OS CAMINHOS ANTIGOS E O POVOAMENTO DO BRASIL – Capistrano de Abreu
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Os papas Nicolau V, Calixto III, Sixto IV, concederam à Coroa portuguesa as terras e ilhas do Atlântico novamente descobertas sob o influxo do infante D. Henrique e dos seus sucessores imediatos. Com surpresa de Portugal obtiveram os reis católicos uma concessão do mesmo gênero depois de Cristóvão Colombo tornar de sua primeira viagem; em maio de 1 493 atribuiu-lhes Alexandre VI todas as terras e ilhas descobertas e por descobrir, situadas cem léguas a Oeste de qualquer das ilhas dos Açores e do Cabo Verde.
Protestou contra o ato pontifício D. João II, julgando-o lesivo de seus direitos. Depois do protesto entabularam negociações os monarcas e, próximos parentes e vizinhos, afinal concluíram um acordo em Tordesilhas. O convênio assinado em 7 de junho de 1494, manteve o princípio promulgado pelo Papa: a divisão do mundo em dois hemisférios, pertencente um a Portugal, outro à Espanha; modificou, porém, o número de léguas, elevando-as de cem a trezentas e setenta, e o ponto de partida para a contagem, que seria uma ilha, não especificada, então nem depois, do arquipélago do Cabo Verde. O arreglo foi meramente formal e teórico: ninguém sabia o que dava ou recebia, se ganhava ou afinal perderia com ele.
O descobrimento do Brasil, cumprido alguns anos depois por Pedro Alvares Cabral, foi precedido da expedição de Vicente Yanez Pinzon; mas os espanhóis não alegaram prioridade nem duvidaram coubesse a terra dos Papagaios dentro na raia portuguesa. Seus interesses estavam ao Norte, não ao Sul da equinocial, que só começou a valer com a armada de D. Nuno Manuel e o descobrimento de Vasco Nunez de Balboa.
As primeiras dúvidas sobre a linha divisória surgiram no mediterrâneo austral-asiático. Segundo o parecer de Fernão de Magalhães compreendiam-se nos domínios da Espanha as Molucas, tão cobiçadas por suas especiarias, Para prová-lo empreendeu a viagem em que descobriu o estreito ainda hoje conhecido por seu nome, atravessou o oceano Pacífico, chegou pelo Poente ao Levante, como nebulosamente concebeu e nunca realizou Colombo. Depois de sua morte Sebastian d’Elcano concluiu o périplo incomparável. Na volta à pátria, em setembro de 1 522, manifestou a mesma crença nos direitos de sua nação e a urgência de reivindicá-los.
A corte espanhola deixou-se convencer. Entre ela e a de Portugal estabeleceu-se uma discussão enfadonha, alegando-se ora a prioridade do descobrimento, ora a legitimidade do domínio no arquipélago prestigioso. Do debate resultou a capitulação de Saragoça, em abril de 1 529. Admitindo que as Molucas pertenciam legitimamente à coroa espanhola, D. João III comprou os direitos de Carlos I, rei da Espanha, Imperador da Alemanha, por trezentos e cinqüenta mil ducados. Se mais tarde verificassem a não existência de tais direitos, o imperador-rei restituiria a soma recebida. A linha divisória passaria naquele hemisfério duzentas e noventa e sete e meia léguas ao Oriente das Molucas; a légua seria das dezessete e meia o grau no equador.
Um machado de metal levado à península pela armada de D. Nuno Manuel em 1 ’514, do rio por este motivo ainda hoje chamado da Prata, as expedições de Solís, Cristóvão Jaques, Cabot e Garcia, deram realce às terras platinas, e levantaram a questão de limites no continente americano. Surgiram e arrastaram-se os debates a propósito da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533), sempre sob a dupla face de prioridade do descobrimento proclamada por Portugal e de legitimidade de domínio, alegada por Castela. Em setembro de 32, exprimia D. João III a idéia de distribuir em capitanias hereditárias o território situado entre Pernambuco e rio da Prata; nas doações feitas mais tarde, avançou apenas até 28° 1/2, à vista das reclamações espanholas? — ou, segundo parece, de observações astronômicas de Martim Afonso? Assim reconheceu ipso facto que seus domínios não iam além das terras de Santana na Laguna. Os espanhóis estendiam, porém, suas pretensões mais para o Norte. Em 1 534, Rui Mosquera estabelecido no Iguape, repeliu com vantagem um ataque de Pero de Góes e saqueou São Vicente. Diversos documentos oficiais contemporâneos traçam a linha divisória desde Cananéia e até desde São Vicente.
Em compensação Magalhães antes de partir deixou um escrito: "ten el cabo de Santa Maria que es en la misma tierra del Brasil, de Portugal estan en treinta e cinco grados de latitud."
