ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA: ENTRAVES E AVANÇOS

Resumo:

Este trabalho realiza uma análise sobre a democracia no Brasil. Entre os autores que se propuseram a trabalhar com essa temática é corrente a idéia de que o país ainda não atingiu a maturidade democrática, apresenta assim uma democracia incompleta. Dessa forma, pretende-se apresentar os fatores que contribuem para dificultar a consolidação dos preceitos democráticos no Estado Brasileiro.

Palavras-chave: Democracia. Brasil. Política. Sociedade Civil. Estado.

ABRAHAM LINCOLN, texto de JAMES RUSSELL LOWELL

JAMES RUSSELL LOWELL (1819 – 1891)

ABRAHAM LINCOLN

MUITAS crises dolorosas têm havido desde que a vaidade insopitável da Carolina do Sul instigou dez prósperas comunidades a um crime cuja recompensa final era ficarem à mercê da nação que tinham desmantelado ou ao alvedrio da anarquia que provocaram e não puderam controlar, quando já nenhum americano de senso abria seu jornal matutino sem o pavor de concluir que não mais possuía uma pátria para amar e para honrar. Qualquer que fosse o resultado da convulsão cujos primeiros embates se começavam a sentir, ainda haveria suficientes milhas quadradas de terra onde trabalhar; mas o inefável sentimento, composto de memória e esperança, de instinto e tradição, que enche o coração de todos os homens e informa seu pensamento, embora talvez nunca presente à sua consciência, se desgarraria, deixando-lhe a terra comum e nada mais. Dela, os homens poderiam colher frutos opi-mos, mas a safra ideal de preciosas reuniões, essa não se repetiria mais; aquela bela virtude que esgotou mensagens de coragem e segurança, oriundas de cada um de seus componentes, ter-se-ia extinguido irremediavelmente e sem deixar vestígio. Sentir-nos-íamos inexoravelmente desligados do passado e forçados a unir os destroços de nossas vidas a qualquer nova condição que um promissor acaso deixasse ainda a nos acenar.

Luís IX – São Luís da França, Por Voltaire

De São Luís. Seu governo, sua cruzada, o número de seus navios, suas despesas, sua virtude, sua imprudência, suas desditas

Luís IX parecia destinado a reformar a Europa, se tal tivesse sido possível, a tornar a França gloriosa e civilizada, e a ser, em tudo, o modelo dos homens. Sua piedade, que era a de um anacoreta, não o impedia de possuir todas as qualidades de governante; uma sábia economia não se tornou incompatível com a sua liberalidade. Soube conciliar uma política sagaz com uma justiça rigorosa e exacta; e talvez seja o único soberano a merecer este elogio: prudente e firme nas deliberações do Conselho, intrépido nos combates, sem de deixar arrebatar, compassivo, como se fora sempre infeliz.

PRÓLOGO DO ENSAIO SOBRE OS COSTUMES E O ESPÍRITO DAS NAÇÕES DE VOLTAIRE

VOLTAIRE – DO ENSAIO SOBRE OS COSTUMES E O ESPÍRITO DAS NAÇÕES PRÓLOGO (Trechos) QUEREIS, enfim, dominar o tédio que vos causa a história moderna, desde a decadência do império romano, e obter uma ideia geral das nações que habitam e afligem a terra? Não procureis nessa imensidade senão o que merece ser conhecido: o … Ler mais

Dos Normandos no século IX – VOLTAIRE – DO ENSAIO SOBRE OS COSTUMES E O ESPÍRITO DAS NAÇÕES

