Joaquim Nabuco e a Imigração Chinesa

Nei Duclós

O discurso do deputado Joaquim Nabuco – um representante de Pernambuco, filho de fazendeiros e na época ocupando pela primeira vez uma vaga no Congresso – faz parte de um tema fundamental no Brasil da segunda metade do século 19, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, e está nas raízes de uma questão ainda em aberto no final do século 20, a ocupação da terra.

Nesta análise do texto proposto, destaco vetores que remetem a contextos complementares entre si, ou seja:

– as opiniões de Joaquim Nabuco indicando o perfil intelectual das elites numa época em que a ciência ficou a serviço do racismo (ver item 2);

– a imigração chinesa encarnando a própria transição em debate e servindo para que os abolicionistas evidenciassem a tese do branqueamento da raça(ver item 3);

– o debate sobre a abolição e a imigração gerando diretrizes para a formação da nacionalidade (ver item 4);

– a atualidade da polêmica num imaginário ainda atrelado a problemas mal resolvidos (ver item 5).

2. UMA POSTURA DISSOCIADA.

Abolicionistas como Nabuco atribuíam-se um grande papel na história, fruto de suas qualidades morais. “Vim defender uma causa grande, a causa da liberdade do trabalho, do futuro da nossa raça, do progresso e prosperidade da nação”, diz ele logo no início do discurso. E quase no final: “Quis pôr-me sempre ao lado da liberdade, da justiça, do progresso, da humanidade, que são para mim os maiores interesses do país, de maneira que qualquer homem verdadeiramente liberal e de sentimentos generosos, me pudesse sempre dar um aperto de mão.”

Nabuco ao mesmo tempo atacava e pertencia a uma elite que fez uma verdadeira mágica, na visão de Roberto Schwarz: “É sabido que a emancipação política do Brasil, embora integrasse a transição para a nova ordem do capital, teve caráter conservador. As conquistas liberais da independência alteravam o processo político de cúpula e redefiniam as relações estrangeiras, mas não chegavam ao complexo sócio-econômico gerado pela exploração colonial, que ficava intacto, como que devendo uma revolução. Noutras palavras, o senhor e escravo, o latifúndio e dependentes, o tráfico negreiro e a monocultura de exportação permaneciam iguais, em contexto local e mundial transformado. No tocante às idéias caíam em descrédito as justificações que a colonização e o Absolutismo haviam criado, substituídas agora pelas perspectivas oitocentistas do estado nacional, do trabalho livre, da liberdade de expressão, da igualdade perante a lei etc., incompatíveis com as outras, em particular com a dominação pessoal direta”. Ao mesmo tempo, segundo ele, “O Brasil se abria ao comércio das nações e virtualmente à totalidade da cultura contemporânea moderna mediante a expansão de modalidades sociais que se estavam tornando a execração do mundo civilizado”. Nabuco, que pertencia ao advento de um espírito reformador que varreu o país especialmente a partir da guerra do Paraguai, segundo Thomas Skidmore, estava vinculado ao ideário liberal do capitalismo e às suas implicações, especialmente a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre.

Neste discurso parlamentar de 1879, ele provoca reação (“oh!oh!”) ao dizer que “o período de transição há de ser quando não houver no país mais escravos e ficar ele reduzido a seus braços livres”. É sutil como as palavras que usa traem sua verdadeira intenção, a de abolir (esconder, esquecer, eliminar) o escravo negro junto com a escravidão – pois outro não seria o sentido da expressão “reduzido a seus braços livres”. Sem os escravos, a nação ficaria “apenas” com os trabalhadores livres – e isso não incluiria os ex-escravos (ver item 3). Deve-se também fazer a ressalva, amparada em Maria Lúcia Lamounier, de duas posições antagônicas de Nabuco. Nessa época de 1879 ele acreditava que “o Brasil precisava urgentemente da abolição a fim de constituir uma nacionalidade apropriada com base no imigrante europeu com seu ‘sangue caucásico, vivaz, enérgico e sadio.'” Mas em 1884, de volta de um estágio de três anos na Inglaterra, “embora continuasse a apoiar a imigração européia, Nabuco só a admitia desde que fosse espontânea, isto é, não subsidiado pelo Estado, pois somente assim pensava ser possível priorizar a incorporação da população nacional no mercado de trabalho livre.”

