Com o progresso surgem as desigualdades



Adilson Apo. Francini

 

Com o progresso surgem as desigualdades

 

With the progress the inaqualities appear

 

Adilson Aparecido Francini[1]

 

RESUMO

 

O estudo realizado aponta que a questão histórica da saída do homem do estado de natureza aconteceu a partir da própria evolução da espécie no tempo e no espaço geográfico e, não da necessidade em si de aperfeiçoar. Evolução adquirida através do progresso, da capacidade de perfectibilidade e da consciência ingênua do homem no estado de natureza. O marco definitivo para o pacto de desigualdade foi à propriedade privada.

Marcado pela efervescência de um movimento conhecido como iluminismo (época das luzes e evolução das ciências e das artes). Deste fato à grande importância da filosofia política e pedagógica escrita por Rousseau e sua grande repercussão em todo campo filosófico, principalmente dentre os contratualistas. Trás a tona o pensamento filosófico político do autor sobre “O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”. Para reparar a situação de desigualdade é importantíssima a educação de qualidade, à ação do educador frente ao progresso, deve ser a ação natural, que leva em considerações as peculiaridades da infância, a “ingenuidade e a inconsciência” que marcam a falta da razão adulta.

 

          Palavras-chave: sociedade, desigualdade, estado de natureza, contrato social, educação.

 

ABSTRACT

 

This study points out that the historic fact of the output of man’s natural state was from the  volution of its own specie over time and not of the necessity itself. Evolution acquired through the progress, the capacity of perfectibility  and naive consciousness of man in the nature state.

Marked by the effervescence of a movement known as the Enlightenment (the period of enlightenment and progress in science and the arts). From these facts to the big importance of the politic and pedagogical philosophy written by Rousseau. Its big repercussion in all the philosophy field, specially between the believers of the social contract. It brings out the author’s philosophical thought on the "Discourse About the Origin and Foundations of Inequality Among Men". The action of the educators forward the  progress, should be the natural action, which takes into consideration the peculiarities of childhood, the "naive and unconscious" that mark the lack of adult reason .

 

Index terms: Society, inequalities, state of nature, social contract, education.

 

Introdução

 

Com base na questão histórica da saída do homem do estado de natureza a partir da própria evolução da espécie no tempo e não da necessidade em si. Evolução adquirida através do progresso, da capacidade de perfectibilidade e da consciência ingênua do homem no estado de natureza e, devido a grande importância da filosofia política escrita por Rousseau, da sua repercussão em todo campo filosófico, principalmente dentre os contratualistas, esta discussão visa trazer a tona o pensamento filosófico político do autor de forma ordenada e tratará sobre “O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens.”

No estado de natureza, tal qual é escrito por Rousseau, o homem vivia de forma simples e ordenada, isto de acordo com o autor que faz o resgate da caminhada histórico-hipotético dos homens.

O objetivo do estudo é mostrar como aconteceu o progresso. Os passos lentos, mais gradual que a espécie humana deu rumo a socialização.

Justifica desenvolver os seguintes conceitos: de que o homem poderia até ter permanecido no estado de natureza. no entanto foram as circunstâncias fortuitas encontradas junto ao meio natural e por ter o homem em si capacidade de perfectibilidade, fatores que fizeram com que a espécie humana progredisse. Desta forma o progresso aconteceu ao acaso, algo que a história conta que aos poucos foi se tornando necessário, nestes termos a escolha do tema.

As transformações que ocorreram no seio do próprio estado de natureza, como: terremotos, vulcões, fazem com que o homem comesse aos poucos desenvolver. Primeiro desenvolve o corpo e inventa técnicas novas para ir se adaptando as novas condições de vida. Segundo, foi uma grande revolução a invenção da metalurgia, o desenvolvimento da agricultura e a divisão do trabalho. Com essas duas formas de progresso o homem passa a viver de maneira diferente, de nômade passa a fixar-se em determinado lugar, constrói habitação e passa a existir entre eles a noção de família, paternidade e amor.

Foram acontecendo os estágios de evolução até chegar no marco decisivo da desigualdade entre os homens, que foi a propriedade.

Assim, o objetivo do trabalho, que é de mostrar a partir dos fatos históricos que foram acontecendo sucessivamente ao acaso pela ordem natural, pela capacidade humana de perfectibilidade e pela consciência ingênua não reflexiva do homem no estado de natureza. A saída da espécie humana do estado de natureza tornou-se necessário a partir de um certo período em evolução. A Proposta é mostrar a importância dispensada pelo Autor do Estado de Natureza, para a Educação, Rousseau mostra que só através da Educação, do conhecimento, pode-se buscar novos horizontes de socialização de bens e cidadania, acontecendo o resgate natural.

 

O Estado de Natureza

         

O estado de natureza, a vida do homem em tal estado primitivo e a historicidade hipotética descrita por Rousseau.

A princípio Rousseau fala que o estado de natureza é o lugar onde os seres humanos se situavam de forma totalmente espontânea, tudo o que este ser precisasse era facilmente alcançado. Ou seja, naturalmente o homem dominava tudo. Sobre o estado de natureza é bom contar-mos, que é exposto pelo autor de forma apenas hipotética, não é extraído de nenhum processo histórico ou ainda é verdadeiro, nem mesmo existiu e existirá, mas somente serve segundo Rousseau para situarmos o presente da humanidade ao retornarmos ao estado originário ou primitivo.

