao próprio meio natural. Como
o aumento da população, a adaptação às estações climáticas e a determinadas
regiões. E isto levou o homem a invenções como a da pesca, a caça e os
instrumentos necessários para tal empreendimento e em sua defesa com relação
aos animais ferozes. Fatores que includiram juntos, proporcionando ao ser
humano o desenvolvimento do corpo, das armas naturais e as primeiras disputas
entre os homens pela subsistência.

A medida que aumentou o gênero humano, os trabalhos se
multiplicaram com os homens. A diferença das terras, dos climas, das estações
pode forçá-los a incluí-la na sua própria maneira de viver. Anos estéreis,
invernos longos e rudes, verões escaldantes que tudo consomem, exigiram deles
uma nova indústria. A margem do mar e do rio inventaram a linha e o anzol e se
tornaram pescadores e ictiófagos, nas florestas, construíam arcos e flechas, e
se tornaram caçadores e guerreiros. Nas regiões frias cobriam-se com a pele dos
animais que tinham matado. O trovão, um vulcão ou qualquer acaso infeliz, fez
com que conhecessem o fogo, novo recurso contra o rigor do inverno; aprenderam
a conservar esse elemento, depois a produzi-lo e, por fim, a preparar as carnes
que antes devoraram cruas (Rousseau, 1973; 266).

Aos poucos o ser humano vai tomando
consciência da superioridade que tem em relação aos outros animais e por isso
vai adquirindo o sentimento de orgulho próprio. Consequentemente descobre que
são homens iguais, pois pensam e agem da mesma maneira, já que o único móvel do
ser humano é o bem-estar.

Lentamente surgem os primeiros compromissos mútuos
vinculados sobre interesses comuns, onde era solicitada a ajuda do semelhante
para compromissos passageiros, algo limitado só ao momento. Tão logo conseguiam
o interessado, provavelmente o alimento, se desfaziam os laços de dependência e
ajuda mútua.

Assim ainda de forma precária, surgem as primeiras
manifestações de uma linguagem universal, dos gestos e gritos, que as vezes se
completavam por algumas articulações convencionais.

Fatores que evidenciam a necessidade de uma ligação e
comunicação entre os homens, neste iniciante estágio de dependência da espécie.

          Depois de ter provado ser
a desigualdade apenas perceptível no estado de natureza, e ser nele quase nula
sua influência, resta-me ainda mostrar sua origem e seus progressos sucessivos
do espírito humano. Depois de ter mostrado que a perfectibilidade, as virtudes
sociais e as outras faculdades que o homem natural recebera potencialmente
jamais poderão desenvolver-se por si próprias, pois para isso necessitam do
concurso fortuito de inúmeras causas estranhas, que nunca poderiam surgir sem
as quais ele teria permanecido eternamente em sua condição primitiva, resta-me
considerar e aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana,
deteriorando a espécie tornar mal um ser ao transformá-lo em ser social e,
partindo de tão longe, trazer enfim o homem e o mundo ao ponto em que
conhecemos (Rousseau, 1973; 264).

Depois de ter provado ser a desigualdade apenas perceptível
no estado de natureza, e ser nele quase nula sua influência, resta-me ainda
mostrar sua origem e seus progressos sucessivos do espírito humano. Depois de
ter mostrado que a perfectibilidade, as virtudes sociais e as outras faculdades
que o homem natural recebera potencialmente jamais poderão desenvolver-se por
si próprias, pois para isso necessitam do concurso fortuito de inúmeras causas
estranhas, que nunca poderiam surgir sem as quais ele teria permanecido
eternamente em sua condição primitiva, resta-me considerar e aproximar os
vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana, deteriorando a espécie
tornar mal um ser ao transformá-lo em ser social e, partindo de tão longe,
trazer enfim o homem e o mundo ao ponto em que conhecemos (Rousseau, 1973;
264).

Após discutir e analisar o estado de
natureza e, o homem em tal estado, percebe-se os primeiros progressos da
humanidade. Segundo o autor, hipoteticamente a evolução natural levou à
transformação e a desigualdade apareceu.