VOLTAIRE – DO ENSAIO SOBRE OS COSTUMES E O ESPÍRITO DAS NAÇÕES

CAPÍTULO XXV

Dos Normandos no século IX

Estando tudo dividido 1, tudo redundava em desgraça e fraqueza. Tal confusão abriu passagem aos povos da Escandinávia e aos habitantes das margens do mar Báltico. Esses bárbaros, bastante numerosos, não tendo para cultivar senão terras estéreis, não possuindo manufacturas e privados das artes, procuravam uma oportunidade para expandir-se longe da pátria. O banditismo e a pirataria lhes eram necessários, como a carnificina aos animais ferozes. Na Alemanha, chamavam-nos Normandos, homens do Norte, sem distinção, como dizemos ainda, generalizando, os corsários da Barbaria. Desde o século IV eles se misturavam às vagas dos outros bárbaros que levavam a desolação até Roma e a África. Vimos que, com os movimentos tolhidos e sob controle no reinado de Carlos Magno, temeram a escravidão. A partir da época de Luís, o Bonachão, puseram-se a deslocar-se e a incursionar pelas regiões vizinhas. As florestas que abundavam em suas terras forneceram-lhes madeira suficiente para a construção de barcos de remo e a duas velas, com capacidade para cem homens, com suas provisões de cerveja, biscoitos, queijo e carne defumada. Assim equipados, faziam-se ao mar, costeando as terras, desembarcando onde não encontravam nenhuma resistência e regressando com o fruto da pilhagem, que repartiam em seguida, de acordo com as leis do banditismo, tal como se pratica na Barbaria. No ano 843 penetraram na França pela embocadura do Sena e saquearam a cidade de Ruão. Outra frota entrou pelo Loire e devastou tudo até a Touraine. Levavam consigo os homens, para servirem de escravos, apoderando-se até das crianças, para ensinar-lhes a arte da pirataria. O gado, os móveis, tudo carregavam. Vendiam, às vezes, numa costa, o que haviam pilhado em outra. Seu bom êxito inicial excitou a cupidez dos seus compatriotas indigentes. Os habitantes das costas germânicas e gaulesas a eles se juntaram, do mesmo modo como tantos renegados da Provença e da Sicília tinham servido nos navios da Argélia.

O governo-geral da Bahia (vice-reino) – História do Brasil Colonial

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891) História do Brasil Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931. SEGUNDA SEÇÃO – A colonização do Brasil –   CAPÍTULO IX O governo-geral da Bahia (VICE-REINO) O terceiro grupo de Estados brasileiros, o governo-geral da Bahia, temporariamente decorado com o título … Ler mais

A capitania geral de Pernambuco – Brasil Colônia

CAPÍTULO VIII

A capitania geral de Pernambuco

O segundo grupo de Estados brasileiros é a capitania geral de Pernambuco, que se estendia entre os limites do antigo Estado do Maranhão de um lado, o rio São Francisco de outro lado, e compreendia as atuais províncias do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Foi esta mesma região a que formou o principal elemento do impérií^olonial da Companhia Holandesa das índias Ocidentais, a Nova Holanda Brasileira, e nós interrompemos a sua história justamente no momento em que com a capitulação do Recife, a 26 de janeiro de 1654, ficou completamente restabelecida a soberania portuguesa. Com isto as antigas condições de novo se estabeleceram, se bem que com grandes modificações.

Antes da invasão holandesa existiam, como se sabe, entre o Ceará e o rio São Francisco, quatro capitanias, sendo duas da coroa, Rio Grande do Norte e Paraíba, e duas feudais, Itamaracá e Pernambuco; estas ambas ainda se transmitiam por via de sucessão à descendência dos primitivos donatários: Itamaracá, à de Pero Lopes de Sousa; Pernambuco, à de Duarte Coelho. Os governadores hereditários não haviam, porém, podido conservar os seus domínios nem reconquistá-los; a guerra de independência contra os holandeses foi conduzida não nos seus nomes, mas sob as bandeiras reais, e assim o rei d. João IV julgou-se com direito de confiscar os dois feudos e reuni-los à coroa. Naturalmente protestaram contra isso as duas famílias interessadas e por meio de reclamações e queixas judiciais procuraram obter a revogação desta medida. Assim, em primeiro lugar quanto a Pernambuco, Duarte d’Albuquerque Coelho, o último herdeiro feudal que havia estado realmente empossado, falecera ainda durante a guerra de libertação e havia deixado uma única filha herdeira, a esposa de d. Miguel de Portugal, conde de Vimioso; esta intentou um processo contra o rei, para a restituição do seu feudo hereditário, e os seus descendentes continuaram o mesmo durante sessenta anos, com alternativas da sorte, isto é, diversas vezes obtendo sentença favorável; porém, sempre lhes foram contrapostos novos embargos.