Rousseau volta no tempo, um passado remoto e de forma hipotética fala o que e como seria o estado de natureza. Algo que aconteceu depois de muito esforço e determinação, na qual podemos dizer que mais do que uma realidade histórica datável, o estado de natureza e uma hipótese de trabalho que o autor formula principalmente escavando dentro de si mesmo e que utiliza para captar tudo o que de tal riqueza humana foi obscurecida e reprimida pela efetiva caminhada histórica.

Por importante que seja, para bem julgar o estado natural do homem, considerá-lo desde sua origem e examiná-lo, por assim dizer, no primeiro embrião da espécie, não seguirei sua organização através de seus desenvolvimentos sucessivos; não me deterei procurando no sistema animal o que poderia ter sido inicialmente para ter-se tornado o que é. Não examinarei se, como pensava Aristóteles, suas unhas compridas não forem a principio garras retorcidas, se era peludo como um urso e se, andando com quatro pés ( c ), seus olhares dirigidos para terra e limitados a um horizonte de alguns passos não assinalavam, ao mesmo tempo, o caráter e os limites de suas idéias. Não poderia formular sobre este assunto senão conjeturas vagas e quase imaginárias (Rousseau, 1973; 243).

Isto possibilitou aos estudiosos dos tempos futuros a chance de ter uma noção mais exata do que se tratava e como teria sido o estado primitivo, como vivia o homem neste período, escrito por Rousseau como a época da verdadeira adolescência do mundo.

Ao analisar o estado de natureza devemos considerar a seguinte afirmação do autor: [2]         É possível observar muito mais do que um período histórico de uma particular experiência histórica, trata-se de uma categoria teórica que facilita a compreensão do homem presente e suas opressões. Esta fora de duvida que Jean- Jacques serve-se do estado natural como uma hipótese válida para constituir um termo de comparação das diversas formas de sociedade. Ficando devidamente definido que a função do estado de natureza não é nem anunciar, nem explicar a formação da sociedade civil. No entanto esta hipótese é semelhante a que fazem os físicos, permite esclarecer a natureza das coisas. todo conhecimento começa pela composição e o estado de natureza fornece a referência, o pólo de comparação que permite conhecer o .

Sabemos que no estado de natureza elaborado de forma hipotética as desigualdades existentes eram quase nulas ou se restringia a natureza física somente. Natureza que por si fornecia ao homem tudo que este necessitasse, e dentro desde mesmo contexto Rousseau fala da natureza como o sucedâneo da divindade, o arquétipo de toda bondade e felicidade, o critério supremo de valor.

Pode-se afirmar que o estado de natureza é também um critério que permite calcular o grau de afastamento do homem social em relação a uma origem descrita de forma hipotética. Que pode ter a função nominativa que permite julgar do ponto de vista moral, a degradação do homem social.

Com tal objetivo, é importante distinguir o essencial e originária do artificial e desviador na natureza humana. Não é uma pequena empresa separar os elementos originais daquilo que há de artificial na natureza atual do homem e conhecer a fundo um estado que não existe mais, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente nunca existirá. Do qual porém, é necessário ter noções justas para poder fazer avaliações justas do nosso presente.

O estado de natureza em Rousseau tem um valor normativo, constituindo um ponto de referência na determinação dos aspectos corrompidos que se insinuaram na natureza humana. Para tanto é necessário discutir o homem dentro do estado de natureza.

 

O Homem no Estado de Natureza

 

O homem no estado de natureza era livre, vivia em função de si mesmo, não se preocupava com os outros, bastava-lhe somente a satisfação pessoal. Trata-se de um estado aquém do bem e do mal.

Ora, é evidente que o homem no estado natural apenas gozava a vida, sendo regido somente pelas leis naturais que são provenientes da própria natureza. Era ainda este homem originário biologicamente sadio, íntegro e moralmente reto, mesmo por que no estado iniciante não se conhecia a moralidade. Neste período a desigualdade existente era a física, onde o homem buscava satisfazer só o seu instinto, não se preocupava com o outro e tinha só a si mesmo.

Concebo, na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma que chamo de natural ou física, por ser estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idéias, da saúde, das forças do corpo, das qualidades do espírito e da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. Esta consiste nos vários privilégios de que gozam alguns em prejuízo de outros, como o serem mais ricos, mais poderosos e homenageados do que estes ou ainda por fazerem-se obedecer por eles (Rousseau, 1973; 241).

          O homem vivia no estado originário de forma estritamente animal, sendo submisso só aos seus sentimentos e aproveitava-se dos triunfos que a própria natureza lhe oferecia. [3]

Os sentimentos predominantes eram somente o da própria existência e da sua conservação com espécie, possuía ainda a piedade semelhante aos outros animais. Não havia objetivo maior do que as satisfações das necessidades, alimentação, descanso, perpetuação da espécie e satisfação sexual instintiva.

No fundo o homem no estado de natureza vivia de forma expressamente simples e espontânea, com liberdade mesmo, não tinha leis, nem corrupção, comércio e muitos abusos que existem ou passaram a existir quando homem se sociabilizou, onde a propriedade, marco decisivo da desigualdade entre os homens estava longe para acontecer. “O homem selvagem conhece o repouso e a liberdade onde seu próprio testemunho basta lhe para ser feliz. Não possui sentido para ele, as palavras poderio e reputação”. (Rousseau, 1991d; 218).

