Metafísica – Preliminares – Curso de Filosofia de Jolivet

METAFÍSICA

PRELIMINARES

170      1. Noção. — O nome metafísica (depois da física) foi dado pelos discípulos de Aristóteles ao conjunto dos tratados aristotélicos que vinham após aqueles consagrados às coisas da natu­reza. Foi desde então utilizado para designar esta parte da Filo­sofia que é consagrada às realidades que não se situam de forma alguma ao alcance dos sentidos.

2. Divisão. — As realidades que não se situam ao alcance dos sentidos podem ser de dois tipos:

a)         As que não comportam matéria de espécie alguma, como os anjos, Deus.

b)         As que, convindo igualmente aos seres materiais e imateriais, são consideradas pelo filósofo apartadas de qualquer ma­téria e no seu mais alto grau de generalidade. Tais são as reali­dades designadas sob o nome de ser, de substância, de causa etc. Estas últimas compõem o objeto da Metafísica geral. As primeiras constituem o objeto de Metafísicas especiais.

171     3.   Método.

a)         A Metafísica se baseia na experiência. Não podemos co­nhecer pela razão os seres imateriais a não ser na medida em que a nós se manifestem por seus efeitos. A Metafísica deve, então, apoiar-se sempre nos dados dos sentidos, internos e externos, como também nas ciências da natureza, e esforçar-se por determinar, pelo raciocínio, qual é a natureza do ser universal e quais seus prin­cípios e causas.

b)         A Metafísica é uma ciência. A Metafísica não é, pois, uma construção   arbitrária,   nem   uma   obra   de  arte,   nem   um   objeto de crença irracional. A Metafísica é uma ciência, e, em certo sen­tido, a mais rigorosa, uma vez que seu objeto, estando acima da matéria e não submetido a transformação, não incide nas causas de erro que provêm dos objetos em perpétua transformação.

c) As condições técnicas e morais da Metafísica. O que é ver­dadeiro, contudo, é que a Metafísica, mais do que qualquer outra ciência, requer condições técnicas difíceis e condições morais par­ticulares. Ela procede por abstração e afasta, como perigosa, a in­tervenção da imaginação. Ao mesmo tempo, exige uma especial fir­meza lógica. De outra parte, trata dos grandes problemas da exis­tência e da natureza de Deus, de nossa origem e de nosso fim. O que dissemos mais acima (128), sobre o papel da vontade no juízo, é suficiente para chegar-se a compreender como a Metafísica exige, não apenas uma disciplina da inteligência, mas também uma dis­ciplina do coração.

4. A Crítica do conhecimento. — A Crítica do conhecimen­to, enquanto tem por objeto determinar o valor de nosso conheci­mento, e, particularmente, o valor do conhecimento metafísico, cons­titui uma necessária introdução ao estudo da Metafísica. Esta não poderá constituir-se validamente a não ser à base de uma razão certa da legitimidade e do alcance de suas investigações.

CRÍTICA DO CONHECIMENTO

172 1. Noção. — O problema do valor do conhecimento tomou, na filosofia moderna, após Descartes, uma tal importância, que pa­receu por vezes constituir sozinho toda a filosofia. Há nisto um excesso evidente. O operário não tem como tarefa única verifi­car seu instrumento de trabalho! Mas seria um outro excesso contestar a legitimidade da questão de saber o que vale nosso conhe­cimento. Os "erros dos sentidos", erros da inteligência, o conflito do conhecimento sensível e do conhecimento intelectual impõem, inevitavelmente, esta questão.

2. Divisão. — O problema crítico pode ser dividido em duas partes. A questão que se apresenta de início é a de saber se somos capazes de conhecer a verdade. Trata-se, depois de determi­nar que verdade somos capazes de conhecer, quer dizer, qual é a ex­tensão de nosso conhecimento.

Capítulo   Primeiro

O CONHECIMENTO DA VERDADE

173 No que concerne à questão de saber se somos capazes, em geral, de conhecer a verdade, há duas opiniões possíveis, uma nega­tiva, outra afirmativa. Á primeira é o fato do cepticismo, a se­gunda do dogmatismo ou racionalismo.

ART. I.    O CEPTICISMO

§ 1.    Exposição

O cepticismo admite graus, conforme professe universalmente a impossibilidade de conhecer qualquer verdade, ou apenas a im­possibilidade de conhecer o que quer que seja com uma plena cer­teza. A primeira posição constitui o pirronismo, a segunda, o probabilismo.