Finalmente, quando se compenetraram de que a coroa de modo algum desistiria desta importante província, propuseram uma acomodação; com a sanção do rei d. João V concluiu o pretendente, d. Francisco de Portugal, conde de Vimioso, um ajuste com o procurador da coroa, no qual ele renunciava para si e seus herdeiros a todos os direitos sobre Pernambuco, e em troca receberia, a título de indenização, a quantia de 80.000 cruzados, pagáveis em dez iguais prazos anuais e além disso o marquesado português de Valença, que sob o mesmo título passaria ao seu filho e, sob o título de conde, deveria passar aos seus seguintes descendentes (1716).

O Estado do Maranhão – A COLONIZAÇÃO DO BRASIL

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891) História do Brasil – SEGUNDA SEÇÃO – A COLONIZAÇÃO DO BRASIL Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.   CAPÍTULO VII O Estado do Maranhão Começamos com o Estado do Maranhão, que, constituído pelo decreto real de 13 de junho de … Ler mais

A colonização do Brasil – PRELIMINAR

A colonização do Brasil PRELIMINAR

"Um país de vastíssima extensão como o nosso, onde a população se acha disseminada em grupos, em muitos pontos separados uns dos outros por grandes distâncias e péssimas estradas; — onde, portanto, é difícil levar a instrução necessária para convencer os habitantes dos seus verdadeiros interesses a muitos respeitos; — onde também dificilmente pode chegar a ação da autoridade, a toda parte, seja para levar socorro rápido a todos os habitantes, quando eles o necessitam, seja para aplicar medidas coercitivas contra aqueles que não se querem submeter às ordens do governo, para o bem geral…" (Luís Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Interior, no seu relatório oficial ao Parlamento Brasileiro, 11 de maio de 1855).

AS DIFERENTES NARRATIVAS: MITOLOGIA, RELIGIÃO E FILOSOFIA

Ricardo Ernesto Rose
Jornalista e Licenciado em Filosofia

“Baixinho,

a argila segredou

ao oleiro que a trabalhava:

“Não esqueças

Que já fui como tu…

Não me maltrates…”

Omar Kháyyám -Rubáiyat

O filósofo alemão Ernst Cassirer defendia a tese de que todo conhecimento – mítico, religioso e científico – é um conhecimento simbólico. Explicando seu pensamento, o filósofo apresenta uma tripla graduação na relação entre signo e significado:

  • a) A relação de expressividade, típica do mito. Neste caso, há uma identidade entre o signo e o significado; os símbolos tornam-se atributos da própria coisa que designam, como a cruz representa o cristianismo, por exemplo.
  • b) A relação de representação, caracterizada pela linguagem. Aqui o nome é uma convenção e servepara representar a coisa, como um substantivo. É a maneira mais comum de como nos utilizamos das palavras que representam um ente.
  • c) A relação de significado, típica da ciência. Há uma independência entre signo e significado. Exemplo disso é uma função matemática (signo), que representa algo diferente do deslocamento do planeta (significado).

Invasões Holandesas no nordeste do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

 

CAPÍTULO V

Os holandeses no Brasil

É sabido que a Confederação das Sete Províncias Unidas, constituída pela União de Utrecht, de 23 de janeiro de 1579, teve que sustentar, para o reconhecimento da sua independência, uma guerra de setenta anos contra a coroa de Espanha (1579-1609 e 1621-24 de janeiro de 1648), e que durante a mesma, e por obra dela, a Confederação se elevou à categoria de primeira potência naval e comercial européia.

Nessa guerra, desde a sua união com a Espanha, era agora também envolvido Portugal, e o seu comércio, as suas colônias indefesas, eram os que mais sofriam com isso.

BARQUEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO

BARQUEIROS DO SAO FRANCISCO - percy lau

O S TIPOS sertanejos das margens do São Francisco não resultam apenas do caldeamento dos elementos que compuseram a população do vale do grande rio. Decorrem também dos diferentes “gêneros de vida” a que foram levadas aquelas populações ao entrarem em contacto com um meio físico diverso.

Se as condições do meio físico acabaram por definir — no tempo e no espaço — cada tipo social já esboçado pelas circunstâncias da economia da época, a sua estruturação resultou, no fundo, da função antropogeo-gráfica do rio, que o espírito de aventura cedo descobriu.

Dominação Espanhola e Segunda Invasão Francesa no Brasil

A voz do povo decidiu-se pelo primeiro e tumultuosamente foi ele aclamado rei; a sorte das armas, porém, se decidiu pelo último, e após pequena resistência submeteu-se todo o Portugal ao vencedor, no que foi acompanhado pelas colônias portuguesas. Assim também o Brasil. Verdade é que apareceram ali, em 1581, diversos navios franceses com cartas do prior do Crato, nas quais ele exigia submissão, como mais próximo herdeiro e rei aclamado; a mensagem, porém, chegou tarde demais, pois já haviam as autoridades reconhecido o rei de Espanha, além de que viera sob uma bandeira, que os brasileiros desde muito estavam habituados a considerar como a de seus mais acirrados inimigos e, assim, foi ela rejeitada sem mais cerimônia. As capitanias, uma após outra, prestaram submissão ao rei Filipe II, provisoriamente com simples manifestações de contentamento, e mais tarde, por ordem expressa, foi-lhe prestado o juramento formal na Bahia, aos 25 de maio de 1582.

Esta mudança na dinastia quase não fez diferença alguma no direito público de Portugal e suas colônias, pois no parlamento, em Tomar, concedeu Filipe II que, entre ambos os reinos da Península Ibérica, a união se efetuaria somente na pessoa do monarca: Portugal conservaria a sua língua, as suas leis, as suas colônias, e tanto aqui, como lá, ocupariam os cargos somente os filhos do país.

Estas promessas, todavia, não foram estritamente cumpridas e, assim, Portugal sentiu-se dentro de pouco tempo profundamente ferido na sua nacionalidade, execrando a imposta dominação espanhola.

Diferentemente sucedia no Brasil: aqui se sentiam as pequenas humilhações menos apaixonadamente que além-mar, pois para o Brasil era de fato indiferente que o seu rei residisse em Lisboa ou em Madri, que fosse um português ou um espanhol ocupar os mais importantes cargos da colônia.

A coroa de Portugal e a primeira guerra francesa

As eloqüentes representações de Luís de Góis, além dos anteriores conselhos do donatário Duarte Coelho, e, talvez, mais do que tudo, a notícia do lutuoso destino do donatário da Bahia, incitaram afinal o rei d. João III a interessar-se seriamente pela colonização do Brasil.

A princípio, cogitou, de fato, apenas de pequenos auxílios: mandaria alguns navios com provisões e novos colonos; cederia a uma companhia de negociantes o monopólio e a proteção do Brasil. Felizmente, porém, a conselho do experimentado donatário Pero de Góis, estes mesquinhos projetos foram abandonados e, em seu lugar, lançou-se mão, mais uma vez, de uma providência de vulto, como se fazia mister. Foi resolvido que a própria coroa se interessaria na colonização brasileira e fundaria neste país uma capitania real, que deveria ser bastante forte para proporcionar às demais auxílio e proteção, toda vez que disso precisassem.

Para sede de tal estabelecimento foi escolhida a antiga capitania da Bahia, preferida por estar situada como que no ponto geográfico central da então América portuguesa; e os herdeiros do donatário Francisco Pereira Coutinho, completamente empobrecidos, não podendo pensar em tomar posse da sua capitania, concordaram do melhor grado em cedê-la de novo à coroa, mediante uma renda anual hereditária de 400$000.

