Curso de Filosofia – Régis Jolivet
METAFÍSICA
PRELIMINARES
170 1. Noção. —
O nome metafísica (depois da física) foi dado pelos discípulos de Aristóteles ao conjunto dos tratados
aristotélicos que vinham após aqueles consagrados às coisas da natureza. Foi
desde então utilizado para designar esta parte da Filosofia que é
consagrada às realidades que não se situam de forma alguma ao alcance dos
sentidos.
2. Divisão. — As realidades
que não se situam ao alcance dos sentidos podem ser de dois tipos:
a) As que não comportam matéria de
espécie alguma, como os anjos, Deus.
b) As que, convindo igualmente aos
seres materiais e imateriais, são consideradas pelo filósofo apartadas de
qualquer matéria e no seu mais alto grau de generalidade. Tais são as realidades designadas sob o nome de ser, de substância, de causa etc. Estas últimas compõem o objeto
da Metafísica geral. As primeiras constituem o objeto de Metafísicas
especiais.
171 3. Método.
a) A Metafísica se baseia na
experiência. Não podemos conhecer
pela razão os seres imateriais a não ser na medida em que a nós se manifestem
por seus efeitos. A Metafísica deve, então, apoiar-se sempre nos dados dos
sentidos, internos e externos, como também nas ciências da natureza, e
esforçar-se por determinar, pelo raciocínio, qual é a natureza do ser
universal e quais seus princípios e causas.
b) A Metafísica é uma ciência. A Metafísica não é, pois, uma construção
arbitrária, nem uma obra de arte, nem um objeto de crença
irracional. A Metafísica é uma ciência, e, em certo sentido, a mais rigorosa,
uma vez que seu objeto, estando acima da matéria e não submetido a
transformação, não incide nas causas de erro que provêm dos objetos em perpétua
transformação.
c) As condições
técnicas e morais da Metafísica. O que é verdadeiro, contudo, é que a Metafísica, mais do que qualquer outra ciência, requer condições técnicas difíceis
e condições morais particulares. Ela procede por abstração e afasta,
como perigosa, a intervenção da imaginação. Ao mesmo tempo, exige uma especial
firmeza lógica. De outra parte, trata dos grandes problemas da existência e
da natureza de Deus, de nossa origem e de nosso fim. O que dissemos mais acima
(128), sobre o papel da vontade no juízo, é suficiente para chegar-se a
compreender como a Metafísica exige, não apenas uma disciplina da inteligência,
mas também uma disciplina do coração.
4. A Crítica do conhecimento. — A Crítica do conhecimento,
enquanto tem por objeto determinar o valor de nosso conhecimento, e,
particularmente, o valor do conhecimento metafísico, constitui uma necessária introdução
ao estudo da Metafísica. Esta não poderá constituir-se validamente a não
ser à base de uma razão certa da legitimidade e do alcance de suas
investigações.
CRÍTICA DO CONHECIMENTO
172 1. Noção. — O
problema do valor do conhecimento tomou, na filosofia moderna, após Descartes, uma tal importância, que pareceu
por vezes constituir sozinho toda a filosofia. Há nisto um excesso evidente. O
operário não tem como tarefa única verificar seu instrumento de trabalho! Mas
seria um outro excesso contestar a legitimidade da questão de saber o que
vale nosso conhecimento. Os "erros dos sentidos", erros da
inteligência, o conflito do conhecimento sensível e do conhecimento intelectual
impõem, inevitavelmente, esta questão.
2. Divisão. — O problema
crítico pode ser dividido em duas partes. A questão que se apresenta de
início é a de saber se somos capazes de conhecer a verdade. Trata-se,
depois de determinar que verdade somos capazes de conhecer, quer dizer, qual
é a extensão de nosso conhecimento.
Capítulo Primeiro
O CONHECIMENTO DA VERDADE
173 No que concerne à
questão de saber se somos capazes, em geral, de conhecer a verdade, há duas
opiniões possíveis, uma negativa, outra afirmativa. Á primeira é o fato do
cepticismo, a segunda do dogmatismo ou racionalismo.
ART. I. O CEPTICISMO
§ 1. Exposição
O cepticismo admite
graus, conforme professe universalmente a impossibilidade de conhecer qualquer
verdade, ou apenas a impossibilidade de conhecer o que quer que seja com uma
plena certeza. A primeira posição constitui o pirronismo, a segunda, o
probabilismo.
1. O pirronismo. — O
pirronismo (nome derivado de PiRRO, filósofo grego) professa que o sábio não
deve nada afirmar, uma vez que tudo é incerto. Ele aquiesce, contudo, às
aparências; reconhecendo que as coisas lhe apareçam de um modo ou de outro,
declara-se na impossibilidade de jamais saber se as coisas são como
aparecem.