Com a união das duas coroas penínsulares em 1 580 decresceu a importância da fronteira renovada e a atenção concentrou-se na Amazônia. Ante as incipientes incursões de flamengos e ingleses, conhecidas apenas no Pará se estabeleceu Castelo Branco em 1 616, pareceu acertado confiar as novas conquistas à guarda dos portugueses, mais próximos e melhor preparados para defendê-las.
A criação de um governo separado no Maranhão em 1 622 representou o primeiro passo neste sentido.
Ainda mais decisiva foi a criação de duas capitanias hereditárias, sujeitas ambas à coroa portuguesa, em terreno indiscutivelmente espanhol pelo espírito e pela letra de Tordesilhas: a de Cametá, concedida a Feliciano Coelho de Carvalho, limitada a Oeste pelo Xingu na margem direita, e a do cabo do Norte na margem esquerda do Amazonas, concedida a Bento Maciel Parente, limitada a Oeste pelo Paru.
Em 1639, Pedro Teixeira voltando de Quito, tomou posse em nome dei rei de Portugal das terras situadas entre o rio Aguarico, afluente do Napo, e o mar. Faltava-lhe autoridade para tanto: mas seu ato foi mais tarde e muitas vezes invocado e aceito como título de posse.
No Sul, o movimento colonizador se operou com muita lentidão por parte de Portugal, acompanhando o litoral dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina, e continuou do mesmo modo ainda depois de 1 640, sacudido o jugo espanhol. Por sua parte os espanhóis não cuidaram de ocupar a margem esquerda do Prata. Seus interesses não urgiam no Atlântico, mas além dos Andes, no Pacífico.
Se persistissem as reduções no Guairá fundadas pelos jesuítas avançariam naturalmente para o Oriente e chegariam à marinha. Os jesuítas perseverantes criaram as missões do Uruguai depois que as bandeiras destruidoras talaram as do Paraná e as relações delas gravitaram para Buenos Aires e Asuncion, como estas capitais só se entendiam com a região transandina.
Autores e cartógrafos portugueses discutiam entretanto o meridiano de Tordesilhas, traçando uns pela foz do Prata, outros pelo golfo de São Matias, na Patagônia. Tais idéias tornaram-se correntes. Depois de ratificada a paz que reconheceu sua independência da Espanha, o monarca de Portugal outorgou uma capitania a um dos netos de Salvador Corrêa, balizando-a pelo estuário platino. Em 1 680 mandou fundar na margem setentrional do Prata, a dez léguas de Buenos Aires, a Colônia do Sacramento.
Apenas se certificou de sua existência, José Garro, governador espanhol da margem fronteira, atacou-a e tomou-a. A notícia transmitida à Europa quase desencadeou nova guerra. Procurou-se ainda uma vez com mais veras, apurar o verdadeiro alcance da linha de Tordesilhas. Não se conseguiu. A Espanha condescendeu em reconstruir a fortaleza tomada e restituir provisionalmente o território, para afastar qualquer motivo de irritação do debate, que devia correr no terreno diplomático.
Ao rebentar a guerra da sucessão da Espanha, el-rei de Portugal esposou a causa do duque de Anjou, que por isso lhe cedeu o território disputado no Prata. Mais tarde mudou de partido e aliou-se à Inglaterra, sem a qual não poderia continuar potência colonial, a favor do pretendente austríaco. Daí resultou novo ataque e nova tomada da Colônia do Sacramento, que permaneceu em mãos do inimigo de 1 706 a 1 715.
Levara até então vida bem singular o estabelecimento português. "A nova Colônia do Sacramento por mercê de Deus se conserva, escrevia alguém pouco depois de 1 690, por meterem nela um presídio fechado sem mulherio que é o que conserva os homens, porque se não tem visto em parte alguma do mundo fazerem-se novas povoações sem casais."
Este ninho antes de contrabandistas que de soldados, foi talvez o berço de uma prole sinistra, os gaúchos ou gaudérios, originários da margem esquerda do Prata, segundo parece, famosos durante largas décadas e ainda não assimilados de todo à civilização. A quantidade de meios de sola atestada por Antonil Andreoni exportados do Rio no começo do século XVIII, não se explica pela simples produção indígena nem por contrabandos dos portenhos: implica o processo sumário dos gaúchos na matança das reses, resultante da superabundância e depreciação do gado vacum, do esbanjamento da cavalhada e do espaço indefinido e livre para as correrias.
O tratado de Utrecht mandou restituir a colônia a Portugal e restituí-la com o seu território.
Qual era o seu território? Toda a margem esquerda do Prata, pretenderam os portugueses; o espaço alcançado por um canhão da fortaleza, entendiam os espanhóis. Triunfaram estes. Aqueles tentaram estabelecer-se em Montevidéu, mas seus esforços foram perdidos. Também os espanhóis em 1 735 tentaram apossar-se da colônia, sujeitando-a a um assédio aspérrimo de vinte e dois meses. Antônio Pedro de Vasconcelos, comandante da praça, resistiu heroicamente e obrigou o inimigo a retirar-se.