Por isso o Discurso Sobre a Desigualdade traz no seu contexto a significativa afirmação de que o homem natural vivia sem indústria, sem qualquer necessidade dos seus semelhantes como também sem nenhum desejo de incomodá-los, talvez também nunca tenha reconhecido alguns deles individualmente, o homem selvagem sujeito, a poucas paixões e bastando-se a si mesmo nada mais tinha que os sentimentos e os conhecimentos adequados a tal estado.

Os homens neste período encontravam na natureza tudo o que seu instinto se propunha para viver, procurando sempre perpetuar através da conservação da espécie.

Naturalmente o homem era comparado simplesmente a uma máquina em funcionamento, não há como classificar uma atitude boa ou má neste ser em tal estado primitivo. O homem é amoral.

O homem era um ser que vivia no estado de natureza nas florestas entre os animais e que tinha exclusivamente no instinto tudo o de necessário para viver, que apenas teme a dor e a fome, que conhece como seu único bem, o alimento, o repouso na ociosidade e uma fêmea limitado só ao aspecto físico do amor, que tem o coração em paz, o corpo saudável, tem quase por única ocupação a sua própria conservação, que tem semelhantes vivendo dispersos como ele no entanto não precisa deles para nada. Excluindo todos os grilhões da dependência.

O homem no estado primitivo levava uma vida de forma que entre eles não havia qualquer espécie de relação moral nem deveres comuns. No essencial o homem natural em sua constituição primitiva era devidamente suposto, imaginado. Com o surgimento do progresso, surgem as primeiras desigualdades entre os seres humanos.

A terra abandonada a fertilidade natural e coberta por florestas imensas, que o machado jamais mutilou, oferece, a cada passo previsões e abrigos aos animais de qualquer espécie. Os homens, dispersos em seu seio, observam, imitam sua indústria e, assim, elevam-se até o instinto dos animais, com a vantagem de que se cada espécie não possui senão o próprio instinto, o homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertence exclusivamente apropria-se de todos igualmente se nutre da maioria dos vários alimentos (e) que os outros animais dividem entre si e, consequentemente, encontra sua subsistência mais facilmente do que qualquer dele poderá conseguir (Rousseau, 1973; 244).

 

Do Estado de Natureza aos Primeiros Progressos

 

Após descrever hipoteticamente o estado de natureza e como vivia o homem neste período. O segundo momento vai tratar como aconteceu a saída gradual e progressiva do homem do estado originário. Aliás, Rousseau coloca de maneira fundamental no seu estudo de filosofia política o objetivo de mostrar como sucedeu a passagem ou a saída do homem deste estado natural, onde era livre, independente e feliz para um estado de desigualdade e de guerra constante de todos contra todo após o desenvolvimento e no final para um estado civil policiado, de inveja e corrupção.

Rousseau expõe no mínimo cinco estágios pelo qual passou a humanidade em seu caráter de desenvolvimento. Caracterizando-se cada qual por um novo crescimento da desigualdade entre os homens, sendo que o marco decisivo desta desigualdade foi à propriedade. E é da propriedade que provem todo aspecto de dominação, opressão entre ricos e pobres no qual se submeteu a civilização subsequente ao estado de natureza, período onde não existia tais desigualdades. Foi à propriedade, segundo o autor, inventada tardiamente depois de um longo período de progresso que se tornou historicamente necessário. A causadora dessa desigualdade.

Para Rousseau neste período onde começaram a surgir os primeiros vestígios de socialização, evolução e os primeiros traços da desigualdade entre os homens. E que ainda não alcançaram o estado civil. É, exatamente neste período que o autor faz questão de evidenciar e clarificar.

Essas passagens do estado natural ao estado social produz no homem uma notável mudança, substituindo em sua conduta o instinto pela justiça e conferindo as suas ações relações morais das quais careciam antes. Somente chegando a esse ponto, quando segue a voz do dever ao invés de impulso físico e do direito do apetite, é que o homem, que até então se limitava a olhar para si mesmo, se vê forçado a agir com base em outros princípios e a consultar a razão de ouvir às suas inclinações. Mas neste novo estado embora privando-se de muitas vantagens que a natureza lhe concede, em compensação, obtém vantagens tão grandes, às suas faculdades, se exercem e se desenvolvem, suas idéias se ampliam.

Os sentimentos nobilitam e sua alma inteira eleva-se a tal ponto que, se o mal uso de nova condição frequentemente não degradassem, fazendo-o descer até abaixo da condição de que provém, deveria incessantemente bem dizer o feliz instante que o arrancou para sempre de lá, fazendo-o do animal estúdio e ilimitado que era um ser inteligente e um homem.

No entanto é preciso ter de forma clara que Rousseau fala da passagem do homem de um estado livre com liberdade natural onde todas as satisfações eram preenchidas, que não se preocupavam com seu semelhante, onde bastava-lhe a si mesmo. Mas que derepente começa a surgir o progresso, o desenvolvimento e junto veio a necessidade da ajuda mútua, também trazendo consigo a corrupção e a degradação da espécie humana.

Foram as circunstâncias fortuitas que aperfeiçoaram o homem, levado também, pela sua capacidade de perfectibilidade, de aperfeiçoar ou tornar-se imbecil, diferenciando-se desta forma dos outros animais que não são livres o suficiente, porque a estes, eram obrigados a fazer tudo o que era imposto pela natureza.

A perfectibilidade e as virtudes sociais se desenvolveram, que o homem se tornou sociável e mal. Uma tal mudança poderia não se processar e permanecer o homem imutável no estado de natureza. É, também difícil e conjetural descrever como se originou o desenvolvimento. Escapam-nos as causas mínimas que tiveram essas consequências consideráveis: Elas constituem uma série de acasos (Rousseau, 1991b; 214).