Os argumentos do pirronismo são os seguintes:
a) Os erros dos
sentidos (o bastão que parece quebrado na água, a torre quadrada que de
longe parece redonda, o sol que parece girar em torno da terra, a água
profunda que parece azul etc.) impedem que confiemos nos sentidos, de onde
provém todo o nosso saber.
b) Os erros da inteligência, manifestados pelas opiniões contraditórias que os
homens adotam sobre os mesmos objetos, e pelas contínuas mudanças que devemos
impor às crenças que parecem mais estabelecidas, provam também nossa
incapacidade fundamental de conhecer a verdade.
c) Argumento do dialeto (do grego: um pelo outro). O valor de nosso saber
depende do valor de nossa inteligência. Mas não podemos conhecer o valor de
nossa inteligência, uma vez que é pela inteligência que deveríamos estabelecer
este valor.
2. O probabilismo. — O
probabilismo é uma atenuação do cepticismo. Foi proposto pelos Novos-Acadêmicos
(sobretudo Carnédes e por CÍCERO.
Consiste em afirmar que os argumentos cépticos não provam que não possamos
saber coisa alguma, mas apenas que não podemos jamais ultrapassar a
probabilidade (ou a opinião). Esta pode ser mais ou menos grande, sem
jamais igualar a certeza propriamente dita.
§ 2. Discussão
174 1. Não existe
verdade e erro a não ser no juízo. — Propriamente, não existem erros dos
sentidos. Estes, com efeito, não têm outra função senão a de nos fazer
apreender as aparências (ou fenômenos), e nisto são infalíveis. A vista não
erra ao perceber como quebrado o bastão mergulhado na água. O erro não pode
residir senão no juízo, que é um ato da inteligência; a este incumbe, como
vimos em Psicologia (102), criticar os dados sensíveis antes de julgar,
comparando as percepções dos diferentes sentidos que se referem ao mesmo
objeto.
2. Os erros da
inteligência são acidentais. — Os homens se enganam, é certo. Mas o erro será
essencial, necessário, ou ao contrário acidental? O fato de que retificamos
nossas opiniões, que nos procuramos convencer mutuamente, prova que nós nos
cremos capazes da verdade. E é ainda um fato que todo um conjunto imenso de
verdades conquistou o assentimento unânime das inteligências. As flutuações
do saber se explicam perfeitamente pela complexidade do real e, em certos
casos, como vimos (143), pelas influências da sensibilidade e da vontade, para
que alguém se sinta autorizado a falar de uma impotência do espírito humano.
3. Pode-se verificar, sem
cair num círculo vicioso, a veracidade da inteligência. — É o que mostram as
observações seguintes:
a) A verificação experimental. Há muitos meios de verificar o valor de um
instrumento. Um deles consiste em servir-se dele: o marceneiro experimenta a
serra serrando a madeira. Da mesma forma, o valor da inteligência se
verifica na constituição da ciência, de que ela é o instrumento. A ciência
chega a bom termo, permite-nos uma ação eficaz sobre a natureza, o que seria
inconcebível se não tivéssemos um conhecimento certo e preciso desta mesma
natureza.
b) Os casos privilegiados. Por outro lado, há, na ordem especulativa, casos
privilegiados em que a inteligência apreende evidências absolutas, por
exemplo, na intuição dos primeiros princípios. Ora, a evidência é suficiente
por si mesma e é para si mesma sua própria luz. A inteligência, neste
caso, percebe, na sua atividade espontânea, a infalibilidade de que é
dotada quando se exerce segundo sua lei, que é a de submeter-se ao objeto.
c) O controle mútuo dos
conhecimentos. Afinal, é fato de experiência
que podemos muitas vezes controlar uns pelos outros nossos diversos
conhecimentos: da mesma forma que se controla o tato pela vista e inversamente,
os dados da inteligência podem ser verificados por referência aos dados da
percepção sensível, em que se encontram sua origem. O verdadeiro deve sempre
estar de acordo consigo mesmo.
4.
O cepticismo é contraditório. —
Contra o cepticismo em geral, pode-se mostrar que ele não consegue defender-se
sem contradição. Se afirma que nada é verdadeiro (ou certo), afirma ao mesmo
tempo que ele é verdadeiro (ou certo), e que nada é verdadeiro. Existe, então,
alguma coisa de verdadeiro.
5.
