Consciênia - Filosofia e Ciências Humanas
Platão, biografia e pensamentos aristoteles Descartes Rousseau Nietzsche Marx

A ascendência da democracia e do nacionalismo na Europa – (1830-1914)

Este texto está dividido em partes: 1 2 3 4 5

EDWARD   McNALL   BURNS
PROFESSOR DE  HISTÓRIA  DA  RUTGERS  UNIVERSITY
HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
Volume II
Tradução de LOURIVAL GOMES MACHADO, LOURDES SANTOS MACHADO e LEONEL VALLANDRO

Capítulo 24

A ascendência da democracia e do nacionalismo

(1830-1914)

Após as revoluções de 1830, muitas nações do mundo ocidental experimentaram um renascimento da democracia.    Na Europa, a Grã-Bretanha tomou a dianteira, mas a França, a Alemanha, a Suíça, a Holanda,  a  Bélgica e a  Itália não  lhe  ficavam muito atrás.  Por último, até a Espanha, a Turquia      e os reinos balcânicos adotaram pelo menos certas formas de governo democrático. O que interessava à maioria desses países era a democracia governamental e política, tipificada pelos parlamentos, pelo sufrágio universal masculino e pelo governo de gabinete. Somente ao aproximar-se o fim do período foi que se começou a pensar a sério na democracia social ou econômica. Havia o temor natural de que ela constituísse uma grave ameaça para a posição da aristocracia hereditária ou obrigasse os tubarões da indústria a devolver uma parte das suas riquezas em proveito dos desfavorecidos.

Para compreender o verdadeiro sentido da democracia é preciso considerar-lhe as origens históricas. Como ideal político, ela se enraíza na  filosofia de  Rousseau.    Foi,  acima  de tudo, a doutrina rousseauniana da soberania absoluta  da  maioria,   combinada   com  a   deificaçao   do   homem  comum  por  ele  e  por  outros   românticos, que nos deu o ideal expresso pelo anexim: "a voz do povo é a voz de Deus".    É isto, principalmente, o que a democracia política tem significado: que cabe à maioria do povo o direito de falar pela nação inteira e que, na formação dessa maioria, todos os cidadãos devem ter igualdade de voto. A maquinaria do estado democrático inclui, portanto, o sufrágio universal, eleições frequentes, o devido controle popular sobre os funcionários do governo e outras coisas semelhantes. Para que essa maquinaria funcione com eficiência, os cidadãos devem ter o direito de organizar partidos políticos e de escolher cada um livremente o seu partido. A liberdade de palavra e a liberdade da imprensa também são consideradas elementos essenciais do ideal democrático. Mas a nenhum desses direitos se confere um caráter absoluto e nenhum deles é colocado fora do controle da maioria. É verdade que se fossem completamente aniquilados a democracia cessaria de existir; mas a maioria pode indubitavelmente restringi-los em caso de perigo evidente e imediato para a segurança pública. Destarte, tem sido prática habitual dos governos democráticos proibir os discursos que advoguem em público a revolução pela violência e fechar os jornais que defendam doutrinas tidas como particularmente perigosas. Hoje em dia, muitas pessoas eminentes que se consideram bons democratas exigem que se negue a liberdade de expressão pública aos fascistas e comunistas. Na realidade, a democracia nao requer outra coisa senão que sejam toleradas todas as ideias não acompanhadas pela ameaça de violência e que as minorias pacíficas não sejam obstadas nos seus esforços para converter-se em maioria. O ideal político que afirma o direito absoluto do cidadão a falar, escrever e viver como bem lhe aprouver, enquanto isso não for lesivo aos seus vizinhos, não é a democracia mas o individualismo.

O progresso da democracia entre 1830 e 1914 foi acompanhado por um vigoroso desenvolvimento do nacionalismo e dos seus derivados, o imperialismo e a luta pelo poder entre as nações.    O   nacionalismo   pode   ser   definido  como um programa ou ideal baseado na consciência de nacionalidade. Essa consciência ou sentimento de nacionalidade depende de vários fatores. Um povo pode considerar-se uma nação devido a particularidades de raça, língua, religião ou cultura. Na maioria dos casos, porém, os fatôres da unificação dos diversos grupos são uma história comum e aspirações comuns quanto ao futuro, ou a crença num destino comum. Só elementos dessa sorte podem justificar a existência da Bélgica, da Suíça e dos Estados Unidos como nações, já que em todos os três existem importantes diferenças de língua, de religião ou de ambas — para não falar das diferenças de fundo étnico. Embora o nacionalismo tenha sido a certos respeitos uma força benéfica, em especial nos primeiros tempos, quando não raro assumia a forma de lutas pela liber-dade, de um modo geral ele foi e continua sendo uma influência perniciosa, particularmente quando se expressa sob as formas do chauvinismo, do militarismo e das ambições de conquistar e dominar.

O nacionalismo foi, incontestavelmente, uma das forças mais poderosas que moldaram a história do mundo ocidental entre 1830 e 1914. De sentimento vago que era nos primeiros séculos da era moderna, acabou por se converter num verdadeiro culto. Para milhões de iludidos ele se tornou mais forte do que a religião, sobrepujando o cristianismo no seu apelo aos sentimentos e ao espírito de sacrifício por uma causa sagrada. Morria-se pela honra da bandeira com a mesma alegria com que os mártires haviam dado a vida pela glória da Cruz. Embora coexistindo amiúde com a democracia e o liberalismo, o nacionalismo militante era mais poderoso que qualquer dos dois e muitas vezes contrariava ou sufocava a ambos. Fomentado pelo ideal de fraternidade da Revolução Francesa, o nacionalismo evoluiu através de duas fases. De 1800 a cerca de 1848, pouco mais foi do que uma lealdade sentimental a um grupo cultural e linguístico e um anelo de libertar-se da opressão estrangeira. Depois de 1848 converteu-se num movimento ativo. em prol da grandeza nacional e do direito de cada povo unido por laços culturais e étnicos a decidir dos seus próprios destinos. Suas manifestações mais extremas tomaram a forma de um culto exaltado do poder político e de uma devoção servil a doutrinas de superioridade racial e a falsos conceitos de honra nacional. Sob tais formas, era virtualmente sinônimo do chauvinismo, essa espécie de patriotismo vanglorioso que se expressa pela  sentença:  "Minha pátria,  com  razão  ou  sem  ela."