A fundação da Colônia do Sacramento devia servir de ponto de partida para um povoamento que, começando do Prata, iria ter à beira-mar, plano análogo ao das missões destruídas do Guairá. Este plano falhara; restava o plano contrário: estabelecer-se na marinha, estender-se para o interior até chegar às águas platinas, em outros termos, povoar o rio de São Pedro, mais tarde chamado Rio Grande do Sul. Várias tentativas anteriores de efeitos insignificantes ou nulos são conhecidas.
Em fevereiro de 1 737 entrou José da Silva Pais pelo canal que sangra a lagoa dos Patos e a Mirim. No local que lhe pareceu mais apropriado desembarcou, fortificou-se. Â sombra da fortaleza adensou-se pouco a pouco a população. Dos Açores vieram várias famílias e agregaram-se a este núcleo primitivo; as capitanias do Norte por força ou por vontade forneceram não poucos colonos.
A rápida expansão do Brasil pelo Amazonas até o Javari, facilitada pela direção uniforme da bacia, sempre emparelhada à linha equinocial no rumo aproximado de E.-O., pela ausência de empecilhos à navegação num rio de profundidade máxima e declive mínimo, favorecida pelos ventos que demandam as terras andinas, o avanço vertiginoso decorrente das descobertas de Cuiabá e Mato Grosso até o Guaporé, o incremento vigoroso do Sul, intimaram a necessidade de atacar de frente a questão de limites entre possessões portuguesas e espanholas, no velho e no novo mundo, sempre adiada, sempre renascente, de interpretar autenticamente os convênios de 1494. Com este fim, os dois monarcas da península assinaram um tratado em Madrid, a 13 de janeiro de 1 750.
Ambas as partes contratantes reconheceram nesse documento ter violado a linha de Tordesilhas, uma na Ásia, outra na América. Começaram, portanto, abolindo "a demarcação acordada em Tordesilhas, assim porque se não declarou de qual das ilhas do Cabo Verde se havia de começar a conta das trezentas e setenta léguas, como pela dificuldade de assinalar nas costas da América Meridional os dois pontos ao Sul e ao Norte, donde havia de principiar a linha, como também pela impossibilidade moral de estabelecer com certeza pelo meio da mesma América uma linha meridiana". Na mesma ocasião, aboliram quaisquer outras convenções anteriores referentes a limites, que exclusivamente seriam regidos pelo tratado agora assinado.
A linha meridiana, até então vigente pelo menos nos instrumentos públicos, seria substituída por limites naturais, tomando por balizas as paragens mais conhecidas para que em tempo nem um se confundissem, nem dessem ocasião a disputas, come são a origem e curso dos rios e os montes mais notáveis. Salvo mútuas concessões inspiradas por conveniências comuns para os confins ficarem menos sujeitos a controvérsia, caberia a cada parte o que atualmente possuísse.
Maior importância que às terras se prestou ao aprovenamento dos rios. Estabeleceu-se que a navegação seria comum quando cada um dos reinos tivesse estabelecimentos ribeirinhos; se pertencessem à mesma nação ambas as margens, só ela poderia navegar pelo canal. Para ficar com a navegação exclusiva do Prata, a Espanha trocou a colônia do Sacramento pelas missões do Uruguai. Encarregadas de assentar os limites iriam duas tropas de comissários, uma pelo Amazonas, outra pelo Prata.
Da comissão do Amazonas foi plenipotenciário e principal comissário português o irmão do marquês de Pombal, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que já exercia o cargo de capitão-general do Maranhão, quando foi nomeado para o trabalho das demarcações.
A 2 de outubro de 1 754 saiu para o rio Negro, levando em sua companhia setecentas e noventa e seis pessoas, distribuídas em vinte e cinco barcos. Escolheu para residência a aldeia de Mariuá, chamada mais tarde Barcelos, e nela mandou construir aposentos para acomodar a partida espanhola. À frente desta, de estado maior ainda mais pomposo, partiu de Cádiz D. José de Iturriaga, a 13 de janeiro do mesmo ano, e chegou ao Orinoco aos fins de julho. Em 1 756 fundou São Fernando de Atabapo, para escala da grande peregrinação e caixa de víveres. Daí por diante, arcando com o áspero sertão despovoado, tais embaraços encontrou, apesar das ordens mais expressas e das facilidades extraordinárias proporcionadas pelo governo absoluto, que gastou anos no caminho.
A partida de Mendonça tinha de se ocupar de três questões principais: a do rio Negro, a do Japurá e a do Madeira e Javari; a cada qual caberia uma tropa.
O plenipotenciário português tomou as providências necessárias para organizá-las, e como Iturriaga continuasse ausente voltou em 1 756 para Belém com os engenheiros da demarcação. Ali absorveram-no outras preocupações mais instantes.
