Continued from: Vocabulário de termos filosóficos - Dicionário marxista de filosofia

B

BASE E SUPERESTRUTURA — A base da sociedade é constituída pelo conjunto das relações de produção que correspondem a um período determinado do desenvolvimento das forças produtivas. A super-estrutura ó constituída pelas instituições políticas e jurídicas e por determinadas formas de consciência social que correspondem a determinada base. O caráter do conjunto das relações de produção, isto é, da base, é determinado pela forma de propriedade. As relações de produção indicam em que mãos se encontram os meios de produção. A base da sociedade socialista caracteriza-se pela propriedade coletiva dos meios de produção e a ausência de exploração do homem pelo homem. A base da sociedade capitalista caracteriza-se pela propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho assalariado.

Quanto a base econômica se modifica, a superestrutura, que depende estreitamente daquela, se modifica por sua vez. A história da sociedade oferece numerosos exemplos dessa correlação que permite compreender por que as idéias políticas, jurídicas, estéticas e outras diferem segundo as épocas históricas. Por estar vinculadas a uma base determinada, a superestrutura desaparece com ela.

Apesar de engendrada por uma base econômica determinada, a superestrutura está longe de ser passiva e a base não é de forma alguma a única força ativa do desenvolvimento social. É preciso ter em conta o papel considerável da supestrutura — o Estado, o direito, as idéias políticas filosóficas e outras — no desenvolvimento e reforço da base correspondente.

Numa sociedade dividida em classe, a supestrutura assume caráter de classe: não pode ser indiferente à sua base. Pela influência que exerce sobre a base, acelera ou, ao contrário, retarda o desenvolvimento social. Assim, a burguesia contemporânea mobiliza o seu Estado, na luta contra a revolução proletária, para impedir o progresso social.