Ao passo que o homem natural devido às circunstâncias fortuitas e externas, e pela capacidade de perfectibilidade de agente livre chega as grandes etapas de evolução, que o fazem sair do estado de natureza por necessidade e passar ao um novo estágio com uma liberdade policiada diferente da liberdade natural onde o homem era livre no estado de natureza.

Os primeiros progressos surgiram da necessidade do homem natural de superar dificuldades encontradas junto ao próprio meio natural. Como o aumento da população, a adaptação às estações climáticas e a determinadas regiões. E isto levou o homem a invenções como a da pesca, a caça e os instrumentos necessários para tal empreendimento e em sua defesa com relação aos animais ferozes. Fatores que includiram juntos, proporcionando ao ser humano o desenvolvimento do corpo, das armas naturais e as primeiras disputas entre os homens pela subsistência.

A medida que aumentou o gênero humano, os trabalhos se multiplicaram com os homens. A diferença das terras, dos climas, das estações pode forçá-los a incluí-la na sua própria maneira de viver. Anos estéreis, invernos longos e rudes, verões escaldantes que tudo consomem, exigiram deles uma nova indústria. A margem do mar e do rio inventaram a linha e o anzol e se tornaram pescadores e ictiófagos, nas florestas, construíam arcos e flechas, e se tornaram caçadores e guerreiros. Nas regiões frias cobriam-se com a pele dos animais que tinham matado. O trovão, um vulcão ou qualquer acaso infeliz, fez com que conhecessem o fogo, novo recurso contra o rigor do inverno; aprenderam a conservar esse elemento, depois a produzi-lo e, por fim, a preparar as carnes que antes devoraram cruas (Rousseau, 1973; 266).

Aos poucos o ser humano vai tomando consciência da superioridade que tem em relação aos outros animais e por isso vai adquirindo o sentimento de orgulho próprio. Consequentemente descobre que são homens iguais, pois pensam e agem da mesma maneira, já que o único móvel do ser humano é o bem-estar.

Lentamente surgem os primeiros compromissos mútuos vinculados sobre interesses comuns, onde era solicitada a ajuda do semelhante para compromissos passageiros, algo limitado só ao momento. Tão logo conseguiam o interessado, provavelmente o alimento, se desfaziam os laços de dependência e ajuda mútua.

Assim ainda de forma precária, surgem as primeiras manifestações de uma linguagem universal, dos gestos e gritos, que as vezes se completavam por algumas articulações convencionais.

Fatores que evidenciam a necessidade de uma ligação e comunicação entre os homens, neste iniciante estágio de dependência da espécie.

          Depois de ter provado ser a desigualdade apenas perceptível no estado de natureza, e ser nele quase nula sua influência, resta-me ainda mostrar sua origem e seus progressos sucessivos do espírito humano. Depois de ter mostrado que a perfectibilidade, as virtudes sociais e as outras faculdades que o homem natural recebera potencialmente jamais poderão desenvolver-se por si próprias, pois para isso necessitam do concurso fortuito de inúmeras causas estranhas, que nunca poderiam surgir sem as quais ele teria permanecido eternamente em sua condição primitiva, resta-me considerar e aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana, deteriorando a espécie tornar mal um ser ao transformá-lo em ser social e, partindo de tão longe, trazer enfim o homem e o mundo ao ponto em que conhecemos (Rousseau, 1973; 264).

Depois de ter provado ser a desigualdade apenas perceptível no estado de natureza, e ser nele quase nula sua influência, resta-me ainda mostrar sua origem e seus progressos sucessivos do espírito humano. Depois de ter mostrado que a perfectibilidade, as virtudes sociais e as outras faculdades que o homem natural recebera potencialmente jamais poderão desenvolver-se por si próprias, pois para isso necessitam do concurso fortuito de inúmeras causas estranhas, que nunca poderiam surgir sem as quais ele teria permanecido eternamente em sua condição primitiva, resta-me considerar e aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana, deteriorando a espécie tornar mal um ser ao transformá-lo em ser social e, partindo de tão longe, trazer enfim o homem e o mundo ao ponto em que conhecemos (Rousseau, 1973; 264).

Após discutir e analisar o estado de natureza e, o homem em tal estado, percebe-se os primeiros progressos da humanidade. Segundo o autor, hipoteticamente a evolução natural levou à transformação e a desigualdade apareceu.

 

Das Transformações à Desigualdade

 

Não se pode perguntar qual é a fonte da desigualdade natural, por que a resposta se encontraria enunciada na simples definição da palavra. Pode-se, ainda menos, procurar se não haveria alguma ligação essencial entre as duas desigualdades; o que seria, em outros termos perguntar se os que dirigem são necessariamente melhores do que aqueles que obedecem, e se a força do corpo ou do espírito, a sabedoria ou a virtude, se encontram nos mesmo indivíduos na proporção do poder e da riqueza: eis uma questão, ideal talvez para se colocar entre escravos, ouvidos por seus senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres que buscam a verdade.

De que se trata, pois, precisamente neste discurso?

De indicar, no progresso das coisas, o momento em que, o direito sucedeu a violência, a natureza submeteu-se a lei; de explicar porque encadeamento de prodígios pode o forte decidir-se a servir ao fraco, e o povo a comprar um repouso imaginário ao preso de uma felicidade real (Braunstein, 1985, c1981; 49).