Em janeiro de 1 758, recebendo aviso da próxima chegada dos comissários espanhóis, dirigiu-se novamente para Barcelos. Com efeito, no ano seguinte ali se apresentaram D. José de Iturriaga e seu grandioso séquito de comissários, matemáticos, engenheiros, desenhistas. Quase ao mesmo tempo chegou a notícia da substituição de Mendonça na capitania do Pará e no trabalho dos limites, que daí em diante dirigiria da parte de Portugal por Antônio Rolím de Moura, governador de Mato Grosso, mais tarde vice-rei do Brasil e conde de Azambuja. No mesmo dia e hora da partida de Mendonça Furtado para a capital os comissários espanhóis volveram ao Orinoco. Tal é pelo menos a versão referida por Baena. Os escritores venezuelanos e colombianos contestam o encontro dos dois comissários e, parece, com melhores fundamentos.
Depois de tantos anos e de tantas canseiras nem um passo se dera na Amazônia para realizar o ideal afagado pelo tratado de Madrid. Para os interesses territoriais de Portugal a solução não foi desvantajosa; estribado no uti possidetis dando-lhe uma extensão dificilmente conciliável com o tratado de Madrid, pode agora satisfazer a sua avidez de terras.
No tempo de Mendonça instalou-se a capitania de São José de Javari. Mandara-lhe a coroa assentar a sede da nova fundação próxima dos limites ocidentais; êle achou mais conveniente situá-la no rio Negro, donde os espanhóis estavam muito afastados, como o provara a lenta marcha de Iturriaga. Aí, portanto, a expansão portuguesa se faria sem tropeços. Além disso a proximidade relativa de Belém e de Portugal garantia uma superioridade esmagadora. Em seu tempo foram fundados o forte de Marabitanas no rio Negro, e de São Joaquim na confluência do Uraricoera e Tacutu, cabeceiras do Branco.
Pelas instruções dos governos das metrópoles, a força de comissários destinados à demarcação do Sul devia subdividir-se em três troços: um reconheceria o terreno desde Castilhos Grandes até a barra do Ibicuí, no Uruguai; outro o Uruguai desde o Ibicuí até o Pepiriguaçu, e passada sua contravertente, desceria o Iguaçu até marcar a barra do Igureí, aquele afluente oriental, este ocidental do Paraná; a terceira deveria demarcar o Igureí em todo o curso, por seu concabeçante descer para o Paraguai e subir por este até a barra do Jauru.
As duas últimas tropas deram conta de sua comissão pacificamente; a primeira andou com menos fortuna. Em troca da Colônia do Sacramento para garantir a navegação exclusiva do Prata, a Espanha cedera a Portugal a navegação do Uruguai com os sete povos das missões jesuíticas: São Nicolau, São Miguel, São Luís Gonzaga, São Borja, São Lourenço, São João e Santo Ângelo, fundados entre 1 687 e 1 707, alguns com os restos de redução guairenhas escapos à braveza leonina dos mamalucos.
Ceder terras com seus habitantes sempre se fêz e está fazendo; evacuar territórios, deixando os bens de raiz, levando os moradores apenas os móveis e semoventes, reporta à crueza dos Assírios. Entretanto, as duas cortes julgaram consumar facilmente este ultraje à humanidade, se os jesuítas as ajudassem, pesando sobre o espírito dos índios. Os jesuítas acreditaram-se poderosos para tanto, e bem caro pagaram este acesso de fraqueza ou de vaidade: quando os índios se levantaram desmentindo ou antes engrandecendo seus padres, mostrando que a catequese não fora mera domesticação e a vida interior vibrava-lhes na consciência, aos jesuítas foi atribuída a responsabilidade exclusiva em um movimento natural, honesto, humano, por isso mesmo irresistível.
Os chefes da missão demarcadora do Sul, Gomes Freire de Andrada por parte de Portugal, o marquês de Valdelirios pela de Espanha, encontraram-se na fronteira marítima do Rio Grande do Sul em começo de setembro de 1 752, e no mês seguinte iniciaram os trabalhos. Em janeiro, assentado o terceiro marco, Gomes Freire ausentou-se para a Colônia do Sacramento e o marquês para Montevidéu. A primeira partida luso-espanhola continuou na tarefa, que deveria levar até a barra do Ibicuí; mas ao chegar a Santa Tecla, dependência do povo de São Miguel, situado um pouco ao norte do atual cidade de Bagé, defrontou índios armados que se opuseram a seu avanço.
Fora prevista a hipótese e havia ordem dos dois governos para domar a resistência pelas armas, pois os jesuítas já se haviam convencido de sua impotência.
Reunidos Gomes Freire e Valdelirios na ilha de Martim Garcia resolveram mandar emissários às missões a ver se era possível conciliar a indiada. Se eles continuassem teimosos, marchariam Adonaegui, governador de Buenos Aires, pelo Uruguai até São Borja, Gomes Freire pelo rio Pardo até Santo Ângelo. Depois de tomadas estas duas reduções prosseguiriam até se encontrar. Em março de 54 Adonaegui pôs-se em movimento, mas o mau estado da cavalhada e outras causas não menos fortes obrigaram-no a recuar até Daiman, junto à presente cidade do Salto. Aí os índios atacaram os espanhóis e perderam trezentos homens, dos quais duzentos e trinta mortos, canhões, armas brancas e cavalhada. Menos feliz saiu Gomes Freire, obrigado a assinar um armistício com os levantados a 18 de novembro.