1. O pirronismo. — O pirronismo (nome derivado de PiRRO, filósofo grego) professa que o sábio não deve nada afirmar, uma vez que tudo é incerto. Ele aquiesce, contudo, às aparências; reconhecendo que as coisas lhe apareçam de um modo ou de outro, declara-se na impossibilidade de jamais saber se as coisas são como aparecem.

Os argumentos do pirronismo são os seguintes:

a) Os erros dos sentidos (o bastão que parece quebrado na água, a torre quadrada que de longe parece redonda, o sol que pa­rece girar em torno da terra, a água profunda que parece azul etc.) impedem que confiemos nos sentidos, de onde provém todo o nosso saber.

b)         Os erros da inteligência, manifestados pelas opiniões con­traditórias que os homens adotam sobre os mesmos objetos, e pe­las contínuas mudanças que devemos impor às crenças que parecem mais estabelecidas, provam também nossa incapacidade fundamen­tal de conhecer a verdade.

c)         Argumento do dialeto (do grego: um pelo outro). O va­lor de nosso saber depende do valor de nossa inteligência. Mas não podemos conhecer o valor de nossa inteligência, uma vez que é pela inteligência que deveríamos estabelecer este valor.

2. O probabilismo. — O probabilismo é uma atenuação do cepticismo. Foi proposto pelos Novos-Acadêmicos (sobretudo Carnédes e por CÍCERO. Consiste em afirmar que os argumentos cépticos não provam que não possamos saber coisa alguma, mas apenas que não podemos jamais ultrapassar a probabilidade (ou a opinião). Esta pode ser mais ou menos grande, sem jamais igualar a certeza propriamente dita.

§ 2.    Discussão

174 1. Não existe verdade e erro a não ser no juízo. — Propria­mente, não existem erros dos sentidos. Estes, com efeito, não têm outra função senão a de nos fazer apreender as aparências (ou fenômenos), e nisto são infalíveis. A vista não erra ao perceber como quebrado o bastão mergulhado na água. O erro não pode residir senão no juízo, que é um ato da inteligência; a este incumbe, como vimos em Psicologia (102), criticar os dados sensíveis antes de julgar, comparando as percepções dos diferentes sentidos que se referem ao mesmo objeto.

2. Os erros da inteligência são acidentais. — Os homens se enganam, é certo. Mas o erro será essencial, necessário, ou ao con­trário acidental? O fato de que retificamos nossas opiniões, que nos procuramos convencer mutuamente, prova que nós nos cremos capazes da verdade. E é ainda um fato que todo um conjunto imenso de verdades conquistou o assentimento unânime das inteligências. As flutuações do saber se explicam perfeitamente pela complexidade do real e, em certos casos, como vimos (143), pelas influências da sensibilidade e da vontade, para que alguém se sinta autorizado a falar  de uma impotência do espírito humano.

3.    Pode-se verificar, sem cair num círculo vicioso, a veraci­dade da inteligência. — É o que mostram as observações seguintes:

a)         A verificação experimental. Há muitos meios de verificar o valor de um instrumento. Um deles consiste em servir-se dele: o marceneiro experimenta a serra serrando a madeira. Da mesma forma, o valor da inteligência se verifica na constituição da ciên­cia, de que ela é o instrumento. A ciência chega a bom termo, per­mite-nos uma ação eficaz sobre a natureza, o que seria inconcebí­vel se não tivéssemos um conhecimento certo e preciso desta mesma natureza.

b)         Os casos privilegiados. Por outro lado, há, na ordem espe­culativa, casos privilegiados em que a inteligência apreende evi­dências absolutas, por exemplo, na intuição dos primeiros princí­pios. Ora, a evidência é suficiente por si mesma e é para si mes­ma sua própria luz. A inteligência, neste caso, percebe, na sua atividade espontânea, a infalibilidade de que é dotada quando se exerce segundo sua lei, que é a de submeter-se ao objeto.

c)         O controle mútuo dos conhecimentos. Afinal, é fato de ex­periência que podemos muitas vezes controlar uns pelos outros nossos diversos conhecimentos: da mesma forma que se controla o tato pela vista e inversamente, os dados da inteligência podem ser ve­rificados por referência aos dados da percepção sensível, em que se encontram sua origem. O verdadeiro deve sempre estar de acordo consigo mesmo.

4.       O cepticismo é contraditório. — Contra o cepticismo em ge­ral, pode-se mostrar que ele não consegue defender-se sem contra­dição. Se afirma que nada é verdadeiro (ou certo), afirma ao mesmo tempo que ele é verdadeiro (ou certo), e que nada é ver­dadeiro. Existe, então, alguma coisa de verdadeiro.