Essas transformações são descritas por Rousseau e mostra o aparecimento da desigualdade que é neste momento a sequencia de vários progressos que figura no próprio estado de natureza, que estará sujeito a uma história desse instante em diante.

Começam a aparecer às revoluções, e como uma grande revolução surge a agricultura. Com o desenvolvimento da agricultura o homem passa de uma vida nômade para uma vida sedentária. Esta sucessão de épocas onde vão aparecendo aos poucos as diversas revoluções, como a agricultura e mais a metalurgia. Cujo os efeitos são inevitáveis ao futuro e a sequencia do estado de natureza, fazem com que a linguagem desenvolva-se. Isto ocorre após grande inundações ou tremor de terra, junto com estes fatores aparece a grande revolução da divisão do trabalho e com essa divisão o aparecimento da desigualdade aumenta e se faz bem mais próxima dos homens.

Poder-se-ia pensar que deixar o estado de natureza seria contingente, que a origem da desigualdade social seria provocada por um funesto acaso. A interdependência entre os homens e seu meio, presente na noção da perfectibilidade, faz com que as transformações desse meio sejam constituídas da natureza humana. E desde então Rousseau não deixa de qualificar o progresso da espécie humana como necessário.

O ferro e o trigo, argumenta Rousseau civilizaram os homens mais perderam o gênero humano, pois este começa a ser egoísta e explorar o seu semelhante em benefício do amor próprio e não mais de si. Surge a luz da sociabilidade.

Daí em diante as consequências são funestas e destas revoluções  desencadeiam outras, como a moradia, porque o ser humano passa a viver,fixar-se num mesmo local.  Surgindo assim a família que é a primeira forma de propriedade natural, lógico sem direito legal. Se apossavam de um lugar pelo trabalho, como meio de defesa e ali defendiam a família e a habitação.

Formam-se os agrupamentos onde homens que exerciam o mesmo trabalho viviam em unidade, não por leis, simplesmente por favorecer o melhor desempenho.

Com esse tipo de vida, não demorou muito ou foi um pequeno para a formação de vizinhança, logo em seguida aparece o amor, noção de beleza e ciúme. Passaram a existir reuniões com presença de membros do agrupamento onde aconteciam as danças, cantos. Com efeito, nesse período surge a nação de paternidade e de amor conjugal,também da diferenciação econômica dos sexos.

Lamentavelmente saímos do que para Rousseau era o feliz estado de natureza e pelo qual sente uma profunda nostalgia lugar que o homem deveria sempre ficar. Mas, que todos os progressos foram passos dados no sentido do aperfeiçoamento do homem.

Aqui prevê-se o grande mal da corrupção entre os homens provocado pela civilização .

Decorrendo do desenvolvimento destes fatores o surgimento da propriedade. Sobre a propriedade conta-nos Rousseau.

          Então foi a propriedade o marco decisivo da desigualdade entre os homens, algo que segundo Jean-Jacques levaram a humanidade ao mais horrível estado de guerra[4].

          A desigualdade nasce com a propriedade, tardiamente depois de um longo período de evolução. O resultado de tudo isto, a saber: o desenvolvimento do corpo a invenção de instrumentos e armas naturais, também da moradia e a família com a noção de paternidade, chegando até a descoberta da metalurgia e o desenvolvimento da agricultura, com a divisão do trabalho e no fim chegando na propriedade,o resultado dessa situação será um estado de guerra,que se situa no extremo limite do estado de natureza, e não no estado de natureza como em Hobbes. A atual situação do homem primitivo já não é a mesma, se corrompeu e o estado de egoísmo que impera entre os homens vai tornar necessária a instituição da sociedade e das leis. Algo que ocorre no pacto posterior ao discurso.

Com a capacidade de perfectibilidade, vivendo somente o imediato e pelas transformações exteriores, o homem perdeu sua liberdade natural[5].

          Reiterando a tese central do Autor e, lançando o debate deste artigo, como um dos assuntos fundamentais dos escritos da filosofia política de Rousseau. Sendo a passagem do estado do homem, do estado de natureza para o estado civil, ou subentende-se como, aliás, é a proposta desse trabalho, simplesmente a Saída do Homem do Estado de Natureza.

          Sobre isto conta-nos Rousseau: O estado de natureza não poderia subsistir eterna e imutavelmente: impunha-se que as tendências ao aperfeiçoamento acabassem por desenvolver-se no homem natural, mas não era necessário que se desenvolvessem numa direção determinada. A via que a humanidade tornou resulta, de fatos contingentes. Essas tendências desenvolveram-se ao acaso, ao sabor ao arbítrio – daí adveio o mal (Rousseau,1991b: 219 ).

          É sabido que Rousseau era apaixonado pelo estado de natureza, assim como é elaborado por ele, onde até mesmo chega a propor  que a solução para a atual degeneração e corrupção da sociedade é a volta ao estado originário pela restauração do direito natural através de uma reforma individual.[6]

          Partindo desse ponto de vista de Rousseau de que é no estado de natureza que o homem era livre e só importava consigo mesmo, ao contrário de Hobbes outro grande contratualistas político que afirma ser neste estágio natural que o homem encontra-se numa guerra constante de todos contra todos e que só o contrato social ou o policiamento salvará a espécie humana da desgraça.