Viu-se que melhor andariam unidos os dois exércitos. Partiu Gomes Freire do rio Pardo, em Sarandi, no rio Negro, juntou-se às forças de Adonaegui. A 21 de janeiro de 56 marcharam para as missões. Quase só encontraram os obstáculos criados pela natureza. Os índios, embora numerosos, mal armados, mal ou antes não dirigidos, pouca resistência podiam oferecer; de todos os recontros saíram derrotados. A 17 de maio entregou-se São Miguel sem resistência e os outros povos foram-lhe seguindo o exemplo. Podia-se agora operar a permuta, Gomes Freire empossar-se das sete missões e entregar a Colônia do Sacramento. Não se fêz isto; dir-se-ia que, como os primitivos, estes mamalucos póstumos tinham por móvel único a destruição. Em janeiro de 59 Gomes Freire embarcou para o Rio, donde não mais voltou.
Entretanto, falecia Fernando VI, subia ao trono Carlos III, inimigo do tratado de 1 750 desde o tempo de seu reinado em Nápoles. Um dos primeiros cuidados do novo rei foi anulá-lo pelo pacto firmado no Pardo, a 12 de fevereiro de 1 761. Ficaram outra vez de pé todos os atos reguladores de limites, a principiar pelo de Tordesilhas, tantas vezes desrespeitado por ambas as partes, como de plano haviam reconhecido poucos anos antes. O tratado de Madrid, exatamente porque resolvia uma questão secular, fora atacado com violência em ambas as cortes e a cordialidade dos dois monarcas que o subscreveram não teve eco nos respectivos povos. Agora com razão condenavam-no os representantes dos dois governos à vista de seus resultados, fáceis de evitar, a não ser a cláusula bárbara relativa aos sete povos do Uruguai: "estipulado substancial e positivamente para estabelecer uma perfeita harmonia entre as duas coroas e uma inalterável união entre os vassalos delas, se viu pelo contrário que desde o ano de 1752 tem dado e daria no futuro muitos e muitos freqüentes motivos de controvérsias e contestações opostas a tão louváveis fins."
A repugnância de Portugal a aderir ao pacto de família, dirigido pelos Bourbons contra a Inglaterra, desencadeou as hostilidades na península e nos domínios da América do Sul. Pedro Cevallos, sucessor de Adonaegui no governo de Buenos Aires, pôs cerco à Colônia do Sacramento em outubro de 62 e tomou-a sem grande esforço. Dirigiu-se depois às plagas rio-granden-ses, num passeio militar apossou-se do forte de Santa Tereza próximo ao Chuí, da vila capital, da margem setentrional da lagoa dos Patos. Um convênio concluído no povoado de São Pedro em 6 de agosto de 1 763, declarou o porto privativo do domínio da Espanha, fechado, portanto, ao comércio de qualquer outra nação.
O tratado de Paris, ultimado a 10 de fevereiro de 1 763, mandou voltarem as coisas ao estado anterior à guerra. Cevallos restituiu a Colônia do Sacramento, guardou o Rio Grande, deixando os portugueses reduzidos à fortaleza do rio Pardo, e às cercanias de Viamão. Mesmo estas nesgas procurou retirar-lhes Vertiz y Salcedo, novo governador de Buenos Aires, atacando o rio Pardo em 1 773, não com tanta felicidade como esperava.
Portugal pareceu aceitar a situação criada por Cevallos, mas foi se preparando manhosamente para modificá-la em seu proveito. Readquiriu, sem combate, São José cio Norte, à entrada da barra; a pouco e pouco mandou forças por terra; uma esquadra entrou pelo canal apesar das fortalezas inimigas; em março de 76, combinadas as forças de terra e mar atacaram e tomaram as fortificações dos castelhanos. Em abril a vila de São Pedro foi evacuada. O domínio espanhol durara treze anos: data dele a fortuna do porto dos Casais, hoje Porto Alegre.
Muitos dos colonos portugueses transplantados para além do Chuí não tornaram mais aos antigos pagos. Muito sangue castelhano misturou-se ao dos que ficaram.
Apenas chegou ao velho mundo a notícia da reconquista do rio de São Pedro, preparou-se em Espanha uma forte armada para tirar a desforra. Comandava-a Cevallos, nomeado para assumir o vice-reinado do Prata, já então criado. Deveria tomar Santa Catarina, Rio Grande e Sacramento. Santa Catarina entregou-se logo sem resistência; na colônia propuseram a entrega apenas se apresentou o inimigo. O Rio Grande ficou livre de ser acometido pela banda marítima graças aos ventos contrários; quando ia ser atacado por via terrestre, chegou da Europa ordem de suspender as hostilidades. Cevallos, como se votasse ódio pessoal à Colônia do Sacramento, secular pomo de discórdia entre os dois povos, não quis deixar pedra sobre pedra. A 8 de junho de 77 começou a derrocada pela fortaleza; foram depois destruídas as casas, obstruído o porto; as famílias que não quiseram recolher-se ao Brasil, transportadas para Buenos Aires, distribuíram-se pelo caminho do Peru.