1.   A   EVOLUÇÃO   DA   DEMOCRACIA   NA   GRÃ-BRETANHA

A   evolução   da   democracia   na   Grã-Bretanha   compreende   três aspectos  fundamentais:  a extensão  do  sufrágio,  o  desenvolvimento do  sistema  de  governo  de  gabinete   e  a  ascensão gradual   da   Camara   dos   Comuns   à   supremacia.      

Antes de 1832, o sistema de votação e representação na Inglaterra era extremamente pouco democrático. Somente em pouquíssimos burgos   (círculos eleitorais) podia a maioria dos cidadãos exercer o direito do voto.    Nas zonas rurais esse privilégio se limitava a um punhado de proprietários mais ricos.    De um total de cerca de 650 membros da  Câmara dos  Comuns, apenas um terço  podia-se  dizer eleito na verdadeira  acepção   da  palavra.    Os   restantes  eram   indicados  por magnatas locais ou escolhidos por grupelhos de grandes proprietários ou por membros de corporações  favorecidas.    Em alguns casos os mandatos eram abertamente vendidos ou alugados por um certo número de anos.    O pior era que a distribuição  das deputações  fora desequilibrada pela migração  para  os  centros  industriais   do  norte. Enquanto muitas das novas cidades, como Birmingham e Manchester, com mais de 100.000 habitantes cada uma, não tinham absolutamente nenhuma representação, aldeias quase despovoadas do sul continuavam a enviar nada menos de dois ou três deputados à . Uma dessas aldeias, Old Sarum, era uma colina deserta; outra, Dunwich, desaparecera sob as águas do mar; mesmo assim, tanto uma como a outra eram ainda representadas no Parlamento, graças à notável capacidade inglesa de alimentar uma ficção muito tempo depois de terem desaparecido os fatos que a justificam.

A despeito da enfatuada assertiva do duque de Wellington, de que o   sistema  político   acima  descrito  era   "perfeitamente   satisfatório", havia grande agitação contra ele.    Não só o povo comum mas também a classe média estavam profundamente desgostosos com um regime em que o   poder   era,  por  assim   dizer,  um  monopólio   da aristocracia agrária. Entusiasmados com o sucesso da Revolução de julho de 1830 na França, os whigs ingleses, sob a chefia de Lord John Russell e do conde Grey, iniciaram um movimento em prol da reforma eleitoral. Foram muito auxiliados em seus esforços por um grupo de radicais sob a liderança de Francis Place, um alfaiate autodidata que fizera fortuna graças à sua astúcia, consagrando-se depois às causas progressistas. Como o Duque de Wellington, primeiro ministro na ocasião, não quisesse ceder na questão da reforma, Place induziu os seus partidários a suspender o pagamento de impostos e a retirar todo o dinheiro que tinham depositado nos bancos. Espalhou cartazes por todo o país, com a legenda: "Para acabar com o Duque, neguemos-lhe o nosso Ouro." Quando a corrida ao Banco da Inglaterra ameaçou tornar-se séria, Wellington renunciou. O Conde Grey formou então um novo gabinete e o  famoso  Projeto  de Reforma de 1832  converteu-se  em  lei.    Embora  tivesse  um   caráter  excessivamente  moderado  para  as  pretensões  de  muitos   radicais,   constituía ainda   assim   um   avanço   notável.    Conferia   o   direito   de   voto   à maioria dos homens adultos da classe média e a quase todos os pequenos proprietários e rendeiros rurais; continuavam, porém, excluídas   do   sufrágio   as   imensas   legiões   de   trabalhadores   agrícolas   e industriais.    A proporção  dos eleitores  subiu de cerca de um para cem  habitantes   a  um  para  32.    Além   disso,  o  projeto   introduzia algumas   reformas   profundas   na   representação.    As   aldeias   com menos de 2.000 habitantes perderam o direito de eleger deputados à Câmara dos Comuns, enquanto as cidades um pouco maiores tiveram a sua representação reduzida à metade. As cadeiras que assim ficaram livres nos Comuns foram distribuídas entre as grandes cidades industriais do norte.

O "Reform Act" de 1832 estabeleceu definitivamente a supremacia da classe média.   Nas eleições que logo se seguiram, os whigs, que começavam então a chamar-se "liberais", obtiveram maioria na Câmara dos Comuns.    Os tories, daí por diante mais conhecidos como conservadores", também começaram a cortejar a classe capitalista. Resultou daí uma onda de atos parlamentares nitidamente favoráveis aos interesses burgueses. Um deles concedia mais amplas franquias nas eleições locais, capacitando a classe média a assumir o governo dos burgos. Um segundo destinava verbas à manutenção de escolas por sociedades privadas, a fim de dar educação aos filhos dos pobres. Um outro, a célebre Poor Law (Lei da Pobreza) de 1834, abolia a assistência pública salvo para’ os doentes e velhos, e dispunha que todos os pobres fisicamente capazes fossem obrigados a ganhar o seu sustento nos asilos (workhouses) a que eram recolhidos. Esta lei se baseava na teoria de que o próprio indivíduo é culpado da sua pobreza e, consequentemente, os pobres devem ser forçados a trabalhar como punição da sua indolência. O coroamento de todo esse período de legislação burguesa foi a revogação, em 1846, das Leis dos Cereais. Eram estas uma forma de tarifas protetoras que beneficiavam os proprietários de terras. Tais como foram revisadas em 1822, estabeleciam que nenhum grão estrangeiro podia ser importado, a menos que o preço do trigo inglês se elevasse a 70 ou mais xelins por quarter (290 litros). Se o preço ultrapassasse este nível, permitia-se a entrada do trigo estrangeiro, mas sob pesada tarifa. O resultado era acarretar pingues lucros aos proprietários rurais ingleses e manter o preço do pão num nível excessivamente elevado. Havia mais de vinte anos que os capitalistas industriais reclamavam a abolição dessas tarifas, baseando-se em dois argumentos : elas os obrigavam a pagar salários mais altos e limitavam a venda de produtos manufaturados ingleses no exterior. Só em 1846, porém, foi que lograram o seu intento. A revogação das Leis de Cereais encaminhou a Inglaterra para uma política de livre-câmbio que continuou em vigor até depois da Primeira Guerra Mundial.