Ora, nostalgicamente Rousseau fala que o homem deveria ou poderia continuar no estado de natureza onde verdadeiramente possuía a liberdade. Entende-se liberdade como liberdade natural, colocada como direito inalienável e essencial da própria natureza espiritual do homem, pois renunciá-la é renunciar a qualidade de homem. No entanto devido a circunstância fortuitas provocadas pela natureza e pela tendência que o homem tem ao aperfeiçoamento ou ainda de tornar-se imbecil, o estado de natureza não pode subsistir eterna e imutável  para sempre na história.

          O homem natural é perfectível, mas não se transformaria se as circunstâncias não mudassem. Ele não tinha em si um principio interno de transformação. As grandes etapas  da evolução do homem,que o fazem sair do estado de natureza e passar ao estado social, ocorrem graças as circunstâncias externas.Assim o aparecimento da desigualdade ocorre por fatores extraordinários e pode qualificar-se que o progresso da espécie humana seria necessário. “Então criando as primeiras desigualdades e os primeiros deveres da civilidade; são fontes de contendas e vingança. Introduz-se a imoralidade. Impõe-se a necessidade de policiar os costumes e de punir os contraventores. O homem já pode ser considerado cruel” (Rousseau, 1991b; 210).[7]

          Por isso, o porquê da “Necessidade Histórica do Homem de Sair do Estado de Natureza”. A própria história do homem e da natureza mostra os passos lentos e graduais sempre progressivos no sentido de se tornar impossível a permanência da espécie no estado originário, considerado pelo autor a época de ouro, a verdadeira adolescência do mundo. Ora tudo isso só foi possível pelo seguinte aspecto: por que o homem tinha uma consciência ingênua e do imediato no estado de natureza. Para elucidar este argumento vou fazer uma analogia sem explicar a tese hegeliana que diz: “que no início do processo histórico que para Hegel é dialético, o homem tinha uma consciência de si. Ou seja, consciência ingênua, onde só via a si mesma, dada pela exterioridade, sensibilidade. Pois ao sair para fora, a consciência sempre retornava em si mesma”.

Com a consciência somente do imediato, sem previsibilidade. O homem no estado natural como argumenta Rousseau, possuem uma existência atual, vive o presente e ignora o passado e o futuro.

Este homem que tinha em si a capacidade de aperfeiçoar-se e além disto era agente livre diferenciado desta forma dos outros animais e não pela racionalidade, pois no estado de natureza este fator configurava numa diferenciação de intensidade e grau, posto que ambos no estado de natureza sofriam influências, dependiam exclusivamente da natureza, posto que o homem tinha a capacidade de decidir se obedecia o que lhe era proposto pela natureza ou não enquanto os outros animais não tinham outra saída.

A espécie humana possui a capacidade de evoluir, vivendo maquinalmente de forma animal e instintiva no estado natural, buscando só a satisfação das suas necessidades. E ainda mais não tendo previsibilidade nenhuma do mundo em que vivia, não refletia sobre as coisas que o cercavam do tipo: lugar, tempo e ambiente natural. A este ser só importava o momento, a vivência atual.

Fatores que podem se definir, que jamais o homem poderia continuar eterna e imutável no estado de natureza. Pois poderia ele aperfeiçoar, não analisava a sua situação atual no estado de natureza e era um agente livre. Tão logo sofreu conseqüências fortuitas impregnadas pela natureza, começou a usar sua potencialidade para adquirir um maior bem estar próprio. E, foi neste momento que começa a evolução e o progresso dos homens, partindo para consolidar a desigualdade entre eles.

A saída do homem do estado de natureza, o aparecimento da desigualdade foi a sequencia de uma série de progressos que aconteceram no seio do próprio estado de natureza, que daí em diante ficou sujeito a uma história.

O progresso e a evolução histórica do ser humano que a história faz questão de contar-nos como essencialmente necessária aconteceu tudo através de fatores extraordinários e externos, e pela própria característica do homem, proporcionando uma inviabilidade de permanência da espécie no estado primitivo.

O homem não conseguiu permanecer na vida primitiva calma e tranquila do bom selvagem escrito por Rousseau no discurso que mostra hipoteticamente como era o estado de natureza. As faculdades intelectuais no homem se originaram das faculdades inferiores, provindas das paixões. Cada vez que acontecia um desenvolvimento maior em relação ao passado, maiores eram as necessidades a serem satisfeitas. Sabendo que as paixões do homem selvagem não ultrapassavam os desejos e as necessidades físicas, entregando somente a existência atual sem prever o futuro.

Foi esta a razão principal pela qual o homem perdeu sua liberdade natural de agente livre e teve necessariamente de deixar o estado de natureza, além do mais podia este ter progredido, mas fez isto de forma não reflexiva, ou melhor, impensada.

Não tendo consciência de si e do meio natural o homem perdeu a liberdade natural. Pois não se reconhecia livre e assim foi perdendo sua liberdade aos poucos.

O resultado de tudo isto, a saber: o desenvolvimento do corpo a invenção de instrumentos e armas naturais, também da moradia e a família com a noção de paternidade, chegando até a descoberta da metalurgia e o desenvolvimento da agricultura, com a divisão do trabalho e no fim chegando na propriedade,o resultado dessa situação será um estado de guerra,que se situa no extremo limite do estado de natureza, e não no estado de natureza como em Hobbes. A atual situação do homem primitivo já não é a mesma, se corrompeu e o estado de egoísmo que impera entre os homens vai tornar necessária a instituição da sociedade e das leis. Algo que ocorre no pacto posterior ao discurso.