5.            O cepticismo é praticamente impossível. — O céptico, para ser lógico consigo mesmo, não deveria falar, nem se mexer sequer, uma vez que toda palavra e todo gesto implicam em alguma afir­mação. Aristóteles diz muito bem que o céptico desceria ao plano de vegetal.

6. Inconsistência do probabilismo. — O probabilismo não pode justificar-se melhor do que o cepticismo total. Porque, o ins­tante em que admita que há coisas mais prováveis do que outras, reconhece que há um critério de verdade segundo o qual se esta­belecem os diversos graus de probabilidade. Ora, se existe um cri­tério de verdade, é possível chegar à verdade. Deve-se então con­cluir de toda esta discussão que o cepticismo não pode defender-se validamente e, até, que ele se destrói ao se afirmar.

ART. II.    O DOGMATISMO

175 A verdade do dogmatismo (chamado também muitas vezes racionalismo) (*) resulta imediatamente da refutação do cepticis­mo, uma vez as duas teses são contraditórias. É necessário, con­tudo, precisar os argumentos positivos nos quais se apóia o dogma­tismo para mostrar que somos verdadeiramente capazes de conhecer a verdade. Estes argumentos são de valor designai e devemos logo afastar aqueles que são inoperantes.

(*) O termo racionalismo é empregado em tantos sentidos, que é neces­sário cuidadosamente distinguir. Em primeiro lugar, é utilizado, como o fa­zemos aqui, para afirmar a capacidade da razão humana de conhecer com cer­teza as verdades que são do seu domínio. É sob este aspecto que se agrupam sob o nome de filosofias racionalistas as doutrinas que fazem do conhecimento da verdade a finalidade específica da inteligência humana, por oposição às fi­losofias do sentimento e do coração, que atribuem a aquisição da verdade a pro­cessos ou métodos irracionais. — O termo racionalismo recebeu historicamente um sentido mais estrito, que designa toda doutrina que professa a absoluta e exclusiva suficiência da razão humana para a descoberta da verdade em toda a sua extensão, e que repudia por conseguinte toda afirmação dogmática que a razão humana seria impotente para estabelecer por seus próprios meios e para compreender adequadamente. Concretamente, o racionalismo assim enten­dido se apresenta como uma recusa da revelação divina dos mistérios, e do conhecimento de fé.

§   1.      O   MÉTODO   CARTESIANO

1. Exposição. — Descartes professa que, para demonstrar a aptidão do espírito para conhecer a verdade, convém começar por uma dúvida universal. Esta dúvida não é a dos cépticos (por estar ordenada à verdade). É uma dúvida metódica (31), que tem por fim, descobrir, preliminarmente, se não existe alguma verdade tão absolutamente certa que a dúvida não possa atingir, e, depois, qual é o critério da certeza.

Descartes estende então a sua dúvida a todas as suas certe­zas espontâneas: existência do mundo exterior, existência de seu corpo, verdade das demonstrações matemáticas, veracidade da in­teligência. Ela não se detém senão diante desta certeza inacessível à dúvida mais estravagante: penso, logo existo: certeza da exis­tência apreendida no ato do pensamento. Sobre esta verdade fun­damental, padrão de toda certeza, ele se esforça por reconstruir todo o edifício da ciência.

2. Discussão. — O processo cartesiano levanta graves difi­culdades.

a)         A dúvida cartesiana é demasiado extensa. Não é razoável estender a dúvida, mesmo simplesmente metódica, às verdades ou fatos que são garantidos por uma evidência absoluta, como são, por exemplo, as verdades matemáticas.

b)         O processo cartesiano é contraditório em si mesmo. Ele tem por fim descobrir uma verdade absolutamente evidente. Mas como poderá chegar à sua meta, desde que admita que as verdades evidentes espontaneamente admitidas antes da dúvida, por causa mesmo de sua evidência, poderiam ser simples erros? Depois, como antes, é sempre a mesma faculdade que conhece: se ela pôde errar tão gravemente, antes, que garantias temos nós de que não se en­ganará depois? Se a evidência não vale antes da dúvida, como va­lerá durante, ou depois?

c)         Não se pode demonstrar diretamente a veracidade da in­teligência. Toda demonstração propriamente dita da veracidade da inteligência é um círculo vicioso, uma vez que esta demonstração não poderia fazer-se a não ser pela própria inteligência. A ve­racidade da inteligência mostra-se, constata-se, experimenta-se, mas não se demonstra. Daí ser ela, de resto, mais certa (139) : ver vale mais do que demonstrar.