Nenhuma dessas conquistas, que  concorriam para  firmar a  supremacia da classe média, trouxe grandes benefícios imediatos  ao proletariado. As jornadas de trabalho, nas fábricas, eram ainda despropositadamente longas e, a despeito da rápida   expansão   da  indústria,  a  prosperidade crescente continuava a ser interrompida por períodos de crise.   Além disso, o Parlamento era surdo a todos os reclamos das classes inferiores por uma participação nas franquias eleitorais. O grande estadista liberal, Lord John Russell, declarou positivamente que as reformas concedidas em 1832 eram as últimas. Em face de tal resistência, muitos trabalhadores urbanos chegaram à conclusão de que a única esperança de melhoria era lutar pela completa democratização do governo britânico. Alistaram-se, pois, com grande entusiasmo sob a bandeira do cartismo, um movimento organizado em 1838 e a cuja frente se achavam Feargus O’Connor e William Lovett. O cartismo derivava o seu nome da célebre Carta do Povo, um programa constante de seis pontos: 1) o sufrágio universal masculino; 2) eleitorais; 3) o voto secreto; 4) legislaturas anuais; 5) abolição do censo eleitoral (requisitos de propriedade) para os membros da Câmara dos Comuns; e 6) remuneração das funções parlamentares. Conquanto alguns cartistas preconizassem o uso da violência, a maioria limitou as suas atividades a demonstrações em massa e ao encaminhamento de petições ao Parlamento. Em 1848, sob o estímulo da Revolução de Fevereiro da França, os líderes prepararam-se para um esforço gigantesco. Uma procissão de 500.000 operários devia dirigir-se às câmaras do Parlamento a fim de apresentar uma petição-monstro e forçar os parlamentares, pelo medo, a conceder reformas. As classes governantes foram tomadas de pânico. O velho e pugnaz Duque de Wellington foi novamente chamado a comandar as tropas. Além das tropas regulares, foi-lhe dada uma força especial de 170.000 agentes da força pública — um dos quais era o dúbio sobrinho de Napoleão, que dentro em breve se tornaria imperador da França. Mas no dia marcado para a demonstração (10 de abril de 1848) chovia a cântaros. Em lugar do meio milhão de operários que deviam marchar na parada compareceu apenas a décima parte desse número. Quando a petição foi apresentada ao Parlamento, verificou-se que continha menos de metade dos propalados seis milhões de assinaturas, inclusive alguns evidentemente fictícios, como "Wellington", "a Rainha" e "o Primeiro Ministro".

Embora o cartismo houvesse fracassado, o espírito representado por ele continuou a viver; e é significativo que todos os seis pontos, com a  única  excecão  da  exigência  de legislaturas anuais,   tenham   sido   posteriormente   incorporados à constituição britânica. Nos anos que se seguiram ao fiasco de 1848 as forças da democracia revigoraram-se pouco a pouco e, sob a orientação de chefes mais práticos, realizaram consideráveis progressos. Em 1858 obteve-se do governo conservador de Lord Derby a abolição do censo eleitoral para os candidatos à Câmara dos Comuns. Em 1866, o movimento democrático ganhara tal impulso que os líderes de ambos os partidos porfiavam em solicitar o seu apoio. Resultou daí o Reform Act de 1867, que o conservador Disraeli  fez passar no Parlamento  depois que os  liberais da velha geração haviam recusado, no ano anterior, acompanhar Gladstone na promulgação de um projeto mais moderado. Essa reforma conferia o direito de votar a todos os homens moradores das cidades que tivessem residência própria, sem levar em consideração o valor desta, e também a todos os que pagassem um aluguel não inferior a dez libras anuais. Uma vez que só os mais pobres trabalhadores industriais não eram capazes de preencher tais condições, a massa do proletariado ficava automaticamente capacitada a votar. Em 1884 os liberais, por sua vez, ampliaram ainda mais o direito do voto. O Reform Act desse ano, o terceiro na grande série de reformas eleitorais, foi patrocinado por Gladstone. Seu principal dispositivo consistia em estender ao campo as vantagens até então gozadas pelos habitantes das cidades, conferindo destarte o direito de voto à quase totalidade dos trabalhadores agrícolas.

A democratização do sistema eleitoral britânico só se completou em 1918. É verdade que durante o século XIX se havia concedido o sufrágio às três classes principais de cidadãos: à classe média pela Lei de 1832, aos trabalhadores A Lei de industriais pela Lei de 1867 e aos trabalhadores rurais pela Lei de 1884. No entanto, a Grã-Bretanha ainda não tinha o sufrágio universal masculino. Após deflagrar a Primeira Guerra Mundial, ainda havia cerca de dois milhões de homens adultos que, por uma razão ou outra, estavam impossibilitados de votar. Alguns eram trabalhadores sem domicílio fixo; outros eram demasiadamente pobres para preencher sequer os requisitos mínimos estabelecidos pelos segundo e terceiro Reform Acts. Por outro lado, havia cerca de 500.000 homens ricos que ainda conservavam o privilégio do voto plural. Em 1918 foi feita por fim uma séria tentativa para remediar o mais flagrante desses males. Pela lei chamada "de Representação Popular" aboliram-se virtualmente todos os antigos requisitos de propriedade para votar. Daí por diante os cidadãos britânicos depositariam o seu sufrágio nas urnas, não como proprietários ou ocupantes de prédios de tal ou tal valor, mas simplesmente como cidadãos. A única exceção a essa regra era o privilégio de um segundo voto concedido aos graduados universitários e a qualquer pessoa que ocupasse um prédio, para fins de negócio, em outro distrito que não o de sua residência. Deve-se salientar, finalmente, que a Lei de 1918 concedia o direito de voto a todas as mulheres de mais de 30 anos que possuíssem propriedades ou fossem esposas de proprietários. Somente uma década depois a idade limite foi reduzida a 21 anos, a mesma que para os homens. Mesmo, porém, antes da adoção do chamado "flapper vote" (voto das moças), quase 40% do total dos habitantes da Grã-Bretanha estavam habilitados a votar nas eleições nacionais, em confronto com os 3% aproximados de  1831.