Nabuco carregava dentro de si o mesmo espírito contraditório dos seus adversários, vale dizer, da elite mais conservadora. Como nota Thomas Skidmore: “O pensamento abolicionista, como toda doutrina reformadora no Brasil, nasceu do liberalismo europeu do século 19 que seguira de perto a revolução industrial, a urbanização acelerada e o crescimento econômico. Todas essas mudanças tinham sido possíveis, por sua vez, graças à aplicação da ciência e da tecnologia. A fé européia no liberalismo parecida justificada pela prosperidade econômica do continente. No Brasil, todavia, a o liberalismo surgiu como resultado de tendências intelectuais mais do que por qualquer mudança econômica profunda. Embora as cidades crescessem rapidamente depois de 1850, não houve salto comprável no desenvolvimento econômico do Brasil. Os brasileiros estavam, então, a aplicar as novas idéias liberais num contexto social que não diferia, de maneira significativa, do mundo dos seus avós.” A propósito da colonização moderna, Marx observa que as realidades da colônia tem muito o que ensinar sobre a natureza relativa do trabalho livre na metrópole.

Ou seja, apesar da contradição entre valores coloniais e idéias liberais, o conservadorismo da elite brasileira servia aos interesses do liberalismo internacional, mesmo que a contradição tenha se manifestado de maneira aguda na proibição do tráfico dos escravos. Eis aí, segundo Schwarz, a raiz da desfaçatez e a volubilidade do personagem Brás Cubas, de Machado de Assis, síntese dessa elite dos oitocentos no Brasil.

Schwarz explica que Machado destaca a contradição entre o escravocrata e a modernidade que ele finge encarnar – modernidade aí no sentido das idéias liberais burguesas, baseada no trabalho livre e remunerada e contra a escravidão. No perfil ambíguo que Brás Cubas faz do cunhado Cotrim, segundo Schwarz, “contrabando de africanos e castigo físico se encaixam a seco no contexto das idéias liberais, território inimigo o­nde causam repulsa por princípio. ” Pois “o indivíduo evoluído não tem escravos, não bate neles e não contrabandeia no ramo; a filantropia não serve para humilhar o vizinho ou alcançar a honra de um retrato pintado a óleo, as boas ações que pratica não são divulgadas nas folhas.”

Emília Viotti da Costa em “Da Monarquia à República – Momentos Decisivos”, diz o seguinte sobre esse tema, falando dos grandes proprietários da elite brasileira: “Purgando o liberalismo dos seus aspectos radicais, adotaram um liberalismo conservador que admitia a escravidão da mesma forma que seus avós haviam conciliado a escravidão com o cristianismo.”

Deve-se levar em conta também, no debate sobre a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, que a solução adotada por Nabuco era o parlamentar, ou seja, através das leis, e não da força. Isso significava fazer concessões aos adversários escravocratas. O objetivo era não assustá-los com as leis abolicionistas. Ao mesmo tempo, era preciso apaziguar a opinião dos países estrangeiros, que tinham receio em enviar sua população para um país o­nde o ódio racial colocaria a vida em risco.

Os abolicionistas como Nabuco propuseram então a transição para o trabalho livre de maneira pacífica, sem riscos revolucionários – já que os acontecimentos da revolução haitiana assustavam os escravocratas. Como escreve Lamounier: “A miscigenação como premissa explicava, portanto, a ausência de problemas raciais e acenava decididamente para a possibilidade de instauração de um paraíso racial ao abolir-se a escravidão.”

