Continued from: AS HIPÓTESES FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA
2. O fator genésico: a família, célula social. — Poderemos passar mais rapidamente sobre a segunda interpretação: os fenômenos sociais teriam por "substrato" um laço natural, a procriação e a consangüinidade. A família seria, assim, a célula social fundamental.
Era esta a teoria tradicional. Lucien Febvre resumiu-a excelentemente nos seguintes termos: "Durante muito tempo, todos os teóricos construíram a evolução humana sobre uma espécie de plano piramidal. Na base o "homem primitivo"… Esse homem original, esse homem natural ou, mais exatamente, esse homem segundo a natureza, vive sozinho. Não há, nessa fase, sociedades humanas. A primeira que se formou — ensinou-se durante muito tempo — foi uma sociedade sexual, um casal, depois uma família". Esta concepção, em tempos indis-cutida, fora fortemente atacada pelas teorias de Ba-chofen, Morgan, Lubbock, etc., mas, atualmente, adquire nova vitalidade junto da escola católica (Schmidt, Koppers, Gemelli) e também, por uma reação bem natural contra hipóteses não provadas, como a da promiscuidade primitiva, ou contra um evolucionismo demasiadamente simples, junto de certos etnólogos como R. Lowie.
Mas isto não quer dizer que a tese da família, célula social original, tenha hoje melhores fundamentos que há cinqüenta anos. Bem pelo contrário! Por ocasião da discussão que, em 1932, se travou no Centre de Synthèse, acerca da multidão, biologistas e historiadores estiveram de acordo em constatar que "a tese, outrora clássica, que fazia surgir a sociedade da família, parece cada vez mais abandonada… A família é posterior ao desenvolvimento da organização social".
Consultemos, com efeito, os naturalistas. No volume que consagrou aos fenômenos sociais entre os animais (Les phénomènes sociaux chez les ani-maux) (7) Fr. Picard escreve: "Desde Rousseau, diversos sociólogos não cessaram de repetir que a sociedade, tanto na abelha como no Homem, deriva da vida de família. Já terão esses sociólogos pensado alguma vez em tantos animais que, sendo ferozmente insociáveis, vivem em família?" Inversamente, "a sociabilidade encontra-se em espécies em que não há o menor sinal de vida familiar". E conclui: "A família não é uma primeira etapa a caminho da vida social. Não há nenhuma espécie que tenha começado por viver em família, e que depois, tendo-se os descendentes habituado a se separar cada vez mais tarde, se tenha encontrado encerrada, pouco a pouco, em novos laços, os laços sociais. Nada parecido se passou em parte alguma". E Picard não hesita em acrescentar: "Estas considerações são válidas para os antepassados do Homem e para o Homem".
Também Lucien Febvre critica a tese do "primado da família", considerada como "origem dos fenômenos sociais". "O que se deve entender por família"? pergunta Febvre. Já alguma vez se encontrou, na sua simplicidade primitiva, esse casal, reunião instintiva e "natural" de um macho e de uma fêmea, que é costume imaginar na base de todo sistema social? O que, na realidade, se nos depara, por mais que recuemos, é uma sociedade regulamentada dos homens e das mulheres, submetida a condições definidas que temos de ter em conta, e criadora de direitos e de obrigações perfeitamente determinados". Além disso, as condições da vida doméstica não são as mesmas em toda parte, "como deveriam ser se derivassem unicamente da "natureza humana"… Aqui, as crianças só têm relações jurídicas com o pai; além, só com a mãe; aqui, os mais velhos são privilegiados; além, são-no os mais novos". E o autor recorda as análises de Edouard Meyer, que, na sua Histoire de l’antiquité, mostra como todos esses grupos em que se pretendia ver as células primordiais do edifício social são "construções jurídicas, e não formações naturais, baseadas na consangüinidade física", notando todos os casos em que, nas sociedades "primitivas" e antigas, não é a procriação que constitui a origem do laço familiar, "mas antes um ato jurídico de caráter simbólico: comunhão pelo sangue, adoção, procriação do filho por um substituto do mando".