O  segundo  fator principal  da evolução  da democracia na Grã-Bretanha foi o desenvolvimento do sistema de governo de gabinete. Sem esse fato, a Inglaterra poderia muito bem ter continuado a ser simplesmente uma  monarquia limitada.   É preciso entender que o gabinete não é um mero conselho de ministros, mas o órgão soberano do governo. É uma comissão do Parlamento, responsável perante a Câmara dos Comuns, que exerce a suprema autoridade legislativa e executiva em nome do rei. Não só resolve todas as questões de política geral, mas é dele que se origina quase toda a legislação; e, enquanto permanece no poder, determina quais os projetos de lei que devem ser aprovados. Se for derrotado na Câmara dos Comuns em alguma questão fundamental, terá de renunciar imediatamente ou de "apelar para o povo" — isto é, dissolver o Parlamento e convocar uma nova eleição para consultar a opinião dos eleitores. Em outras palavras, o gabinete tem a inteira responsabilidade da direção dos negócios públicos, submetendo-se unicamente à vontade do povo e dos seus representantes na Câmara dos Comuns. Quando os ingleses falam no "governo de Sua Majestade", o que têm em mente é o gabinete. Quando o partido que se acha no poder perde uma eleição e, com ela, o controle sobre a Câmara dos Comuns, o líder do partido da oposição forma imediatamente um novo gabinete. Enquanto aguarda a sua vez de tornar-se primeiro ministro, percebe honorários como chefe da Leal Oposição de Sua Majestade.

Como quase todos sabem, o sistema de gabinete resultou de uma lenta evolução de precedentes.    Não se origina de nenhum estatuto ou carta  fundamental e até hoje baseia-se  únicamente no costume.    Sua história não remonta além da Revolução Gloriosa.   Houve, é verdade, um chamado gabinete no reinado de Carlos II, mas não passava de um corpo de conselheiros. Só depois de suplantada a supremacia do rei pela do Parlamento foi que se estabeleceu o princípio de que os principais ministros de coroa deviam ser responsáveis perante o poder legislativo. Quando Guilherme e Maria subiram ao trono em 1689, acederam à exigência de que os conselheiros escolhidos por eles fossem do agrado da legislatura. Durante algum tempo escolheram os seus ministros em ambos os partidos maiores, mas como se tornasse mais premente a necessidade de manter relações harmoniosas com o Parlamento, restringiram gradualmente a sua escolha ao partido que estivesse em maioria. Desse modo foi estabelecido o precedente de que todos os principais ministros deviam merecer a confiança do grupo dominante no Parlamento. O gabinete, porém, não era ainda um órgão poderoso. Só se tornou tal no reinado de  Jorge   I   (1714-27).    Era  Jorge  um botuso príncipe  do   estado alemão de Hanôver, o qual, como não falasse nem entendesse a língua inglesa, resolveu confiar aos seus ministres todo o trabalho do governo. Jamais compareceu às reuniões do gabinete e permitiu que esse órgão passasse para a direção de Sir Robert Walpole. Embora sempre tivesse recusado o título, Walpole foi na verdade o primeiro chefe de gabinete no sentido moderno. Foi o primeiro a exercer a dupla função de primeiro ministro e de líder do partido majoritário na Câmara dos Comuns. Instalou o seu quartel-general no n.° 10 da Downing Street, que até hoje continua a ser a residência oficial dos primeiros ministros britânicos. Ao sofrer, em 1742, uma derrota na Câmara dos Comuns, resignou o cargo imediatamente, não obstante ainda merecer a inteira confiança do rei.

Tal foi a evolução inicial do sistema de gabinete. Conquanto a maioria dos precedentes em que se baseia já tivesse sido estabelecida nos meados do século XVIII, ainda tinha um caminho espinhoso a percorrer. Alguns membros do Parlamento antipatizavam com o sistema, que parecia implicar numa cessão parcial da supremacia parlamentar. Durante o turbulento reinado de Jorge III houve uma tentativa para acabar com o governo de gabinete e voltar aos tempos em que os ministros eram responsáveis perante o rei. Ainda que geralmente bem intencionado, Jorge não era muito inteligente e não compreendia que a era da soberania real havia passado. Tampouco, aliás, compreendiam muitos de seus súditos a implantação de um sistema em que o monarca nada mais fazia do que reinar, enquanto os seus ministros governavam o país como chefes do partido que detinha a maioria das cadeiras na Câmara dos Comuns. Só pelos meados do século XIX foi o sistema de gabinete universalmente aceito ou compreendido plenamente como parte integrante da constituição britânica. O seu funcionamento foi pela primeira vez descrito em termos claros por Walter Bagehot no seu livro English Constitution, publicado em 1867. Em época mais recente acrescentou-se certo número de novos precedentes, sendo o principal deles o que estabelece que, no caso de ser o gabinete derrotado na Câmara dos Comuns, o primeiro ministro e os seus colegas têm a opção entre renunciar imediatamente e apelar para o país num grande referendum nacional.

Não foi menos importante na evolução da democracia política na Grã-Bretanha a transformação da Câmara dos Comuns no ramo mais poderoso do Parlamento. Até o século XVIII a Câmara dos Pares, composta de nobres hereditários e dos príncipes da igreja, gozou de uma dignidade e influência muito maior. O primeiro passo no sentido de estabelecer a supremacia da câmara representativa foi dado no governo de Walpole, ao adotar-se o princípio de que o gabinete seria  responsável exclusivamente perante os  Comuns.    No  começo do século XIX firmou-se o precedente de dar à câmara baixa a palavra final em assuntos financeiros.    Os Pares, no entanto, dispunham ainda de enorme poder.    Possuíam o direito do veto à legislação em geral e os únicos freios que os impediam de usar e abusar dele eram o temor ao ressentimento  público  e a  autoridade  do  primeiro ministro,  que  podia  ameaçá-los,  numa  emergência, com a criação de  novos  pares.    Além  disso, como a câmara alta formava invariavelmente um baluarte dos tories, os planos favoritos dos gabinetes liberais eram não raro frustrados. A situação alcançou um ponto crítico ém 1909, quando os Pares rejeitaram o orçamento preparado por David Lloyd George, do Tesouro (isto é, ministro das finanças) e secundado pelo gabinete Asquith. O primeiro ministro dissolveu o Parlamento e apelou para o eleitorado. Embora o seu partido não tivesse obtido senão uma modesta vitória, convenceu-se de que a nação estava a seu favor e começou a preparar um projeto de lei para cortar as asas à Câmara dos Pares. Essa lei, conhecida como o Parliament Act de 1911, foi finalmente aprovada mercê da ameaça de inundar a câmara alta com uma maioria de pares liberais. O Parliament Act estabelecia que os projetos de leis financeiras entrassem em vigor um mês depois de passar na Câmara dos Comuns, quer fossem aprovados pelos Pares, quer não; quanto à demais legislação, a câmara alta tinha somente um veto suspensivo: os projetos ordinários que fossem aprovados pelos Comuns em três sessões consecutivas tornavam-se leis ao cabo de dois anos, a despeito da oposição do outro ramo do legislativo. Pode-se, pois, afirmar com segurança que a câmara eleita pelo povo tornou-se a partir de então, para todos os fins práticos, o verdadeiro órgão legislativo da Grã-Bretanha.

