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FAMÍLIA — Forma histórica de organização da vida comum dos seres humanos dos dois sexos. Todas as mudanças sobrevindas no transcurso da história nas relações entre os sexos, o matrimônio, a forma da família, têm sido condicionadas pelas mudanças no regime eco-nômico-social, pelo caráter das relações sociais em geral. Nos tempos mais remotos, o comércio sexual entre os seres humanos não estava submetido a nenhuma regra.

Em sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels assinala que a história apresenta três formas principais de matrimônio. Nos tempos da sociedade gentílica, o matrimônio por grupos predomina em duas formas: a consanguínea e a família "punalua". No seio da família consanguínea , irmãos e irmãs são marido e mulher; o matrimônio é excluído apenas entre pais e filhos. Na família "punalua" excluem-se os irmãos e irmãs do comércio sexual. Nesta época o parentesco se segue em linha materna e prevalece o direito materno. Estas formas de família têm por fundamento o trabalho doméstico primitivo onde a mulher exerce e desempenha papel essencial (vide Matriarcado). Em conseqüência, o círculo de parentes que podem estabelecer relações conjugais se restringe. Pouco a pouco, as antigas formas de matrimônio por grupos cedem lugar à "família sindiásmica": um homem vive com uma mulher, porém conserva o direito da poligamia e o vínculo conjugal pode romper-se facilmente. Os filhos, da mesma forma que antes, pertencem à mãe. A criação de gado, o aumento das riquezas, o progresso na divisão do trabalho, engendram a propriedade privada. Esta mudança radical nas relações sociais significa o ocaso do direito materno e a passagem do poder doméstico para as mãos do pai que começa a desempenhar papel preponderante na economia (vide Patriarcado). A filiação se estabelece de acordo com a linha paterna. Mais tarde, com a dissolução da comunidade primitiva, surge a monogamia. Ainda que esta represente um progresso, a família monógama baseada na propriedade privada, não é, porém, como observa Engels, a forma superior de matrimônio. A mulher se converte em escrava do homem, "…o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, na monogamia; e a primeira opressão de classe, com a do sexo feminino pelo masculino" (Engels, A Origem…)

A família refletia em miniatura todas as contradições do desenvolvimento social.

FASCISMO — É a forma mais reacionária e abertamente terrorista da ditadura do capital financeiro, instaurada pela burguesia imperialista para prolongar a sua dominação. O estabelecimento do fascismo prova que a burguesia já não está em condições de governar, de conservar o poder pelos meios ordinários, "democráticos". O que caracteriza o fascismo é a supressão de todas as liberdades democráticas, a destruição das organizações operárias e demais organizações progressistas, a instauração de um regime de terror, a preparação e o desencadeamento de guerras de rapina para escravizar povos independentes e conquistar o domínio mundial. No domínio ideológico, o fascismo constitui o mais franco obscurantismo, com uma "filosofia" e uma "moral" que proclama.

O mérito histórico do povo soviético diante de toda a humanidade progressista consiste em haver desempenhado papel decisivo na derrota do fascismo alemão, italiano e japonês na segunda guerra mundial.

FATALISMO — Teoria idealista segundo a qual o desenvolvimento histórico está determinado de antemão por uma força desconhecida, o fatum, destino. O fatalismo não reconhece o papel ativo dos partidos e das classes na história. Julga que a intervenção do homem na evolução da sociedade, nos acontecimentos históricos, é inútil; que o homem é apenas um joguete cego das leis implacáveis da história.

A doutrina marxista-leninista opõe-se tanto ao fatalismo como ao subjetivismo que reduz todo o desenvolvimento histórico ao arbítrio das personalidades eminentes. O marxismo parte do fato de que não são os homens que fazem a história, porém que sua atividade está condicionada e determinada pelas necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.

FENÔMENO — Vide (Essência e Fenômeno).

FENOMENOLOGIA — 1) Na filosofia de Hegel, concepção idealista que apresenta falsamente a evolução histórica da consciência humana como se, a partir da percepção sensorial imediata até o "conhecimento absoluto", esta evolução fosse o autodesenvolvimento do espírito que adquire consciência de si próprio; 2) teoria idealista subjetiva reacionária, fundada pelo filósofo alemão Husserl (1859-1933), em voga na filosofia burguesa da época do imperialismo.