(7) Collection Armand Colin.
Devíamos recordar igualmente aqui os belos estudos de Malinowski sobre a Vie sexuelle des Mélanésiens, os quais demonstram que os indígenas das Ilhas Trobriand, por exemplo, ignoram o papel fisiológico do pai na procriação, que, para eles, cópula e parto são dois atos entre os quais não existe a menor relação de causa e efeito, e que, por conseqüência, a noção de pai é, aos seus olhos, "puramente social".
Ao lado deste depoimento acerca dos grupos sociais ainda num estado muito arcaico, coloquemos agora o de Granet a respeito de um povo chegado a um nível de civilização muito mais elevado, o povo chinês. É bem conhecido o importante lugar que, tanto na moral cívica como doméstica dos chineses, ocupa a piedade filial. Ora, "desde que se tomem em consideração os dados históricos, vê-se que, em vez de saírem de uma simples codificação de sentimentos naturais, as regras da piedade filial derivam de antigos ritos, pelos quais se obtinha, primitivamente, a filiação agnática. Só depois de uma longa evolução é que o filho e o pai se consideraram aparentados. O primeiro laço que os uniu foi um laço de enfeudação, laço jurídico e não natural, e, além disso, laço de natureza extrafamiliar. O filho só viu no pai um parente depois de o ter reconhecido como seu senhor. É, portanto, conveniente inverter o postulado histórico que serve de base às teorias chinesas. A moral cívica não é uma projeção da moral doméstica; é, bem ao contrário, o direito da cidade feudal que impregna a vida doméstica".
"Construção feita às avessas", diremos nós, por conseqüência, com Febvre, falando da que Fustel de Coulanges faz na Cité antique! A família, tal como nós a apercebemos nas sociedades menos evoluídas, longe de explicar o Estado, só pode explicar-se pela preexistência de uma força coletiva, sob a ação da qual "se organizam as diversas sociedades conjugais, as famílias, as sociedades de aldeias, agrupamentos supostamente primitivos, a que, na realidade, ela dá forma, e aos quais, no fundo, é anterior, visto que preside àquilo a que podemos chamar a sua preparação".
II. — O "substrato" físico: sociogeografia e geopolítica
Deveremos, portanto, procurar o substrato dos fenômenos sociais nas condições do meio físico? Não seria, então, a biologia, mas seria a geografia que passaria a ser soberana.
Explicar os fenômenos sociais pelo "quadro físico da atividade humana", segrundo a expressão de Jean Brunhes, é também uma idéia muito antiga e que- teve uma fortuna singular, especialmente em França, na escola da "Ciência Social", e na Alemanha, na escola "antropogeográfica" de Ratzel.
São bem conhecidos os exemplos clássicos da escola de Le Play. A estepe asiática, refratária à cultura, explica a vida pastoril e nômade e, por conseqüência, a família comunitária, ao passo que o fiorde norueguês, criador de isolamento, despedaça essa comunhão, cria a família particularista das sociedades anglo-saxônias, com o seu amor pela independência, e explica assim a constituição econômica e até política dessas sociedades. Foi principalmente Edmond Demolins, o fundador da revista La Science sociale, quem deu a essa interpretação a forma mais sistemática. No seu livro Les grandes routes des peuples (1901), pretende êle explicar, por meio de alguns dados excessivamente sumários, "como a estrada cria o tipo social": "As estradas dos povos — escreve êle — foram, de certa forma, os alambiques poderosos que transformaram os povos que por elas caminharam".
É curioso observar que foi um dos mais eminentes representantes desta escola, Paul Bureau, quem, num estudo sobre os camponeses dos fiordes da Noruega (Les paysans des fjords de Norvège) (1904), quebrou esse quadro extraordinariamente acanhado, introduzindo nele, entre os "elementos organizadores" da vida social, ao mesmo tempo o lugar, o trabalho, e aquilo a que chamou a representação da vida. É da mesma forma que Paul Des-camps, no État social des peuples sauvages (1930) — ainda que notando a ação da selva equatorial, que torna as comunicações difíceis, etc, — observa, no entanto, que, se as influências da Natureza sobre os povos selvagens são muito grandes, "as que têm maior ação sobre a sociedade servem-se do Trabalho como intermediário", e que, assim, as influências diretas da natureza se reduzem, no fundo, a muito pouca coisa.