Os principados feudais portugueses – História do Brasil de Handelmann

CAPÍTULO II

Os principados feudais portugueses

Voltemos agora ao litoral brasileiro. Ficou já referido como aí, nos primeiros decênios do século XVI, não só os portugueses rendeiros de monopólios, como também mercadores de outras nações, máxime franceses da Bretanha e da Normandia, exploravam lucrativo tráfico no litoral e fundaram até feitorias em vários pontos.

Em vão Portugal havia procurado pôr cobro a isso, por meio de sucessivas reclamações à corte de Paris, contra tais violações dos seus direitos.

Os reis de França, entretanto, não podiam ou não queriam restringir essa atividade por parte dos seus vassalos, e, sendo assim, mercadores, que partiam de Honfleur e de Dieppe para o Brasil, prosseguiram, como dantes, na exploração do seu negócio.

Em vista disso, decidiu-se d. João III de Portugal (1521-1557) a reprimir por si mesmo esses desmandos; e, para esse fim, mandou aprestar uma frota armada, que deveria estacionar nas costas sul-americanas e fazer o cruzeiro contra tais contrabandistas; o almirante nomeado foi Cristóvão Jacques, que, em fins de 1526, apareceu com seis naus nas costas da província de Pernambuco.

Como aconteceu o Descobrimento do Brasil – História do Brasil de Handelmann

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IBGE)

CAPÍTULO I – O descobrimento

A história dos tempos primitivos do império do Brasil é tão desconhecida e obscura como a dos Estados Unidos da América do Norte, até ainda mais, pois nem ao menos um raio de luz penetra ali a espessa treva.

Acontece, entretanto, ter chegado ao nosso conhecimento um ou outro monu mento, que atesta fatos de remota antiguidade.

PRECONCEITOS – Dicionário Filosófico de Voltaire

voltaire

Preconceitos históricos

A maior parte das histórias formaram-se sem exame e tal crença é um preconceito. Fabius Pictor conta que vários séculos antes de ele existir, uma vestal da cidade de Alba indo buscar água com seu jarro, foi violada e deu a luz a Rómulo e Remo, sendo eles alimentados por uma loba, etc. O povo romano acreditou nessa fábula; não examinou, absolutamente, se naquele tempo havia vestais no Lácio; se era verossímil a filha de um rei sair do convento com seu jarro; se era provável uma loba aleitar duas crianças em lugar de devorá-las. O preconceito firmou-se.

Que é a virtude? Dicionário Filosófico de Voltaire

VIRTUDE Dicionário Filosófico de Voltaire Que é a virtude? Fazer bem ao próximo. Poderei eu chamar virtude a outra coisa senão ao bem que me fazem? Se sou indigente, e tu generoso; se estou em perigo, e tu vens em meu socorro; se me enganam, e tu me dizes a verdade; se me desprezam, e … Ler mais

Que é a tolerância? – Dicionário Filosófico de Voltaire

Dicionário Filosófico de Voltaire TOLERÂNCIA Que é a tolerância? É o apanágio da humanidade. Somos modelados por nossas fraquezas e erros. Perdoarmo-nos mutuamente nossas loucuras é a primeira lei da natureza. Na bolsa de Amsterdão, de Londres, de Surate ou Baçorá vemos o guebro traficar com o baniano, o judeu com o maometano, o deícola … Ler mais

TIRANIA – Dicionário Filosófico de Voltaire

voltaire, iluminismo francês

Dicionário Filosófico de Voltaire TIRANIA Chama-se tirano ao soberano que só conhece as leis do seu capricho, que se apossa dos bens de seus súbditos e que depois os convoca e alista para se apossar dos do seu vizinho. Não existem semelhantes tiranos na Europa. Há a tirania de um só e a tirania de … Ler mais

Governo interno — Justiça — Comércio — Polícia — Leis — Disciplina militar — Marinha na França do século XVII (Voltaire)

class=”titulo”>VOLTAIRE – O século de Luís XIV

CAPÍTULO XXIX

(Início)

Governo interno — Justiça — Comércio — Polícia — Leis — Disciplina militar — Marinha, etc.