Vemos aí a raiz do mito do paraíso racial e das dificuldades de instaurar uma mudança que beneficiasse o país – caminho que só poderia se percorrido se os interesses dos escravocratas fossem radicalmente contrariados, o que não acontecia. Neste item, notamos que as contradições no imaginário das elites, expressas no discurso de Nabuco, serviram para encaminhar de maneira truncada a questão do abolicionismo e a instauração do trabalho livre no Brasil.

3. A TRANSIÇÃO TEM OLHOS PUXADOS.

A maneira contundente com que Nabuco, no seu discurso, condena a imigração chinesa revela a hegemonia, na época, das teorias racistas encaradas como ciência e importada dos países desenvolvidos. O debate sobre a imigração chinesa, segundo Skidmore, levara “muitos brasileiros a revelar suas opiniões raciais. E o que emergiu foi a vigorosa adesão à idéia de um Brasil paulatinamente mais branco. A raça branca é considerada por Nabuco de audaz, superior, mais inteligente, mais brilhante, com qualidades intelectuais, com caráter e coração, arte e relances de gênio (palavras tiradas do seu discurso). Os chineses, em contrapartida, são amarelos, inferiores, mongólicos. Eles poderiam “degradar” as raças existentes no país, introduzindo uma “lepra de vícios”.

Diz Skidmore: “Nabuco não deixava dúvidas de que seu alvo era um Brasil mais branco. Era suficientemente honesto para dizer que, se tivesse vivido no século 16, ter-se-ia oposto à introdução de escravos africanos, da mesma maneira como se opunha agora ao plano da escravatura asiática – a proposta de importar trabalhadores chineses para substituir os escravos. Na sua opinião era uma lástima que os holandeses não tivessem permanecido no Brasil pelas alturas do século 17. Embora explicasse, cuidadosamente, que as grandes contribuições holandesas tinham sido ‘a liberdade do comércio e a liberdade de consciência’, as implicações étnicas pareciam inconfundíveis: ‘a nossa evolução social foi demorada pela pronta terminação do domínio holandês'”.

O perigo amarelo, contra o qual Nabuco se insurge, é motivado por uma “lei” determinista histórica, a de que no embate entre raças “superiores e inferiores”, nem sempre a “superior” leva a melhor. Nabuco coloca na resistência e na capacidade de sobrevivência os fatores determinantes da vitória de uma raça sobre outra. E lembra que a civilização grega e a romana sucumbiram ante a pressão dos bárbaros.

Skidmore cita alguns nomes importantes que influenciaram o pensamento racista dos abolicionistas, como Henry Thomas Buckle e Arthur de Gobineau. A influência era tão gritante que até mesmo descendentes de mulatos, como José do Patrocínio (como vimos num seminário em aula sobre sua obra literária) e André Rebouças, mulatos, tinham preconceitos raciais contra os negros.

A polêmica sobre a imigração chinesa não era nova. Houve um debate no fim da década de 70 sobre a sua conveniência e as discussões do Senado em meados de 1877 sobre a lei dos contratos de trabalho lembravam do tema. É preciso lembrar que em dezembro de 1878 foi aprovada uma nova lei de locação de serviços – a anterior era de década de 30. Em março, foi sancionado o decreto nº 2827, dispondo sobre o modo como deviam ser feitos os contratos de locação de serviços. Segundo Lamounier, em setembro do mesmo ano – data do discurso de Nabuco – a Câmara aprovava, numa ardente controvérsia, um crédito para uma missão especial à China. O objetivo, diz a historiadora, era estabelecer relações diplomáticas com a China e promover a imigração de chineses para o Brasil. Mas, mesmo o crédito tendo sido aprovado, a imigração não se verificou, entre outros motivos, por forte oposição internacional, segundo Lamounier..

Deve-se ressaltar a característica principal do enfoque sobre essa imigração: a de que não se tratava de um projeto de colonização, mas de utilização da mão-de-obra como máquina do trabalho. A idéia era trazer o trabalhador sem a família, usá-lo como instrumento para a lavoura por um determinado período, até que fosse providenciada a colonização com trabalhadores europeus.