 

A Educação Conduz à Liberdade Natural

        

Diante do exposto a única saída para mudar a realidade de pobreza e corrupção do homem é a educação. Rousseau fala da Educação como fundamental para melhorar a vida, transformar a realidade social e econômica do mundo, principalmente do mundo Europeu.

Sua proposta tem interesse tanto pedagógico quanto político e, nesse sentido, propunha tanto uma pedagogia da política quanto uma política da pedagogia. Um dos instrumentos essenciais de sua pedagogia é o da educação natural: voltar a unir natureza e humanidade. A família, vista como um reflexo do estado é outro dos elementos centrais de sua pedagogia.

Considerado por vários estudiosos como autor da “concepção motriz de toda racionalidade pedagógica moderna”, Rousseau vê a infância como um momento onde se vê, se pensa e se pensa e se sente o mundo de um modo próprio. Para ele a ação do educador, neste momento, deve ser a ação natural, que leva em considerações as peculiaridades da infância, a “ingenuidade e a inconsciência” que marcam a falta da razão adulta (NARADOWSKI, 1994, p.33-34).

 

A função social da educação

 

A reforma da educação é que possibilita uma reforma do sistema político e social;

Criar uma sociedade fundada na família, no povo, no soberano, na pátria e no estado;

A educação não somente mudaria as pessoas particulares, mais também a toda a sociedade, pois trata-se de educar o cidadão para que ele ajude a forjar uma nova sociedade.

Quase dois séculos depois de Rousseau instaurar sua concepção, Freinet, também francês, num contexto marcado pelo pós-guerra, vai resgatar a esperança na criança em fazer frente à corrupção adulta. Para Freinet, pela educação será possível construir um novo amanhã, desde que as intervenções educativas se aportem nas “virtualidades humanas”,  que estão presentes na infância – criação, empreendimento, liberdade e cooperação – e que potencialmente possibilitarão a construção de uma nova sociedade (o capitalismo, para Rousseau, e o socialismo humanista, para Freinet) (NASCIMENTO, 1995, p.46).

A influência de Rousseau nos modelos educativos nacionais é bastante evidente e tem sido objecto de vários textos de opinião. Importará fazer uma síntese do pensamento filosófico rousseauniano para compreender o alcance pedagógico das suas ideias. No tempo de Rousseau uma das principais preocupações políticas era a legitimação do Estado. O que é o Estado? “L’État c’est moi”? Que legitimidade tem o Estado de se impor relativamente ao Indivíduo? Pode o Estado dispor de um poder coercivo sobre os indivíduos? Se sim, onde reside essa legitimidade? Por que razão devemos obedecer-lhe? O filósofo inglês Thomas Hobbes tinha proposto a ideia segundo a qual antes da constituição da sociedade política os seres humanos teriam vivido num Estado Natural que se caracterizava pela liberdade ilimitada e, consequentemente, pela orientação da vida em função da auto-satisfação. Portanto, este seria um Estado de guerra permanente de todos contra todos. Obviamente, a humanidade sentiu necessidade de abandonar este Estado Natural através da renúncia à ilimitação da liberdade individual e da imposição de um Estado político em função do qual se alienam todos os poderes individuais em nome da segurança colectiva. Rousseau contrapõe que no Estado Natural o Homem vive isolado e, consequentemente, é independente; vive confiando nos seus instintos, é inteiramente livre e assegura a sua própria subsistência. Logo, está mais próximo da animalidade do que da humanidade. Distingue-se, contudo, dos animais através de duas características ímpares: a piedade (sentimento vago que o leva a ajudar os seus semelhantes) e a perfectibilidade (faculdade que permite desenvolver todas as outras; capacidade de se tornar civilizado). Neste estado de natureza, o Homem é uma criatura bondosa.

Rousseau lamenta que o Homem tenha abandonado esse estado natural, pois nesse tempo existia um equilíbrio harmonioso entre o homem e a natureza. Ao evoluir para o mundo civilizado, o homem passou a comparar-se, passando a cultivar o amor-próprio e preocupando-se mais com o parecer e com o ter do que com o ser. Com a civilização, diz Rousseau, surge a desigualdade; surge a propriedade privada e a exploração do homem pelo homem. A maior parte dos homens fica reduzida a uma espécie de escravatura, existindo entre os cidadãos um contrato de submissão em que uns são mais do que outros. Assim, “a sociedade corrompe o ser humano“. Segundo Rousseau, o verdadeiro contrato social deveria fundamentar-se no direito e não na força, sem que se verifique a alienação das liberdades individuais. Portanto, seria necessário um governo que não é “superior” ao povo, mas que está permanentemente sob escrutínio do mesmo povo que o elegeu – ou seja, trata-se de uma democracia directa em que a totalidade dos cidadãos se reúne em assembleia; o governo é apenas uma comissão encarregada de executar as leis, mas não de as fazer. Foi acusado, mais ou menos injustamente, de ser um anarco-comunista. Mas curiosamente, ele não apoiava a democracia, pois tal forma de governação só poderia ser constituída num Estado de Deuses; apoiava, isso sim, a aristocracia electiva, ainda que “de tempos a tempos” se devesse “eleger um homem pobre, para dar ânimo à população”.

 

Considerações Finais

 

O tema central deste artigo girou em torno da necessidade histórica que o homem sentiu a partir de um certo período de evolução de sair do estado de natureza.

Rousseau descreveu o estado de natureza como o feliz estado onde o homem era livre, vivia em função de si mesmo e só bastava-lhe satisfazer suas necessidades não se importando com o semelhante.