Deve-se esta justiça aos homens públicos que beneficiaram seu século: olhar para o ponto de onde eles partiram, a fim de melhor apreciar as transformações que realizaram na sua pátria. A posteridade deve-lhes eterno reconhecimento pelos exemplos que ofereceram, mesmo que tenham sido superados: essa glória merecida é a sua única recompensa. Certamente, o amor a essa glória animou Luís XIV, quando, começando a governar por si mesmo, procurou reformar o reino, embelezar a corte e aperfeiçoar as artes.

INTRODUÇÃO À SABEDORIA – Juan Luís Vives

Juan Luis vives, filósofo moralista espanhol

JUAN LUÍS VIVES (1492-1540)

Nasceu em Valência. Começou os estudos na Espanha, e os acabou ouvindo os mestres das Universidades de Paris, Bruxelas e Lovaina. Nesta última chegou a leccionar grego e latim, as ciências do seu tempo, e literatura.

Foi ainda catedrático na Universidade de Oxford. Conviveu com os mais notáveis intelectuais do seu tempo. Foi familiar de Nebrija e Erasmo, que disse dele: "Não encontro neste século ninguém com quem possa compará-lo".

VOLTAIRE – O século de Luís XIV – Particularidades e anedotas do reinado (trechos)

VOLTAIRE – O século de Luís XIV

CAPÍTULO XXV

(Excertos)

Particularidades e anedotas do reinado de Luís XIV

Luís XIV deu à sua corte, como ao seu reinado, tanto esplendor e magnificência, que os mínimos detalhes de sua vida parecem interessar à posteridade, da mesma maneira por que eram objecto da curiosidade de todas as cortes da Europa e de todos os contemporâneos. O esplendor do seu governo manifestava-se nas mínimas acções. Há maior avidez, sobretudo na França, de conhecer as particularidades dessa corte, do que as revoluções de alguns outros Estados. Tal o efeito de tão grande reputação: interessamo-nos mais em saber o que se passava no gabinete e na corte de Augusto do que em conhecer detalhes das conquistas de Átila ou Tamerlão.

VOLTAIRE – O século de Luís XIV – Menoridade de Luís XIV

VOLTAIRE – O século de Luís XIV CAPÍTULO III Menoridade de Luís XIV — Vitória dos Franceses sob o grande Conde, então duque d’Enghien Ocardeal Richelieu e Luís XIII acabavam de falecer 1, um admirado e odiado, o outro já esquecido. Tinham legado aos Franceses, então muito inquietos, uma aversão pelo simples nome de ministério … Ler mais

CORRESPONDÊNCIA DE VOLTAIRE – Cartas de Voltaire para vários destinatários.

CORRESPONDÊNCIA DE VOLTAIRE – Cartas de Voltaire para vários destinatários.

Sobre a comédia – CARTA XIX – Voltaire

Cartas Filosóficas de Voltaire CARTA XIX Sobre a comédia Se na maior parte das tragédias inglesas os heróis são emproados e as heroínas extravagantes, em compensação o estilo é mais natural na comédia. Mas esse natural nos parece, com frequência, antes o do deboche do que o da honestidade. Ali chama-se cada coisa pelo seu … Ler mais

Voltaire escreve sobre Descartes e Newton

Cartas Filosóficas de Voltaire

 

CARTA XIV

Sobre Descartes e Newton

Um francês que visite Londres encontra as coisas ali bem transformadas em filosofia, como em tudo o mais. Deixou o mundo cheio e o encontra vazio. Em Paris, vê-se o universo composto de turbilhões de matéria subtil; em Londres, as coisas são vistas de maneira diversa. Entre nós, é a pressão da Lua a causa do fluxo do mar; entre os Ingleses, é o mar que gravita para a Lua; de modo que, quando acreditais que a Lua devia dar-nos a maré alta, esses senhores julgam que deve haver maré baixa; o que, infelizmente, não se pode verificar, pois seria preciso, para nos esclarecermos, examinar a Lua e as marés no primeiro instante da criação.

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