É por isso que existe o aparte do Sr. Zama no discurso: “A introdução de chins não é colonização, é instrumento de trabalho.” Um outro deputado: “Eles não ficam no Brasil, voltam para o seu país.” Nabuco prova que os chineses não vão se comportar dessa maneira, que irão vir para ficar, deitar raízes, não ir para lavoura e ficar nas cidades disputando vagas com os operários brasileiros. “O chim não é um elemento de transição” diz Nabuco. Como nos referimos acima, para ele, a transição só poderia acontecer se a abolição fosse decretada. Lamounier chama a atenção para os interesses existentes nesse debate. Os partidários da imigração chinesa, como os ministros Cansansão de Sinimbu e Moreira Barros (este, presente no discurso de Nabuco) eram os cafeicultores de São Paulo, que necessitava de chineses sobretudo como jornaleiros, pois os colonos estabelecidos com contratos somente para limpar e colher o café não eram suficientes para os outros manejos da fazenda.

4. CRISE DE IDENTIDADE.

O aparte de Antônio Siqueira ao discurso de Nabuco revela um assunto delicado no Brasil: “A vitória dos portugueses foi uma fatalidade para o Império”, diz o deputado, apartado por apoiados e não apoiados. O problema da origem atormenta a formação da nacionalidade. Um país com problemas de origem cria problemas de identificação. A origem pobre era normalmente identificada com a a vadiagem e a criminalidade, e não com o trabalho honesto.

Diz Boris Fausto em “Crime e criminalidade”: “A estigmatização das camadas sociais destituídas com o rótulo de vadios é um dado que percorre a história brasileira desde o período colonial. Brevemente, lembro como a reduzida diversificação das atividades econômicas e a utilização em larga escala da mão-de-obra escrava na agricultura de exportação deixou poucas possibilidades de emprego estável para os homens livres sem recursos. ” Por que se consolidou entre nós esse antagonismo ao trabalho? Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Hollanda defende a seguinte posição: “Enquanto povos protestantes preconizam e exaltam o esforço manual, as nações ibéricas colocam-se ainda largamente no ponto de vista da antiguidade clássica. O que entre elas predomina é a concepção antiga de que o ócio importa mais que o negócio e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação e o amor.”

Schwarz observa a difícil situação dos brasileiros pobres, que se situavam no meio da escala social, entre os escravos e os senhores, e que sofriam discriminação por pertencerem a uma nacionalidade problemática: “Não sendo proprietários nem escravos, estas personagens não formam entre os elementos básicos da sociedade, que lhes prepara uma situação desconcertante. O seu acesso aos bens da civilização, dada à dimensão marginal do trabalho livre, se efetiva somente através da benevolência eventual e discricionária de indivíduos da classe abonado”.

A sobrevivência do trabalhador livre depende, portanto, do beneplácito da classe dominante, conforme observação de Schwarz. “A vida honesta e independente não está ao alcance do pobre, que aos olhos dos abastados é presunçoso quando a procura e desprezível quando desiste, uma fórmula aliás, do abjeto humor de classe praticado por Brás Cubas e exposto por Machado de Assis. Do ângulo das relações econômicas, a gama vai da mendicância ao trabalho remunerado, passando por diferentes espécies de dependência pessoal.”

Diz Heloisa de Faria Cruz em “Trabalhadores em serviço: dominação e resistência”: “O mesmo processo e lógica que constituem as noções definidoras do vadio e as políticas de repressão à vadiagem engendram a discussão e as propostas destinadas a assistir, amparar, regenerar ou educar os pobres das cidades.”

Diz Sandra Jutahy Pesavento em “Trabalho Livre e ordem Burguesa”: “A elite legislou, interveio, normatizou, vigiou e pautou as condutas, os papéis e os espaços a serem desempenhados e ocupados por este novo trabalhador que surgia. ” Vemos assim que o problema de classe social interpenetra no conceito de raça e de formação da nacionalidade. São vetores que estão ou explícitos ou subentendidos no discurso de Nabuco.