Expirava a este tempo D. José I, extinguia-se o poderio do truculento Pombal, pela primeira vez uma rainha ascendia ao trono português. Todos esses motivos juntos à estreita consangüinidade das duas dinastias, podem ter influído certa bran-dura no tratado de limites firmado em Santo Ildefonso a 1.° de julho de 1 777, em quase tudo semelhante ao de Madrid, e mais humano e generoso que este, pois não impunha êxodos cruentos.
O uti possidetis, reconhecido em 1 750, anulado em 761, veio outra vez a prevalecer. Se não se explicasse pela superioridade relativa das posições portuguesas nas zonas litigiosas, seria uma das ironias da história averiguar que do mero apego à posse das Filipinas, última das colônias que perdeu, procederam todas as concessões consentidas por parte da Espanha.
As modificações mais notáveis apanharam a fronteira meridional. A Espanha não consentiu mais que Portugal tivesse direito a navegar no Uruguai e por isso impôs uma fronteira tal que as possessões portuguesas só abeirassem o rio na foz do Pepiriguaçu. Desenvolvendo um princípio já formulado no tratado de Madrid, cujo artigo 22 não permitia fortificações nem povoações nos cumes das raias, a partir das lagoas Mirim e da Mangueira, o tratado de Santo Ildefonso estabeleceu no artigo 5 "um espaço suficiente entre os limites de ambas as nações, ainda que não seja de igual largura à das referidas lagoas, no qual não possam edificar-se povoações por nem uma das duas partes, nem construir-se fortalezas, guardas ou postos de tropas, de modo que os tais espaços sejam neutros, pondo-se marcos e sinais seguros que façam constar aos vassalos de cada nação o sítio de que não deverão passar, a cujo fim se buscarão os lagos e rios que possam servir de limite fixo e inalterável, em sua falta o cume dos montes mais assinalados, ficando estes e as suas faldas por termo natural e divisório, em que se não possa entrar, povoar, edificar nem fortificar por alguma das duas nações.*’
Para o trabalho de demarcar as fronteiras foram criadas quatro divisões: operaria a primeira do Chuí ao Iguaçu; a segunda do Igureí ao Jauru; a terceira do Jauru ao Japurá; a quarta daí ao rio Negro. Pela parte de Portugal ficaram dependentes do vice-rei no Rio, dos governadores de São Paulo, Mato Grosso e Pará. O trabalho efetivo limitou-se à fronteira do Chuí ao Iguaçu, e à do Javari ao Japurá, isto durante anos de argúcias, dilações, inatividade, inércia de que cada nação lançava à outra a culpa exclusiva. As divisões confiadas aos governadores de São Paulo e Mato Grosso nunca se encontraram com as divisões espanholas. Poder-se-ia dizer que, graças aos demar cadores, progrediu a geografia das respectivas regiões, pois os cientistas exploraram rios, descreveram plantas e animais, enviaram curiosos espécimens dos três reinos para os estabelecimentos de além-mar… poder-se-ia dizê-lo, se tais trabalhos, ciosamente aferrolhados, fossem dados então à publicidade.
Dois episódios mostraram como as coisas passavam.
O tratado de Madrid nos artigos 5.° e 6.°, repetidos pelo de Santo Ildefonso nos artigos 8.° e 9.°, dispunha que a fronteira desde a barra do Iguaçu prosseguiria pelo álveo do Paraná acima até onde pela parte ocidental se lhe ajuntasse o Igureí, acompanharia este até descer o concabeçante mais próximo, afluente do Paraguai, chamado talvez Comentes.
Próximo do Iguaçu não desemboca pela margem ocidental do Paraná rio chamado Igureí, próprio a servir de fronteiras alegou Sá e Faria, português passado agora para o serviço de Castela; rio Corrientes tampouco se conhecia no Paraguai. Convencionou-se, pois, que a fronteira partiria do Iguatemi, primeiro afluente à direita do Paraná, acima das Sete-Quedas. Mais tarde, o vice-rei do Brasil escreveu ao do Prata que a convenção fora condicional, para a hipótese de não existir o Igureí; ora Igureí existia abaixo das Sete-Quedas. Cândido Xavier o descobrira e o seu correspondente no Paraguai era o Jejuí. Pelo Igureí e pelo Jejuí devia passar, portanto, a linha divisória.