2. DEMOCRACIA   E   NACIONALISMO   NA   FRANÇA

 

Após a tentativa  frustrada  de  instalar,  no  segundo período  da grande Revolução, um regime de igualdade, a França até 1875 fez poucos progressos no sentido da implantação de um governo   democrático. É  certo  que  o  reinado  de Luís Filipe, inaugurado após a Revolução de julho de 1830, foi muito mais liberal que o de seu predecessor, , mas ainda estava longe de re-presentar o governo das massas. Luís Filipe guiava-se pela e ignorava sistematicamente o proletariado.  O censo  eleitoral  foi na verdade  reduzido,  mas  ainda assim somente 200.000 franceses tinham o direito de votar. Quando os líderes das massas apelaram para o primeiro ministro Guizot a fim de que o voto fosse liberalizado, ele respondeu cinicamente: "fiquem ricos". Pelas alturas de 1848, o rei e os seus ministros haviam provocado a aversão de tantos cidadãos franceses que estes estavam prontos a enfrentar os riscos de uma nova revolução para derrubar a monarquia.

A revolução francesa de 1848 é conhecida como Revolução de Fevereiro. Suas causas foram múltiplas. Uma delas era a exigência de um governo mais democrático, por parte da imensa maioria do povo. Outra era o sentimento de revolta causado pela corrupção de Luís Filipe e dos seus íntimos; convictos, como Luís XV em tempos idos, de que o dilúvio não tardaria a vir, tratavam de enriquecer o mais depressa possível à custa do povo. Uma terceira causa foi o descontentamento dos católicos com a atitude visivelmente anticlerical do "rei-cidadão", que nomeara primeiro ministro o protestante Guizot e permitira que este mostrasse parcialidade contra as escolas católicas. Outra causa ainda foi a disseminação do socialismo no seio do proletariado industrial. Durante os meses de privações da crise que se iniciou em 1847, muitos trabalhadores tinham-se convertido ao socialismo de Louis Blanc, com o seu projeto de instalação de oficinas nacionais para dar emprego e prosperidade a todos. Mas a Revolução de Fevereiro foi também um fruto do nacionalismo, fator que estava destinado a suplantar todos os demais. Como "rei da burguesia", Luís Filipe colocava os negócios em primeiro plano. Os seus principais defensores capitalistas estavam decididos a não permitir que a França se envolvesse em qualquer guerra capaz de ameaçar-lhes o comércio ou os investimentos. Recusaram, por isso, ceder aos clamores dos que exigiam uma intervenção em favor dos poloneses contra a Rússia ou dos italianos contra a Áustria. Isto enfureceu os patriotas franceses que sonhavam com a glória nacional e com a restauração da França na posição de líder entre as potências européias.

Por volta de  1847 o governo  de Luís Filipe havia alienado as simpatias da quase totalidade dos  seus  súditos, salvo uma pequena minoria de ricos.    A oposição mais decidida, porém, vinha dos socialistas e dos patriotas, tanto republicanos como monarquistas. Em 1847 esses grupos organizaram uma campanha de demonstrações-monstros e de banquetes políticos, destinada a inculcar no espírito do rei a necessidade de reforma. Como o governo se alarmasse e proibisse uma demonstração programada para o dia 22 de fevereiro de 1848, levantaram-se barricadas nas ruas e dois dias depois Luís Filipe era obrigado a abdicar. Um , composto de  republicanos   e   socialistas,   assumiu  o  controle   do  estado   e  em abril realizaram-se eleições para uma Assembléia Constituinte. Os resultados do sufrágio decepcionaram os socialistas, pois que os reacionários e os partidos da classe média tinham-se coligado para proteger os interesses da propriedade privada. Furiosos e desiludidos, os radicais de Paris tornaram a insurgir-se. Durante três terríveis dias, em junho, travaram-se lutas sangrentas nos bairros pobres da capital. Finalmente foi esmagada a insurreição, os seus chefes fuzilados e 4.000 rebeldes deportados para as colônias. A maioria burguesa da Assembléia Constituinte pôde então redigir, sem mais contratempos, um projeto de constituição para a Segunda . O documento, em sua forma definitiva, era parcialmente copiado da constituição norte-americana. Continha uma declaração de direitos, adotava o sufrágio universal masculino e a separação dos poderes. À testa do executivo achava-se um presidente eleito pelo povo para um período de quatro anos; o povo devia eleger também uma Assembleia Legislativa formada por uma só câmara. Finda a sua tarefa, os autores da constituição marcaram a data de 10 de dezembro de 1848 para a primeira eleição presidencial.

Quatro candidatos concorreram a essa eleição: um republicano moderado, um socialista, um católico e um homem que tinha uma promessa para todos — Luís Napoleão Bonaparte. Mais de sete milhões de votos foram depositados nas urnas; deste total, o republicano moderado recebeu cerca de 1.500.000, o socialista 370.000, o católico 17.000, e os restantes — quase 5.500.000 — foram dados a Luís Napoleão. Quem era esse homem que gozava de tão pasmosa popularidade, chegando a conquistar quase três vezes mais votos que todos os outros candidatos reunidos? Luís Napoleão Bonaparte (1808-73) era sobrinho de Napoleão e filho de Luís Bonaparte, que durante alguns anos fora rei da Holanda. Após a queda do tio, Luís Napoleão marchou para o exílio, vivendo principalmente na Alemanha e na Suíça. Regressou à França depois da Revolução de Julho de 1830 e foi preso ao cabo de alguns anos por haver tentado provocar uma insurreição em . Em 1846, porém, fugiu para a Inglaterra, onde foi generosamente suprido de dinheiro pelos reacionários tanto ingleses como franceses. No verão de 1848, a situação na França era tal que ele compreendeu que podia voltar sem perigo. Efetivamente, foi recebido de braços abertos por homens de todas as classes. Os conservadores buscavam um salvador que lhes protegesse as propriedades contra os ataques dos radicais. Os proletários tinham-se deixado seduzir pelo ouropel dos planos de prosperidade expostos no seu livro A extinção do pauperismo e pelo fato de ele ter-se correspondido com Louis Blanc e com Proudhon, o anarquista. Entre essas duas classes havia uma grande multidão de patriotas e entusiastas, para quem o simples nome   de   Napoleão   era   um   símbolo  incomparável   de  glória  e   de grandeza. Foi principalmente a essa multidão que o sobrinho do Corso deveu o seu extraordinário triunfo. Na expressão de um velho camponês: "Como deixar de votar nesse homem, eu que tive o nariz gelado na Rússia?"