 

Das Transformações à Desigualdade

 

Não se pode perguntar qual é a fonte da desigualdade
natural, por que a resposta se encontraria
enunciada na simples definição da palavra. Pode-se, ainda menos, procurar se
não haveria alguma ligação essencial entre as duas desigualdades; o que seria,
em outros termos perguntar se os que dirigem são necessariamente melhores do
que aqueles que obedecem, e se a força do corpo ou do espírito, a sabedoria ou
a virtude, se encontram nos mesmo indivíduos na proporção do poder e da
riqueza: eis uma questão, ideal talvez para se colocar entre escravos, ouvidos
por seus senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres que buscam a
verdade.

De que se trata, pois, precisamente neste discurso?

De indicar, no progresso das coisas, o momento em que, o
direito sucedeu a violência, a natureza submeteu-se a lei; de explicar porque
encadeamento de prodígios pode o forte decidir-se a servir ao fraco, e o povo a
comprar um repouso imaginário ao preso de uma felicidade real (Braunstein,
1985, c1981; 49).

Essas transformações são descritas
por Rousseau e mostra o aparecimento da desigualdade que é neste momento a
sequencia de vários progressos que figura no próprio estado de natureza, que
estará sujeito a uma história desse instante em diante.

Começam a aparecer às revoluções, e como uma grande
revolução surge a agricultura. Com o desenvolvimento da agricultura o homem
passa de uma vida nômade para uma vida sedentária. Esta sucessão de épocas onde
vão aparecendo aos poucos as diversas revoluções, como a agricultura e mais a
metalurgia. Cujo os efeitos são inevitáveis ao futuro e a sequencia do estado
de natureza, fazem com que a linguagem desenvolva-se. Isto ocorre após grande inundações
ou tremor de terra, junto com estes fatores aparece a grande revolução da
divisão do trabalho e com essa divisão o aparecimento da desigualdade aumenta e
se faz bem mais próxima dos homens.

Poder-se-ia pensar que deixar o estado de natureza seria
contingente, que a origem da desigualdade social seria provocada por um funesto
acaso. A interdependência entre os homens e seu meio, presente na noção da
perfectibilidade, faz com que as transformações desse meio sejam constituídas
da natureza humana. E desde então Rousseau não deixa de qualificar o progresso
da espécie humana como necessário.

O ferro e o trigo, argumenta Rousseau civilizaram os homens
mais perderam o gênero humano, pois este começa a ser egoísta e explorar o seu
semelhante em benefício do amor próprio e não mais de si. Surge a luz da
sociabilidade.

Daí em diante as consequências são funestas e destas
revoluções  desencadeiam outras, como a moradia, porque o ser humano passa a
viver,fixar-se num mesmo local.  Surgindo assim a família que é a primeira
forma de propriedade natural, lógico sem direito legal. Se apossavam de um
lugar pelo trabalho, como meio de defesa e ali defendiam a família e a
habitação.

Formam-se os agrupamentos onde homens que exerciam o mesmo
trabalho viviam em unidade, não por leis, simplesmente por favorecer o melhor
desempenho.

Com esse tipo de vida, não demorou muito ou foi um pequeno
para a formação de vizinhança, logo em seguida aparece o amor, noção de beleza
e ciúme. Passaram a existir reuniões com presença de membros do agrupamento
onde aconteciam as danças, cantos. Com efeito, nesse período surge a nação de
paternidade e de amor conjugal,também da diferenciação econômica dos sexos.

Lamentavelmente saímos do que para Rousseau era o feliz
estado de natureza e pelo qual sente uma profunda nostalgia lugar que o homem
deveria sempre ficar. Mas, que todos os progressos foram passos dados no
sentido do aperfeiçoamento do homem.

Aqui prevê-se o grande mal da corrupção entre os homens
provocado pela civilização .

Decorrendo do desenvolvimento destes fatores o surgimento da
propriedade. Sobre a propriedade conta-nos Rousseau.