Tem razão o vice-rei do Brasil, respondia Félix de Azara, comissário espanhol; a convenção fora condicional, e desaparece apurada a existência do Igureí; mas o Igureí existe: é o Igureí, Monici ou Ivinheima, e corresponde-lhe pelo Paraguai outro rio caudaloso, que desemboca aos 22°. "Isto, acrescentava, nos dará as únicas terras não inundadas, daquelas regiões: teremos ervais, barreiros, salinas, pastos, aguadas, madeiras; as frotas de Cuiabá e Mato Grosso cairão em nossas mãos na boca do Taquari ou mais acima; podemos na paz chupar suas riquezas por um comércio que há de ser-nos vantajoso sem prejuízo; os famosos estabelecimentos de Mato Grosso, Cuiabá e serra do Paraguai serão precários a seus ilegítimos donos e ao fim cairão em nossas mãos com o tempo". "No es posible que no tengamos Ias minas de Cuyabá y Mato-grosso, cuando las podemos atacar con fuerzas competentes, llevadas por el mejor rio dei mundo., sin que los portugueses puedan susterlas ni llegar a ellas — sino por el embudo obstruído dei rio Tacuarí, en canoas y con los trabajos que nadie ignora".
Seriam melhores os portugueses? O caso Chermont-Requena narrado brevemente responderá de modo satisfatório.
Tinham os comissários de demarcar a fronteira do Javari à boca mais oriental do Japurá e seguir por esta acima até um rio que resguardasse os estabelecimentos portugueses do rio Negro. A boca mais ocidental do Japurá originou graves discussões, por um chamar boca ao que outro considerava furo, isto é, um canal que levava as águas do Solimões ao Japurá em vez de trazê-las. O rio que devia resguardar as possessões portuguesas do rio Negro seria o Apaparis, o Comiaria ou dos Enganos, ou qualquer outro? Nunca se decidiu, à vista dos múltiplos varadouros, imaginários ou verdadeiros, alegados por parte de Portugal. Em todo caso, Tabatinga demorava a Oeste da mais ocidental das bocas do Japurá, demorava mesmo a Oeste do Içá, não compreendido nas pretensões portuguesas mais exageradas; quando, porém, Requena reclamou a posse de Tabatinga, Cher-mont negou-se a assumir responsabilidade tão grave e declinou da sua para a competência de João Pereira Caldas, chefe daquela divisão. Este se declarou prestes a fazer a entrega de Tabatinga se os espanhóis lhe entregassem São Carlos, forte do alto rio Negro, fundado na expedição de D. José de Iturriaga, malogrado comissário da primeira demarcação.
Nestes dares e tomares consumiu Requena um decênio. Afinal conseguiu de seu rei licença de voltar para a Europa, e o de Portugal permitiu-lhe que descesse até o Pará. "De ordem do governador do rio Negro o acompanhou o tenente-coronel engenheiro José Simões de Carvalho com a recomendação secreta de dirigir a viagem de maneira que êle não visse povoação alguma, nem pudesse tomar nota topográfica de qualquer ponto do Amazonas. Destinou o governador do Pará para a sua morada a fazenda de Vai de Cães. Ali o teve como em custódia até prosseguir a viagem, permitindo-lhe vir à cidade de Belém só de noite, e acompanhado de um oficial de tropa regular quando intentava fazer-lhe visitação, na qual também era recebido pelos cidadãos mais qualificados, que segundo a disposição do governador o esperavam em grande cerimônia".
Em suma, valiam-se bem os comissários das duas altas partes contratantes. Teria razão, ou talvez não tenha quem duvidava de sua boa-fé; entretanto, uma ou outra opinião seria unilateral.
Os termos dos tratados prestavam-se às vezes a mais de uma interpretação; os mapas trazidos do reino, muitos feitos a olho e sobre informes infidedignos aplicaram-se mal aos terrenos; nem destes nem daqueles resultava uma hermenêutica insofismável. Cada funcionário procurava ostentar zelo, isto é, adiantar sua carreira. E em nome destes seres heterônomos ainda hoje nossos vizinhos propagam e instilam o ódio ao Brasil desde os bancos escolares! Felizmente, no Brasil já não somos prisioneiros destas paixões inferiores de colonos fossilizados.
Portugal saiu mais favorecido da sorte por ter criado a capitania independente de Mato Grosso logo depois do tratado de 1 750 e a capitania subordinada do Rio Negro em seguida. De Vila-Bela via-se bem claro que o problema se decompunha em duas partes: absorver a navegação do Madeira, paralisando as hostilidades das vizinhas aldeias dos Moxos e dos Chiquitos, — e isto fêz principalmente o conde de Azambuja; passar além dos Xarais, até onde o Paraguai não transborda do leito, limi tanto assim as possibilidades de ataques e surpresas, garantindo ao mesmo tempo a navegação de São Paulo, — isto fizeram Luís de Albuquerque com a fundação de Corumbá e Coimbra, Caetano Pinto com a de Miranda.