FENOMENISMO — Variedade do idealismo subjetivo segundo a qual somente os fenômenos são accessíveis ao coihecimento humano, que é Incapaz de penetrar o ser verdadeiro, a essência das coisas. O fenomenlsmo equivale ao agnosticismo. Desse modo, o que caracteriza o fenomenismo é a ruptura entre a essência e o fenômeno. Para o marxismo, o fenômeno é uma manifestação da essência.

FETICHISMO — Tendência a divinizar certos objetos, a atribuir-lhes um poder sobrenatural, místico, ininteligível para os homens. Nas religiões primitivas, o fetiche (ídolo) era objeto de culto. A grosseira divinização de coisas era comum a todas as religiões (adoração de imagens, ícones, etc).

FETICHISMO DA MERCADORIA — Na produção mercantil, à base da propriedade privada, as leis econômicas se manifestam de forma espontânea, às vezes com ação cega e destrutiva. Cada produtor produz visando o lucro, sem conhecer e sem levar em conta as necessidades da sociedade. A sorte dos produtores, no regime capitalista, é inseparável do movimento espontâneo das mercadorias, de sua circulação. Em virtude das leis do valor, da concorrência e da anarquia da produção, um pequeno grupo de produtores de mercadorias se enriquece enquanto a imensa maioria se arruina. À primeira vista parece que a sorte dos produtores depende das coisas, das mercadorias e não das relações sociais. É como se as mercadorias produzidas pelos homens começassem a dominá-los. Na realidade, os homens não são dominados pelas coisas mas pelas suas próprias relações sociais que adquiriram uma forma material. Esta materialização das relações de produção entre os homens, esta dependência dos homens em relação ao movimento espontâneo das coisas, das mercadorias, constituem a base do fetichismo da mercadoria. Os homens imaginam que as mercadorias, por sua própria natureza, são dotadas de propriedades misteriosas que não possuem em realidade. Marx compara o fetichismo da mercadoria ao fetichismo religioso.

Amparadla pelo fetichismo da mercadoria, a economia política burguesa vulgar dissimula a verdadeira natureza do capital, a causa real da exploração da classe operária.

Com o socialismo, com a economia regida por um plano, apesar da existência da produção mercantil, desaparece a base objetiva do fetichismo da mercadoria e, em conseqüência, o próprio fetichismo como representação deformante das relações de produção.

FEUDALISMO — Formação económico-social, segunda forma da sociedade dividida em classes, precedida pelo regime escravista e seguida pelo capitalista.

A base das relações de produção deste regime é constituída pela propriedade dos senhores feudais sobre os meios de produção, em primeiro lugar, sobre a terra.

A substituição das relações de produção escravistas pelas feudais trouxe consigo transformações de toda a vida da sociedade. Modificou-se, em primeiro lugar, a estrutura de classe. As classes fundamentais passam a ser a dos senhores feudais e a dos camponeses servos. As formas de exploração, embora algo abrandadas em comparação com as da escravidão, dis-tinguem-se por grande crueldade. A exploração dos camponeses, como antes, baseia-se na coerção extra-econômica. Somente na economia pessoal é que o servo trabalha sob a ação de estímulos econômicos, do interesse material. Mas a maior parte do tempo êle dedica ao trabalho para o senhor feudal, pelo qual não recebe oualquer contribuição. Aqui, o estímulo princi-pal para o trabalho é o medo do castigo, da repressão física, bem como a ameaça da perda de todos os bens pessoais que podem ser tomado.s nelo latifundiário.

Com o tempo, o desenvolvimento das forças produtivas entra em choque com as relações de produção dominantes na sociedade feudal e com a superestrutura política e ideológica por elas determinada. Ao lado das pequenas oficinas artesanais, nas cidades, surgem grandes empresas manufatureiras. baseadas na técnica artesanal, as quais, porém, utilizam amplamente a divisão do trabalho e empregam trabalhadores livres da dependência servil.