          Então foi a propriedade o
marco decisivo da desigualdade entre os homens, algo que segundo Jean-Jacques
levaram a humanidade ao mais horrível estado de guerra[4].

          A desigualdade nasce com a
propriedade, tardiamente depois de um longo período de evolução. O resultado de
tudo isto, a saber: o desenvolvimento do corpo a invenção de instrumentos e
armas naturais, também da moradia e a família com a noção de paternidade,
chegando até a descoberta da metalurgia e o desenvolvimento da agricultura, com
a divisão do trabalho e no fim chegando na propriedade,o resultado dessa
situação será um estado de guerra,que se situa no extremo limite do estado de
natureza, e não no estado de natureza como em Hobbes. A atual situação do homem primitivo já não é a mesma, se corrompeu e o estado de
egoísmo que impera entre os homens vai tornar necessária a instituição da
sociedade e das leis. Algo que ocorre no pacto posterior ao discurso.

Com a capacidade de
perfectibilidade, vivendo somente o imediato e pelas transformações exteriores,
o homem perdeu sua liberdade natural[5].

          Reiterando a tese central
do Autor e, lançando o debate deste artigo, como um dos assuntos fundamentais
dos escritos da filosofia política de Rousseau. Sendo a passagem do estado do
homem, do estado de natureza para o estado civil, ou subentende-se como, aliás,
é a proposta desse trabalho, simplesmente a Saída do Homem do Estado de
Natureza.

          Sobre isto conta-nos
Rousseau: O estado de natureza não poderia subsistir eterna e imutavelmente:
impunha-se que as tendências ao aperfeiçoamento acabassem por desenvolver-se no
homem natural, mas não era necessário que se desenvolvessem numa direção
determinada. A via que a humanidade tornou resulta, de fatos contingentes.
Essas tendências desenvolveram-se ao acaso, ao sabor ao arbítrio – daí adveio o
mal (Rousseau,1991b: 219 ).

          É sabido que Rousseau era
apaixonado pelo estado de natureza, assim como é elaborado por ele, onde até
mesmo chega a propor  que a solução para a atual degeneração e corrupção da
sociedade é a volta ao estado originário pela restauração do direito natural
através de uma reforma individual.[6]

          Partindo desse ponto de
vista de Rousseau de que é no estado de natureza que o homem era livre e só
importava consigo mesmo, ao contrário de Hobbes outro grande contratualistas
político que afirma ser neste estágio natural que o homem encontra-se numa
guerra constante de todos contra todos e que só o contrato social ou o
policiamento salvará a espécie humana da desgraça.

Ora, nostalgicamente Rousseau fala que o homem deveria ou
poderia continuar no estado de natureza onde verdadeiramente possuía a
liberdade. Entende-se liberdade como liberdade natural, colocada como direito
inalienável e essencial da própria natureza espiritual do homem, pois
renunciá-la é renunciar a qualidade de homem. No entanto devido a circunstância
fortuitas provocadas pela natureza e pela tendência que o homem tem ao
aperfeiçoamento ou ainda de tornar-se imbecil, o estado de natureza não pode
subsistir eterna e imutável  para sempre na história.

          O homem natural é
perfectível, mas não se transformaria se as circunstâncias não mudassem. Ele
não tinha em si um principio interno de transformação. As grandes etapas  da
evolução do homem,que o fazem sair do estado de natureza e passar ao estado
social, ocorrem graças as circunstâncias externas.Assim o aparecimento da
desigualdade ocorre por fatores extraordinários e pode qualificar-se que o progresso
da espécie humana seria necessário. “Então criando as primeiras desigualdades e
os primeiros deveres da civilidade; são fontes de contendas e vingança.
Introduz-se a imoralidade. Impõe-se a necessidade de policiar os costumes e de
punir os contraventores. O homem já pode ser considerado cruel” (Rousseau,
1991b; 210).[7]