5. A ATUALIDADE DOS EQUÍVOCOS.

Uma simples consulta a uma edição recente do jornal “Folha de São Paulo”, – a de domingo, 30 de junho de 1996 – , serve para nos convencer da atualidade dos temas detectados no discurso parlamentar de Joaquim Nabuco. Primeiro, a questão da origem. Na página 3-11 (anexa), com o título de “Tese tenta derrubar o mito da colonização”, uma pesquisa do arquiteto Nireu Cavalcanti prova que a maioria dos portugueses vindos para o Brasil “tinha de saber ler e fazer operações básicas de aritmética”. Pesquisando arquivos de Portugal, ele constatou a presença de militares, sacerdotes, servidores públicos e profissionais diversos, como alfaiates, armeiros, carpinteiros, sapateiros, pintores e ourives. Assim ele tenta derrubar o mito de que Portugal só mandou gente de baixa qualificação para colonizar o Brasil, como desocupados e criminosos. Na mesma edição, mas em outro caderno, o Mais!, o filósofo político francês Jacques Rancière mostra como os discursos ditos liberais e progressistas acabam inventando novas formas de racismo e discriminação. Segundo Rancière, eles “não fazem mais do que conferir uma forma provocativa aos modos de pensamento e às formas de crença que pertencem ao regime dominante de opinião”. Isso nos remete, guardadas as devidas proporções e diferenças de época, ao tema da adoção de teses ditas científicas alimentando o ideário conservador, tal como aconteceu na época em que Nabuco discursava no Parlamento. Já no primeiro caderno da edição, na página 1-4, temos o exemplo da sobrevivência do pensamento conservador sobre a questão da terra e do trabalho livre. No artigo “Cheiro de Terra”, Roberto Campos coloca a culpa dos problemas de ocupação da terra no marxismo e no trabalhismo que estava no poder antes de 1964, sem lembrar que as origens do problema é mais antigo.

Numa significativa edição, a revista “Notícias”, da Fiesp-Ciesp, de 5 de junho de 1995, revela a sobrevivência do medo da China e da concorrência dos trabalhadores chineses ao nosso trabalhador. Diz a reportagem: “Uma vez que a ofensiva chinesa é também mundial, o Brasil está perdendo mercado tanto interna quanto externamente, conforme vem argumentando por exemplo a indústria de calçados. Segundo estimativas preliminares, a concorrência predatória já cortou ou ameaça ceifar perto de 500 mil empregos na indústria brasileira até o final deste ano. Vemos assim que imigração chinesa, a formação da nacionalidade, o pensamento conservador sobre a posse da terra e o trabalho livre são questões com seus desafios ainda intactos. Estudar suas raízes serve para iluminar a situação do Brasil de hoje e a absorver o noticiário de maneira mais crítica e conseqüente.

BIBLIOGRAFIA

• Azevedo, Célia Maria M. de – o­nda Negra, Medo Branco. O Negro no Imaginário das Elites., RJ, Paz e Terra, 1987
• Marx, Karl – Formações Econômicas Pré-Capitalistas – Paz e Terra, RJ, 1981
• Schwarz, Roberto – Um Mestre na Periferia do Capitalismo/ Machado de Assis. Livraria Duas Cidades, SP, 1990.
• Skidmore, Thomas E. – Preto no Branco: Raça e Nacionalidade no Pensamento Brasileiro. RJ, Paz e Terra, 1976.
• Lamounier, Maria Lúcia – Da Escravidão ao trabalho Livre (A Lei de Locação de Serviços de 1879) Campinas, SP, Papirus, 1988.
• Rancière, Jacques – À cata de bodes expiatórios – in Folha de São Paulo, 30/6/96.
• Campos, Roberto – Cheiro de Terra.. In Folha de São Paulo, 30/6/96.