Nas entranhas do regime feudal, forma-se gradativamente o novo modo de produção capitalista. O seu ulterior desenvolvimento exige" a liquidação da ordem feudal. A burguesia era a classe de vanguarda da sociedade. Em torno dela uniram-se todas as classes e camadas insatisfeitas com a ordem feudal: desde os camponeses servos e as camadas urbanas inferiores, que suportavam a miséria, a humilhação e opressão, aos sábios e escritores de vanguarda, que, independentemente de sua origem, sufocavam sob o jugo espiritual do feudalismo e da Igreja.

Inicia-se a época das revoluções burguesas.

FIDEÍSMO — Teoria reacionária que outorga supremacia à fé em detrimento da ciência. Lenin diz que o idealismo filosófico é um fidelismo mais ou menos atenuado, diluído, isto é, obscurantismo.

FILOSOFIA DA "INTEGRIDADE". — (Integrismo). Variedade da filosofia idealista, fundada pelo marechal inglês Smuts (1870-1950). Baseia-se na tergiversação mística do princípio de unidade e vínculo mútuo. Ao sublinhar a prioridade do "todo" em relação à "parte" e a impossibilidade de reduzir o todo a suas partes constitutivas, esta filosofia confere à noção de integridade um sentido idealista e místico; o universo é considerado como uma hierarquia de "integridades" místicas. Smuts extrai de sua filosofia conclusões políticas nitidamente reacionárias. Entoa loas ao_ colonialismo britânico, exige a docilidade das nações e classes sujeitas à servidão em nome de uma suposta "integridade" superior.

FILOSOFIA ESPECULATIVA — Filosofia idealista que focaliza a realidade do ponto-de-vista de princípios gerais apriorísticos, da especulação pura, sem levar em conta a experiência. A "força" da inteligência é, para essa filosofia, a fonte essencial do conhecimento. Os defensores da filosofia especulativa imaginaram que é suficiente inventar certos princípios para poder im-pô-los à realidade objetiva. A filosofia especulativa está representada especialmente por Descartes, Leibnitz e Hegel.

FILOSOFIA SEMÂNTICA — O ponto de partida desta filosofia é a tese de que as noções gerais não são mais do que sinais convencionais, combinações de sons que não significam nem refletem nada de real. Deste ponto-de-vista errôneo, as teorias científicas não são mais do que conjuntos de andaimes verbais vazios que só logram obscurecer a "experiência". Segundo os idealistas semânticos, a filosofia tem por objeto não a análise das coisas reais e de suas relações, mas a análise das palavras e de suas combinações;’ não o estudo da realidade objetiva, mas a estrutura da linguagem e da palavra. Os idealistas semânticos negam as leis objetivas, o vínculo causal necessário dos fenômenos e estimam que são os próprios filósofos os que "organizam" e "ordenam" o mundo por meio da linguagem. Os semônticos chegam até a dizer que todas as contradições de classe e calamidades sociais devem-se à Imperfeição da linguagem e à ausência de uma cultura semântica.

A doutrina marxista-leninista sobre o verdadeiro papel e lugar da linguagem na vida social é, para os filósofos marxistas, uma arma na luta contra esta doutrina reacionária. (Vide Linguagem.)

FORÇAS PRODUTIVAS — Os instrumentos de produção, os meios de trabalho, com ajuda dos quais são criados os bens materiais, e os homens que realizam o processo da produção à base de certa experiência produtiva, formam as forças produtivas da sociedade.

O desenvolvimento das forças produtivas não pode ser compreendido senão ligado às relações de produção. As forças produtivas constituem a base sobre a qual surgem determinadas relações de produção. Porém estas, por sua vez, exercem poderosa ação de retorno sobre as primeiras. Se as relações de produção não estão em consonância com o caráter das forças produtivas, se se acham em contradição com elas, dificultam o seu desenvolvimento.