          Por isso, o porquê da
“Necessidade Histórica do Homem de Sair do Estado de Natureza”. A própria
história do homem e da natureza mostra os passos lentos e graduais sempre
progressivos no sentido de se tornar impossível a permanência da espécie no
estado originário, considerado pelo autor a época de ouro, a verdadeira
adolescência do mundo. Ora tudo isso só foi possível pelo seguinte aspecto: por
que o homem tinha uma consciência ingênua e do imediato no estado de natureza.
Para elucidar este argumento vou fazer uma analogia sem explicar a tese
hegeliana que diz: “que no início do processo histórico que para Hegel é
dialético, o homem tinha uma consciência de si. Ou seja, consciência ingênua,
onde só via a si mesma, dada pela exterioridade, sensibilidade. Pois ao sair
para fora, a consciência sempre retornava em si mesma”.

Com a consciência somente do imediato, sem previsibilidade.
O homem no estado natural como argumenta Rousseau, possuem uma existência
atual, vive o presente e ignora o passado e o futuro.

Este homem que tinha em si a capacidade de aperfeiçoar-se e
além disto era agente livre diferenciado desta forma dos outros animais e não
pela racionalidade, pois no estado de natureza este fator configurava numa
diferenciação de intensidade e grau, posto que ambos no estado de natureza
sofriam influências, dependiam exclusivamente da natureza, posto que o homem
tinha a capacidade de decidir se obedecia o que lhe era proposto pela natureza
ou não enquanto os outros animais não tinham outra saída.

A espécie humana possui a capacidade
de evoluir, vivendo maquinalmente de forma animal e instintiva no estado
natural, buscando só a satisfação das suas necessidades. E ainda mais não tendo
previsibilidade nenhuma do mundo em que vivia, não refletia sobre as coisas que
o cercavam do tipo: lugar, tempo e ambiente natural. A este ser só importava o
momento, a vivência atual.

Fatores que podem se definir, que jamais o homem poderia
continuar eterna e imutável no estado de natureza. Pois poderia ele
aperfeiçoar, não analisava a sua situação atual no estado de natureza e era um
agente livre. Tão logo sofreu conseqüências fortuitas impregnadas pela
natureza, começou a usar sua potencialidade para adquirir um maior bem estar
próprio. E, foi neste momento que começa a evolução e o progresso dos homens,
partindo para consolidar a desigualdade entre eles.

A saída do homem do estado de natureza, o aparecimento da
desigualdade foi a sequencia de uma série de progressos que aconteceram no seio
do próprio estado de natureza, que daí em diante ficou sujeito a uma história.

O progresso e a evolução histórica do ser humano que a
história faz questão de contar-nos como essencialmente necessária aconteceu
tudo através de fatores extraordinários e externos, e pela própria
característica do homem, proporcionando uma inviabilidade de permanência da
espécie no estado primitivo.

O homem não conseguiu permanecer na vida primitiva calma e
tranquila do bom selvagem escrito por Rousseau no discurso que mostra
hipoteticamente como era o estado de natureza. As faculdades intelectuais no
homem se originaram das faculdades inferiores, provindas das paixões. Cada vez
que acontecia um desenvolvimento maior em relação ao passado, maiores eram as
necessidades a serem satisfeitas. Sabendo que as paixões do homem selvagem não
ultrapassavam os desejos e as necessidades físicas, entregando somente a
existência atual sem prever o futuro.

Foi esta a razão principal pela qual o homem perdeu sua liberdade
natural de agente livre e teve necessariamente de deixar o estado de natureza,
além do mais podia este ter progredido, mas fez isto de forma não reflexiva, ou
melhor, impensada.

Não tendo consciência de si e do meio natural o homem perdeu
a liberdade natural. Pois não se reconhecia livre e assim foi perdendo sua
liberdade aos poucos.

O resultado de tudo isto, a saber: o desenvolvimento do
corpo a invenção de instrumentos e armas naturais, também da moradia e a
família com a noção de paternidade, chegando até a descoberta da metalurgia e o
desenvolvimento da agricultura, com a divisão do trabalho e no fim chegando na
propriedade,o resultado dessa situação será um estado de guerra,que se situa no
extremo limite do estado de natureza, e não no estado de natureza como em Hobbes. A atual situação do homem primitivo já não é a mesma, se corrompeu e o estado de
egoísmo que impera entre os homens vai tornar necessária a instituição da
sociedade e das leis. Algo que ocorre no pacto posterior ao discurso.