O cepticismo é praticamente
impossível. — O céptico, para ser lógico consigo mesmo, não deveria
falar, nem se mexer sequer, uma vez que toda palavra e todo gesto implicam
em alguma afirmação. Aristóteles diz
muito bem que o céptico desceria ao plano de vegetal.
6. Inconsistência do
probabilismo. — O probabilismo não
pode justificar-se melhor do que o cepticismo total. Porque, o instante em que
admita que há coisas mais prováveis do que outras, reconhece que há um
critério de verdade segundo o qual se estabelecem os diversos graus de
probabilidade. Ora, se existe um critério de verdade, é possível chegar à
verdade. Deve-se então concluir de toda esta discussão que o cepticismo
não pode defender-se validamente e, até, que ele se destrói ao se afirmar.
ART. II. O DOGMATISMO
175 A verdade do dogmatismo (chamado também muitas vezes racionalismo) (*) resulta imediatamente da refutação do cepticismo, uma vez as duas
teses são contraditórias. É necessário, contudo, precisar os argumentos
positivos nos quais se apóia o dogmatismo para mostrar que somos
verdadeiramente capazes de conhecer a verdade. Estes argumentos são de valor
designai e devemos logo afastar aqueles que são inoperantes.
(*) O termo racionalismo é empregado em tantos sentidos, que é necessário cuidadosamente
distinguir. Em primeiro lugar, é utilizado, como o fazemos aqui, para afirmar
a capacidade da razão humana de conhecer com certeza as verdades que são do
seu domínio. É sob este aspecto que se agrupam sob o nome de filosofias
racionalistas as doutrinas que fazem do conhecimento da verdade a
finalidade específica da inteligência humana, por oposição às filosofias do
sentimento e do coração, que atribuem a aquisição da verdade a processos ou
métodos irracionais. — O termo racionalismo recebeu historicamente um
sentido mais estrito, que designa toda doutrina que professa a absoluta e
exclusiva suficiência da razão humana para a descoberta da verdade em toda a
sua extensão, e que repudia por conseguinte toda afirmação dogmática que a
razão humana seria impotente para estabelecer por seus próprios meios e
para compreender adequadamente. Concretamente, o racionalismo assim entendido
se apresenta como uma recusa da revelação divina dos mistérios, e do
conhecimento de fé.
§ 1. O MÉTODO CARTESIANO
1. Exposição. — Descartes professa que, para
demonstrar a aptidão do espírito para conhecer a verdade, convém começar
por uma dúvida universal. Esta dúvida não é a dos cépticos (por estar
ordenada à verdade). É uma dúvida metódica (31), que tem por fim,
descobrir, preliminarmente, se não existe alguma verdade tão absolutamente
certa que a dúvida não possa atingir, e, depois, qual é o critério da certeza.
Descartes
estende então a sua dúvida a todas as
suas certezas espontâneas: existência do mundo exterior, existência de seu
corpo, verdade das demonstrações matemáticas, veracidade da inteligência. Ela
não se detém senão diante desta certeza inacessível à dúvida mais estravagante: penso, logo existo: certeza da existência apreendida no ato do
pensamento. Sobre esta verdade fundamental, padrão de toda certeza, ele se
esforça por reconstruir todo o edifício da ciência.
2. Discussão. — O
processo cartesiano levanta graves dificuldades.
a) A dúvida cartesiana é demasiado
extensa. Não é razoável estender a
dúvida, mesmo simplesmente metódica, às verdades ou fatos que são garantidos
por uma evidência absoluta, como são, por exemplo, as verdades matemáticas.
b) O processo cartesiano é
contraditório em si mesmo. Ele tem
por fim descobrir uma verdade absolutamente evidente. Mas como poderá chegar à
sua meta, desde que admita que as verdades evidentes espontaneamente
admitidas antes da dúvida, por causa mesmo de sua evidência, poderiam
ser simples erros? Depois, como antes, é sempre a mesma faculdade que conhece:
se ela pôde errar tão gravemente, antes, que garantias temos nós de que não se
enganará depois? Se a evidência não vale antes da dúvida, como valerá
durante, ou depois?
c) Não se pode demonstrar
diretamente a veracidade da inteligência. Toda demonstração propriamente dita da veracidade da inteligência é um
círculo vicioso, uma vez que esta demonstração não poderia fazer-se a não ser pela
própria inteligência. A veracidade da inteligência mostra-se, constata-se,
experimenta-se, mas não se demonstra. Daí ser ela, de resto, mais certa
(139) : ver vale mais do que demonstrar.
