São Sebastião do Rio de Janeiro – A cidade desde sua fundação

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São Sebastião do Rio de Janeiro Tomé de Sousa, primeiro governador geral do Brasil, tendo resolvido percorrer as capitanias, em que se achava dividida a colônia, partiu em companhia do jesuíta Padre Nóbrega, com uma nau e duas caravelas, sob o comando de Pero de Góis, e, entrando de passagem no pôrto do Rio de … Ler maisSão Sebastião do Rio de Janeiro – A cidade desde sua fundação

Formação histórica das fronteiras – História do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

 

CAPÍTULO XII

Formação histórica das fronteiras

A segunda seção da nossa narração histórica mencionou até aqui (caps. VII-XI) como a colonização brasileira se desenvolveu e espalhou de dentro para fora; para complemento, vamos agora examinar os fatores externos que lhe embargaram o passo e, pouco a pouco, consubstanciando o direito internacional, traçaram uma barreira em torno dela.

A formação histórica das fronteiras do Brasil está, porém, em tão íntima relação com a história da guerra e da paz da mãe-pátria portuguesa, que, somente tomando a esta em consideração, ponto por ponto, poderá ser narrada aquela; todavia, como aqui o nosso ponto de vista é inteiramente americano, teremos que nos contentar nesse sentido com as mais resumidas referências.

A capitania geral do Rio de Janeiro – História do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

CAPÍTULO X

A capitania geral do Rio de Janeiro

Ao sul do rio Mucuri (18°-30′ de latitude sul), começa o quarto grupo de Estados brasileiros, a capitania geral, depois vice-reino, do Rio de Janeiro, que, a 17 de setembro de 1658, portanto, mais ou menos ao mesmo tempo que a capitania geral de Pernambuco, foi emancipada da autoridade do governador-geral na Bahia.

O capitão-general deste novo território teve a sua sede na cidade de São Sebastião, situada na baía do Rio de Janeiro, e dali governava ele diretamente a real capitania de igual nome e a já completamente incluída, antes capitania feudal, dos Campos dos Goitacases (Paraíba do Sul ou São Tomé), ao passo que sobre os governos hereditários de Espírito Santo, São Vicente e Santo Amaro, apenas exercia fiscalização. Todavia, logo houve uma mudança nessa situação, pois também aqui foram pouco a pouco extintos os poderes feudais. Assim aconteceu com a capitania do Espírito Santo: depois de haver ela ficado século e meio na família do primitivo donatário, Vasco Fernandes Coutinho, um de seus descendentes, Antônio Luís da Câmara Coutinho, vendeu-a, cerca do ano 1690, pela quantia de 40.000 cruzados, ao coronel Francisco Gil Araújo; mais tarde, ainda mudou de dono duas vezes, até que, finalmente, em 1717, o rei d. João V comprou por 40.000 cruzados o Espírito Santo e incorporou o mesmo às terras da coroa.

Dominação Espanhola e Segunda Invasão Francesa no Brasil

A voz do povo decidiu-se pelo primeiro e tumultuosamente foi ele aclamado rei; a sorte das armas, porém, se decidiu pelo último, e após pequena resistência submeteu-se todo o Portugal ao vencedor, no que foi acompanhado pelas colônias portuguesas. Assim também o Brasil. Verdade é que apareceram ali, em 1581, diversos navios franceses com cartas do prior do Crato, nas quais ele exigia submissão, como mais próximo herdeiro e rei aclamado; a mensagem, porém, chegou tarde demais, pois já haviam as autoridades reconhecido o rei de Espanha, além de que viera sob uma bandeira, que os brasileiros desde muito estavam habituados a considerar como a de seus mais acirrados inimigos e, assim, foi ela rejeitada sem mais cerimônia. As capitanias, uma após outra, prestaram submissão ao rei Filipe II, provisoriamente com simples manifestações de contentamento, e mais tarde, por ordem expressa, foi-lhe prestado o juramento formal na Bahia, aos 25 de maio de 1582.

Esta mudança na dinastia quase não fez diferença alguma no direito público de Portugal e suas colônias, pois no parlamento, em Tomar, concedeu Filipe II que, entre ambos os reinos da Península Ibérica, a união se efetuaria somente na pessoa do monarca: Portugal conservaria a sua língua, as suas leis, as suas colônias, e tanto aqui, como lá, ocupariam os cargos somente os filhos do país.

Estas promessas, todavia, não foram estritamente cumpridas e, assim, Portugal sentiu-se dentro de pouco tempo profundamente ferido na sua nacionalidade, execrando a imposta dominação espanhola.

Diferentemente sucedia no Brasil: aqui se sentiam as pequenas humilhações menos apaixonadamente que além-mar, pois para o Brasil era de fato indiferente que o seu rei residisse em Lisboa ou em Madri, que fosse um português ou um espanhol ocupar os mais importantes cargos da colônia.

A coroa de Portugal e a primeira guerra francesa

As eloqüentes representações de Luís de Góis, além dos anteriores conselhos do donatário Duarte Coelho, e, talvez, mais do que tudo, a notícia do lutuoso destino do donatário da Bahia, incitaram afinal o rei d. João III a interessar-se seriamente pela colonização do Brasil.

A princípio, cogitou, de fato, apenas de pequenos auxílios: mandaria alguns navios com provisões e novos colonos; cederia a uma companhia de negociantes o monopólio e a proteção do Brasil. Felizmente, porém, a conselho do experimentado donatário Pero de Góis, estes mesquinhos projetos foram abandonados e, em seu lugar, lançou-se mão, mais uma vez, de uma providência de vulto, como se fazia mister. Foi resolvido que a própria coroa se interessaria na colonização brasileira e fundaria neste país uma capitania real, que deveria ser bastante forte para proporcionar às demais auxílio e proteção, toda vez que disso precisassem.

Para sede de tal estabelecimento foi escolhida a antiga capitania da Bahia, preferida por estar situada como que no ponto geográfico central da então América portuguesa; e os herdeiros do donatário Francisco Pereira Coutinho, completamente empobrecidos, não podendo pensar em tomar posse da sua capitania, concordaram do melhor grado em cedê-la de novo à coroa, mediante uma renda anual hereditária de 400$000.