 

A Educação Conduz à Liberdade
Natural

        

Diante do exposto a única saída para mudar a realidade de
pobreza e corrupção do homem é a educação. Rousseau fala da Educação como
fundamental para melhorar a vida, transformar a realidade social e econômica do
mundo, principalmente do mundo Europeu.

Sua proposta tem interesse tanto pedagógico quanto político
e, nesse sentido, propunha tanto uma pedagogia da política quanto uma política
da pedagogia. Um dos instrumentos essenciais de sua pedagogia é o da educação
natural: voltar a unir natureza e humanidade. A família, vista como um reflexo
do estado é outro dos elementos centrais de sua pedagogia.

Considerado por vários estudiosos como autor da “concepção
motriz de toda racionalidade pedagógica moderna”, Rousseau vê a infância como
um momento onde se vê, se pensa e se pensa e se sente o mundo de um modo
próprio. Para ele a ação do educador, neste momento, deve ser a ação natural,
que leva em considerações as peculiaridades da infância, a “ingenuidade e a
inconsciência” que marcam a falta da razão adulta (NARADOWSKI, 1994, p.33-34).

 

A função social da educação

 

A reforma da educação é que
possibilita uma reforma do sistema político e social;

Criar uma sociedade fundada na família, no povo, no
soberano, na pátria e no estado;

A educação não somente mudaria as
pessoas particulares, mais também a toda a sociedade, pois trata-se de educar o
cidadão para que ele ajude a forjar uma nova sociedade.

Quase dois séculos depois de Rousseau instaurar sua
concepção, Freinet, também
francês, num contexto marcado pelo pós-guerra, vai resgatar a esperança na
criança em fazer frente à corrupção adulta. Para Freinet, pela educação será
possível construir um novo amanhã, desde que as intervenções educativas se
aportem nas “virtualidades humanas”,  que estão presentes na infância – criação,
empreendimento, liberdade e cooperação – e que potencialmente possibilitarão a
construção de uma nova sociedade (o capitalismo, para Rousseau, e o socialismo
humanista, para Freinet) (NASCIMENTO, 1995, p.46).

A influência de Rousseau nos modelos educativos nacionais é
bastante evidente e tem sido objecto de vários textos de opinião. Importará
fazer uma síntese do pensamento filosófico rousseauniano para compreender o
alcance pedagógico das suas ideias. No tempo de Rousseau uma das principais
preocupações políticas era a legitimação do Estado. O que é o Estado? “L’État
c’est moi”? Que legitimidade tem o Estado de se impor relativamente ao
Indivíduo? Pode o Estado dispor de um poder coercivo sobre os indivíduos? Se
sim, onde reside essa legitimidade? Por que razão devemos obedecer-lhe? O
filósofo inglês Thomas Hobbes tinha proposto a ideia segundo a qual antes da
constituição da sociedade política os seres humanos teriam vivido num Estado
Natural que se caracterizava pela liberdade ilimitada e, consequentemente, pela
orientação da vida em função da auto-satisfação. Portanto, este seria um Estado
de guerra permanente de todos contra todos. Obviamente, a humanidade sentiu
necessidade de abandonar este Estado Natural através da renúncia à ilimitação
da liberdade individual e da imposição de um Estado político em função do qual
se alienam todos os poderes individuais em nome da segurança colectiva.
Rousseau contrapõe que no Estado Natural o Homem vive isolado e,
consequentemente, é independente; vive confiando nos seus instintos, é
inteiramente livre e assegura a sua própria subsistência. Logo, está mais
próximo da animalidade do que da humanidade. Distingue-se, contudo, dos animais
através de duas características ímpares: a piedade (sentimento vago que o leva a ajudar
os seus semelhantes) e a perfectibilidade (faculdade que permite desenvolver
todas as outras; capacidade de se tornar civilizado). Neste estado de natureza,
o Homem é uma criatura bondosa.