Como vamos ver, deu-se a mesma mudança de ponto de vista, entre os geógrafos. Sem falar dos precursores, como Alexandre de Humboldt e Karl Ritter, é sobretudo a Frederico Ratzel, o autor da Anthropogeographie (1882 e 1891) e da Politische Geographie (1897), que se deve fazer remontar a origem daquilo a que hoje se chama em França a "geografia humana". Mas o geógrafo alemão interpretava-a ainda de forma singularmente restrita: não somente chegava até a falar em "leis espaciais da história", não somente afirmava que o papel do solo e do espaço na vida dos povos aumenta constantemente, mas também chegava, por fim, a um verdadeiro fatalismo geográfico: "Nessa poderosa ação do solo — escrevia êle em 1900 — há qualquer coisa de misterioso, que enche de angústia o espírito; porque a aparente liberdade do homem parece como que aniquilada. Com efeito, vemos no solo a fonte de toda a servidão. Sempre o mesmo e sempre situado no mesmo ponto do espaço, serve como que de suporte rígido aos humores, às mudáveis aspirações dos homens, e quando lhes sucede esquecer esse substrato, êle faz-lhes sentir o seu poder e recorda-lhes, por meio de sérias advertências, que toda a vida do Estado tem as suas raízes na terra. Regula os destinos dos povos com uma cega brutalidade. Um povo deve viver no solo que recebeu em sorte, deve morrer nele e suportar-lhe a lei".
A escola antropogeográfica pode, em muitos as-petos, ser comparada à escola gobinista. Numa, fatalismo da raça; noutra, fatalismo do meio físico. O mesmo culto, também, dás abstrações mal determinadas: além, a entidade da raça; aqui, a oposição fictícia do Homem abstrato e do Meio, "demasiadamente complexa para ser definida verdadeiramente" (Febvre). Com freqüência, também o mesmo caráter tendencioso. É assim que, numa brochura publicada em 1900: (O mar como fonte da grandeza dos povos), La mer comme source de la grandeur des peuples, Ratzel declarava que o mar, ao mesmo tempo espaço puro e via de acesso a novos territórios, é eminentemente próprio para satisfazer essa necessidade de espaço que é a mola de toda a atividade política, e sabe-se como essa noção da necessidade de "espaço" tem sido utilizada nos nossos dias, na Alemanha e noutros países. Esse caráter ainda se acentuou mais na Geopolitik, ou política fundada na geografia, que se desenvolve na Alemanha há alguns anos e que representa a mesma extensão — e o mesmo desvio — da idéia ratzeliana, que o racismo da idéia de raça, no que ela pode ter de legítimo: "Nunca — escreve Jules Sion —, nunca, antes das teorias raciais destes últimos anos, o nacionalismo tinha viciado a tal ponto a obra da ciência".
Acrescentemos, finalmente: as mesmas afirmações simplistas e unilaterais. Ficai, professor de estatística italiano, chegou até, em 1898, a estabelecer uma correlação entre a freqüência dos crimes sexuais e as variações do clima, especialmente da temperatura, do Sul para o Norte da península. Na América, miss Semple apresentou como "incontestável", no seu livro Influence of geographic envi-ronment (1911), a idéia de Treitschke, segundo a qual ".a ausência do desenvolvimento artístico e poético na Suíça e nos Alpes é devida à natureza esmagadora do país, cuja sublime majestade paralisa o espírito", idéia que a autora tornava especialmente extensiva à França, onde, como todos sabem, "os homens de letras são, essencialmente, os produtos dos vales e das planicies, raramente das montanhas"!