§ 2. Noções
primeiras e primeiros princípios
A. Natureza e divisão.
176 1. As noções primeiras. — Já
observamos, em Psicologia (141), que o homem adquire naturalmente, quer
dizer, pela ação espontânea e necessária
da razão, um certo número de noções e verdades que estão no princípio de todos
os seus conhecimentos, cronológica e logicamente. É este conjunto de noções e
de juízos que os modernos chamam a razão.
As noções primeiras são as de ser, de causa, de substância e de fim.
2. Os primeiros princípios.
— As noções primeiras dão imediatamente origem, por um ato de pensamento
que coincide com sua apreensão, a um certo número de princípios que não fazem mais
do que exprimir as leis universais do ser.
a) A consideração do ser em si
mesmo dá origem ao princípio de
identidade: "o que é é", ou ainda: "o ser é idêntico a si
mesmo". — O princípio de identidade pode exprimir-se sob uma forma
negativa: "o que não é não é", ou ainda "uma coisa não pode ao
mesmo tempo e do mesmo ponto-de-vista ser e não ser" (princípio de
não-contradição ou, mais resumidamente, princípio de contradição), —
ou, sob forma disjuntiva: "uma coisa é ou não é", ou ainda:
"entre ser e não ser não existe meio termo" (princípio do terço
excluído).
b) A consideração do ser em sua
relação com os diferentes seres dá
origem ao princípio de razão suficiente: "todo ser tem sua razão de
ser". Este princípio tem três aspectos distintos.
Do ponto-de-vista da
eficiência, exprime-se no princípio
de causalidade \ tudo o que começa a ser tem uma causa".
Do ponto-de-vista da
subsistência, exprime-se no princípio
de substância: "todo acidente (ou fenômeno) supõe um sujeito no qual ele
está inerente".
Do ponto-de-vista da
finalidade, exprime-se no princípio
de finalidade: "todo ser age tendo em vista um fim", ou ainda:
"toda atividade está determinada pela natureza deste ser".
3. Caracteres dos primeiros
princípios. — Os primeiros princípios
são:
a) Necessários, porque
é impossível pensar sem utilizá-los, conscientemente ou não. — São
também necessários no sentido de que negá-los é negar o pensamento, e violá-los
é não pensar. Impossível seria dizer que o branco não é branco, que o
homem é um animal sem razão, que o
círculo é quadrado. Tais asserções não correspondem a nenhuma idéia coerente;
são puras palavras.
b) Universais, porque,
de uma parte, eles caracterizam a razão em toda a sua extensão (universalidade
objetiva) e de outra parte impõem-se a toda inteligência, qualquer que
seja, humana ou divina (universalidade subjetiva).
B. Origem.
177 Tem-se
perguntado se os princípios são a priori, quer dizer, anterior a qualquer
experiência, ou a posteriori, A solução deste problema, já esboçada na
Psicologia (141), leva em conta as seguintes observações:
1.
Os princípios são objetivos
"a posteriori" como a noção de ser. — Como se viu, os princípios primeiros
estão contidos implicitamente na noção de ser, de que não fazem mais do que
formular as leis. Ora, a noção de ser é uma noção objetiva, que resulta,
por uma abstração espontânea e natural, da apreensão dos seres dados na
experiência. Eis por que os princípios primeiros, antes de serem leis do
pensamento, são de início percebidos como leis do ser e não são leis do
pensamento senão porque são leis do ser. O pensamento, ao formulá-lo, implícita
ou explicitamente, não faz mais do que obedecer às exigências do ser que ele
percebe.
2.
A intuição dos princípios resulta de uma
aptidão inata da inteligência. — Há, na apreensão dos princípios uni
elemento a priori, que consiste na aptidão inata da inteligência. É
por efeito desta aptidão que a inteligência é considerada como naturalmente
apta, graças à virtude do intelecto agente (142), a apreender nos seres o ser
universal e as leis mais gerais do ser.
178 A natureza da
inteligência ressalta da análise que acabamos de fazer. Esta análise tornou
nítidas as verdades seguintes:
1. A inteligência é capaz de
conhecer a verdade: — Refletindo sobre a maneira pela qual conhece
os princípios, a inteligência tem consciência de que está determinada a
este conhecimento pela apreensão objetiva do ser: ela apreende, assim, sua
própria natureza, que é a de se conformar ao ser que percebe.
2. A verdade consiste na conformidade do espírito com as
coisas. — A inteligência estando, por natureza, determinada a estar conforme
ao ser, não existirá verdade a não ser na medida em que ela obedeça às
exigências objetivas do ser, quer dizer, em que haja adequação de seus
juízos com o real. Toda a ciência e toda a filosofia se constroem, assim,
sob a luz do ser de suas leis universais.
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