As causas do aparecimento de contradições entre ambos os elementos do modo de produção — as relações de produção e as forças produtivas — derivam do fato de que eles se desenvolvem desigualmente. A técnica, os hábitos de produção e a experiência de trabalho dos homens, no geral e como um todo — quando se trata de toda a história ou de um modo de produção tomado em separado — crescem mais ou menos ininterruptamente. Representam o elemento da produção mais revolucionário, mais móvel.

O conflito entre as relações de produção e as forças produtivas conduz ao agravamento das contradições nos diferentes terrenos da vida social e, em primeiro lugar, entre as classes, das quais umas estão ligadas, pelos seus interesses, às velhas relações de propriedade, enquanto outras estão ligadas às novas relações, _que amadurecem. Cedo ou tarde, o conflito se resolve pelo único caminho possível a liquidação revolucionária das velhas relações de produção a sua substituição por novas relações de produção, correspondentes ao caráter das forças produtivas em cresci mento, às necessidades do seu ulterior desenvolvimen-to. Surge um novo modo de produção formação ECONÔMICO-SOCIAL Regime econômico e superestrutura correspondente de uma sociedade numa etapa determinada da evolução histórica. No processo da produção, os homens se reúnem para pro-dulzir em comum os bens materiais. "As relações de produção formam em seu conjunto o que chamam as rela ções sociais, a sociedade e, concretamente, uma sociedade com um determinado grau de desenvolvimento histórico, uma sociedade de caráter peculiar e distintivo". (Marx, "Trabalho assalariado e capital".)

A comunidade primitiva, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo, o socialismo, constituem formações econômico-sociais diversas nas etapas particulares da evolução da sociedade humana.

Cada formação evonômico-socíal tem suas próprias leis históricas que presidem seu nascimento e evolução. Ao mesmo tenípo existem leis gerais que regem todas as formações e que as unem num processo só, que constitui a história. Longe de ser acidental, a passagem de uma forma de sociedade a outra efetua-se de acordo com leis estritas, como conseqüência do desenvolvimento, no seio da antiga sociedade, de contradições que a levam à decadência e ao seu fim e preparam o terreno para o aparecimento e o triunfo de um regime novo, progressista.

forma E conteúdo — Categorias da dialética materialista, de grande importância para a concepção do desenvolvimento. Todo objeto, todo fenômeno da natureza e da sociedade, possui seu conteúdo e sua forma. Por conteúdo se entende o que caracteriza a sua essência íntima, o fundo que se manifesta em seus caracteres e suas propriedades. a forma é a organização interna do conteúdo, a qual une em um todo os elementos do conteúdo, sem a qual o conteúdo é impossível A maior parte dos sistemas filosóficos idealistas e metafísicos separa a forma do conteúdo. Para o materialismo dialético, a forma e o conteúdo se encontram indissoluvelmente ligados e o conteúdo é o fator determinante.

Ao colocar em evidência a prioridade do conteúdo, o materialismo dialético não pretende que a forma seja um elemento indiferente, passivo, em relação ao conteúdo. Não há conteúdo sem forma nem forma sem conteúdo. A unidade destas duas categorias implica em contradições inevitáveis entre elas. Dado que o conteú do encontra-se em perpétuo desenvolvimento, não pode haver correspondência absoluta entre o conteúdo e a forma. Assim, pois, a conexão dialética entre a forma e o conteúdo significa que, em seu vir-a-ser, o conteúdo entra em luta com a forma velha que não corresponde mais ao conteúdo novo. Não existe conflito entre a forma e o conteúdo em geral, mas entre a forma velha e o conteúdo novo que busca uma forma nova e tende para ela.

FREUDISMO — Corrente idealista difundida na ciência psicológica contemporânea de autoria do psiquiatra vienense Sigmund Freud. O freudismo pretende que a consciência está submetida ao "subconsciente" cujo conteúdo é a "libido", isto é, o instinto sexual. A consciência nasce no conflito entre a libido e o meio social. Este conflito, que aparece desde a infância, exerce profunda influência sobre o psiquismo e causa neuroses e enfermidades mentais. O freudalismo considera a libido como a lei fundamental, única, da vida psíquica do homem e de toda a sua atividade e a opõe às leis da vida material.

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