Em França, se algumas obras como L’Évolution de la Terre et de l’Homme, de G. Lespagnol, Le Sol et VÉtat, de Camille Vallaux, se inspiraram, por vezes, muito estritamente nas concepções ratzelianas, as afirmações foram, no geral, mais prudentes, e, se Jean Brunhes se atrevia a escrever, por exemplo, na sua Géographie humaine, que, estando a água misturada a toda a vida humana, "com freqüência a carta humana está em íntima relação com a carta hidrológica", se repetia por sua conta a afirmação de Ratzel de que certos fatos de ordem puramente física: espaço, distância, diferença de nível, influem "cada vez mais" sobre os destinos dos grupos humanos, apressava-se a acrescenta’r que mesmo os rios com qualidades de atração "só se tornaram verdadeiros instrumentos humanos mercê de um longo trabalho dos próprios homens", e que, da mesma forma, "o espaço, a distância, a diferença de nível se tornam valores geográficos porque os homens os submetem às suas necessidades e os domam", e punha em destaque "o fenômeno humano, como força aplicada à transformação da superfície terrestre".
Mais prudente ainda foi a posição de Paul Vidal de la Blache, que exerceu sobre o desenvolvimento da geografia em França uma tão profunda influência. Se um dia chegou a escrever que há uma relação direta "de causa para efeito" entre a cultura do arroz e "a forte constituição da família e da aldeia" nas sociedades do Extremo-Oriente, escreveu também: "No aspeto atual dos nossos velhos países históricos, cruzam-se e interferem umas sobre as outras, causas de toda ordem. O seu estudo é muito delicado. Distinguem-se grupos de causas e de efeitos, mas nada que se pareça com uma impressão total de necessidade".
Será necessário recordar também os belos estudos, tão próximos, por vezes, dos pontos de vista sociológicos, de Jules Sion, de Alber Demangeon, e os trabalhos recentes de André Cholley, Max Sor-re, Fernand Braudel, Roger Dion, onde todos põem em relevo as interferências da ação do solo com a vida social, com a técnica e, sobretudo, com a história, a tal ponto que, segundo o último desses sábios, a geografia humana deve ser uma "geografia retrospetiva"?
Estamos já bem longe desse fatalismo geográfico de que Febvre tão vigorosamente denunciou os postulados em La Terre et l’Évolution humaine: aqui, falou-se numa "influência" do clima, mas a noção de influência vem da astrologia, e a de clima é complexa : temperatura e mudanças de temperatura, altitude, insolação, precipitações pluviais, fecundidade do solo, etc., a noção de "clima" compreende tudo isso; além, enunciou-se uma pretensa "lei das ilhas", mas a insularidade resume-se, por seu turno, numa pluralidade de noções: a ilha, circuito de costas; a "costa alimentadora" (função alimentar e função comercial) ; o isolamento, esta última bem contestável, porque certas ilhas são, precisamente, situadas em "encruzilhadas marítimas"; noutro lugar, ainda, fala-se do nomadismo como de uma forma invariável imposta pela lei da estepe: mas, de fato, não existe neste caso necessidade absoluta, e vêem-se os indígenas passar, conforme as circunstâncias, com uma facilidade relativa, da vida nômade para a vida sedentária.
JE por outro lado, e sobretudo, é preciso ter em conta, aqui, essa reação do homem sobre a natureza que Montesquieu assinala quando, no livro XVIII de UEsprit des Lois, consagra um capítulo aos "trabalhos dos homens", e que também Bouffon indicou ao escrever: "Toda a terra apresenta hoje os sinais do poder do homem".