Na capitania subalterna de S. José, Mendonça Furtado sentiu a importância singular do rio Negro e do rio Branco, escolhendo Barcelos para capital, assinalou nitidamente o rumo a seguir pelos sucessores. Tanto em Mato Grosso como no Rio Negro houve pequenos conflitos sem importância, de que os espanhóis não tiraram o melhor partido, e os portugueses puderam continuar na sua maneira original de entender e aplicar o uti possidetis.
Os debates inanes das demarcações ainda continuavam em 1 801 ao rebentar a guerra entre Portugal e Espanha. Ipso facto caducaram os tratados. José Borges do Canto, desertor do regimento dos dragões, e Manoel dos Santos Pedroso, sem ordem de ninguém, congregaram troços de aventureiros e atiraram-se contra os sete povos do Uruguai. Foram, viram, venceram. Voltou novamente a ser lindeiro o rio Ibicuí. Nas outras fronteiras nada ocorreu de notável. Um ataque contra o forte de Coimbra começou por ameaças formidáveis e deu em retirada clandestina.
Depois disto não houve mais questões sobre limites americanos entre as duas metrópoles peninsulares. Com seus herdeiros o Brasil as tem liquidado pacificamente. Só no Uruguai mais de uma vez rebentaram conflitos, hoje de todo serenados e esquecidos. Na sangrenta guerra do Paraguai não influíram ambições territoriais.
O histórico dos limites com a França conta-se em poucas palavras.
A capitania do cabo do Norte, doada a Bento Maciel Parente, era limitada à beira-mar pelo rio Vicente Pinzon, cuja denominação indígena é Oiapoque. Apenas se fixaram em Caiena, os franceses lançaram vistas cobiçosas sobre o Amazonas, e reclamaram-no como limite.
Para afirmar seus direitos, em 1 697, tomaram os fortes portugueses de Araguari, Toeré e Macapá, logo retomados. Um tratado provisional concluído em 1 701 neutralizou o território, mas o de Utrecht restituiu-o aos portugueses. Pelo inequívoco artigo 8, Sua Majestade Cristianíssima desistiu "pelos termos mais fortes e mais autênticos e com todas as cláusulas que se requerem, assim em seu nome como de seus descendentes, sucessores e herdeiros de todo e qualquer direito e pretensão que pode ou poderá ter sobre a propriedade das terras chamadas do cabo do Norte, e situadas sobre o rio das Amazonas e o de Oiapoque ou de Vicente Pinzon, sem reservar ou reter porção alguma da ditas terras, para que elas sejam possuídas daqui em diante por Sua Majestade Portuguesa" etc.
A disposição por sua clareza não permitia dúvidas; os franceses acharam meio de perpetuá-las descobrindo mais de um rio Vicente Pinzon e mais de um Oiapoque, de modo a aproximarem-se o mais possível do Amazonas, e nele estabeleceram seu verdadeiro e constante objetivo. Isto lograram durante a revolução francesa e o império. O tratado de Paris, de 23 de Thermidor V, traçou o limite pelo Calçoene até as cabeceiras e destas por uma reta até o rio Branco. O de Badajoz de 6 de junho de 1 801 transportou-o para o Araguari, desde a foz mais apartada do cabo do Norte até as cabeceiras e daí até o rio Branco. O de Madrid, de 29 de setembro do mesmo ano, fixou-o no Carapanatuba desde a foz até as cabeceiras, donde acompanharia as inflexões de serrania divisória das águas até o ponto mais próximo do rio Branco cerca de 2o 1/3 Norte; O de Amiens, de 27 de março de 1 802, trouxe-o novamente para o Araguari.
21 — C. H. Colônia
Todos esses tratados caducaram com o de Fontainebleau, que desmembrou Portugal e produziu a trasladação da corte portuguesa para o Brasil. Os portugueses conquistaram então a Guiana Francesa, administraram-na alguns anos com certa habilidade, para restituí-la pelo tratado de Viena. Os esforços dos franceses mangraram por igual. Depois de acidentes vários o Brasil, já no regime republicano, por sentença arbitrai do governo suíço, ficou com a fronteira do Oiapoque ou Vicente Pinzon.
Depois de na era de 1 850 terem passado do rio Branco para o Repununi, os portugueses se apropriaram das possessões holandesas. Nunca travaram conflito com elas, nem convenção alguma interveio entre as duas metrópoles.
Ultimamente pelo tratado firmado no Rio a 5 de maio de 1 906 a fronteira fixou-se pela divisa das águas.
Com as guerras decorrentes do império napoleônico, a Inglaterra conseguiu afinal tomar pé no continente da América do Sul, incorporando parte das possessões neerlandesas. O conhecimento da situação de sua conquista despertou na alma britânica o desejo de possuir terra na bacia amazônica. Um laudo arbitrai favorável outorgou-lhe esta Birsa, recatado foco de contrabando por ora, mais tarde, quem sabe mais?
O parágrafo VII é reprodução do Capítulo X dos "Capítulos de História Colonial", revisto e aumentado pelo autor.
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