§ 2.    Noções primeiras e primeiros princípios

A.    Natureza e divisão.

176      1.    As  noções  primeiras.   —  Já  observamos,  em   Psicologia (141), que o homem adquire naturalmente, quer dizer, pela ação espontânea e necessária da razão, um certo número de noções e verdades que estão no princípio de todos os seus conhecimentos, cronológica e logicamente. É este conjunto de noções e de juízos que os modernos chamam a razão.

As noções primeiras são as de ser, de causa, de substância e de fim.

2.    Os primeiros princípios. — As noções primeiras dão imediatamente origem, por um ato de pensamento que coincide com sua apreensão, a um certo número de princípios que não fazem mais do que exprimir as leis universais do ser.

a)         A consideração do ser em si mesmo dá origem ao prin­cípio de identidade: "o que é é", ou ainda: "o ser é idêntico a si mesmo". — O princípio de identidade pode exprimir-se sob uma forma negativa: "o que não é não é", ou ainda "uma coisa não pode ao mesmo tempo e do mesmo ponto-de-vista ser e não ser" (princípio de não-contradição ou, mais resumidamente, princípio de contradição), — ou, sob forma disjuntiva: "uma coisa é ou não é", ou ainda: "entre ser e não ser não existe meio termo" (prin­cípio do terço excluído).

b)         A consideração do ser em sua relação com os diferentes seres dá origem ao princípio de razão suficiente: "todo ser tem sua razão de ser". Este princípio tem três aspectos distintos.

Do ponto-de-vista da eficiência, exprime-se no princípio de causalidade \ tudo o que começa a ser tem uma causa".

Do ponto-de-vista da subsistência, exprime-se no princípio de substância: "todo acidente (ou fenômeno) supõe um sujeito no qual ele está inerente".

Do ponto-de-vista da finalidade, exprime-se no princípio de finalidade: "todo ser age tendo em vista um fim", ou ainda: "toda atividade está determinada pela natureza deste ser".

3.    Caracteres dos primeiros princípios. — Os primeiros prin­cípios são:

a) Necessários, porque é impossível pensar sem utilizá-los, conscientemente ou não. — São também necessários no sentido de que negá-los é negar o pensamento, e violá-los é não pensar. Im­possível seria  dizer que o branco não é branco, que o homem é um animal sem razão, que o círculo é quadrado. Tais asserções não correspondem a nenhuma idéia coerente;  são  puras  palavras.

b) Universais, porque, de uma parte, eles caracterizam a ra­zão em toda a sua extensão (universalidade objetiva) e de outra parte impõem-se a toda inteligência, qualquer que seja, humana ou divina   (universalidade subjetiva).

B.    Origem.

177        Tem-se perguntado se os princípios são a priori, quer dizer, anterior a qualquer experiência, ou a posteriori, A solução deste problema, já esboçada na Psicologia (141), leva em conta as seguin­tes observações:

1.       Os princípios são objetivos "a posteriori" como a noção de ser. — Como se viu, os princípios primeiros estão contidos im­plicitamente na noção de ser, de que não fazem mais do que for­mular as leis. Ora, a noção de ser é uma noção objetiva, que re­sulta, por uma abstração espontânea e natural, da apreensão dos seres dados na experiência. Eis por que os princípios primeiros, antes de serem leis do pensamento, são de início percebidos como leis do ser e não são leis do pensamento senão porque são leis do ser. O pensamento, ao formulá-lo, implícita ou explicitamente, não faz mais do que obedecer às exigências do ser que ele percebe.

2.        A intuição dos princípios resulta de uma aptidão inata da inteligência.  —  Há,  na   apreensão   dos   princípios  uni  elemento a priori, que consiste na aptidão inata da inteligência. É por efeito desta aptidão que a inteligência é considerada como naturalmente apta, graças à virtude do intelecto agente (142), a apreender nos seres o ser universal e as leis mais gerais do ser.

178    A natureza da inteligência ressalta da análise que acabamos de fazer. Esta análise tornou nítidas as verdades seguintes:

1.    A   inteligência   é   capaz    de    conhecer    a   verdade:    — Refletindo sobre a maneira pela qual conhece os princípios, a inteligência tem consciência de que está determinada a este conhe­cimento pela apreensão objetiva do ser: ela apreende, assim, sua própria natureza, que é a de se conformar ao ser que percebe.

2. A verdade consiste na conformidade do espírito com as coisas. — A inteligência estando, por natureza, determinada a es­tar conforme ao ser, não existirá verdade a não ser na medida em que ela obedeça às exigências objetivas do ser, quer dizer, em que haja adequação de seus juízos com o real. Toda a ciência e toda a filosofia se constroem, assim, sob a luz do ser de suas leis universais.