Rousseau lamenta que o Homem tenha abandonado esse estado
natural, pois nesse tempo existia um equilíbrio harmonioso entre o homem e a
natureza. Ao evoluir para o mundo civilizado, o homem passou a comparar-se,
passando a cultivar o
amor
próprio e
preocupando-se mais com o parecer e com o ter
do que com o ser. Com a civilização, diz Rousseau, surge a
desigualdade; surge a propriedade privada e a exploração do homem pelo homem. A
maior parte dos homens fica reduzida a uma espécie de escravatura, existindo
entre os cidadãos um contrato de submissão em que uns são mais do que outros.
Assim, “a sociedade
corrompe o ser humano
“. Segundo Rousseau, o verdadeiro contrato
social deveria fundamentar-se no direito e não na força, sem que se verifique a
alienação das liberdades individuais. Portanto, seria necessário um governo que
não é “superior” ao povo, mas que está permanentemente sob escrutínio do mesmo
povo que o elegeu – ou seja, trata-se de uma democracia directa em que a
totalidade dos cidadãos se reúne em assembleia; o governo é apenas uma comissão
encarregada de executar as leis, mas não de as fazer. Foi acusado, mais ou
menos injustamente, de ser um anarco-comunista. Mas curiosamente, ele não
apoiava a democracia, pois tal forma de governação só poderia ser constituída
num Estado de Deuses; apoiava, isso sim, a aristocracia electiva, ainda que “de
tempos a tempos” se devesse “eleger um homem pobre, para dar ânimo à
população”.

 

Considerações Finais

 

O tema central deste artigo girou em
torno da necessidade histórica que o homem sentiu a partir de um certo período
de evolução de sair do estado de natureza.

Rousseau descreveu o estado de natureza como o feliz estado
onde o homem era livre, vivia em função de si mesmo e só bastava-lhe satisfazer
suas necessidades não se importando com o semelhante.

Ora, por que o homem não continuou para sempre no estado de
natureza. Já que em tal estágio primitivo não era corrupto e realmente possuía
liberdade, liberdade natural de agente livre.

Com certeza o que levou o homem a deixar o estado de
natureza, lugar da onde nunca deveria ter saído segundo o autor, foi; o homem
apesar de viver de forma instintiva no estado de natureza, diferenciava-se dos
outros animais por que era livre, no sentido de obedecer ou não o que era
proposto pela natureza. Daí ao analisarmos, aspectos como as transformações
naturais que ocorreram por meio de terremotos, vulcões, pela violência dos
animais ferozes e dificuldades do tipo aumento populacional. Ou seja, aspectos
externos. Fatores que foram acontecendo com o passar do tempo no meio natural.

Além do mais, tendo o homem em si a capacidade de
perfectibilidade, de aperfeiçoar ou regredir, acabou por levar à desigualdade.

A espécie humana de acordo com as
necessidades foi evoluindo, primeiro para se defender e alimentar até chegar na
propriedade marco decisivo da desigualdade entre os homens, depois de ter
inventado a metalurgia e o cultivo da terra. Tudo aconteceu porque o homem não
teve como evitar o progresso e nem direcioná-lo Pois possuía a espécie humana
no estado de natureza uma consciência não reflexiva, viva somente o imediato e
a existência do momento sem previsibilidade.

O homem foi evoluindo usando sua
capacidade de perfectibilidade, sempre que era obrigado a agir do meio natural
em favor do seu bem estar, conceito pelo qual faziam-me semelhante todos os
homens. E assim o progresso aos poucos foi corrompendo a espécie. E a
humanidade perde a liberdade e a vida do estado natural. O que fica evidente
neste trabalho elaborado a partir do Discurso Sobre a Origem da Desigualdade
entres os Homens de Rousseau. Mais do que dar calo a problemática levantada é
trazer ao palco filosófico a teoria política de Rousseau, que continua sempre
aberta a discussão filosófica contemporânea devido a sua grande importância
para o trabalho da filosofia, especialmente da política e da educação. E, é
através da Educação que se busca a formação, a educação deve ser o fio condutor
para libertar os homens e mulheres das situações de miséria que se encontram,
ou seja, a educação reconduz para a liberdade de espírito e postula créditos
para viver em harmonia com a natureza.