Alimentando sonhos grandiosos de emular o tio, Luís Napoleão não se contentou por muito tempo em ser simples presidente da França. Começou desde logo a usar da sua posição a fim de preparar o caminho para outra mais elevada. Conquistou o apoio dos católicos permitindo-lhes recuperar o controle sobre as escolas e enviando uma expedição à Itália para restabelecer o poder temporal do papa na Itália. Deu lambujens aos trabalhadores e à burguesia, sob a forma de pensões de velhice e de leis para incrementar os negócios. Em 1851 ofereceu-se-lhe a primeira grande oportunidade de desfechar um golpe na república, A Assembléia, dominada pela burguesia, havia aprovado uma lei que limitava de cerca de um terço o sufrágio. Luís Napoleão percebeu o ensejo de fazer-se passar por um campeão dos direitos das massas. Como os legisladores negassem obediência à sua ordem de restaurar o sufrágio universal, dissolveu a Assembléia, proclamou-se ditador temporário e convidou o povo a conceder-lhe o direito de redigir uma nova constituição. No plebiscito realizado a 21 de dezembro de 1851, foi autorizado por uma maioria esmagadora (7.500.000 contra 640.000 votos) a proceder como entendesse. A nova constituição, posta em vigor no mês de janeiro seguinte, convertia o presidente num ditador de fato. Com a sua magistratura prolongada para dez anos, tinha o poder exclusivo de propor leis, declarar a guerra e firmar a paz. O corpo legislativo era nominalmente conservado, mas não podia apresentar nem emendar projetos de leis, nem mesmo modificar qualquer cláusula do orçamento. Entretanto, o pequeno César ainda não se deu por satisfeito. Nada era capaz de contentá-lo, senão a dignidade que havia aureolado o seu famoso tio. Volvido exatamente um ano, Luís Bonaparte convocou um novo plebiscito e, com a aprovação de 95% do eleitorado, assumiu o título de Napoleão III, imperador dos franceses. As massas crédulas não tardariam a ver aonde as ia conduzir a adoração de um nome mágico e o culto de uma aparatosa lenda.

O segundo império francês durou de dezembro de 1852 a setem-bro de 1870.    O seu fundador e preservador governou por métodos semelhantes aos dos demais césares, antes e depois dele. Estimulou uma grandiosa prosperidade drenando  pântanos,  construindo  estradas,  melhorando portos, subsidiando ferrovias e abrindo uma imponente rede de bulevares  em  Paris.    Cultivou  a  estima  das  classes  inferiores  declamando  frases revolucionárias e arquitetando planos pseudo-socialistas, como o auxílio do governo às cooperativas de consumo e uma variedade de formas de seguro para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, tomou todas as medidas para não ser incomodado pelos radicais. Submeteu a imprensa a uma rigorosa vigilância e controlou as eleições pagando as despesas dos candidatos oficiais e exigindo dos outros um juramento de fidelidade ao imperador. Tampouco deixou de aproveitar as oportunidades de abrilhantar o seu regime com uma política exterior agressiva. Anexou a Argélia e estabeleceu um protetorado sobre a Indochina. Em 1854, sob o pretexto de proteger os monges católicos da Turquia, lançou-se à Guerra da Criméia com a Rússia. Apoiado pela Grã-Bretanha, pela Turquia e, durante algum tempo, também pela Sardenha, conseguiu sair vitorioso do conflito. Apesar de ter derramado, em dois anos de luta, o sangue de 75.000 soldados franceses, pôde ainda gozar os aplausos da multidão e tomar atitudes de árbitro dos destinos da Europa.

Já em 1860 o esplendor da fama de Napoleão tinha começado a ofuscar-se.    O   primeiro   golpe   sério   ao   seu   prestígio   resultou   da sórdida   aventura   de   1858  na   Itália.    Nessa  data havia ele formado uma aliança com os nacionalistas italianos   para  ajudá-los  a   expulsar   os  austríacos, mas ao perceber   que  os   seus  aliados   pretendiam consolidar toda a península num estado nacional e destruir o poder temporal do papa, desertou-os imediatamente. Com isso afastou as simpatias de milhares dos seus adeptos mais liberais, que o acusaram de ter abandonado um brioso povo à opressão austríaca. Em 1862 Napoleão interveio no México. Enviou um exército para fundar um império naquele país e ofereceu o trono ao Arquiduque Maximiliano da Áustria. Mas, ao terminar a guerra civil americana, o governo dos obrigou as tropas francesas a retirar-se e pouco depois Maximiliano era capturado e fuzilado pelos mexicanos. Em consequência dessa aventura trágica e brutal, a oposição a Napoleão recrudesceu fortemente. Após as eleições de 1869, pareceu-lhe necessário fazer algumas concessões. Concordou, daí por diante, em tornar os seus ministros responsáveis perante o legislativo, em permitir a venda pública de jornais e em abandonar a política de subsidiar os candidatos oficiais às eleições. Em 1870 resolveu fazer uma tentativa de recuperar o seu prestígio mediante um golpe de audácia na política externa. O governo da Espanha acabava de ser deposto e os revolucionários ofereceram a coroa ao príncipe Leopoldo de Hohenzollern, primo do rei da Prússia. Simulando ver nesse fato um perigo para a França, Napoleão informou o rei prussiano de que consideraria como casus belli a ascensão de um príncipe Hohenzollern ao trono da Espanha. Muito sensatamente, o príncipe Leopoldo recusou a coroa; isso teria satisfeito qualquer   um,   mas   não   satisfez   Napoleão,   que   estava   decidido   a cercar-se de glória mediante uma humilhação brutal imposta à Prússia. Exigiu, pois, do rei Guilherme I o compromisso de jamais permitir que um membro da sua família se apresentasse como candidato ao trono da Espanha. Mais adiante veremos como Bismarck torceu a recusa de Guilherme de maneira a precipitar uma guerra entre a Prússia e a França. Basta dizer aqui que a França foi fragorosamente derrotada numa campanha que durou apenas algumas semanas. Após a batalha de Sedan (2 de setembro de 1870) o próprio Napoleão foi feito prisioneiro, e dois dias depois o seu governo era posto abaixo por um grupo de republicanos em Paris.