Ora, por que o homem não continuou para sempre no estado de natureza. Já que em tal estágio primitivo não era corrupto e realmente possuía liberdade, liberdade natural de agente livre.

Com certeza o que levou o homem a deixar o estado de natureza, lugar da onde nunca deveria ter saído segundo o autor, foi; o homem apesar de viver de forma instintiva no estado de natureza, diferenciava-se dos outros animais por que era livre, no sentido de obedecer ou não o que era proposto pela natureza. Daí ao analisarmos, aspectos como as transformações naturais que ocorreram por meio de terremotos, vulcões, pela violência dos animais ferozes e dificuldades do tipo aumento populacional. Ou seja, aspectos externos. Fatores que foram acontecendo com o passar do tempo no meio natural.

Além do mais, tendo o homem em si a capacidade de perfectibilidade, de aperfeiçoar ou regredir, acabou por levar à desigualdade.

A espécie humana de acordo com as necessidades foi evoluindo, primeiro para se defender e alimentar até chegar na propriedade marco decisivo da desigualdade entre os homens, depois de ter inventado a metalurgia e o cultivo da terra. Tudo aconteceu porque o homem não teve como evitar o progresso e nem direcioná-lo Pois possuía a espécie humana no estado de natureza uma consciência não reflexiva, viva somente o imediato e a existência do momento sem previsibilidade.

O homem foi evoluindo usando sua capacidade de perfectibilidade, sempre que era obrigado a agir do meio natural em favor do seu bem estar, conceito pelo qual faziam-me semelhante todos os homens. E assim o progresso aos poucos foi corrompendo a espécie. E a humanidade perde a liberdade e a vida do estado natural. O que fica evidente neste trabalho elaborado a partir do Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entres os Homens de Rousseau. Mais do que dar calo a problemática levantada é trazer ao palco filosófico a teoria política de Rousseau, que continua sempre aberta a discussão filosófica contemporânea devido a sua grande importância para o trabalho da filosofia, especialmente da política e da educação. E, é através da Educação que se busca a formação, a educação deve ser o fio condutor para libertar os homens e mulheres das situações de miséria que se encontram, ou seja, a educação reconduz para a liberdade de espírito e postula créditos para viver em harmonia com a natureza.

 

Referências Bibliográficas

 

BRAUNSTEIN, Jean-François. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Apresentação e comentários de Jean François Braunstein. Trad. de Iracema Gomes Soares e Maria Cristina Roveri Nagle. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985, c1981. 190p.

 

REALE, Giovani & ANTISERI, Dario. História da Filosofia: Do Romantismo até nossos dias. Giovani Reale, Dario Antiseri; – São Paulo: Edições Paulinas, 1991. Cap.19, p.755-75. (Coleção Filosofia)

 

Rousseau, Jean Jacques. Discussão sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes Santos Machado, 5ª- ed., São Paulo, Nova Cultural, 1991b. (Os Pensadores)

 

Rousseau, Jean Jacques. Do contrato social; Ensaio sobre a origem das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes. Trad. Lourdes Santos Machado, 2ª ed., São Paulo, Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)

 

Rousseau, Jean Jacques. Discussão sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes dos Santos Machado, 1ª Ed., São Paulo, Editora Abril S.A. Cultural e Industrial, Editor Victor Civita, 1973. (Os Pensadores)

 

SILVA, Marcia Zebina Araújo. Para onde vai a Vontade Geral quando a Sociedade degenera? Porto Alegre, UFRGS, 1989. (Dissertação para pós graduação em filosofia)

 

Autor

Adilson Apo. Francini


[1]            Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes da Faculdade do Noroeste de Minas, como requisito para obtenção do título de licenciatura. Orientado pela Profa. Msc. Kelly Priscilla Lóddo Cezar vinculada ao Instituto Eficaz.

[2]          “De que a analise do estado de natureza é feita a fim de determinar se nele reina desigualdade, para tanto, o autor rejeita duas espécie de dados: os conhecimentos sobre naturais e a evolução biológica do homem. Supõe-se que o homem, no estado de natureza se encontra constituído anatomicamente como hoje” (Rousseau, 1973: 212).

[3]          “Os homens levavam uma vida no estado de natureza puramente animal, limitada as sensações puras e com muita dificuldade aproveitava-se dos dons que lhes oferecia a natureza. Os acontecimentos principais dessa vida eram a alimentação e a sexualidade, mas não implicava quaisquer relações contínuas entre os humanos, entre si” (Rousseau, 1991b; 215).

 

[4]          “A invenção da propriedade suscita, de um lado, a existência da primeira grande desigualdade, a que separa os ricos dos pobres e, de outro lado, a formação das primeiras sociedades civis, baseadas em leis” (Rousseau 1991 b pg.216 ).

[5]          “O primeiro que colocando uma estaca cercando um terreno gritou: isto é meu; e teve pessoas ingênuas o suficiente para acreditar foi o instituidor da corrupção, desigualdade entre os homens” (Rousseau,1991d; pg. 265).

[6]          O homem pode ainda salvar-se por meio de uma reforma individual, por uma volta à verdadeira natureza original, pela restauração do direito natural” (Rousseau, 1991b; 219).

[7]          “Então criando as primeiras desigualdades e os primeiros deveres da civilidade; são fontes de contendas e vingança. Introduz-se a imoralidade. Impõe-se a necessidade de policiar os costumes e de punir os contraventores. O homem já pode ser considerado cruel” (Rousseau, 1991b; 210).

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