 

Referências Bibliográficas

 

BRAUNSTEIN, Jean-François. Discurso sobre a origem
e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Apresentação e
comentários de Jean François Braunstein. Trad. de Iracema Gomes Soares e Maria
Cristina Roveri Nagle. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985, c1981.
190p.

 

REALE, Giovani & ANTISERI, Dario. História da
Filosofia: Do Romantismo até nossos dias.
Giovani Reale, Dario Antiseri; –
São Paulo: Edições Paulinas, 1991. Cap.19, p.755-75. (Coleção Filosofia)

 

Rousseau, Jean Jacques. Discussão sobre a origem e
os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Trad. de Lourdes Santos
Machado, 5ª- ed., São Paulo, Nova Cultural, 1991b. (Os Pensadores)

 

Rousseau, Jean Jacques. Do contrato social; Ensaio
sobre a origem das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da
desigualdade entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes.
Trad.
Lourdes Santos Machado, 2ª ed., São Paulo, Abril Cultural, 1978. (Os
Pensadores)

 

Rousseau, Jean Jacques. Discussão sobre a origem e
os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Trad. de Lourdes dos Santos
Machado, 1ª Ed., São Paulo, Editora Abril S.A. Cultural e Industrial, Editor Victor
Civita, 1973. (Os Pensadores)

 

SILVA, Marcia Zebina Araújo. Para onde
vai a Vontade Geral quando a Sociedade degenera?
Porto Alegre, UFRGS, 1989.
(Dissertação para pós graduação em filosofia)

 

Autor

Adilson
Apo. Francini


[1]            Trabalho de
conclusão de curso apresentado ao Programa Especial de Formação Pedagógica para
Docentes da Faculdade do Noroeste de Minas, como requisito para obtenção do
título de licenciatura. Orientado pela Profa. Msc. Kelly Priscilla Lóddo Cezar
vinculada ao Instituto Eficaz.

[2]          “De que a analise do
estado de natureza é feita a fim de determinar se nele reina desigualdade, para
tanto, o autor rejeita duas espécie de dados: os conhecimentos sobre naturais e
a evolução biológica do homem. Supõe-se que o homem, no estado de natureza se
encontra constituído anatomicamente como hoje” (Rousseau, 1973: 212).

[3]          “Os homens levavam uma
vida no estado de natureza puramente animal, limitada as sensações puras e com
muita dificuldade aproveitava-se dos dons que lhes oferecia a natureza. Os
acontecimentos principais dessa vida eram a alimentação e a sexualidade, mas
não implicava quaisquer relações contínuas entre os humanos, entre si”
(Rousseau, 1991b; 215).

 

[4]          “A invenção da propriedade suscita, de um
lado, a existência da primeira grande desigualdade, a que separa os ricos dos
pobres e, de outro lado, a formação das primeiras sociedades civis, baseadas em
leis” (Rousseau 1991 b pg.216 ).

[5]          “O primeiro que colocando uma estaca
cercando um terreno gritou: isto é meu; e teve pessoas ingênuas o suficiente
para acreditar foi o instituidor da corrupção, desigualdade entre os homens”
(Rousseau,1991d; pg. 265).

[6]          O homem pode ainda
salvar-se por meio de uma reforma individual, por uma volta à verdadeira
natureza original, pela restauração do direito natural” (Rousseau, 1991b; 219).

[7]          “Então criando as
primeiras desigualdades e os primeiros deveres da civilidade; são fontes de
contendas e vingança. Introduz-se a imoralidade. Impõe-se a necessidade de
policiar os costumes e de punir os contraventores. O homem já pode ser
considerado cruel” (Rousseau, 1991b; 210).

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