As monografias regionais puseram em destaque, de forma muito mais precisa, a mesma idéia. Não é somente no departamento do Sena que, como nos diz Demangeon, "quase toda a paisagem atual é obra dos homens". "O solo onde os nossos agricultores abrem os seus sulcos — escreve o mesmo geógrafo no seu estudo La Picardie — parece-se tão pouco com o solo que produziu as primeiras searas, como as terras novas das nossas colônias se parecem com o que serão depois de um longo período de cultura intensiva". Por essa razão, muitas paisagens que nós consideramos "naturais" são muito mais obra do homem que produto da natureza; a Normandia, que hoje nos aparece como uma região de prados e de ervagens é, dizem-nos, uma antiga floresta desbravada. De maneira mais lata, os dois principais tipos de paisagens que encontramos nos campos franceses, paisagens descobertas, com zonas habitadas agrupadas em grandes aldeias, e paisagens arborizadas com habitações dispersas, correspondem a dois tipos muito diferentes da civilização agrícola, que Marc Bloch definiu no seu esplêndido livro sobre os caracteres originais da história rural francesa (Les Caracteres originaux de l’histoire rurale française) (1931) e de que Henri Hubert, na sua obra Les Celtes, desvendara parcialmente as origens. Em resumo, onde julgamos encontrar geografia pura, descobrimos um passado humano completo, um fundo completo de história!
Frédéric Rauh notava-o nos seus Études de morale: "O que importa, não é o solo, é o uso que dele faz a técnica humana". E Lucien Febvre conclui identicamente: "Trabalho do homem — escreve ele — cálculo do homem, movimentos do homem, fluxo e refluxo incessante da humanidade; o homem no primeiro plano, sempre, e não o solo ou o clima". Isto dá origem a uma concepção bem interessante — sobretudo para o sociólogo — da geografia humana. "O homem é um agente geográfico, — e não o mais pequeno". O objeto próprio da geografia humana será, precisamente, estudar "essa ação do homem sobre a natureza".* O que o geógrafo pedirá aos documentos, "não é que o informem sobre a parte tomada pelo solo nessa evolução (dos agrupamentos humanos), nem sobre a influência que as condições geográficas puderam exercer no decorrer dos tempos sobre os destinos e sobre a própria história dos povos; é que o ajudem a determinar qual a ação que os povos, os agrupamentos, as sociedades de homens, puderam ter ou tiveram, de fato, sobre o meio" (Febvre). E mais adiante: os grupos sociais são "determinados, em larga proporção, pelas suas necessidades econômicas… é por essas mesmas necessidades, pelos esforços dos homens para as satisfazer, que se explica em primeiro lugar, aos nossos olhos, a profunda influência da geografia sobre a evolução das sociedades humanas".
Muito bem! Mas não haverá aqui, com toda a evidência, uma derrota da explicação propriamente geográfica? Por que, enfim, na frase de Vidal de la Blache, a geografia é realmente "a ciência dos lugares, não a dos homens"? e não escreve o próprio Febvre: "O solo, não o Estado: eis o que deve reter a atenção do geógrafo"?
Para dizer a verdade, assistimos aqui a uma inversão de ponto de vista, absolutamente semelhante à que observamos a propósito das hipóteses precedentes. Não nos devemos, portanto, surpreender por ver Febvre recorrer a explicações propriamente sociológicas quando procura saber "quais os aspetos de uma dada "paisagem", de um conjunto geográfico diretamente considerado ou historicamente reconstituído, que se explicam ou podem explicar-se pela ação contínua, positiva ou negativa, de um certo grupo ou de uma certa forma de organização social", quando cita, a título de exemplo, a cultura da vinha, muito espalhada no Morvan, assim como na Normandia ou na Flandres na Idade Média, e que se explica por "um regime de isolamento em que todos os grupos humanos procuram, antes de mais nada, bastar-se a si mesmos, sem nada comprar aos outros", quando, enfim, mostra o constrangimento social, os tabus de toda espécie que impediam os "primitivos" de tirar partido dos recursos naturais do seu solo. Não será confessar que o "substrato geográfico" nada tem com isso, como Durkheim objetava a Ratzel quando escrevia: "Entre os caracteres constitutivos dos tipos sociais, não há, de nosso conhecimento, nenhum de que elas (as influências telúricas) possam dar conta. .. Como, por outro lado, seria isso possível, visto as condições geográficas variarem de um lugar para outro, ao passo que se encontram tipos sociais idênticos (desde que se abstraia das particularidades individuais) nos mais diversos pontos do globo?"