Com o colapso do Segundo Império, organizou-se um governo provisório para dirigir o país até que fosse elaborada a nova constituição. Em fevereiro de 1871 realizaram-se eleições para uma assembléia nacional constituinte, sendo escolhidos 500 monarquistas e apenas 200 republicanos. Explica-se isto pelo fato de terem os republicanos, durante a campanha eleitoral, insistido na continuação da guerra, enquanto os monarquistas a consideravam definitivamente perdida, só restando à França negociar com o inimigo as condições mais favoráveis possíveis. Isso não quer dizer que a maioria do povo francês preferisse a monarquia, mas sim que almejava a paz. Por sorte, os monarquistas achavam-se irremediavelmente divididos. Nem bem a Assembléia Nacional se reuniu, cindiram-se em três facções irreconciliáveis. Os menos numerosos eram os imperialistas, descoroçoados adeptos de Napoleão III, que se apegavam à tênue esperança de que o seu governo pudesse ser restaurado. Acirradamente opostos a eles e uns aos outros, havia os legitimistas e os orleanistas. Os primeiros exigiam que a coroa fosse dada ao neto de Carlos X, ao passo que os segundos apoiavam as pretensões do neto de Luís Filipe. A furiosa discórdia entre os monarquistas adiou por quase quatro anos a decisão definitiva quanto à forma permanente a ser assumida pelo governo francês. Por fim, os orleanistas preferiram solidarizar-se com os republicanos a permitir que os legitimistas triunfassem, e em janeiro de 1875 a Assembléia Nacional aprovou a primeira de uma série de leis constitucionais que reconheciam a forma republicana do governo. Foi esse o verdadeiro início da Terceira República na França.

A constituição da Terceira República consistiu em três leis orgânicas adotadas em 1875 pela Assembléia Nacional. Embora emendas e precedentes houvessem determinado algumas mudanças,  conservou a  sua  forma essencial até a    dissolução oficial da   Terceira República,  em 9 de julho  de  1940.    O governo  estabelecido por essa constituição figurava entre os mais democráticos do mundo.    Havia um   Parlamento,  com  uma  câmara  baixa  eleita  por   sufrágio  universal  masculino,  e  um  presidente  eleito  pelo   Parlamento.    O   característico principal era, no entanto, o sistema de gabinete, copiado em grande parte do da Inglaterra.    Os poderes mais importantes do governo   eram   exercidos   por   um   ministério   responsável   perante   o Parlamento.    O  presidente representava a  figura mais apagada  que é  possível  encontrar  entre  os  chefes  de  estado.    Se  bem  que   um político dinâmico pudesse exercer, nesse cargo, uma influência considerável,   em   especial   na   orientação   das   relações   estrangeiras,   o presidente da França em geral  era pouco mais que um governante titular.    Todos os seus atos oficiais deviam ser subscritos — isto é, aprovados — por um membro do gabinete.    Havia, por outro lado, várias diferenças importantes entre o sistema de gabinete francês e o britânico.    Enquanto na Inglaterra o gabinete inclui somente os ministros principais e alguns outros que o primeiro ministro possa designar, na França ministério e gabinete eram uma e a mesma coisa. Esse ministério ou gabinete era responsável não só perante a câmara baixa, ou Câmara dos Deputados, mas também perante o Senado, eleito indiretamente  pelo  povo;  na   Inglaterra,  o  gabinete   fica  submetido exclusivamente à Câmara dos Comuns.    A mais importante diferença consistia  em   não   ter   o   primeiro  ministro   francês   autoridade efetiva para dissolver o  Parlamento.    É verdade que a constituição escrita lhe conferia originalmente tal autoridade, mas  foi mais tarde anulada por certos precedentes. Significava isso que os membros da legislatura podiam derrubar os gabinetes à vontade, sem incorrer no risco de ter de se apresentar à reeleição.    No caso de serem derrotados em qualquer das câmaras, o primeiro ministro e os seus colegas não   tinham   alternativa   senão   renunciar.     Com   a   possível   exceção da  multiplicidade  de  partidos,   nada  contribuía  tanto  para  a  instabilidade  do  sistema  francês.    Acontecia por vezes  que  os gabinetes eram incapazes de conservar o apoio da maioria do Parlamento durante mais de poucas semanas ou mesmo de alguns dias.    Ainda que frequentemente  se   deplorasse   tal   instabilidade,   era  na   realidade   o fruto de uma reação natural do povo  francês em face dos regimes ditatoriais anteriores.

Mesmo depois de adotada a constituição republicana de  1875, a vitória da democracia não  foi de modo algum completa na França. Durante alguns anos a república teve de lutar com elementos   reacionários  resolvidos  a  restaurar  uma forma    qualquer    de    governo    autocrático.    Entre 1887 e 1889, enfrentou uma perigosa crise com o episódio Boulanger. Era Georges Boulanger um general do exército e antigo ministro da guerra   que   alimentava   ambições   napoleônicas.    Apelando   para   o orgulho ferido dos patriotas  franceses, clamava por uma guerra de desforra contra a Alemanha, no que era entusiasticamente aplaudido. Tomou como cavalo de batalha certos escândalos recém-descobertos do regime republicano, e graças a isso subiu no conceito dos monarquistas, bem assim como dos católicos conservadores que odiavam os republicanos por causa do seu programa anticlerical. Dentro em pouco era o homem mais popular da França. Por toda a parte as multidões aclamavam o seu ”bravo general", crentes de que um novo Bonaparte havia surgido no seu seio. Lisonjeado e estimulado por esses aplausos, Boulanger resolveu apelar para as urnas como prova mais tangível do apoio nacional. Apresentou-se à eleição para a Câmara de Deputados em todos os distritos onde podia ser admitido e venceu, por margens consideráveis, dez vezes seguidas no espaço de seis meses. Em janeiro de 1889 coroou essa série de vitórias conseguindo uma maioria esmagadora em Paris, onde prevaleciam os radicais. Parecia que agora nada obstaria à sua ascensão ao poder como ditador militar. Mas, felizmente para a república, esse ídolo adorado pelo populacho e pelas senhoras nos salões tinha frágeis pés de barro. Quando o governo, por fim, se encheu de coragem e mandou prendê-lo como culpado de conspiração, Boulanger fugiu ingloriamente para a Bélgica. Dois anos depois, meteu uma bala nos miolos diante da sepultura da amante.

O ignominioso colapso do movimento boulangista não pôs fim às tentativas de desacreditar a república. Na década de 1890 os reacionários adotaram o anti-semitismo como pretexto para a consecução dos seus objetivos. O fato de certos banqueiros judeus terem sido envolvidos recentemente em negócios escandalosos com políticos deu margem aos monarquistas para acusar o governo de estar contaminado pela corrupção, apontando como principais culpados os gananciosos judeus. Os católicos eram levados a crer que os políticos judeus tinham ditado a legislação anticlerical do regime republicano. Com tais acusações pairando no ar, não é de estranhar que o anti-semitismo acabasse por inflamar-se numa explosão violenta. Em 1894 um capitão de artilharia judeu chamado Alfred Dreyfus foi acusado, por uma camarilha de oficiais monarquistas, de ter vendido segredos militares à Alemanha. Levado a conselho de guerra, foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). A princípio a condenação foi aceita como merecida punição de um traidor, mas em 1897 o Coronel Picquart, chefe recém-nomeado do Serviço Secreto, declarou ter chegado à conclusão de que os documentos em que se baseava a sentença condenatória tinham sido falsificados. Iniciou-se um movimento em favor de uma revisão do processo, revisão que o Ministério da Guerra apressou-se a recusar. Dentro em pouco, toda a nação se achava dividida entre amigos e adversários do desventurado capitão. Ao lado de  Dreyfus estavam os republicanos radicais, os socialistas, as pessoas de tendências liberais e humanitárias e figuras eminentes da literatura como Emile Zola e Anatole France. Os antidreyfusistas incluíam os monarquistas, os clericais, os anti-semitas, os militares, um número considerável de operários conservadores e de sinceros mas iludidos patriotas. Dreyfus foi finalmente posto em liberdade por uma ordem do executivo em 1899, sendo seis anos mais tarde isentado de toda culpa pelo Supremo Tribunal e reintegrado no exército, onde o aguardava a promoção imediata ao posto de major e uma insígnia da Legião de Honra. O efeito do caso Dreyfus foi desmantelar por completo o movimento monarquista na França. A partir de então, os adeptos desse movimento foram gradualmente reduzidos à insignificância política, como simples "punhado de velhas nozes a entrechocar-se dentro de um saco".

Conforme já demos a entender, o caso Dreyfus não foi senão um dos episódios de uma luta mais vasta em torno da questão da igreja e  do  Estado.    Desde o  começo  da  sua  história  a Terceira República havia revelado um pendor anti-clerical.    Seus   fundadores   não   eram   necessariamente ateus, mas acreditavam que uma igreja poderosa, com a ambição de estender a sua influência política e social, constituía uma ameaça para o governo republicano. Os objetivos dos anticlericais eram obstar a essa influência, reduzir os privilégios econômicos da igreja católica e destruir a ascendência que o clero havia conquistado sobre a educação. As raízes do anticlericalismo estendiam-se em várias direções. Em parte, ele resultava da Revolução Industrial, pois esta favorecia os interesses materialistas e intensificava a luta entre a burguesia e o antigo regime, com o qual se costumava identificar a igreja. Era também, em certa medida, um fruto do desenvolvimento da ciência e das filosofias cépticas e liberais, frequentemente empregadas como armas para combater o conservantismo religioso. Mas a causa principal da sua difusão foi, por certo, o impulso tomado pelo nacionalismo militante. Não só a igreja católica tinha forçosamente tendências internacionalistas, mas os papas, ainda na década de 1860, afirmavam os seus direitos ao poder temporal e fulminavam anátemas contra os governantes que pretendessem criar estados onipotentes. Por toda parte onde o nacionalismo se tornasse poderoso, os clericais quase infalivelmente passavam a ser considerados  como  os grandes  inimigos.

Na França, o anticlericalismo alcançou o apogeu da sua fúria entre 1875 e 1914. A grande maioria dos líderes da Terceira República eram hostis à Igreja e não podiam deixar de sê-lo, pois a hierarquia católica ajudava os monarquistas em todas as oportunidades. Os clericais conspiraram com os monarquistas no apoio dado a Boulanger, e ainda mais ativamente com os militaristas e os anti-semitas na tentativa de desacreditar a república durante o caso Dreyfus.   Mas afinal rebentou-lhes a bomba na mão.   O resultado do caso Dreyfus não só foi o dobre de finados do monarquismo mas também suscitou um ataque furioso a igreja. Em 1901 o governo fez passar a Lei das Associações, que proibia a existência, na França, de qualquer ordem religiosa não autorizada pelo estado. Em 1904 seguiu-se outra lei que vedava o ensino, tanto nas escolas públicas como nas particulares, a todos os membros das ordens religiosas. Finalmente, em 1905 foi aprovada a Lei de Separação, que, como o nome indica, dissolvia a união entre a igreja e o estado. Pela primeira vez desde 1801, os adeptos de todos os credos eram colocados em pé de igualdade. Daí por diante o clero católico deixaria de receber vencimentos do tesouro público. Embora algumas dessas medidas tenham sido levemente modificadas nestes últimos anos, o clericalismo continua, para a maioria dos franceses, envolto numa densa nuvem de suspeita.

Comentários

Mais textos

Este texto está dividido em partes: 1 2 3 4 5

Adicione o seu comentário

Prezado visitante: por favor, não republique esta página em outros sites ou blogs na web. Ao invés disso, ponha um link para cá. Obrigado.


Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Início